Saturday, May 3, 2014

FFF - ALL TAXATION IS THEFT

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The Future of Freedom Foundation
A Fundação Futuro de Liberdade
FFF Articles
Artigos da FFF
ALL TAXATION IS THEFT
TODA TRIBUTAÇÃO É ROUBO
April 3, 2013
3 de abril de 2013
When it comes to governments the world over, bad economic policies usually beget more bad economic policies. That is especially true when it comes to taxes.
No tocante a governos do mundo inteiro, más políticas econômicas usualmente geram mais más políticas econômicas. Isso é especialmente verdade no concernente a impostos.
The eyes not just of Europe but of the world were on Cyprus recently when, as part of a proposed bailout package, ordinary bank depositors were to be taxed to pay part of the €5.8 billion needed to secure a €10 billion bailout from the European Union and International Monetary Fund.
Os olhos não apenas da Europa mas do mundo estiveram recentemente sobre Chipre quando, como parte de proposto pacote de socorro financeiro, depositantes comuns de bancos seriam taxados para pagar parte dos €5.8 biliões necessários como seguro de socorro financeiro de €10 biliões oriundo da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional.
That, of course, would have set a terrible precedent and given the insatiably cash-hungry governments of every country another idea of how to extract more money out of its citizens.
Isso, obviamente, teria estabelecido terrível precedente e teria dado a governos insaciavelmente famintos de dinheiro de todos os outros países ideia de como extrair mais dinheiro de seus cidadãos.
In the 1990s, Italy did impose a tax on all bank accounts to keep its lira afloat, but the rate was only 0.06 percent. In Iceland in 2008, the government reneged on deposit insurance for Internet-based accounts held by British and Dutch clients. Those two governments spent $5 billion helping their citizens who were affected and then sued, unsuccessfully, in a European court to get their money back from Iceland, which has nevertheless begun to repay some of the money. But all that pales in comparison with the situation in Cyprus.
Nos anos 1990 a Itália impôs taxação a todas as contas bancárias a fim de manter sua lira à tona, mas a alíquota foi apenas de 0.06 por cento. Na Islândia, em 2008, o governo voltou atrás no tocante a seguro de depósitos de contas baseadas na Internet mantidas por clientes britânicos e holandeses. Esses dois governos gastaram $5 biliões ajudando seus cidadãos afetados e em seguida entraram com processo, sem sucesso, num tribunal europeu, para obterem da Islândia seu dinheiro de volta, a qual, apesar disso, começou a pagar parte do montante. Tudo isso, porém, foi pinto em comparação com a situação em Chipre.
At issue in the Cypriot parliament was a bill to assess a one-time tax of 6.75 percent on deposits in Cyprus banks (excluding money in Greek branches) of less than €100,000 (about $130,000) and a 9.9 percent tax on bank accounts with more than €100,000. That, in spite of the fact that bank deposits in Cyprus (and in most other European countries) are supposed to be guaranteed up to €100,000.
Em discussão no parlamento cipriota estava projeto de lei para imposição de imposto pago uma vez só de 6.75 por cento sobre depósitos em bancos cipriotas (exclusive dinheiro em agências gregas) de menos de €100,000 (cerca de $130,000) e imposto de 9.9 por cento sobre contas com mais de €100,000. Isso, a despeito do fato de depósitos bancários em Chipre (e na maior parte dos outros países europeus) estarem pretensamente garantidos até €100,000.
The bill was later revised to exempt bank savings less than €20,000 from the tax. The managing director of the International Monetary Fund, Christine Lagarde, said she was in favor of modifying the agreement to lower the burden on ordinary depositors. “We are extremely supportive of the Cypriot intentions to introduce more progressive rates,” she said. However, even the progressive revision to the bill was not enough to garner it a single vote.
O projeto de lei foi foi posteriormente revisado para isentar do imposto poupanças bancárias inferiores a €20,000. A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, disse ser a favor de modificar o acordo para diminuir a carga sobre os depositantes comuns. “Apoiamos extremamente as intenções cipriotas de criar alíquotas mais progressivas,” disse ela. Entretanto, até a revisão progressiva do projeto de lei não foi bastante para angariar para este um único voto.
