Wednesday, June 11, 2014

C4SS - “Intellectual Property”: A Libertarian Critique / “Intellectual Property,” Business Models and Product Design

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Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade sem Estado
A Left Market Anarchist Think Tank and Media Center
Centro de Políticas e de Mídia Esquerdista Anarquista de Mercado
“Intellectual Property”: A  Libertarian Critique
“Propriedade Intelectual”: Crítica Libertária
Kevin Carson
Kevin Carson
Center for a Stateless Society Paper No. 2 (Second Quarter 2009)
Centro por uma Sociedade sem Estado Paper No. 2 (Segundo Trimestre de 2009)
“Intellectual Property,” Business Models and Product Design
“Propriedade Intelectual,” Modelos de Negócios e Design de Produto
Earlier, we quoted Murray Rothbard's observation that the enforcement of “intellectual property” rights requires the violation of genuine rights to tangible property. As Cory Doctorow argues, this becomes even more true given the business model required by proprietary digital information:
Antes, citamos observação de Murray Rothbard segundo a qual a imposição de cumprimento de direitos de “propriedade intelectual” requer a violação de direitos genuínos à propriedade tangível. Como argumenta Cory Doctorow, isso se torna ainda mais verdade dado o modelo de negócios requerido pela informação digital proprietária:
It's funny that in the name of protecting "intellectual property," big media companies are willing to do such violence to the idea of real property ­­ arguing that since everything we own, from our t­ shirts to our cars to our ebooks, embody someone's copyright, patent and trademark, that we're basically just tenant farmers, living on the land of our gracious masters who've seen fit to give us a lease on our homes. 75
É engraçado que, em nome de proteção da "propriedade intelectual," grandes empresas de mídia estejam dispostas a cometer violência tal contra a ideia de propriedade real ao argumentar que, posto tudo o que possuímos, de nossas camisetas a nossos carros e a nossos livros eletrônicos, incorporar copyright, patente e marca registrada pertencentes a outrem, somos basicamente apenas arrendatários de terra rural, vivendo da terra de nossos ilustres senhores que houveram por bem conceder-nos arrendamento para nossos lares. 75
All­pervasive DRM prevents the easy transfer of content between platforms, even when it's simply a matter of the person who purchased a CD or DVD wanting to play it somewhere more convenient. And the DMCA legally prohibits circumventing such DRM, even when—again—the purchaser of the content simply wants to facilitate his own use on a wider and more convenient variety of platforms.
Onipresente gestão de direitos digitais - DRM impede fácil transferência de conteúdo entre plataformas, mesmo quando se trate apenas de pessoa que tenha comprado CD ou DVD desejar   usá-lo em lugar mais conveniente. E a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital - DRM proíbe legalmente burlar tal DRM, mesmo quando—repetindo—o comprador do conteúdo simplesmente deseje facilitar seu próprio uso em variedade mais ampla e conveniente de plataformas.
A good recent example of the phenomenon Doctorow commented on is the Amazon Kindle. If Amazon suspends a Kindle account (say, because the user returned too many books), the reader becomes an inert chunk of plastic suitable for use as a doorstop or paperweight. All those e-books already bought and paid for can no longer be read. If the reader falls afoul of Amazon’s good graces, they’ll disable his reader by remote and make the e-books he already “owns” utterly worthless. 76
Bom exemplo recente do fenômeno comentado por Doctorow é o Kindle da Amazon. Se a Amazon suspender uma conta do Kindle (digamos, pelo fato de o usuário ter devolvido livros demais), o dispositivo de leitura torna-se pedaço inerte de plástico adequado para uso como calço de porta ou peso para papéis. Todos aqueles livros eletrônicos já comprados e pagos não mais poderão ser lidos. Se o leitor perder as boas graças da Amazon, ela inabilitará o dispositivo de leitura dele por meio de controle remoto e tornará os livros eletrônicos que ele já “possui” de uso completamente impossível. 76
