Friday, June 6, 2014

C4SS - “Intellectual Property”: A Libertarian Critique / “Intellectual Property” and the Structure of the American Domestic Economy


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Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade sem Estado
A Left Market Anarchist Think Tank and Media Center
Centro de Políticas e de Mídia Esquerdista Anarquista de Mercado
“Intellectual Property”: A   Libertarian Critique
“Propriedade Intelectual”: Crítica Libertária
Kevin Carson
Kevin Carson
Center for a Stateless Society Paper No. 2 (Second Quarter 2009)
Centro por uma Sociedade sem Estado Paper No. 2 (Segundo Trimestre de 2009)
“Intellectual Property” and the Structure of the American Domestic Economy
A “Propriedade Intelectual” e a Estrutura da Economia Doméstica dos Estados Unidos
Patents promoted the stable control of markets by oligopoly firms through the control, exchange and pooling of patents.
As patentes promoveram o controle estável do mercado por firmas oligopolistas por meio de controle, troca e consórcio de patentes.
According to David Noble, two essentially new science-based industries (those that “grew out of the soil of scientific rather than traditional craft knowledge”) emerged in the late 19th century: the electrical and chemical industries. 35
De acordo com David Noble, duas indústrias baseadas em ciência essencialmente novas (aquelas que “brotaram do solo do científico em vez de resultarem do conhecimento artesanal tradicional”) surgiram no século 19 tardio: as indústrias elétrica e química. 35
In the electric industry, General Electric had its origins first in a merger between Edison Electric (which controlled all of Edison's electrical patents) and the Sprague Electric Railway and Motor Company, and then in an 1892 merger between Edison General Electric and Thomas-Houston—both of them motivated primarily by patent considerations. In the latter case, in particular, Edison General Electric and Thomas-Houston each needed patents owned by the others and could not “develop lighting, railway or power equipment without fear of infringement suits and injunctions.” 36 From the 1890s on, the electrical industry was dominated by two large firms: GE and Westinghouse, both of which owed their market shares largely to patent control. In addition to the patents which they originally owned, they acquired control over patents (and hence over much of the electrical manufacturing market) through “acquisition of the patent rights of individual inventors, acquisition of competing firms, mergers with competitors, and the systematic and strategic development of their own patentable inventions. As GE and Westinghouse together secured a deadlock on the electrical industry
Na indústria elétrica, a General Electric teve suas origens primeiro numa fusão entre a Edison Electric (que controlava todas as patentes elétricas de Edison) e a Sprague Electric Railway and Motor Company, e depois numa fusão, em 1892, entre a Edison General Electric e a Thomas-Houston—ambas as fusões motivadas precipuamente por considerações de patente. No último caso, em particular, a Edison General Electric e a Thomas-Houston precisavam, cada uma, de patentes de propriedade da outra e não tinham como “desenvolver equipamento para iluminação, ferrovias ou equipamentos de energia sem temor de infringência levando a processos e injunções.” 36 Dos anos 1890 em diante, a indústria elétrica passou a ser dominada por duas grandes firmas: GE e Westinghouse, ambas devedoras de suas fatias de mercado em grande parte a controle de patentes. Além das patentes que originalmente possuíam, adquiriram controle sobre patentes (e portanto sobre grande parte do mercado de manufatura elétrica) por meio de “aquisição dos direitos de patente de inventores individuais, aquisição de firmas competidoras, fusões com competidoras e desenvolvimento sistemático e estratégico de suas próprias invenções patenteáveis. À medida que GE e Westinghouse juntas impunham aferrolhavam a indústria elétrica
35 David F. Noble, America by Design: Science, Technology, and the Rise of Corporate Capitalism (New York: Alfred A. Knopf, 1977), p. 5.
36 Ibid., p. 9.
through patent acquisition, competition between them became increasingly intense and disruptive. By 1896 the litigation cost from some three hundred pending patent suits was enormous, and the two companies agreed to form a joint Board of Patent Control. General Electric and Westinghouse pooled their patents, with GE   handling 62.5% of the combined business. 37
por meio de aquisição de patentes, a competição entre elas tornava-se cada vez mais intensa e predatória. Ao chegar o ano de 1896 o custo de litígio de cerca de trezentos processos relativos a patentes pendentes era enorme, e as duas empresas concordaram em formar uma Junta de Controle de Patentes comum. A General Electric e a Westinghouse consorciaram suas patentes, com a GE gerindo 62,5% dos negócios conjugados. 37
The structure of the telephone industry had similar origins, with the Bell Patent Association forming “the nucleus of the first Bell industrial organization” (and eventually of AT&T) The National Bell Telephone Company, from the 1880s on, fought vigorously to “occupy the field” (in the words of general manager Theodore N. Vail) through patent control. As Vail described the process, the company surrounded itself
A estrutura da indústria telefônica teve origens similares, com a Bell Patent Association formando “o núcleo da primeira organização industrial Bell” (e finalmente da AT&T). A National Bell Telephone Company, a partir dos anos 1880, lutou vigorosamente para “ocupar o campo” (nas palavras do gerente geral Theodore N. Vail) por meio de controle de patentes. Como Vail descreveu o processo, a companhia cercou-se
with everything that would protect the business, that is the knowledge of the business, all the auxiliary apparatus; a thousand and one little patents and inventions with which to do the business which was necessary, that is what we wanted to control and get possession of.
de tudo o que protegesse os negócios, isto é, o conhecimento dos negócios e todo o aparato auxiliar; mil e uma pequenas patentes e invenções com as quais fazer os negócios que fossem necessários, isto é, o que desejássemos controlar e possuir.