With hundreds of demonstrators outside of the parliament chanting anti-government slogans, 36 lawmakers inside voted against the measure, with 19 abstentions and 1 absence. Protesters cheered and sang the national anthem when they heard the bill to tax their savings had failed to pass.
Com centenas de manifestantes fora do parlamento recitando slogans contrários ao governo, 36 legisladores do lado de dentro votaram contra a medida, com 19 abstenções e 1 ausência. Os manifestantes celebraram e cantaram o hino nacional quando ouviram que o projeto de lei de taxação de suas poupanças não havia sido aprovado.
Newly elected President Nicos Anastasiades of Cyprus had earlier told reporters he expected parliament to reject the tax on bank deposits “because they feel and they think that it is unjust and it’s against the interests of Cyprus at large.”
O Presidente recentemente eleito Nicos Anastasiades de Chipre havia antes dito aos repórteres esperar que o parlamento rejeitasse o imposto sobre depósitos bancários “porque sente e acha isso ser injusto e contra os interesses de Chipre em geral.”
Many in the United States expressed understandable outrage at the attempt of the Cypriot government to tax savings deposits.
Muitas pessoas, nos Estados Unidos, expressaram compreensível indignação diante da tentativa do governo cipriota de taxar depósitos de poupança.
Sheila Bair, the former chairman of the Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), in an interview with Marketplace Money, said the plan was “a very, very bad decision” that was “absolutely destabilizing” and she just “could not say enough bad things about it.” Bair used the opportunity to praise the FDIC and maintained that what happened in Cyprus would never happen in the United States: “It’s a classic case of hurting the little guy to bail out the big guy. This would never happen in the U.S. because we respect the rule of law and we have a very strong agency called the Federal Deposit Insurance Corporation that stands up for insured depositors and protects them.”
Sheila Bair, ex-chairman da Corporação Federal de Seguros de Depósitos (FDIC), em entrevista ao Marketplace Money, disse que o plano era “decisão extremamente má,” “absolutamente desestabilizadora” e ela apenas “não conseguia dizer más coisas bastantes quanto a ele.” Bair usou a oportunidade para elogiar o FDIC e manteve que o que acontecera em Chipre nunca aconteceria nos Estados Unidos: “É caso clássico de impor sacrifícios ao pequeno para socorrer o grande. Isso nunca ocorrerá nos Estados Unidos porque respeitamos o império da lei e temos órgão muito forte chamado Corporação Federal de Seguros de Depósitos que defende depositantes segurados e os protege.”
John Hayward, one of the “powerful conservative voices” at Human Events, called the proposed Cyprus bank tax “the greatest bank robbery in history.” But unlike the optimistic former head of the FDIC, he wrote on the eve of the Cypriot parliament vote that if the bank-deposit tax went through, bank depositors everywhere — including the United States — would “have reason to fear” their accounts were not safe.
John Hayward, uma das “poderosas vozes conservadoras” de Human Events, chamou o imposto bancário de Chipre de “o maior assalto a bancos da história.” Diversamente, porém, da otimista ex-chefe da FDIC, escreveu, na véspera da votação no paralmento cipriota que, se o imposto sobre depósitos em bancos fosse aprovado, depositantes de bancos de toda parte — inclusive dos Estados Unidos — teriam “motivo para temer” suas contas não estarem seguras.
The government of Cyprus did go on to impose capital controls and freeze bank deposits of more than €100,000. These uninsured deposits will be given a “haircut” up to 40 percent. Jeroen Dijsselbloem, the Dutch chairman of the Eurozone, has said that the heavy losses inflicted on depositors in Cyprus would be the template for future banking crises across Europe; that is, savers will be raided to save the euro and prop up failing banks.
O governo de Chipre foi em frente impondo controles sobre o capital e congelando depósitos bancários de mais de €100,000. Esses depósitos não segurados receberão um “corte de cabelo” de até 40 por cento. Jeroen Dijsselbloem, o chefe holandês da Eurozona, disse que os pesados prejuízos infligidos a depositantes em Chipre serão o gabarito para futuras crises bancárias em toda a Europa; isto é, poupadores serão incursionados para salvação do euro e amparo a bancos claudicantes.