But to repeat once again, and for the last time, the laws on which the enforcement of this business model depends are becoming unenforceable, and the business model itself as a result untenable. According to the (probably hyperbolic) claim of Johan Pouwelse, a scholarly analyst of the P2P phenomenon, copyright will become unenforceable by 2010. If his assessment of the timeline is overly optimistic, his analysis of the causes of copyright's obsolescence are on the mark. As file-sharing platforms become more popular, they are simultaneously becoming more robust and more secure. For a growing percentage of young people, all the industry admonitions that “file-sharing is theft” fall on deaf ears. Among those younger than thirty or so, file-sharing is simply something that people do, and will continue to do. Any attempt to change this cultural atmosphere will be a losing, rear-guard battle comparable to that faced by the Religious Right. At the same time, file-sharing networks are becoming increasingly user-friendly and attractive to mainstream participants.
Sem embargo, para repetir mais uma vez, e pela última vez, as leis das quais depende a imposição de observância desse modelo de negócios estão-se tornando impossíveis de fazer cumprir, e em decorrência o próprio modelo de negócios está-se tornando insustentável. De acordo com a afirmação (provavelmente hiperbólica) de Johan Pouwelse, analista acadêmico do fenômeno peer-to-peer - P2P, o copyright tornar-se-á de imposição impossível em 2010. Se a avaliação dele, do ponto de vista cronológico, é excessivamente otimista, a análise dele das causas da obsolescência do copyright é precisa. À medida que plataformas de compartilhamento de arquivos tornam-se populares, estão-se tornando simultaneamente mais robustas e mais seguras. Para crescente percentagem das pessoas jovens, todas as admonições de que “compartilhamento de arquivos é roubo” caem em ouvidos moucos. Entre as pessoas de trinta anos ou menos, o compartilhamento de arquivos é simplesmente algo que as pessoas fazem, e continuarão a fazer. Qualquer tentativa de mudar essa atmosfera cultural será batalha retrógrada fadada ao fracasso, comparável à sofrida pela Direita Religiosa. Ao mesmo tempo, redes de compartilhamento de arquivos estão-se tornando cada vez mais fáceis de usar/entender pelos usuários e atraentes para os participantes tradicionais.
Most important of all is the prospect of anonymity and security against the punitive efforts of the Copyright Nazis at MPAA and RIAA. According to Pouwelse,
Mais importante de tudo é a perspectiva de anonimato e segurança em relação aos esforços punitivos dos Nazistas do Copyright da Motion Picture Association of America - MPAA e da Recording Industry Association of America - RIAA. De acordo com Pouwelse,
75 Cory Doctorow, "In the age of ebooks, you don't own your library," Boing Boing, March 23, 2008 Link in the original
76 Kevin Carson, “What This Country Needs is a Good Pirated Version of Kindle E-Books,” C4SS, May 1, 2009 Link in the original
“By 2010 darknets(*) should be able to offer the same performance as traditional P2P software by exploiting social networking,” the article reads, referring to networks that allow file trading whithout revealing the identity of its participants to outside entities.?Just think what would happen if those 72,866 YouTube friends were able to share Hollywood movies within a P2P network that’s as easy to use as YouTube but untraceable by Hollywood. Pouwelse and his colleagues think it’s going to happen within the next two years. 77
“Ao chegar o ano de 2010 as darknets(*) deverão ser capazes de oferecer o mesmo desempenho do software tradicional P2P mediante exploração das redes sociais,” diz o artigo, referindo-se a redes que permitem trocas de arquivos sem revelar a identidade de seus participantes a entidades externas. Pensem só no que aconteceria se aqueles 72.866 amigos no YouTube conseguissem compartilhar filmes de Hollywood dentro de rede P2P tão fáceis de usar quanto o YouTube, mas não rastreáveis por Hollywood. Pouwelse e seus colegas acham que isso acontecerá nos próximos dois anos. 77
(*) darknet - A computer network with restricted access that is used chiefly for illegal peer-to-peer file sharing. Oxford English (US)
(*) darknet – Rede de computação com acesso restrito usada principalmente para compartilhamento ilegal de arquivos peer-to-peer. Oxford English (US)
77 Janko Roettgers, “BitTorrent Researcher: Copyright Will Be Obsolete by 2010,” New York Times, January 31, 2009 Link in the original

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