To achieve this, the company early on established an engineering department
Para conseguir isso, a empresa logo de início criou departamento de engenharia
whose business it was to study the patents, study the development and study these devices that either were originated by our own people or came in to us from the outside. Then early in 1879 we started our patent department, whose business was entirely to study the question of patents that came out with a view to acquiring them, because... we recognized that if we did not control these devices, somebody else would. 38
cuja função era estudar as patentes, estudar o desenvolvimento e estudar aqueles dispositivos ou originados por nosso próprio pessoal ou chegados a nós vindos de fora. Então, no início de 1879, criamos nosso departamento de patentes, cuja função era inteiramente estudar a questão das patentes que haviam surgido com vista a adquiri-las, porque... entendíamos que se não controlássemos tais dispositivos, alguém outro o faria. 38
This approach strengthened the company's position of control over the market not only during the seventeen year period of the main patents, but (as Frederick Fish put it in an address to the American Institute of Electrical Engineers) during the subsequent seventeen years of
Essa abordagem fortaleceu a posição de controle do mercado pela empresa não apenas durante o período de dezessete anos das patentes principais, como também (como explanou Frederick Fish em alocução dirigida ao American Institute of Electrical Engineers) durante os dezessete anos subsequentes de
each and every one of the patents taken out on subsidiary methods and devices invented during the progress of commercial development. [Therefore] one of the first steps taken was to organize a corps of inventive engineers to perfect and improve the telephone system in all directions ...that by securing accessory inventions, possession of the field might be retained as far as possible and for as long a time as possible. 39
cada e toda patente registrada relativa a métodos e dispositivos subsidiários inventados durante o progresso do desenvolvimento comercial. [Portanto] um dos primeiros passos dados foi o de organizar corpo de engenheiros inventivos para aperfeiçoar e melhorar o sistema telefônico em todas as direções ...visto que, mediante asseguração de invenções acessórias, posse do campo poderia ser retida com o maior alcance e pelo mais longo tempo possível. 39
This method, preemptive occupation of the market through strategic patent acquisition and control, was also used by GE and Westinghouse.
Esse método, ocupação preemptiva do mercado por meio de aquisição e controle estratégicos de patentes, foi também usado por GE e Westinghouse.
Even with the intensified competition resulting from the expiration of the original Bell patents in 1894, and before government favoritism in the grants of rights-of-way and regulated monopoly status, the legacy effect of AT&T's control of the secondary patents was sufficient to secure them half the telephone market thirteen years later, in 1907. 40 AT&T, anticipating the expiration of its original patents, had (to quote Vail again) “surrounded the business with all the auxiliary protection that was possible.” For example, the company in 1900 purchased Michael Pupin's patent on loading coils and in 1907 acquired exclusive domestic rights for Cooper-Hewitt's patents on the mercury-arc repeater— essential technologies underlying AT&T's monopoly on long-distance telephony. 41
Mesmo com a competição intensificada resultante da expiração das patentes originais da Bell em 1894, e antes do favoritismo do governo nas concessões de direito de construção e operação em terra alheia e condição de monopólio regulamentado, o efeito de legado do controle da AT&T das patentes secundárias foi suficiente para assegurar a ela metade do mercado telefônico treze anos mais tarde, em 1907. 40 A AT&T, prevendo a expiração de suas patentes originais, havia (para citar Vail novamente) “cercado os negócios de toda proteção auxiliar que fora possível.” Por exemplo, a empresa, em 1900, comprou a patente de Michael Pupin de bobinas de carga e, em 1907, adquiriu direitos domésticos exclusivos sobre as patentes da Cooper-Hewitt do repetidor de arco de mercúrio— tecnologias essenciais de sustentação do monopólio da AT&T em telefonia de longa distância. 41
37 Ibid., pp. 9-10.
38 Ibid., pp. 11-12.
39 Ibid., p. 12.
40 Ibid., p. 12.
41 Ibid., p. 91.
By the time the FCC was formed in 1935, the Bell System had acquired patents to “some of the most important inventions in telephony and radio,” and “through various radio-patent pool agreements in the 1920s... had effectively consolidated its position relative to the other giants in the industry.” In so doing, according to an FCC investigation, AT&T had gained control of “the exploitation of potentially competitive and emerging forms of communication” and “pre-empt[ed] for itself new frontiers of technology for exploitation in the future....” 42
Quando formada a Federal Communications Commission - FCC em 1935, o Bell System havia adquirido patentes de “algumas das mais importantes invenções em telefonia e rádio,” e “por meio de diversos acordos de consórcio de patentes nos anos 1920... havia consolidado eficazmente sua posição em relação às outras gigantas da indústria.” Em assim fazendo, de acordo com investigação da FCC, a AT&T havia ganho controle de “a exploração de formas de comunicação potencialmente competitivas e em ascensão” e “obtido preventivamente para si própria novas vanguardas de tecnologia para exploração no futuro....” 42
The radio-patent pools included AT&T, GE and Westinghouse, RCA (itself formed as a subsidiary of GE after the latter acquired American Marconi), and American Marconi. 43 Alfred Chandler's history of the origins of the consumer electronics industry is little more than an extended account of which patents were held, and subsequently acquired, by which companies. This should give us some indication, by the way, of what he meant by “organizational capability,” a term of his that will come under more scrutiny in the next chapter. In an age where the required capital outlays for actual physical plant and equipment are rapidly diminishing in many forms of manufacturing, one of the chief functions of “intellectual property” is to create artificial “comparative advantage” by giving a particular firm a monopoly on technologies and techniques, and prevent their diffusion throughout the market.
Os consórcios de patentes de rádio incluíam AT&T, GE e Westinghouse, RCA (ela própria formada como subsidiária da GE após esta ter adquirido a American Marconi), e a American Marconi. 43 A história escrita por Alfred Chandler das origens da indústria de eletrônica de consumo é pouco mais do que descrição ampliada de que patentes eram detidas, e subsequentemente foram adquiridas, por quais empresas. Isso nos deveria dar alguma indicação, aliás, do que ele quis dizer com “capacidade organizacional,” expressão dele que será submetida a melhor escrutínio no próximo capítulo. Numa época na qual os desembolsos de capital necessários para fábricas e equipamentos físicos concretos estão rapidamente diminuindo em muitas formas de manufatura, uma das principais funções da “propriedade intelectual” é criar “vantagem comparativa” artificial mediante aquinhoar-se determinada empresa com monopólio de tecnologias e técnicas, e impedir a difusão delas pelo mercado.
