Saturday, June 14, 2014

C4SS - “Intellectual Property”: A Libertarian Critique / Is “Intellectual Property” a Necessary Incentive? / In Summary...

Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade sem Estado
A Left Market Anarchist Think Tank and Media Center
Centro de Políticas e de Mídia Esquerdista Anarquista de Mercado
“Intellectual Property”: A Libertarian Critique
“Propriedade Intelectual”: Crítica Libertária
Kevin Carson
Kevin Carson
Center for a Stateless Society Paper No. 2 (Second Quarter 2009)
Centro por uma Sociedade sem Estado Paper No. 2 (Segundo Trimestre de 2009)
Is “Intellectual Property” a Necessary Incentive?
É a “Propriedade Intelectual” Incentivo Indispensável?
Advocates for “intellectual property” defend it as necessary to encourage innovation, asking what the incentive for innovation or artistic creation would be without it. But in fact patents suppress innovation as much as they encourage it, and many producers in the cultural and information fields have demonstrated that value can be captured without “intellectual property.”
Defensores da “propriedade intelectual” defendem-na como indispensável para a inovação, perguntando qual seria o incentivo para inovação ou criação artística sem ela. Na verdade, porém, patentes suprimem a inovação tanto quanto a estimulam, e muitos produtores nos campos cultural e de informação já deixaram claro que pode ser captado valor sem “propriedade intelectual.”
Patents are a hindrance to progress because of the "shoulders of giants" effect. Any new invention presupposes a wide variety of existing technologies that are combined and reworked into a new configuration. Patents on existing technologies may or may not marginally increase the incentives to new invention, but they also increase the cost of doing so by levying a tariff on the aggregation of existing knowledge to serve as building blocks of a new invention. 78 James Watt's refusal to license his patent on the steam engine, for example, prevented others from improving the design until the patent expired in 1800. This delayed the introduction of locomotives and steamboats. 79
Patentes são empecilho ao progresso por causa do efeito "ombros de gigantes." Qualquer nova invenção pressupõe ampla variedade de tecnologias já existentes que são conjugadas e modificadas/atualizadas em nova configuração. Patentes de tecnologias já existentes poderão ou não aumentar marginalmente os incentivos para nova invenção, mas também aumentarão o custo de fazê-lo ao impor tarifa sobre a agregação de conhecimento já existente que servirá para fornecer as unidades básicas da nova invenção. 78 A recusa de James Watt de licenciar sua patente do motor a vapor, por exemplo, impediu que outras pessoas aperfeiçoassem o projeto até a patente expirar em 1800. Isso atrasou a fabricação de locomotivas e barcos a vapor. 79
Rothbard pointed out that patents eliminate “the competitive spur for further research” because incremental innovation based on others' patents is hindered, and because the holder can "rest on his laurels for the entire period of the patent,” with no fear of a competitor improving his invention. And they hamper technical progress because "mechanical inventions are discoveries of natural law rather than individual creations, and hence similar independent inventions occur all the time. The simultaneity of inventions is a familiar historical fact.” Patents also distort whatever research and innovation does occur in artificial directions—toward patentable research, at the expense of non-patentable research. 80 Chakravarthi Raghavan argued, likewise, that patents and industrial security programs prevent sharing of information, and suppress competition in further improvement of patented inventions. 81
Rothbard destacou que patentes eliminam “o incentivo competitivo para pesquisa ulterior” pelo fato de inovação incremental baseada em patentes de outrem ser dificultada, e pelo fato de o detentor poder "descansar em seus lauréis durante o período inteiro da patente,” sem temor de competidor aperfeiçoar sua invenção. E elas atrapalham o progresso técnico porque "invenções mecânicas são, mais do que criações individuais, descobertas da lei natural, e portanto invenções independentes similares ocorrem o tempo todo. A simultaneidade de invenções é fato histórico bem conhecido.” Patentes também distorcem em direções artificiais qualquer pesquisa e inovação que ocorra—rumo a pesquisa patenteável, a expensas da pesquisa não patenteável. 80 Chakravarthi Raghavan argumentou, analogamente, que patentes e programas de segurança industrial impedem o compartilhamento de informação, e suprimem competição em aperfeiçoamento adicional de invenções patenteadas. 81
