Monday, August 18, 2014

The Anti-Empire Report - The United States and torture



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William Blum
William Blum
Official website of the author, historian, and U.S. foreign policy critic.
Website oficial do autor, historiador e crítico da política externa dos Estados Unidos.
The Anti-Empire Report #131
O Relatório Anti-Império No. 131
By William Blum – Published August 11th, 2014
Por William Blum – Publicado em 11 de agosto de 2014
The United States and torture
Estados Unidos e tortura
Two of the things that governments tend to cover-up or lie about the most are assassinations and torture, both of which are widely looked upon as exceedingly immoral and unlawful, even uncivilized. Since the end of the Second World War the United States has attempted to assassinate more than 50 foreign leaders and has led the world in torture; not only the torture performed directly by Americans upon foreigners, but providing torture equipment, torture manuals, lists of people to be tortured, and in-person guidance and encouragement by American instructors, particularly in Latin America.
Duas coisas que os governos tendem mais a encobrir ou a mentir acerca de são assassínios e tortura, ambos amplamente vistos como enormemente imorais e ilegais, não civilizados, até. Desde o final da Segunda Guerra Mundial os Estados Unidos tentaram assassinar mais de 50 líderes estrangeiros e lideraram o mundo em tortura; não apenas a tortura perpetrada diretamente por estadunidenses em estrangeiros, mas o fornecimento de equipamentos de tortura, manuais de tortura, listas de pessoas a serem torturadas, e orientação e estímulo, em pessoa, de instrutores estadunidenses, particularmente na América Latina.
Thus it is somewhat to the credit of President Obama that at his August 1 press conference he declared “We did a whole lot of things that were right, but we tortured some folks. We did some things that were contrary to our values.”
Portanto, é de certo modo mérito do Presidente Obama ele, em sua coletiva de imprensa de 1o. de agosto, ter declarado que “Fizemos muitas coisas certas, mas torturamos alguns caras. Fizemos algumas coisas contrárias a nossos valores.”
And he actually used the word “torture” at that moment, not “enhanced interrogation”, which has been the euphemism of preference the past decade, although two minutes later the president used “extraordinary interrogation techniques”. And “tortured some folks” makes me wince. The man is clearly uncomfortable with the subject.
E ele realmene usou a palavra “tortura” naquele momento, não “interrogatório intensificado”, o eufemismo de preferência na década passada, embora dois minutos depois o presidente tenha usado “técnicas extraordinárias de interrogatório”. E “torturamos alguns caras” faz-me fazer careta. O homem sente-se claramente desconfortável ao lidar com o assunto.
But all this is minor. Much more important is the fact that for several years Mr. Obama’s supporters have credited him with having put an end to the practice of torture. And they simply have no right to make that claim.
Tudo isso, contudo, é secundário. Muito mais importante é o fato de por vários anos os partidários do Sr. Obama terem creditado a ele o ter posto fim à prática da tortura. E eles simplesmente não têm o direito de fazer essa asseveração.
Shortly after Obama’s first inauguration, both he and Leon Panetta, the new Director of the CIA, explicitly stated that “rendition” was not being ended. As the Los Angeles Times reported at the time: “Under executive orders issued by Obama recently, the CIA still has authority to carry out what are known as renditions, secret abductions and transfers of prisoners to countries that cooperate with the United States.” [Los Angeles Times, February 1, 2009]
Pouco depois da primeira posse de Obama ambos, ele e Leon Panetta, novo diretor da CIA, declararam explicitamente que a “cessão extraordinária extrajudicial” não acabaria. Como informou o Los Angeles Times à época: “Na forma de ordens executivas emitidas por Obama recentemente, a CIA ainda tem autoridade para levar a efeito o que é conhecido como cessão extraordinária extrajudicial, sequestro secreto e transferência de prisioneiros para países que cooperam com os Estados Unidos.” [Los Angeles Times, 1o. de fevereiro de 2009]
The English translation of “cooperate” is “torture”. Rendition is simply outsourcing torture. There was no other reason to take prisoners to Lithuania, Poland, Romania, Egypt, Jordan, Kenya, Somalia, Kosovo, or the Indian Ocean island of Diego Garcia, to name some of the known torture centers frequented by the United States. Kosovo and Diego Garcia – both of which house large and very secretive American military bases – if not some of the other locations, may well still be open for torture business. The same for the Guantánamo Base in Cuba.