The American chemical industry, in its modern form, was made possible by the Justice Department's seizure of German chemical patents in WWI. Until the war, some 98% of patent applications in chemical industry came from German firms, and were never worked in the U.S. As a result the American chemical industry was technically second-rate, largely limited to final processing of intermediate goods imported from Germany. Attorney General A. Mitchell Palmer, as “Alien Property Custodian” during the war, held the patents in trust and licensed 735 of them to American firms; Du Pont alone received three hundred. 44
A indústria química estadunidense, em sua forma moderna, foi tornada possível pela apreensão, pelo Departamento de Justiça, de patentes químicas alemãs na Primeira Guerra Mundial - WWI. Até a guerra, cerca de 98% dos pedidos de patente na indústria química vinham de empresas alemãs, e nunca foram trabalhadas nos Estados Unidos. Em decorrência, a indústria química estadunidense era tecnicamente de segunda classe, em grande parte limitada a processamento final de bens intermediários importados da Alemanha. O Procurador-Geral A. Mitchell Palmer, como “Custodiante de Propriedade Estrangeira” durante a guerra, detinha as patentes em confiança e licenciou 735 delas para firmas estadunidenses; só a Du Pont recebeu trezentas. 44
Patents are the only legal form of absolute monopoly. In a recent court decision the court said, “within his domain, the patentee is czar.... cries of restraint of trade and impairment of the freedom of sales are unavailing, because for the promotion of the useful arts the constitution and statutes authorize this very monopoly.”
Patentes são a única forma legal de monopólio absoluto. Em recente decisão de tribunal, a corte disse: “nesses domínios, o detentor da patente é czar.... clamores alegando restrição do comércio e mutilação da liberdade alçam-se debalde, porque para promoção das artes úteis a constituição e as leis autorizam esse verdadeiro monopólio.”
The power which a patentee has to dictate the conditions under which his monopoly may be exercised has been used to form trade agreements throughout practically entire industries, and if the purpose of the combination is primarily to secure benefit from the patent monopoly, the combination is legitimate. Under such combinations there can be effective agreements as to prices to be maintained...; the output for each member of the combination can be specified and enforced... and many other benefits which were sought to be secured by trade combinations made by simple agreements can be added. Such trade combinations under patents are the only valid and enforceable trade combinations that can be made in the United States. 46
O poder que detentor de patente tem de ditar as condições sob as quais seu monopólio pode ser exercido tem sido usado para dar forma a acordos de comércio em áreas/indústrias praticamente inteiras e, se o propósito da combinação for precipuamente assegurar benefício oriundo do monopólio da patente, a combinação é legítima. Sob tais combinações pode haver acordos eficazes quanto a os preços serem mantidos...; o resultado para cada membro da combinação pode ser especificado e feito cumprir... e muitos outros benefícios que foram buscados ser assegurados por combinações de comércio feitas por simples acordos podem ser acrescentados. Tais combinações de comércio sob patentes são as únicas combinações de comércio válidas e passíveis de ser feitas cumprir nos Estados Unidos. 46
42 Ibid., p. 92.
43 Ibid., pp. 93-94.
44 Ibid., p. 16.
45 Ibid., p. 91.
46 Ibid., p. 89.
And unlike purely private cartels, which tend toward defection and instability, patent control cartels—being based on a state-granted privilege—carry a credible and effective punishment for defection.
E diferentemente de cartéis puramente privados, que tendem a defecção e instabilidade, os cartéis de controle de patentes—posto que baseados em privilégio concedido pelo estado—imbricam punição convincente e eficaz para defecção.
Through their “Napoleonic concept of industrial warfare, with inventions and patents as the soldiers of fortune,” and through “the research arm of the 'patent offensive,'” manufacturing corporations were able to secure stable control of markets in their respective industries. 47
Por meio de seu “conceito napoleônico de guerra industrial, com invenções e patentes como soldados da fortuna,” e por meio de “o braço de pesquisa da 'ofensiva da patente,'” as corporações industriais conseguiram manter controle estável dos mercados em suas respectivas áreas de atuação. 47
Today, “intellectual property” serves as a structural support for corporate boundaries, at a time when the desktop revolution has undermined control of physical capital as their primary justification.
Hoje, a “propriedade intelectual” serve como suporte estrutural para fronteiras corporativas, numa época na qual a revolução do desktop vem solapando o controle do capital físico como justificativa precípua delas.
The growing importance of human capital, and the implosion of capital outlay costs required to enter the market, have had revolutionary implications for production in the immaterial sphere.
A crescente importância do capital humano, e a implosão dos custos de desembolso de capital necessários para entrada no mercado, têm tido implicações revolucionárias para produção na esfera imaterial.
In the old days, the immense value of physical assets was the primary basis for the corporate hierarchy's power, and in particular for its control over human capital and other intangible assets.
Antigamente, o imenso valor dos ativos físicos era a base precípua do poder da hierarquia corporativa, e em particular de seu controle sobre o capital humano e outros ativos intangíveis.
As Luigi Zingales observes, the declining importance of physical assets relative to human capital has changed this. Physical assets, "which used to be the major source of rents, have become less unique and are not commanding large rents anymore." And "the demand for process innovation and quality improvement... can only be generated by talented employees," which increases the importance of human capital. 48 This is even more true since Zingales wrote, with the rise of what has been variously called the Wikified firm, the hyperlinked organization, Enterprise 2.0, etc.
Como Luigi Zingales observa, a importância declinante dos ativos físicos em relação ao capital humano mudou isso. Os ativos físicos, "que costumavam ser a principal fonte de rentismo, tornaram-se menos únicos e não mais estão gerando grande rentismo." E "a demanda por inovação de processos e melhoria de qualidade... só pode ser atendida por meio de empregados talentosos," o que aumenta a importância do capital humano. 48 Isso é ainda mais verdade desde que Zingales escreveu, com o ascensão do que tem sido chamado, variadamente, de firma Wikificada, organização hiperlinkada, Empresa 2.0 etc.