And patents are not necessary as an incentive to innovate. According to Rothbard, invention is motivated not only by the quasi-rents accruing to the first firm to introduce an innovation, but by the threat of being surpassed in product features or productivity by its competitors. He cites Arnold Plant: "In active competition... no business can afford to lag behind its competitors. The reputation of a firm depends upon its ability to keep ahead, to be the first in the market with new improvements in its products and new reductions in their prices." 82
E patentes não são indispensáveis como incentivo para inovação. De acordo com Rothbard, a invenção é motivada não apenas pelas quase-rendas recebida pela primeira firma para introduzir inovação, mas pela ameaça de ela ser ultrapassada, em características de produto ou produtividade, pelas competidoras. Ele cita Arnold Plant: "Na competição ativa... nenhuma empresa pode permitir-se ficar para trás em relação aos competidores. A reputação de uma firma depende de sua capacidade de manter-se à frente, de ser a primeira no mercado com novos aperfeiçoamentos de seus produtos e novas reduções em seus preços." 82
77 Janko Roettgers, “BitTorrent Researcher: Copyright Will Be Obsolete by 2010,” New York Times, January 31, 2009 Link in the original
78 Yochai Benkler, The Wealth of Networks, pp. 36-37.
79 Soderberg, Hacking Capitalism, p. 116.
80 Rothbard, Man, Economy, and State, pp. 655, 658-9.
81 Chakravarthi Raghavan, Recolonization: GATT, the Uruguay Round & the Third World (Penang, Malaysia: Third World Network, 1990), p. 118.
82 Rothbard, Power and Market: Government and the Economy (Kansas City: Sheed Andrews and Mcmeel, Inc., 1970, 1977), p. 74.
This is borne out by F. M. Scherer's testimony before the Federal Trade Commission in 1995. 83 Scherer spoke of a survey of 91 companies in which only seven "accorded high significance to patent protection as a factor in their R & D investments." Most of them described patents as "the least important of considerations." Most companies considered their chief motivation in R & D decisions to be "the necessity of remaining competitive, the desire for efficient production, and the desire to expand and diversify their sales." In another study, Scherer found no negative effect on R & D spending as a result of compulsory licensing of patents. A survey of U.S. firms found that 86% of inventions would have been developed without patents. In the case of automobiles, office equipment, rubber products, and textiles, the figure was 100%.
Isso é confirmado pelo depoimento de F. M. Scherer perante a Comissão Federal do Comércio em 1995. 83 Scherer falou de um levantamento de 91 empresas no qual apenas sete "atribuíram alta importância a proteção de patentes como fator em seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento - R&D." A maioria delas descreveu patentes como "a menos importante das considerações." A maioria das empresas considerou sua principal motivação para decisões de R&D "a necessidade de se manterem competitivas, o desejo de produção eficiente, e o desejo de expandir e diversificar suas vendas." Em outro estudo, Scherer não descobriu efeito negativo sobre o dispêndio em R&D como resultado de licenciamento compulsório de patentes. Levantamento de firmas nos Estados Unidos confirmou que 86% das invenções teriam sido desenvolvidos sem patentes. No caso de automóveis, equipamento de escritório, produtos de borracha e têxteis o percentual foi 100%.
The one supposed exception was drugs, according to Scherer, of which 60% would not have been invented. But it's likely Scherer underestimated the effect of drug patents in discouraging or distorting innovation. For one thing, drug companies get an unusually high portion of their R & D funding from the government, and many of their most lucrative products were developed entirely at government expense. And Scherer himself cited evidence to the contrary. The reputation advantage for being the first into a market is considerable. For example in the late 1970s, the structure of the industry and pricing behavior was found to be very similar between drugs with and those without patents. Being the first mover with a non-patented drug allowed a company to maintain a 30% market share and to charge premium prices. We have already seen, in the previous chapter, the extent to which the direction of innovation of skewed by considerations of gaming the patent system and patent trolling the competition. The majority of R & D expenditure is geared toward developing "me, too" drugs: in essence slightly different versions of existing drugs, tweaked just enough to justify repatenting. And of the enormous R & D expenditures which patents are allegedly necessary to allow the drug companies to recoup, a majority goes not to developing the actual drug that goes to market, but to securing patent lockdown on all the possible major variations of that drug.