A tradução, para o inglês, de “cooperam com” é “torturam para”. Cessão extraordinária extrajudicial é simplesmente a terceirização da tortura. Não havia outro motivo para levar prisioneiros para Lituânia, Polônia, Romênia, Egito, Jordânia, Quênia, Somália, Kosovo, ou para a ilha de Diego Garcia no Oceano Índico, para citar alguns dos centros conhecidos de tortura frequentados pelos Estados Unidos. Kosovo e Diego Garcia – ambos os quais hospedam grandes e muito secretas bases militares estadunidenses – se não alguns dos outros locais, podem ainda estar em ação na atividade de tortura. O mesmo no tocante à Base de Guantánamo em Cuba.
Moreover, the Executive Order referred to, number 13491, issued January 22, 2009, “Ensuring Lawful Interrogations”, leaves a major loophole. It states repeatedly that humane treatment, including the absence of torture, is applicable only to prisoners detained in an “armed conflict”. Thus, torture by Americans outside an environment of “armed conflict” is not explicitly prohibited. But what about torture within an environment of “counter-terrorism”?
Ademais, a Ordem Executiva referida, número 13491, emitida em 22 de janeiro de 2009, “Asseguração de Interrogatórios de Acordo com a Lei”, deixa uma brecha importante. Declara repetidamente que tratamento humano, inclusive ausência de tortura, só é aplicável a prisioneiros detidos em “conflito armado”. Portanto, tortura praticada por estadunidenses fora de ambiente de “conflito armado” não é explicitamente proibida. E quanto, porém, a tortura dentro de ambiente de “contraterrorismo”?
The Executive Order required the CIA to use only the interrogation methods outlined in a revised Army Field Manual. However, using the Army Field Manual as a guide to prisoner treatment and interrogation still allows solitary confinement, perceptual or sensory deprivation, sensory overload, sleep deprivation, the induction of fear and hopelessness, mind-altering drugs, environmental manipulation such as temperature and noise, and stress positions.
A Ordem Executiva requeria que a CIA usasse apenas os métodos de interrogatório delineados num Manual de Campo do Exército revisado. Entretanto, o uso do Manual de Campo do Exército como guia para tratamento e interrogatório de prisioneiros ainda permite confinamento solitário, privação perceptiva ou sensorial, sobrecarga sensorial, privação de sono, indução de medo e desesperança, drogas alteradoras da mente, manipulação ambiental tal como de temperatura e ruído, e posições corporais forçadas.
After Panetta was questioned by a Senate panel, the New York Times wrote that he had “left open the possibility that the agency could seek permission to use interrogation methods more aggressive than the limited menu that President Obama authorized under new rules … Mr. Panetta also said the agency would continue the Bush administration practice of ‘rendition’ – picking terrorism suspects off the street and sending them to a third country. But he said the agency would refuse to deliver a suspect into the hands of a country known for torture or other actions ‘that violate our human values’.” [New York Times, February 6, 2009]
Depois de Panetta ter sido questionado por painel do Senado, o New York Times escreveu que ele havia “deixada aberta a possibilidade de que a agência buscasse permissão para usar métodos de interrogatório mais agressivos do que o limitado cardápio autorizado pelo Presidente Obama nos termos das novas regras … o Sr. Panetta também disse que a agência continuaria a prática da administração Bush de ‘cessão’ – tireando suspeitos de terrorismo da rua e mandando-os para país terceiro. Disse, porém, que a agência recusar-se-ia a entregar suspeito nas mãos de país conhecido por tortura ou outras ações ‘que violem nossos valores humanos’.” [New York Times, 6 de fevereiro de 2009]
The last sentence is of course childishly absurd. The countries chosen to receive rendition prisoners were chosen precisely because they were willing and able to torture them.
A última sentença é obviamente infantilmente absurda. Os países escolhidos para receberem prisioneiros cedidos foram escolhidos precisamente por estarem dispostos e serem capazes de torturarem-nos.
No official in the Bush and Obama administrations has been punished in any way for torture or other war crimes in Iraq, Afghanistan and the other countries they waged illegal war against. And, it could be added, no American bankster has been punished for their indispensable role in the world-wide financial torture they inflicted upon us all beginning in 2008. What a marvelously forgiving land is America. This, however, does not apply to Julian Assange, Edward Snowden, or Chelsea Manning.
Nenhuma autoridade das administrações Bush e Obama foi punida, de qualquer maneira, por tortura ou outros crimes de guerra em Iraque, Afeganistão e nos outros países contra os quais conduziram guerra ilegal. E, poderia ser acrescentado, nenhum gângster bancário estadunidense foi punido por seu papel indispensável na tortura financeira mundial que tais gângsteres infligiram a todos nós a partir de 2008. Que país maravilhosamente perdoador são os Estados Unidos. Isso, porém, não se aplica a Julian Assange, Edward Snowden, ou Chelsea Manning.