But regardless of what happened in Cyprus, the money that Americans have in their bank accounts is safe for now from the clutches of the U.S. government because of the FDIC — or is it?
Todavia, independentemente do que aconteceu em Chipre, estará o dinheiro que os estadunidenses têm em suas contas bancárias a salvo das garras do governo dos Estados Unidos graças à FDIC — ou não estará?
Some of the money in American bank accounts is indeed going to be taken by the government — just not directly. In fact, it has been going on for years. According to the IRS,
Parte do dinheiro em contas bancárias estadunidenses será na verdade tomado pelo governo — apenas que não diretamente. Na verdade, isso vem acontecendo há anos. De acordo com o Serviço da Receita Federal - IRS,
Most interest that you either receive or is credited to your account and that can be withdrawn without penalty is taxable income. Examples of taxable interest are interest on bank accounts, money market accounts, certificates of deposit, and deposited insurance dividends.
A maior parte dos juros que você ou receba ou sejam creditados em sua conta e que possa sacar sem multa é renda tributável. Exemplos de juros tributáveis são juros de contas bancárias, de contas do mercado monetário, de certificados de depósito, e dividendos de seguros depositados.
Americans are certainly justified in denouncing any government’s attempt to tax the savings of its citizens, but why is it that we hear so few denunciations in this country of the U.S. government’s taxing the interest earned on savings?
Os estadunidenses certamente têm razão em denunciar qualquer tentativa do governo de taxar a poupança de seus cidadãos, mas por que será que ouvimos tão poucas denúncias, neste país, da taxação do governo dos Estados Unidos incidente sobre juros ganhos em razão de poupança?
Congress can tax the bank accounts of Americans in any amount. That is because the first statement in the Constitution under the powers of Congress in Article I, Section 8, reads,
O Congresso pode taxar as contas bancárias dos estadunidenses em qualquer montante. Isso porque a primeira declaração, na Constituição, acerca dos poderes do Congresso no Artigo I, Secção 8, reza:
The Congress shall have power to lay and collect taxes, duties, imposts, and excises, to pay the debts and provide for the common defense and general welfare of the United States; but all duties, imposts, and excises shall be uniform throughout the United States.
O Congresso terá poder para definir e coletar tributos, taxas alfandegárias, pagamentos compulsórios e impostos sobre produtos comercializados no país, para pagar as dívidas e suprir dinheiro suficiente para a defesa comum e o bem-estar geral dos Estados Unidos; contudo, todas as taxas alfandegárias, pagamentos compulsórios e impostos sobre produtos comercializados no país serão uniformes nos Estados Unidos.
And as Chief Justice John Marshall wrote in McCulloch v. Maryland (1819), “The power to tax involves the power to destroy.” Congress can destroy the savings of Americans with a tax any time it wants and not be in violation of the Constitution.
E como escreveu o Juiz Principal John Marshall em McCulloch v. Maryland (1819), “O poder de taxar envolve o poder de destruir.” O Congresso pode destruir a poupança dos estadunidenses com taxação em qualquer momento em que quiser sem incorrer em violação da Constituição.
But that’s not all; there are also the federal taxes on gasoline, airline tickets, alcoholic beverages, tobacco products, and firearms; the estate tax; the gift tax; Social Security and Medicare taxes; and, of course, the dreaded income tax.
Isso porém não e tudo; há também as taxas federais sobre gasolina, passagens aéreas, bebidas alcoólicas, produtos do tabaco, e armas de fogo; imposto sobre a propriedade de falecido; imposto sobre doações; impostos da Previdência Social e do Medicare - programa de saúde para idosos; e, obviamente, o temido imposto de renda.
Republicans never fail to pat themselves on the back for the so-called Bush tax cuts that set up the six income-tax brackets of 10, 15, 25, 28, 33, and 35 percent that were in existence from the Bush years until the addition of the 39.6 rate on income greater than $400,000 ($450,000 for married filing jointly) that was instituted in the “American Tax Relief Act of 2012” passed by the lame-duck Congress to avert the “fiscal cliff.” How generous of the Republicans to stipulate that successful Americans should have to turn over only 35 percent of their income to the government!