Tom Peters remarked in quite similar language, some six years earlier in The Tom Peters Seminar, on the changing balance of physical and human capital. Of Inc. magazine's 500 top-growth companies, which include a good number of information, computer technology and biotech firms, 34% were launched on initial capital of less than $10,000, 59% on less than $50,000, and 75% on less than $100,000. 49
Tom Peters observou, usando palavreado similar, cerca de seis anos antes, no The Tom Peters Seminar, a mundança de equilíbrio de capital físico e humano. Das 500 empresas de maior crescimento da revista Inc., entre as quais se inclui bom número de empresas de informação, tecnologia de computação e biotecnologia, 34% começaram com capital inicial inferior a $10.000 dólares, 59% inferior a $50.000, e 75% inferior a $100.000. 49
In many industries, the initial outlay for entering the market was in the hundreds of thousands of dollars or more. The old electronic mass media, for instance, were "typified by high-cost hubs and cheap, ubiquitous, reception-only systems at the end. This led to a limited range of organizational models for production: those that could collect sufficient funds to set up a hub." 50 The same was true of print periodicals, with the increasing cost of printing equipment from the mid-nineteenth century on serving as the main entry barrier for organizing the hubs. Between 1835 and 1850, the typical startup cost of a newspaper increased from $500 to $100,000--or from roughly $10,000 to $2.38 million in 2005 dollars. 51
Em muitas áreas/indústrias, o desembolso inicial para entrada no mercado ficou nas centenas de milhares de dólares ou mais. A antiga mídia de massa eletrônica, por exemplo, era "tipificada por centros de atividade de alto custo e por sistemas baratos, onipresentes, de recepção apenas, na ponta. Isso levou a elenco limitado de modelos organizacionais de produção: aquelas empresas que conseguiam coletar fundos suficientes para estabelecer um centro." 50 O mesmo foi verdade de periódicos impressos, com o crescente custo do equipamento de impressão a partir de meado século dezenove funcionando como principal barreira à entrada na organização dos centros. Entre 1835 e 1850, o custo típico de início de um jornal aumentou de $500 para $100.000 dólares--ou de aproximadamente $10.000 para $2,38 milhões em dólares de 2005. 51
The networked economy, in contrast, is distinguished by "network architecture and the [low] cost of becoming a speaker."
A economia redeada, em contraste, distingue-se por "arquitetura de rede e [baixo] custo de tornar-se locutor."
47 Ibid., p. 95.
48 Zingales, “In Search of New Foundations,” Journal of Finance, vol. 55 (2000), pp. 1641-1642.
49 Tom Peters. The Tom Peters Seminar: Crazy Times Call for Crazy Organizations (New York: Vintage Books, 1994), p. 35.
50 Yochai Benkler, The Wealth of Networks: How Social Production Transforms Markets and Freedom (New Haven and London: Yale University Press, 2006), p. 179.
51 Ibid., p. 188.
The first element is the shift from a hub-and-spoke architecture with unidirectional links to the end points in the mass media, to distributed architecture with multidirectional connections among all nodes in the networked information environment. The second is the practical elimination of communications costs as a barrier to speaking across associational boundaries. Together, these characteristics have fundamentally altered the capacity of individuals, acting alone or with others, to be active participants in the public sphere as opposed to its passive readers, listeners, or viewers. 52
O primeiro elemento é a mudança, de arquitetura de centro e pontas com elos unidirecionais para os pontos da extremidade na mídia de massa, para arquitetura distribuída com conexões multidirecionais entre todos os nodos do ambiente de informação redeada. O segundo é a eliminação, na prática, dos custos de comunicação como barreira ao falar através das fronteiras associacionais. Juntas, essas características alteraram fundamentalmente a capacidade dos indivíduos, atuando sozinhos ou com outros, de serem participantes ativos na esfera pública, por oposição a leitores, ouvintes ou espectadores passivos. 52
The central change that makes this possible is that "the basic physical capital necessary to express and communicate human meaning is the connected personal computer."
A mudança central que torna isso possível é que "o capital físico básico indispensável para expressar e comunicar significado humano é o computador pessoal conexo."
The core functionalities of processing, storage, and communications are widely owned throughout the population of users.... The high capital costs that were a prerequisite to gathering, working, and communicating information, knowledge, and culture, have now been widely distributed in the society. The entry barrier they posed no longer offers a condensation point for the large organizations that once dominated the information environment. 53
As funcionalidades de âmago de processamento, armazenamento e comunicação são amplamente possuídas em meio à população de usuários.... Os altos custos de capital que eram pré-requisito para coletar, trabalhar e comunicar informação, conhecimento e cultura agora estão amplamente distribuídos na sociedade. A barreira à entrada no mercado que eles representavam não mais oferece ponto de condensação para as grandes organizações que no passado dominavam o ambiente de informação. 53
The desktop revolution and the Internet mean that the minimum capital outlay for entering most of the entertainment and information industry has fallen to a few thousand dollars, and the marginal cost of reproduction is zero. If anything that overstates the cost of entry in many cases, considering how rapidly computer value depreciates and the relatively miniscule cost of buying a five-year-old computer and adding RAM. The networked environment, combined with endless varieties of cheap software for creating and editing content, makes it possible for the amateur to produce output of a quality once associated with giant publishing houses and recording companies. 54 That is true of the   software industry, the music industry (thanks to cheap equipment and software for high quality recording and sound editing), desktop publishing, and to a certain extent even to film (as witnessed by affordable editing technology and the success of Sky Captain). Podcasting makes it possible to distribute "radio" and "television" programming, at virtually no cost, to anyone with a broadband connection. A network of amateur contributors have peer-produced an encyclopedia, Wikipedia, which Britannica sees as a rival. As Tom Coates put it, "the gap between what can be accomplished at home and what can be accomplished in a work environment has narrowed dramatically over the last ten to fifteen years." 55
A revolução do desktop e a Internet significam que o desembolso mínimo de capital para entrar na maior parte da área/indústria de entretenimento e informação caiu para poucos milhares de dólares, e o custo marginal de reprodução é zero. Em muitos casos o custo de entrada pode até ser menor, considerando-se quão rapidamente o valor do computador deprecia-se, e o relativamente custo insignificante de comprar-se computador de cinco anos de idade e acrescentar-lhe memória de acesso aleatório - RAM. O ambiente redeado, conjugado com infindáveis variedades de software barato para criação e edição de conteúdo, torna possível ao amador produzir output de qualidade no passado associado a gigantescas casas publicadoras e empresas de gravação. 54 Isso é verdade a respeito da indústria de software, da indústria de música (graças a equipamento e software baratos de alta qualidade de gravação e edição de som), da publicação em desktop, e até certo ponto até de filmes (como pode ser visto na tecnologia acessível de edição e do sucesso de Sky Captain). O podcasting torna possível distribuir progamação de "rádio" e "televisão" sem praticamente custo a qualquer pessoa que disponha de conexão de banda larga. Rede de colaboradores amadores já produziu, em colaboração peer, uma enciclopédia, a Wikipedia, que a Britannica vê como rival. Nas palavras de Tom Coates, "a lacuna entre o que pode ser conseguido em casa e o que pode ser conseguido em ambiente de trabalho estreitou-se dramaticamente nos últimos dez a quinze anos." 55
It's also true of news, with ever-expanding networks of amateurs in venues like Indymedia, alternative new operations like Robert Parry's and Greg Palast's, and natives and American troops blogging news firsthand from Iraq, at the very same time the traditional broadcasting networks are shutting down.