A exceção teriam sido os medicamentos, de acordo com Scherer, dos quais 60% não teriam sido inventados. É provável, porém, que Scherer tenha subestimado o efeito das patentes de remédios no desestímulo à ou na distorção da inovação. Afinal de contas, as empresas de medicamentos obtêm porção inusitadamente alta de seu financiamento de R&D do governo, e muitos de seus produtos mais lucrativos foram desenvolvidos inteiramente a expensas do governo. E o próprio Scherer cita evidência contra. A vantagem em termos de reputação de ser a primeira no mercado é considerável. Por exemplo, no final dos anos 1970, verificou-se que a estrutura da indústria e o comportamento dos preços de drogas com e sem patentes era muito similar. Ser a primeira a lançar droga não patenteada permitia a empresa manter fatia de mercado de 30% e cobrar preços elevados. Já vimos, no capítulo anterior, a medida em que a direção da inovação é distorcida por considerações de manipulação inescrupulosa do sistema de patentes e cobrança mal-intencionada de infringência [troll] de patentes em relação à competição. A maior parte dos dispêndios em R&D é engrenada para o desenvolvimento de drogas "eu também:" em essência versões ligeiramente diferentes de drogas já existentes, com ajustes apenas suficientes para justificar repatente. E dos enormes dispêndios em R&D para recuperação dos quais as patentes são alegadamente necessárias a maior parte não é destinada a desenvolvimento da droga real que vai para o mercado, e sim para assegurar confinamento da patente protegendo-a de todas as possíveis variações significativas daquela droga.
The injustice is only compounded by government funding of research and innovation, with private industry reaping monopoly profits from technology it spent little or nothing to develop. The Government Patent Policy Act of 1980, with 1984 and 1986 amendments, allowed private industry to keep patents on products developed with government R & D money--and then to charge ten, twenty, or forty times the cost of production. For example, AZT was developed with government money, and the patent subsequently given away to Burroughs Wellcome Corp. 84 As if the deck were not sufficiently stacked already, Congress has more than once extended drug companies' patents beyond the expiration of their normal term under patent law; as just one example, the pharmaceutical companies in 1999 lobbied Congress to extend certain patents by two years by a special act of private law. 85
A injustiça é apenas potencializada por financiamento do governo a pesquisa e inovação, com a indústria privada colhendo lucros de monopólio de tecnologia que desenvolveu gastando pouco ou nada. A Lei de Política de Patentes do Governo de 1980, com emendas de 1984 e 1986, permitiu que a indústria privada mantivesse patentes de produtos desenvolvidos com dinheiro do governo para R&D--e em seguida cobrasse preços de dez, vinte ou quarenta vezes o custo de produção. Por exemplo, o AZT foi desenvolvido com dinheiro do governo, e a patente foi subsequentemente dada de graça à Burroughs Wellcome Corp. 84 Como se as cartas já não estivessem suficiente marcadas, o Congresso mais de uma vez já estendeu patentes de empresas farmacêuticas para além da expiração de seu prazo normal nos termos da lei de patentes; só para um exemplo, as companhias farmacêuticas, em 1999, fizeram lobby no Congresso para estender certas patentes em dois anos por meio de ato especial de direito privado. 85
Copyrights have also been granted arbitrary extension for certain favored parties (e.g., copyright extension, sponsored by Sonny Bono, for Disney's “Mickey Mouse” trademark). This is in addition to the draconian copyright protections, described above, already in force under general law.
Copyrights também já foram beneficiados com extensão arbitrária em favor de certas partes favorecidas (por exemplo, extensão do copyright, patrocinada por Sonny Bono, da marca registrada “Mickey Mouse” da Disney). Isso é um acréscimo às draconianas formas de proteção por copyright, descritas acima, já vigentes nos termos da legislação geral.