Os Republicanos nunca deixam de parabenizar-se pelos assim chamados cortes na taxa Bush que estabeleceram as seis alíquotas de 10, 15, 25, 28, 33 e 35 por cento que existiram desde os anos de Bush até o acréscimo da taxa de 39.6 sobre receitas superiores a $400,000 ($450,000 para casal que declare conjuntamente) instituída na “Lei de Alívio Tributário de 2012” aprovada pelo Congresso de final de mandato para evitar o “abismo fiscal.” Como foram generosos os Republicanos ao estipularem que estadunidenses bem-sucedidos deveriam ter de entregar apenas 35 por cento de sua renda ao governo!
And it’s not just taxes imposed by the federal government. There is a sales tax in 45 states and an income tax in 41 states. The District of Columbia has both; Alaska and New Hampshire have neither. Many cities and counties have additional taxes on top of those as well.
E não se trata apenas de taxas impostas pelo governo federal. Há um imposto sobre vendas em 45 estados e um imposto de renda em 41 estados. O District of Columbia tem ambos; Alasca e New Hampshire não têm nenhum. Muitas cidades e condados têm taxas adicionais além das citadas. 
Every year the Tax Foundation calculates Tax Freedom Day. That is the day “when the nation as a whole has earned enough money to pay off its total tax bill for the year.” It is computed by dividing total tax collections by the nation’s income. The resulting number is then converted into days of a calendar year. Tax Freedom Day for 2013 is April 18.
Todo ano a Fundação Tributária Tax Foundation calcula o Dia da Liberdade Tributária Tax Freedom Day. É o dia “quando a nação como um todo ganhou dinheiro suficiente para pagar sua conta tributária relativa ao ano.” Ela é computada mediante dividir-se arrecadações totais de impostos pela receita do país. O número resultante é então convertido em dias de um ano-calendário. O Dia da Liberdade Tributária de 2013 é 18 de abril.
Where is the outrage over all of the taxes that Americans are currently obligated to pay? All taxation is theft. It matters little whether the government confiscates a portion of bank deposits or income. All taxation is theft, and theft on a grand scale, as the late Austrian economist Murray Rothbard explained,
Onde está a indignação com todos os impostos que os estadunidenses estão atualmente obrigados a pagar? Toda taxação é roubo. Importa pouco se o governo confisca apenas uma parte dos depósitos bancários ou da renda. Toda taxação é roubo, e roubo em grande escala, como o falecido economista da Escola Austríaca Murray Rothbard explicou:
All other persons and groups in society (except for acknowledged and sporadic criminals such as thieves and bank robbers) obtain their income voluntarily: either by selling goods and services to the consuming public, or by voluntary gift (e.g., membership in a club or association, bequest, or inheritance). Only the State obtains its revenue by coercion, by threatening dire penalties should the income not be forthcoming. That coercion is known as “taxation,” although in less regularized epochs it was often known as “tribute.” Taxation is theft, purely and simply, even though it is theft on a grand and colossal scale which no acknowledged criminals could hope to match. It is a compulsory seizure of the property of the State’s inhabitants, or subjects.
Todas as outras pessoas ou grupos na sociedade (exceto os criminosos reconhecidos como tais e esporádicos tais como ladrões e assaltantes de bancos) obtêm sua renda voluntariamente: ou vendendo bens e serviços para o público consumidor, ou mediante doação voluntária (por exemplo, filiação a clube ou associação, legado, ou herança). Somente o Estado obtém sua receita por meio de coerção, mediante ameaçar com penas severas quem não ofereça a ele sua renda. Essa coerção é conhecida por “taxação” embora, em épocas menos regulamentadas, fosse amiúde conhecida como “tributo.” Taxação é roubo, pura e simplesmente, embora seja roubo em escala grandiosa e colossal que nenhum criminoso reconhecido poderia nutrir esperança de igualar. É confisco compulsório da propriedade dos habitantes do Estado, ou súditos.