Isso é verdade também no tocante a notícias, com redes de amadores sempre crescentes em pontos de encontro tais como Indymedia, novas empresas alternativas como as de Robert Parry e Greg Palast, e notícias em blog acerca de nativos e soldados estadunidenses em primeira mão do Iraque, exatamente ao mesmo tempo em que redes de transmissão tradicionais fecham as portas.
This has profoundly weakened corporate hierarchies in the information and entertainment industries, and created enormous agency problems as well. As the value of human capital increases, and the cost of physical capital investments needed for independent production by human capital decreases, the power of corporate hierarchies becomes less and less relevant. As the value of human relative to physical capital increases, the entry barriers become progressively lower for workers to take their human capital outside the firm and start new firms under their own control. Zingales gives the example of the Saatchi and Saatchi advertising agency. The largest block of shareholders, U.S. fund
Isso tem debilitado profundamente as hierarquias corporativas nas áreas/indústrias de informação e entretenimento, e criado ao mesmo tempo enormes problemas de conflito de interesses. À medida que o valor do capital humano aumenta, e o custo dos investimentos de capital físico necessários para produção independente pelo capital humano decresce, o poder das hierarquias corporativas torna-se cada vez menos relevante. À medida que o valor do capital humano em relação ao capital físico aumenta, as barreiras à entrada no mercado tornam-se progressivamente mais baixas quanto a os trabalhadores levarem seu capital humano para fora das firmas e começarem novas firmas sob controle próprio. Zingales dá o exemplo da agência de anúncios Saatchi and Saatchi. O maior bloco de acionistas, formado pelos gerentes do fundo estadunidense
52 Ibid., pp. 212-13.
53 Ibid., pp. 32-33.
54 Ibid., p. 54.
55 Tom Coates, "(Weblogs and) The Mass Amateurisation of (Nearly) Everything..." Plasticbag.org, September 3, 2003 Link in the original
managers who controlled 30% of stock, thought that gave them effective control of the firm. They attempted to exercise this perceived control by voting down Maurice Saatchi's proposed increased option package for himself. In response, the Saatchi brothers took their human capital (in actuality the lion's share of the firm's value) elsewhere to start a new firm, and left a hollow shell owned by the shareholders. 56
que controlava 30% das ações, achava que isso lhes dava o controle efetivo da firma. Tentou exercer esse controle percebido mediante votar contra proposta de Maurice Saatchi de aumento do pacote de opções em favor de si próprio. Em reação, os irmãos Saatchi levaram seu capital humano (na verdade a parte do leão do valor da firma) para outro lugar, para começarem nova firma, e deixaram uma concha vazia de propriedade dos acionistas. 56
Interestingly, in 1994 a firm like Saatchi and Saatchi, with few physical assets and a lot of human capital, could have been considered an exception. Not any more. The wave of initial public offerings of purely human capital firms, such as consultant firms, and even technology firms whose main assets are the key employees, is changing the very nature of the firm. Employees are not merely automata in charge of operating valuable assets but valuable assets themselves, operating with commodity-like physical assets. 57
Interessante, em 1994 firma como a Saatchi and Saatchi, com poucos ativos físicos e muito capital humano, podia ser considerada exceção. Não mais. A onda de ofertas públicas iniciais de firmas de capital puramente humano, tais como firmas de consultoria, e até firmas de tecnologia cujos principais ativos são os empregados chave, está mudando a própria natureza da firma. Os empregados não são meramente autômatos encarregados de operar ativos valiosos e sim ativos valiosos eles próprios, operando com ativos físicos tipo commodity. 57
In another, similar example, the former head of Salomon Brothers' bond trading group formed a new group with former Salomon traders responsible for 87% of the firm's profits.
Em outro exemplo similar, o ex-chefe de grupo de transações com títulos da Salomon Brothers formou novo grupo com corretores da Salomon responsáveis por 87% dos lucros da firma.
...if we take the standpoint that the boundary of the firm is the point up to which top management has the ability to exercise power..., the group was not an integral part of Salomon. It merely rented space, Salomon's name, and capital, and turned over some share of its profits as rent. 58
...se assumirmos o ponto de vista de que a fronteira da firma é o ponto até o qual a gerência de topo consegue exercer poder..., o grupo não era parte integrante da Salomon. Apenas alugava espaço, o nome da Salomon, e seu capital, e ganhava alguma parcela de seus lucros como renda. 58
Marjorie Kelly gave the breakup of the Chiat/Day ad agency, in 1995, as an example of the same phenomenon.
Marjorie Kelly mencionou o fechamento da agência Chiat/Day, em 1995, como exemplo do mesmo fenômeno.
...What is a corporation worth without its employees?
...O que é uma corporação sem seus empregados?
This question was acted out... in London, with the revolutionary birth of St. Luke's ad agency, which was formerly the London office of Chiat/Day. In 1995, the owners of Chiat/Day decided to sell the company to Omnicon -- which meant layoffs were looming and Andy Law in the London office wanted none of it. He and his fellow employees decided to rebel. They phoned clients and found them happy to join the rebellion. And so at one blow, London employees and clients were leaving.
Essa pergunta foi traduzida em ação... em Londres, com a revolucionária origem da agência de anúncios St. Luke, que fora antes o escritório em Londres da Chiat/Day. Em 1995, os donos da Chiat/Day resolveram vender a empresa à Omnicon -- o que significaria demissões em perspectiva, e Andy Law, do escritório de Londres, não queria isso. Ele e seus colegas resolveram rebelar-se. Telefonaram para clientes e estes ficaram felizes em juntar-se à rebelião. E assim, de uma tacada só, empregados e clientes de Londres abandonaram a empresa.