But copyright protection is no more necessary for artistic creation than patents are necessary for invention. There are many businesses, in the open-source world, that manage to make money from
A proteção por copyright, contudo, é tão desnecessária para a criação artística quanto as patentes para a invenção. Há muitas empresas, no mundo do código aberto, que conseguem ganhar dinheiro com 
83 Scherer testimony, Hearings on Global and Innovation-Based Competition. FTC, 29 November 1995 Link in the original
84 Chris Lewis, "Public Assets, Private Profits," Multinational Monitor, in Project Censored Yearbook 1994 (New York: Seven Stories Press, 1994).
85 Benjamin Grove, "Gibbons Backs Drug Monopoly Bill," Las Vegas Sun, 18 February 2000 Link in the original
auxiliary services even though their content itself is not proprietary. For example, even though Red Hat cannot restrict the copying of the Linux software it distributes, it does quite well customizing the software and offering specialized customer support. Phish has actively encouraged fans to share its music free of charge, while making money off of live performances and concessions. Radiohead offered a recent album for free download, collecting only voluntary contributions via what amounted to a glorified PayPal tip jar.
serviços auxiliares, mesmo quando o conteúdo deles não seja em si proprietário. Por exemplo, embora a Red Hat não possa impedir que alguém copie o software Linux que ela distribui, ela se sai bastante bem personalizando o software e oferecendo suporte especializado ao cliente. A Phish tem estimulado ativamente os fãs a compartilharem sua música sem pagar nada, enquanto ganha dinheiro com espetáculos ao vivo e concessões. A Radiohead ofereceu recente álbum para download grátis, coletando apenas contribuições voluntárias via o equivalente a uma caixinha Pay Pal com penacho.
The Radiohead model is especially interesting in its implications for making a living off open-source production. Since, as we have already seen, the cost of the physical capital necessary for recording and sound editing has imploded, the overhead costs which must be serviced by an open-source music distributor are miniscule. And since the listeners themselves bear the cost of physical reproduction (i.e., they burn their own CDs), whatever revenue stream comes in from voluntary contributions—even it averages only a dollar or two per listener—belongs to the artist free and clear. And even if the content provider charges a price for the download, there is a significant rent entailed in the cost of setting up a rival download service and selling the same content for a lower price. So for all but the biggest blockbuster music groups and publishers, if the content provider charges a low enough price, the transaction costs involved in going through a file-sharing network, or setting up a competing download service just to sell the content for fifty cents instead of a dollar, probably exceed the likely returns. Unless the content providers attempt to price gouge in the way that record companies have done in recent years, or they are forced to service the overhead costs from supporting corporate management and shareholders, they are likely to benefit more than suffer from free culture.
O modelo Radiohead é especialmente interessante em suas implicações quanto a conseguir ganho gerado por produção de código aberto. Visto, como já vimos, o custo do capital físico necessário para gravação e edição de som vir implodindo, os custos de overhead que precisam ser pagos por distribuidor de música de código aberto são mínimos. E visto que os próprios ouvintes arcam com o custo da reprodução física (isto é, gravam seus próprios CD), qualquer fluxo de receita que entre de contribuições voluntárias—mesmo se for em média de apenas um dólar ou dois por ouvinte—pertence ao artista livre de ônus. E mesmo que o provedor de conteúdo cobre preço pelo download, há significativo ônus implicado no custo de criar serviço rival de download e de vender o mesmo conteúdo por preço mais baixo. Portanto para todo mundo, exceto os maiores grupos e publicadores de músicas de sucesso, se o provedor de conteúdo cobrar preço baixo o suficiente, os custos de transação envolvidos em constituir bem-sucedidamente rede de compartilhamento de arquivos, ou em criar serviço competidor de download apenas para vender o conteúdo por cinquenta centavos em vez de um dólar, provavelmente excederão os retornos prováveis. A menos que os provedores de conteúdo tentem cobrar preços extorsivos à moda de como as empresas de gravação têm feito nos anos recentes, ou sejam forçados a cobrir os custos de overhead decorrentes de suporte a gerência corporativa e acionistas, provavelmente mais se beneficiarão do que sofrerão por causa da cultura livre.
Since IP is not necessary to encourage innovation, this means that its main practical effect is to cause economic inefficiency by levying a monopoly charge on the use of existing technology.
