Tuesday, June 3, 2014

C4SS - “Intellectual Property”: A Libertarian Critique / Privilege as Economic Irrationality

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Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade sem Estado
A Left Market Anarchist Think Tank and Media Center
Centro de Políticas e de Mídia Esquerdista Anarquista de Mercado
“Intellectual Property”: A Libertarian Critique
“Propriedade Intelectual”: Crítica Libertária
Kevin Carson
Kevin Carson
Center for a Stateless Society Paper No. 2 (Second Quarter 2009)
Centro por uma Sociedade sem Estado Paper No. 2 (Segundo Trimestre de 2009)
Privilege as Economic Irrationality
Privilégio como Irracionalidade Econômica
Artificial property rights create irrationality by holding productive resources out of use and creating maldistribution of purchasing power.
Direitos artificiais de propriedade criam irracionalidade ao manterem recursos produtivos fora de uso e ao criarem má distribuição do poder de compra.
In the 1830s Thomas Hodgskin, writing in The Natural and Artificial Right of Property Contrasted, noted the effect of artificial property rights in land in holding productive land out of use and denying opportunities to labor. When land is made artificially scarce to labor by political appropriation of land, so that land owners are able to hold vacant and unimproved land out of use, the landlord will not allow it to come into use unless is is productive enough to support not only the laborer himself but also the rentier. Projects like the draining of marshes and cultivation of waste land, if homesteading were free, would have amply repaid the laborer for his own labor, were not undertaken because labor sufficient to support the laborer and his family in comfort could not “obtain from them a sufficiency to pay profit, tithes, rent, and taxes.” 33
Nos anos 1830 Thomas Hodgskin, escrevendo em O Direito Natural e O Artificial de Propriedade Contrastados, observou o efeito de direitos artificiais de propriedade da terra no manter terra produtiva fora de uso e no subtrair oportunidades de trabalho. Quando a terra seja tornada artificialmente escassa para o trabalho por meio de apropriação política da terra, de tal maneira que os proprietários de terra tenham o poder de manter terra não ocupada e inculta fora de uso, o dono da terra só permitirá o uso dela se ela for produtiva o bastante para remunerar não apenas o trabalhador como também o rentista. Projetos tais como drenagem de pântanos e cultivo de terra antes não cultivada, que, se o estabelecer-se na terra fosse livre, teriam dado amplo retorno ao trabalhador por seu próprio trabalho, não foram empreendidos porque trabalho suficiente para remunerar confortavelmente o trabalhador e sua família não conseguia “gerar o suficiente para pagar lucro, dízimos, aluguéis, e impostos.” 33
“Intellectual property,” likewise, enables the owner to hold productive techniques out of use unless the would-be user is able to use them productively enough to provide an acceptable return to the patent or copyright holder, in addition to himself.
A “propriedade intelectual,” analogamente, dá poder ao proprietário para manter técnicas produtivas fora de uso a não ser que o pretendente a usuário consiga usá-las produtivamente o bastante para proporcionar retorno aceitável para o detentor da patente ou do copyright, além de para si próprio.
And as we shall see below, “intellectual property” is responsible for a phenomenon Tom Peters celebrated: the growing portion of the price of goods comprised of “intellect” and “ephemera.” This is part of a larger phenomenon, by which artificial scarcities, rents on artificial property rights, and the inflated overhead costs imposed those things and by other licensing and regulatory schemes, together erect barriers between effort and subsistence.
E, como veremos abaixo, a “propriedade intelectual” é responsável por fenômeno que Tom Peters celebrou: a crescente porção do preço de bens composta de “intelecto” e “efêmeros.” Isso é parte de fenômeno mais amplo, pelo qual formas de escassez artificial, renda oriunda de direitos artificiais de propriedade e custos indiretos inflados impostos a tais coisas, e bem assim outros esquemas de licenciamento e regulamentação, em conjunto erigem barreiras entre esforço e subsistência.
By simultaneously increasing the threshold of labor required for comfortable subsistence, and
Mediante simultaneamente aumentar o patamar de trabalho exigido para subsistência confortável e
33 Hodgskin, "Letter the Eighth: Evils of the Artificial Right of Property," The Natural and Artificial Right of Property Contrasted. A Series of Letters, addressed without permission to H. Brougham, Esq. M.P. F.R.S. (London: B. Steil, 1832). Link in the original
enabling the owners of artificial property rights to derive unearned rentier incomes unrelated to any legitimate effort, “intellectual property” divorces effort from consumption and creates a maldistribution of purchasing power. Regardless of one's views of the operation of Say's Law in a free market, it is clear that maldistribution of purchasing power is a very real problem under state capitalism. Hodgskin anticipated this phenomenon almost a century before J.A. Hobson or Keynes.
dar poder aos detentores de direitos artificiais de propriedade para auferirem receitas de rentismo não fruto de trabalho ou prestação de serviços, desvinculados de qualquer esforço legítimo, a “propriedade intelectual” divorcia esforço e consumo, e cria má distribuição do poder de compra. Independentemente dos pontos de vista que alguém tenha acerca do funcionamento da Lei de Say em livre mercado, é claro que a má distribuição do poder de compra é problema muito real no capitalismo de estado. Hodgskin anteviu esse fenômeno quase um século antes de J.A. Hobson ou Keynes.
The wants of individuals which labour is intended to gratify, are the natural guide to their exertions. The instant they are compelled to labour for others, this guide forsakes them, and their exertions are dictated by the greed and avarice, and false hopes of their masters. The wants springing from our organization, and accompanying the power to labour, being created by the same hand which creates and fashions the whole universe, including the course of the seasons, and what the earth brings forth, it is fair to suppose that they would at all times guide the exertions of the labourer, so as fully to ensure a supply of necessaries and conveniences, and nothing more. They have, as it were, a prototype in nature, agreeing with other phenomena, but the avarice and greed of masters have no such prototype.... By this system the hand is dissevered from the mouth, and labour is put in motion to gratify vanity and ambition, not the natural wants of animal existence. When we look at the commercial history of our country, and see the false hopes of our merchants and manufacturers leading to periodical commercial convulsions, we are compelled to conclude, that they have not the same source as the regular and harmonious external world. 34
Os quereres de indivíduos que o trabalho visa a gratificar são o guia natural para os esforços deles. No instante em que eles sejam compelidos a trabalhar para outrem, esse guia lhes falece, e seus esforços passam a ser ditados por ganância e avareza, e falsas esperanças de seus senhores. Os quereres que brotam de nossa organização e, acompanhando o poder de trabalhar, visto serem criados pela mesma mão que cria e molda todo o universo, inclusive o curso das estações, e o que a terra produz, é justo supor que eles guiariam todo o tempo os esforços do trabalhador, de modo a plenamente assegurar suprimento do necessário e do conveniente, e nada mais. Eles têm, por assim dizer, um protótipo em a natureza, coadunando-se com outros fenômenos, mas a avareza e a ganância dos senhores não têm tal protótipo.... Por este sistema a mão é seccionada da boca, e o trabalho é posto em movimento para gratificar vaidade e ambição, não os naturais quereres da existência animal. Quando olhamos para a história comercial de nosso país, e vemos as falsas esperanças de nossos mercadores e fabricantes levando a convulsões comerciais periódicas, somos compelidos a concluir que elas não têm a mesma fonte que tem o mundo externo regular a harmonioso. 34
34 Hodgskin, The Natural and Artificial Right of Property Contrasted. A Series of Letters, addressed without permission to H. Brougham, Esq. M.P. F.R.S. (London: B. Steil, 1832). Online Library of Liberty Link in the original



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