Thus arose a fascinating question: What exactly did the "owners" of the London office now own? A few desks and files? Without employees and clients, what was the London branch worth? One dollar, it turned out. That was the purchase price -- plus a percentage of profits for seven years -- when Omnicon sold the London branch to Law and his cohorts after the merger. They renamed it St. Luke's.... All employees became equal owners... Every year now the company is re-valued, with new shares awarded equally to all. 59
Assim surgiu interessante pergunta: O que, exatamente, os "donos" do escritório de Londres agora possuem? Algumas escrivaninhas e arquivos? Sem empregados e clientes, qual o valor da filial de Londres? Um dólar, veio a revelar-se. Esse foi o preço de compra -- mais percentagem dos lucros por sete anos -- quando a Omnicon vendeu a filial de Londres para Law e seus amotinados depois da fusão. Rebatizaram a empresa de St. Luke.... Todos os empregados tornaram-se donos em igualdade de condições... Todo ano agora a empresa é reavaliada, com novas ações distribuídas igualmente entre todos. 59
David Prychitko remarked on the same phenomenon in the tech industry, the so-called “break-away” firms, as far back as 1991:
David Prychitko observou o mesmo fenômeno na área/indústria tecnológica, as assim chamadas firmas de “break-away [ruptura],” tão remotamente quanto em 1991:
56 Zingales, "In Search of New Foundations," p. 1641.
57 Ibid., p. 1641
58 Raghuram Rajan and Luigi Zingales, "The Governance of the New Enterprise," in Xavier Vives, ed., Corporate Governance: Theoretical and Empirical Perspectives (Cambridge: Cambridge University Press, 2000), pp. 211-212.
59 Marjorie Kelly, "The Corporation as Feudal Estate" (an excerpt from The Divine Right of CapitalBusiness Ethics, Summer 2001. Quoted in GreenMoney Journal, Fall 2008 Link in the original
Old firms act as embryos for new firms. If a worker or group of workers is not satisfied with the existing firm, each has a skill which he or she controls, and can leave the firm with those skills and establish a new one. In the information age it is becoming more evident that a boss cannot control the workers as one did in the days when the assembly line was dominant. People cannot be treated as workhorses any longer, for the value of the production process is becoming increasingly embodied in the intellectual skills of the worker. This poses a new threat to the traditional firm if it denies participatory organization.
Firmas antigas funcionam como embriões de novas firmas. Se trabalhador ou grupo de trabalhadores não estiver satisfeito com a firma existente, cada um tem talento/habilidade que controla, e pode deixar a firma com aquelas habilidades e criar uma nova. Na era da informação está-se tornando mais evidente que um chefe não pode controlar os trabalhadores como fazia quando a linha de montagem era dominante. As pessoas não mais podem ser tratadas como burros de carga, pois o valor do processo de produção está-se tornando cada vez mais incorporado às habilidades intelectuais do trabalhador. Isso coloca nova ameaça diante da firma tradicional se ela negar-se a organização participativa.
The appearance of break-away computer firms leads one to question the extent to which our existing system of property rights in ideas and information actually protects bosses in other industries against the countervailing power of workers. Perhaps our current system of patents, copyrights, and other intellectual property rights not only impedes competition and fosters monopoly, as some Austrians argue. Intellectual property rights may also reduce the likelihood of break-away firms in general, and discourage the shift to more participatory, cooperative formats. 60
O aparecimento das empresas de computação break-away leva ao questionamento de em que medida nosso sistema existente de direitos de propriedade em ideias e informação realmente protege chefes em outras indústrias contra o poder contraposto dos trabalhadores. Talvez nosso sistema atual de patentes, copyrights e outros direitos de propriedade intelectual não apenas tolha a competição e fomente o monopólio, ao contrário do que alguns Austríacos argumentam. Os direitos de propriedade intelectual podem também reduzir a probabilidade de firmas break-away em geral, e desestimular a mudança para formatos mais participativos e cooperativos. 60
In this environment, the only thing standing between the old information and media dinosaurs and their total collapse is their so-called "intellectual property" rights—at least to the extent they're still enforceable. Ownership of “intellectual property” becomes the new basis for the power of institutional hierarchies, and the primary structural bulwark for corporate boundaries. Even corporate apologists like Bill Gates and Tom Peters celebrate the network revolution and flattening of hierarchies: they just favor domesticating the process within a corporate framework enforced by ownership of “intellectual property.” But the networked designers within Microsoft are doing essentially the same thing that teams of Linux programmers are doing outside the corporate walls. “Intellectual property” is the only thing that prevents the walls from dissolving, and the Microsoft programmers becoming part of a larger environment of loose peer design networks, with the firm replaced by self-organized, project-based teams—with teams constantly gaining members from and losing them to other teams, projects discontinuing or forking, etc., on the Linux model.
Nesse ambiente, a única coisa que se interpõe entre os antigos dinossauros da informação e da mídia e seu colapso total são seus assim chamados direitos de "propriedade intelectual" —pelo menos na medida em que sua observância ainda possa ser imposta. O deter “propriedade intelectual” torna-se a nova base para o poder das hierarquias institucionais, e o baluarte estrutural primário para fronteiras institucionais. Até apologistas corporativos como Bill Gates e Tom Peters comemoram a revolução das redes e o aplainamento das hierarquias: apenas são favoráveis à domesticação desse processo dentro de um arcabouço corporativo feito cumprir mediante posse de “propriedade intelectual.” Os projetistas redeados dentro da Microsoft, contudo, estão fazendo essencialmente a mesma coisa que as equipes de programadores Linux estão fazendo fora dos muros corporativos. A “propriedade intelectual” é a única coisa que impede que os muros desmoronem, e os programadores da Microsoft tornem-se parte de ambiente mais amplo de redes de projeto peer lassas, com a firma substituída por equipes auto-organizadas baseadas em projeto—com as equipes constantemente ganhando membros de e perdendo-os para outras equipes, descontinuação ou bifurcação de projetos etc., no modelo Linux.