Visto que a propriedade intelectual - IP não é necessária para estimular inovação, isso significa que seu principal efeito prático é causar ineficiência econômica por causa da imposição de ônus de monopólio de uso de tecnologia já existente.
In any case, for those whose libertarianism follows from the principles of self-ownership and nonaggression, whether “intellectual property” is necessary for those engaged in certain forms of economic activity to profit is beside the point. The same argument is used by protectionists: certain businesses would be unprofitable if the weren't protected from competition by tariffs. So what? No one has a right to profit at someone else's expense, through the use of force. In particular, no one has the right to make a profit by using the state to prevent others from doing as they please with their own pen and paper, hard drives, or CDs. A business model that isn't profitable without government intervention should fail.
Em qualquer caso, para aqueles cujo libertarismo decorre dos princípios de autopropriedade e não agressão, é irrelevante se a “propriedade intelectual” é indispensável para que pessoas engajadas em certas formas de atividade econômica possam ter lucro. A mesma argumentação é usada pelos protecionistas: certas atividades não dariam lucro se não fossem protegidas da competição por tarifas. E daí? Ninguém tem o direito de ter lucro a expensas de outrem, mediante uso da força. Em particular, ninguém tem o direito de ter lucro mediante usar o estado para impedir outros de fazerem o que lhes aprouver com suas próprias canetas e papel, discos rígidos, ou CDs. Modelo de negócios não lucrativo sem intervenção do governo deve falir. 
The following example is instructive, as a lesson in double standards. David Noble, in Progress Without People, recounted an incident in the early 1970s when the Washington Post was adopting computerized cold type technology which rendered pressmen obsolete. The pressroom was invaded after hours by pressmen who systematically took apart the machines with the technical expertise of a Jack the Ripper.  86 So why is it bad for “Luddites” to smash machines that put them out of a job, while technology that puts capitalists out of a job (or out of profit, rather) violates their “property” rights? If the same newspaper publishers whose adoption of new technology rendered skilled workers obsolete, now find themselves threatened by cutting and pasting and hyperlinks—well, it couldn't happen to a nicer bunch of guys. And if the record companies' management and shareholders now find themselves redundant in the face of home sound editing, filesharing, and other forms of new technology, then let them eat cake. If workers don't have a property right in their jobs in the face of new technology, then neither do capitalists have a property in the accrual of profits from a business model rendered obsolete by new technology.
O exemplo a seguir é instrutivo, como lição acerca de padrões duplos. David Noble, em Progresso Sem Pessoas, descreve incidente no início dos anos 1970 quando o Washington Post estava adotando tecnologia computerizada cold type que tornava tipógrafos obsoletos. A oficina de impressão foi invadida, dentro de horas, por tipógrafos que de maneira sistemática desmantelaram as máquinas com a perícia técnica de um Jack o Estripador.  86 Portanto, por que é considerado reprovável “luditas” desmontarem máquinas que os expelem do emprego, enquanto tecnologia que faz capitalistas perderem o emprego (ou melhor, perderem lucro) viola seus direitos de “propriedade?” Se os mesmos publicadores do jornal cuja adoção de nova tecnologia tornou trabalhadores peritos obsoletos agora se acham ameaçados por cortar e colar e por hiperlinks—ora, isso não poderia acontecer a mais apropriado grupo de indivíduos. E se a gerência e os acionistas de empresas de gravação agora se veem redundantes em face da edição de som caseira, compartilhamento de arquivos e outras formas de tecnologia nova, então que se lhes sejam dados bolos para comer. Se os trabalhadores não têm direito de propriedade de seus empregos diante de tecnologia nova, capitalistas também não têm propriedade da auferição de lucros de modelo de negócios tornado obsoleto por tecnologia nova.
86 David F. Noble, Progress Without People: New Technology, Unemployment, and the Message of Resistance (Toronto: Between the Lines, 1995), p. 42.
“Intellectual property,” finally, hinders innovation in another way we have not yet considered: it increases the cost of putting and keeping one's own ideas in the public domain, for those who prefer to do so. The content originator or inventor must take defensive measures to prevent his idea, which he leaves in the public domain, from being copyrighted by someone else with the intent of depriving him of its use.