It would be an instructive exercise for the skeptical reader to try to frame a definition of taxation which does not also include theft. Like the robber, the State demands money at the equivalent of gunpoint; if the taxpayer refuses to pay his assets are seized by force, and if he should resist such depredation, he will be arrested or shot if he should continue to resist.
Seria exercício instrutivo para o leitor cético tentar elaborar definição de taxação que não inclua também roubo. Do mesmo modo que o assaltante, o Estado exige dinheiro usando o equivalente do cano de arma; se o pagador de impostos recusar-se a pagar, seus haveres serão confiscados pela força, e se ele resistir a tal pilhagem, será detido, ou fuzilado se continuar a resistir.
Acquiring someone’s property by force is wrong, whether done by individuals or governments.
Apossar-se da propriedade de alguém pela força é errado, seja isso feito por indivíduos ou governos.
There is an inscription engraved on the exterior of the Internal Revenue Service building in Washington, D.C., that reads, “Taxes are what we pay for a civilized society.” It certainly comes as no surprise that the tax-collection agency of the U.S. government would adopt that attitude, but it is perplexing indeed that the vast majority of Americans feel the same way. Oh, they may want taxes to be more progressive or less progressive; they may want the tax rates to be lower, equal, or flatter; they may want the tax code to be shorter, simpler, or fairer; they may want those who currently pay no taxes to begin “contributing”; they may want the rich to pay their “fair share”; they may want to see certain credits, deductions, and loopholes eliminated; they may want to shift taxes from income to consumption — but they accept the legitimacy of taxation in principle.
Há uma inscrição gravada no exterior do edifício do Serviço de Receita Interna em Washington, D.C., que diz: “Impostos são aquilo que pagamos para ter uma sociedade civilizada.” Certamente não é de surpreender que o órgão de arrecadação de impostos do governo dos Estados Unidos adote tal atitude, mas é de causar perplexidade, com efeito, que a vasta maioria dos estadunidenses pense da mesma forma. Oh, eles poderão desejar que os impostos sejam mais progressivos ou menos; poderão querer que as alíquotas de imposto sejam mais baixas, iguais, ou mais horizontais; poderão querer que o código tributário seja mais curto, mais simples, ou mais justo; poderão querer que aqueles que atualmente não pagam impostos comecem a “contribuir”; poderão querer que os ricos paguem seu “justo quinhão”; poderão querer ver certos créditos, deduções e brechas eliminados; poderão querer mudar impostos da renda para o consumo — mas aceitam o princípio da legitimidade da taxação.
But taxes are not what we pay for a civilized society; they are what we pay for the welfare-warfare-regulatory-nanny-police state.
Impostos, porém, não são o que pagamos para ter uma sociedade civilizada; são o que pagamos para ter um estado assistencialista-beligerante-regulatório-babá-policial.
This post was written by: Laurence M. Vance
Laurence M. Vance is a columnist and policy adviser for the Future of Freedom Foundation, an associated scholar of the Ludwig von Mises Institute, and a columnist, blogger, and book reviewer at LewRockwell.com. He is also the author of Social Insecurity and The War on Drugs Is a War on Freedom. His newest books are War, Christianity, and the State: Essays on the Follies of Christian Militarism and War, Empire, and the Military: Essays on the Follies of War and U.S. Foreign Policy. Visit his website: www.vancepublications.com. Send him e-mail.
Esta afixação foi escrita por: Laurence M. Vance
Laurence M. Vance é colunista e conselheiro de políticas da Fundação Futuro de Liberdade, acadêmico do Instituto Ludwig von Mises, e colunista, blogueiro e revisor de livros de LewRockwell.com. É também autor de Imprevidência Social e Guerra às Drogas é Guerra à Liberdade. Seus livros mais recentes são Guerra, Cristianismo, e o Estado: Ensaios acerca das Loucuras do Militarismo Cristão e Guerra, Império, e a Instituição Militar: Ensaios acerca das Loucuras da Guerra e da Política Externa dos Estados Unidos. Visite seu website: www.vancepublications.com. Envie-lhe e-mail.

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