Without “intellectual property,” in any industry where the basic production equipment is affordable to all, and bottom-up networking renders management obsolete, it is likely that self-managed, cooperative production will replace the old managerial hierarchies. The network revolution, if its full potential is realized,
Sem “propriedade intelectual,” numa indústria em que o equipamento básico de produção seja acessível para todos, e o redeamento de baixo para cima torne a gerência obsoleta, é provável que produção autogerida cooperativa substitua as antigas hierarquias gerenciais. A revolução das redes, se seu potencial pleno for realizado,
will lead to substantial redistribution of power and money from the twentieth century industrial producers of information, culture, and communications—like Hollywood, the recording industry, and perhaps the broadcasters and some of the telecommunications giants—to a combination of widely diffuse populations around the globe, and the market actors that will build the tools that make this population better able to produce its own information environment rather than buying it ready-made." 61
levará a substancial redistribuição de poder e dinheiro dos produtores industriais de informação, cultura e comunicação do século vinte—tais como Hollywood, a indústria de gravação, e talvez as empresas de transmissão e alguns dos gigantes da telecomunicação—para uma combinação de amplamente difusas populações ao redor do globo, e dos agentes do mercado que construirão as ferramentas que tornem essa população melhor aparelhada para produzir seu próprio ambiente de informação em vez de comprá-lo pronto e acabado." 61
Another effect of the shift in importance from tangible to intangible assets is that a growing portion of product prices consists of embedded rents on “intellectual property” and other artificial property rights rather than the material costs of production. Tom Peters cited former 3M strategic planner George Hegg on the increasing portion of product "value" made up of "intellectual property" (i.e., the
Outro efeito da mudança de importância dos ativos tangíveis para os intangíveis é que crescente porção do preço do produto consiste de rentismo embutido de “propriedade intelectual” e outros direitos artificiais de propriedade em vez dos custos materiais de produção. Tom Peters citou o ex-planejador estratégico da 3M George Hegg a propósito da crescente porção do "valor" do produto representada por "propriedade intelectual" (isto é, o
60 David L Prychitko, Marxism and Workers' Self-Management: The Essential Tension ( New York; London; Westport, Conn.: Greenwood Press, 1991), p. 121n.
61 James C. Bennett, "The End of Capitalism and the Triumph of the Market Economy," from Network Commonwealth: The Future of Nations in the Internet Era (1998, 1999) Link in the original
amount of final price consisting of tribute to the owners of "intellectual property"): "We are trying to sell more and more intellect and less and less materials." Peters produces a long string of such examples:
montante do preço final consistente em tributo para os detentores de "propriedade intelectual"): "Estamos tentando vender cada vez mais intelecto e cada vez menos materiais." Peters desfila longa fieira de exemplos da espécie:
...My new Minolta 9xi is a lumpy object, but I suspect I paid about $10 for its plastic casing, another $50 for the fine-ground optical glass, and the rest, about $640, for its intellect... 62
...Minha nova Minolta 9xi é objeto cheio de crocotós, mas suspeito ter pago cerca de $10 dólares por seu invólucro plástico, mais $50 pelo excelente vidro ótico de fina granulação, e o resto, cerca de $640, por seu intelecto... 62
It is a soft world.... Nike contracts for the production of its spiffy footwear in factories around the globe, but it creates the enormous stock value via superb design and, above all, marketing skills. Tom Silverman, founder of upstart Tommy Boy Records, says Nike was the first company to understand that it was in the lifestyle business.... Shoes? Lumps? Forget it! Lifestyle. Image. Speed. Value via intellect and pizazz. 63
É um mundo fluido.... A Nike contrata a produção de seus bem apresentados calçados a fábricas ao redor do mundo, mas cria o enorme valor acionário por meio de soberbo design e, acima de tudo, habilidades de marketing. Tom Silverman, fundador da empresa despontante Tommy Boy Records, diz que a Nike foi a primeira empresa a entender que estava na atividade de estilo de vida.... Sapatos? Crocotós? Esqueça! Estilo de vida. Imagem. Velocidade. Valor via intelecto e vitalidade-encantamento. 63
"Microsoft's only factory asset is the human   imagination," observed The New York Times Magazine writer Fred Moody. In seminars I've used the slide on which those words appear at least a hundred times, yet every time that simple sentence comes into view on the screen I feel the hairs on the back of my neck bristle. 64
"O único ativo de fábrica da Microsoft é a imaginação humana," observou o escritor Fred Moody da The New York Times Magazine. Em seminários tenho usado o slide no qual essas palavras aparecem pelo menos cem vezes, e no entanto toda vez que essa sentença simples torna-se visível na tela sinto os cabelos de minha nuca arrepiarem. 64
A few years back, Philip Morris purchased Kraft for $12.9 billion, a fair price in view of its subsequent performance. When the accountants finished their work, it turned out that Philip Morris had bought $1.3 billion worth of "stuff" (tangible assets) and $11.6 billion of "Other." What's the other, the 116/129?
Há alguns anos a Philip Morris comprou a Kraft por $12,9 biliões de dólares, preço justo em vista do desempenho subsequente. Quando os contadores terminaram seu trabalho, ficou claro que a Philip Morris havia comprado $1,3 bilião de dólares de "coisas" (ativos tangíveis) e $11,6 biliões de "outros." O que eram os outros, os 116/129?
....Call it intangibles, good-will (the U.S. accountants' term), brand equity, or the ideas in the heads of thousands of Kraft employees around the world. 65
....Chamemo-los de intangíveis, boa-vontade (expressão dos contadores dos Estados Unidos), valor de percepção do consumidor, ou ideias nas cabeças de milhares de empregados da Kraft ao redor do mundo. 65
Regarding Peters' Minolta example, as Benkler points out the marginal cost of reproducing "its intellect" is virtually zero. So about 90% of the price of that new Minolta comes from tolls to corporate gatekeepers, who have been granted control of that "intellect." In an economy where software and product design were the product of peer networks, unrestricted by the "intellectual property" of old corporate dinosaurs, 90% of the product's price would evaporate overnight. To quote Michael Perelman,
A propósito do exemplo da Minolta de Peters, como destaca Benkler, o custo marginal de reproduzir "seu intelecto" é praticamente zero. Portanto cerca de 90% do preço daquela nova Minolta vem de pedágio pago aos cobradores corporativos, aos quais concedido controle daquele "intelecto." Numa economia na qual software e design de produto fossem produto de redes peer, não restringido pela "propriedade intelectual" de velhos dinossauros corporativos, 90% do preço do produto se evaporaria da noite para o dia. Para citar Michael Perelman,
the so-called weightless economy has more to do with the legislated powers of intellectual property that the government granted to powerful corporations.14 For example, companies such as Nike, Microsoft, and Pfizer sell stuff that has high value relative to its weight only because their intellectual property rights insulate them from competition. 66
a assim chamada economia sem peso tem mais a ver com os poderes legislados de propriedade intelectual que o governo concedeu a corporações poderosas.14 Por exemplo, empresas tais como Nike, Microsoft e Pfizer vendem produtos que têm alto valor em relação a seu peso apenas porque seus direitos de propriedade intelectual as isolam da competição. 66
The same goes for Nike's sneakers. I suspect the amortization cost of the physical capital used to manufacture the shoes in those Asian sweatshops, plus the cost of the sweatshop labor, is less than 10% of the price of the shoes. The wages of the workers could be tripled or quadrupled with negligible impact on the retail price.