A “propriedade intelectual,” finalmente, tolhe a inovação de outra maneira que ainda não consideramos até aqui: aumenta o custo de colocar e manter as ideias de alguém no domínio público, no caso daqueles que prefiram fazê-lo. O originador de conteúdo ou inventor tem de tomar providências defensivas para impedir que sua ideia, que ele deixe no domínio público, seja copyrighteada por outrem na intenção de privá-lo de uso dela.
This is not such a problem for copyright. Copyleft, the GNU General Public License and the Creative Commons license all presuppose strong copyright laws, and piggyback on standard copyright. Such licenses allow virtually unlimited reproduction and circulation of material under a broad range of circumstances, on the condition that the secondary user make his own use of the material publicly available under the terms of the same license. Copyright protection is simply retained in self-defense, to prevent material in the public domain from being copyrighted by secondary users. Were there no copyright laws in existence in the first place, there would be no need for the GPL or CC license.
Isso não é grande problema no caso do copyright. O Copyleft, a Licença Pública Geral GNU  e a licença Creative Commons  pressupõem, todas, fortes leis de copyright, e tomam carona no copyright padrão. Tais licenças permitem reprodução e circulação praticamente ilimitadas de material em amplo espectro de circunstâncias, sob condição de que o usuário secundário faça seu próprio uso do material publicamente disponível nos termos da mesma licença. A proteção por copyright é simplesmente retida para autodefesa, para evitar que material no domínio público seja copyrighteado por usuários secundários. Não houvesse leis de copyright já existentes, em primeiro lugar, não haveria necessidade de licença GPL ou CC.
Patents, however, raise far more difficult issues. Vinay Gupta's account of his experiences with the hexayurt, an open-source form of cheap emergency housing for refugees living in shantytowns and tent cities, is instructive in this regard.
Patentes, entretanto, suscitam questões muito mais difíceis. A descrição de Vinay Gupta de suas experiências com o hexayurt, uma forma de código aberto de moradia de emergência para refugiados residentes em favelas e cidades de tendas, é instrutiva a respeito.
Look, the problem is this: GPL enforceability rests on strong copyright law.
Vejam só, o problema é o seguinte: a faculdade de imposição de GPL depende de lei forte de copyright.
Hardware, however, is typically not covered by copyright, leaving patent.
O hardware, porém, normalmente não é coberto por copyright, só restando, pois, a patente.
Patents are expensive.
Patentes são caras.
So you can patent-with-open-license if you can afford it, or you can publish and it drops into the public domain (i.e. is no longer patentable) and some other bastard can patent things around or enclosing your invention, and then you're an unhappy camper.
Portanto, você pode obter patente-com-licença-aberta se puder pagar, ou pode publicá-la e ela cai no domínio público (isto é, não mais patenteável) e algum outro bastardo pode patentear coisas em torno ou abrangendo sua invenção, e em seguida você é um infeliz acampante.
Been through this with the Hexayurt and there's no good answer right now. I strongly tend towards the public-domain-and-pray approach, personally. 87
Passei por isso com o Hexayurt e não há resposta satisfatória por hora. Tendo fortemente para a abordagem de ir-para-o-domínio-público-e-rezar, pessoalmente. 87
One cannot simply choose not to patent an invention and entrust it safely to the public domain. It is necessary to pay the enormous expense of obtaining a patent in order to enforce the continued public domain status of one's own invention, and keep it from being stolen by corporate pirates.
A pessoa não pode simplesmente optar por não patentear uma invenção e confiá-la com segurança ao domínio público. É indispensável pagar a enorme despesa de obter patente a fim de salvaguardar a continuação da condição de domínio público da invenção da pessoa, e impedir que ela seja roubada por piratas corporativos.  
In Summary...
Em Suma...
“Intellectual property” is theft. Smash the state.
“Propriedade Intelectual” é roubo. Derrubemos o estado.
87 Vinay Gupta, “[Open Manufacturing] Re: Open Hardware Licensing (What a laugh),” Open Manufacturing email list at Google Groups, May 7, 2009 Link in the original
To be continued at None

No comments:

Post a Comment