In the last days of the Bush White House, Michael Ratner, professor at Columbia Law School and former president of the Center for Constitutional Rights, pointed out:
Nos últimos dias da Casa Branca de Bush, Michael Ratner, professor da Faculdade de Direito de Colúmbia e ex-presidente do Centro de Direitos Constitucionais, destacou que:
The only way to prevent this from happening again is to make sure that those who were responsible for the torture program pay the price for it. I don’t see how we regain our moral stature by allowing those who were intimately involved in the torture programs to simply walk off the stage and lead lives where they are not held accountable. [Associated Press, November 17, 2008]
A única maneira de impedir que isso aconteça de novo é assegurar que aqueles que foram responsáveis pelo programa de tortura paguem o preço dele. Não vejo como recuperemos nossa estatura moral mediante permitir que aqueles que estiveram intimamente envolvidos nos programas de tortura simplesmente saiam andando do palco e vivam vidas nas quais não sejam considerados responsáveis. [Associated Press, November 17, 2008]
I’d like at this point to once again remind my dear readers of the words of the “Convention Against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment”, which was drafted by the United Nations in 1984, came into force in 1987, and ratified by the United States in 1994. Article 2, section 2 of the Convention states: “No exceptional circumstances whatsoever, whether a state of war or a threat of war, internal political instability or any other public emergency, may be invoked as a justification of torture.”
Gostaria, neste ponto, de novamente lembrar meus queridos leitores das palavras da “Convenção Contra Tortura e Outras Formas de Tratamento ou Punição Cruel, Desumana ou Degradante”, que foi elaborada pelas Nações Unidas em 1984, entrou em vigência em 1987, e foi ratificada pelos Estados Unidos em 1994. O artigo 2, secção 2 da Convenção declara: “Nenhuma circunstância excepcional que seja, estado de guerra ou de ameaça de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, poderá ser invocada como justificativa de tortura.”
Such marvelously clear, unequivocal, and principled language, to set a single standard for a world that makes it increasingly difficult for one to feel proud of humanity.
Linguagem esplêndida, inequívoca e firmada em princípios, visante a estabelecer padrão único para um mundo que torna cada vez mais difícil para nós sentir-nos orgulhosos da humanidade. 
The Convention Against Torture has been and remains the supreme law of the land. It is a cornerstone of international law and a principle on a par with the prohibition against slavery and genocide.
A Convenção Contra Tortura foi e continua a ser a lei suprema do país. É pedra angular da lei internacional e princípio de importância equivalente à da proibição de escravatura e genocídio.
“Mr. Snowden will not be tortured. Torture is unlawful in the United States.” – United States Attorney General Eric Holder, July 26, 2013
“O Sr. Snowden não será torturado. A tortura é ilegal nos Estados Unidos.” – Procurador Geral dos Estados Unidos Eric Holder, 26 de julho de 2013
John Brennan, appointed by President Obama in January 2013 to be Director of the CIA, has defended “rendition” as an “absolutely vital tool”; and stated that torture had produced “life saving” intelligence. [Associated Press, November 26, 2008]
John Brennan, nomeado pelo Presidente Obama, em janeiro de 2013, para Diretor da CIA, tem defendido a “cessão” como “ferramenta absolutamente vital”; e declarou que a tortura havia produzido inteligência “salvadora de vidas.” [Associated Press, 26 de novembro de 2008]
Obama had nominated Brennan for the CIA position in 2008, but there was such an outcry in the human-rights community over Brennan’s apparent acceptance of torture, that Brennan withdrew his nomination. Barack Obama evidently learned nothing from this and appointed the man again in 2013.
Obama havia indicado Brennan para o cargo na CIA em 2008, mas houve tal clamor na comunidade de direitos humanos a respeito da óbvia aceitação, por ele, da tortura, que Brennan retirou sua candidatura. Barack Obama evidentemente nada aprendeu com o fato e nomeou o homem de novo em 2013.
During Cold War One, a common theme in the rhetoric was that the Soviets tortured people and detained them without cause, extracted phony confessions, and did the unspeakable to detainees who were helpless against the full, heartless weight of the Communist state. As much as any other evil, torture differentiated the bad guys, the Commies, from the good guys, the American people and their government. However imperfect the US system might be – we were all taught – it had civilized standards that the enemy rejected.
Durante a Primeira Guerra Fria, tema comum na retórica era que os soviéticos torturavam pessoas e as detinham sem causa, extraíam confissões falsas, e faziam o indizível com os detentos que se viam impotentes diante do peso maciço e impiedoso do estado comunista. Tanto quanto qualquer outra perversidade, a tortura diferenciava os bandidos, os comunas, dos mocinhos, o povo estadunidense e seu governo. Por mais imperfeito que o sistema dos Estados Unidos pudesse ser – era-nos dito a todos – ele tinha padrões civilizados que o inimigo rejeitava.


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