O mesmo ocorre com os tênis da Nike. Suspeito de que o custo de amortização do capital físico usado para fabricar os tênis naquelas oficinas asiáticas de trabalho em condições desumanas, mais o custo do trabalho nelas, é menos de 10% do preço dos tênis. A remuneração dos trabalhadores poderia ser triplicada ou quadruplicada com impacto negligível sobre o preço no varejo.
62 Tom Peters, The Tom Peters Seminar, p. 10.
63 Ibid., pp. 10-11.
64 Ibid., p. 11.
65 Ibid. p. 12.
66 Michael Perelman, "The Political Economy of Intellectual Property," Monthly Review, January 2003 Link in the original
How many extra hours does the average person work each week to pay tribute to the owners of the “human imagination”?
Quantas horas extras a pessoa média trabalha por semana para pagar tributo aos donos da “imaginação humana”?
The good news is that, as “intellectual property” becomes increasingly unenforceable, we can expect two things: first, for the ownership of proprietary content to become untenable as a basis for corporate institutional power; and second, for the portion of commodity price reflecting embedded rents on artificial property rights to implode.
A boa notícia é que, à medida que a “propriedade intelectual” torna-se de imposição cada vez mais difícil, podemos esperar duas coisas: primeiro, que a propriedade de conteúdo proprietário torne-se insustentável como base para poder institucional corporativo; e, segundo, que a porção do preço da commodity refletidora de rentismo embutido em direitos artificiais de propriedade imploda.
“Intellectual property” also serves as a bulwark to planned obsolescence and high-overhead production. It's an example of a general law stated by Thomas Hodgskin: Social regulations and commercial prohibitions "compel us to employ more labour than is necessary to obtain the prohibited commodity," or "to give a greater quantity of labour to obtain it than nature requires," and put the difference into the pockets of privileged classes. 67
“Propriedade intelectual” serve também como baluarte para obsolescência planejada e produção de alto overhead. É exemplo da lei geral enunciada por Thomas Hodgskin: Regulamentações sociais e proibições comerciais "compelem-nos a empregar mais trabalho do que é necessário para obter a commodity proibida," ou a "dar maior quantidade de trabalho para obtê-la do que a natureza requer," e a pôr a diferença nos bolsos das classes privilegiadas. 67
A major component of the business model that prevails under existing corporate capitalism is the offer of platforms below-cost, coupled with the sale of patented or copyrighted spare parts, accessories, etc., at an enormous markup. So one buys a cell phone for little or nothing, with the contractual obligation to use only a specified service package for so many years; one buys a fairly cheap printer, which uses enormously expensive ink cartridges; one buys a cheap glucometer, with glucose testing strips that cost $100 a box. And to hack one's phone to use a different service plan, or to manufacture generic ink cartridges or glucose testing strips in competition with the proprietary version, is illegal. To manufacture generic replacement parts for a car or appliance, in competition with the corporate dealership, is likewise illegal.
Componente maior do modelo de negócios que prevalece sob o capitalismo corporativo existente é a oferta de plataformas abaixo do custo, acoplada a venda de peças avulsas, acessórios etc. patenteados ou sob copyright, com enorme sobrepreço [markup]. Assim, alguém compra celular por pouco ou nada, com obrigação contratual de usar apenas um pacote de serviços específico por tanto anos; alguém compra impressora bastante barata, que usa cartuchos de tinta enormemente dispendiosos; alguém compra um glucômetro barato, com fitas de teste de glucose que custam $100 dólares a caixa. E adaptar o telefone para usar plano de serviços diferente, ou fabricar cartuchos genéricos de tinta, ou fitas de teste de glucose em competição com a versão proprietária, é ilegal. Fabricar peças de substituição genéricas para carro ou eletrodoméstico, em competição com as concessionárias corporativas, é analogamente ilegal.
As it is now, appliances are generally designed to thwart repair. When the Maytag repairman tells you it would cost more that it's worth to repair your washing machine, he's telling the truth. But he fails to add that that state of affairs reflects deliberate design: the washing machine could have been designed on a modular basis, had the company so chosen, so that the defective part might have been cheaply and easily replaced.
Como hoje são as coisas, os eletrodomésticos são em geral planejados para não poderem ser consertados. Quando o homem de reparos da Maytag diz a você que custará mais caro do que vale a pena consertar sua máquina de lavar, ele está dizendo a verdade. Deixa de acrescentar, contudo, que esse estado de coisas reflete design deliberado: a máquina de lavar poderia ter sido planejada modularmente, se a empresa tivesse querido, de tal maneira que peça defeituosa pudesse ter sido fácil e modicamente substituída. 
Absent legal constraints, it would be profitable to offer competing generic replacements and accessories for other companies' platforms. And in the face of such market competition, there would be strong pressure toward modular product designs that were amenable to repair, and interoperable with other the modular components and accessories of other companies' platforms. Absent the legal constraints presented by patents, an appliance which was designed to thwart ease of repair through incompatibility with other companies' platforms would suffer a competitive disadvantage.
Não fora por restrições legais, seria lucrativo oferecer peças de reposição e acessórios genéricos para plataformas de outras empresas. E face a tal competição de mercado, haveria forte pressão no sentido de projetos modulares de produtos susceptíveis de conserto, e interoperáveis com outros componentes e acessórios modulares de plataformas de outras empresas. Não fora pelas restrições legais representadas pelas patentes, um eletrodoméstico projetado para não poder ser facilmente consertado por causa de incompatibilidade com plataformas de outras empresas sofreria desvantagem competitiva.
67 Thomas Hodgskin, Popular Political Economy: Four Lectures Delivered at the London Mechanics' Institution (London: Printed for Charles and William Tait, Edinburgh, 1827), pp. 33­34.

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