Friday, February 28, 2014

C4SS - Governance, Agency and Autonomy: Anarchist Themes in the Work of Elinor Ostrom - Pages 31-34



ENGLISH
PORTUGUÊS
Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade Sem Estado
A Left Market Anarchist Think Tank and Media Center
Centro de Políticas e de Mídia Esquerdista Anarquista de Mercado
Governance, Agency and
Autonomy: Anarchist Themes in the Work of Elinor Ostrom
Governança, Agência e Autonomia: Temas Anarquistas na Obra de Elinor Ostrom
Kevin Carson
Kevin Carson
Center for a Stateless Society Paper No. 16 (Second Half 2013)
Centro por uma Sociedade sem Estado Paper No. 16 (Segundo Semestre de 2013)
growth of the desire for cooperative behavior over time, while cooperation that is primarily there due to externally imposed and enforced rules can disappear very quickly.55
aumento do desejo de comportamento cooperativo ao longo do tempo, enquanto cooperação devida precipuamente a regras impostas e feitas cumprir a partir de fora pode desaparecer muito rapidamente.55
Third World Development and Infrastructure Policy and the Missing Class Dimension. It's hard to know how much of the argument of Institutional Incentives and Sustainable Development56 to assign to Ostrom, given it's coauthored with two other people. But considering her name appears first on the byline, and it's a direct development of her approach in Governing the Commons, I think it's safe to treat it as speaking largely with her voice.
Política de Desenvolvimento e Infraestrutura do Terceiro Mundo e Omissão da Dimensão de Classe. É difícil saber quanto da argumentação de Incentivos Institucionais e Desenvolvimento Sustentável56 atribuir a Ostrom, dado ela ser coautora com outras duas pessoas. Considerando-se, porém, que o nome dela aparece em primeiro lugar na linha de autores, e o texto ser desdobramento direto da abordagem dela em Do Governar os Comuns, creio ser seguro tratá-lo como expressando em grande parte as ideias dela.
Ostrom is great, in her analysis of Third World development policy—and more specifically of infrastructure projects—at treating the way multilateral development agencies and national governments tend to adopt James Scott's “authoritarian high modernist” approach, and ignore local, distributed knowledge. Western development experts, for the most part, saw local social infrastructures in Third World countries as atavistic, and conflated them with tribalism, corruption, nepotism, inequality and authoritarianism.
Ostrom é excelente em sua análise da política de desenvolvimento para o Terceiro mundo — e mais especificamente de projetos de infraestrutura — no tratar o modo pelo qual órgãos de desenvolvimento multilateral e governos nacionais tendem a adotar a abordagem “alto modernista autoritária” de James Scott, ignorando conhecimento local distribuído. Especialistas ocidentais em desenvolvimento, na maioria, entenderam infraestruturas sociais locais em países do Terceiro Mundo como atavísticas, fazendo-as coincidir com tribalismo, corrupção, nepotismo, desigualdade e autoritarismo.
When massive amounts of physical capital were introduced by donor countries into the countries of Africa, Asia, and Latin America, that had been through long periods of colonization, little attention was paid to the massive destruction of social capital that had occurred under colonization. Tribal communities in India, for example, had organized themselves for centuries to derive their food, fodder, tools, and building materials in a sustainable manner from forest lands that they governed and managed as common property. The British government did not recognize community ownership and, in fact, passed legislation during the 1860s to create a forestry department and to exert monopoly power over ever greater territories.... By the time of independence, the government of India exerted full control over more than 40 percent of the total forested area of India. Similar stripping away of the legitimacy of local institutions occurred throughout Africa, Asia, and Latin America.
Quando quantidade maciça de capital físico foi introduzida por países doadores nos países de África, Ásia e América Latina que haviam atravessado longos períodos de colonização, pouca atenção foi dedicada à maciça destruição do capital social que havia ocorrido durante a colonização. Comunidades tribais na Índia, por exemplo, haviam-se organizado, durante séculos, para obter alimento, forragem, ferramentas e materiais de construção de maneira sustentável de terras de floresta que governavam e geriam como propriedade comum. O governo britânico não reconheceu propriedade comunitária e, com efeito, baixou legislação, no decurso dos anos 1860, para criar departamento de silvicultura e exercer poder de monopólio sobre territórios cada vez maiores.... Ao tempo da independência, o governo da Índia exercia controle pleno sobre mais de 40 por cento da área florestal total da Índia. Similar destituição da legitimidade de instituições locais ocorreu em África, Ásia e América Latina.
To the extent that attention was paid to the earlier social capital of the people living in these areas, it was assumed that the
Na medida em que dispensada atenção ao antigo capital social das pessoas residentes naquelas áreas, era assumido que os
55 Ibid., p. 130.
55 Ibid., p. 130.
56 Elinor Ostrom, Larry Schroeder and Susan Wynne. Institutional Incentives and Sustainable Development: Infrastructure Policies in Perspective (Boulder, San Francisco, Oxford: Westview Press, 1993).
56 Elinor Ostrom, Larry Schroeder e Susan Wynne. Incentivos Institucionais e Desenvolvimento Sustentável: Políticas de Infraestrutura em Perspectiva (Boulder, San Francisco, Oxford: Westview Press, 1993).
former patterns of relationships were "primitive" and not worth saving. Many colonial and postcolonial officials felt that prior institutions had to be destroyed before development could really occur. The diversity of different ways of life was seen as an obstacle to be replaced by modern, centralized institutions that could energize economic activity from the capital. 57
antigos padrões de relacionamento eram "primitivos" e indignos de serem preservados. Muitas autoridades coloniais e pós-coloniais entendiam que as instituições prévias tinham de ser destruídas antes de o desenvolvimento de fato poder ocorrer. A diversidade de diferentes estilos de vida era vista como obstáculo a ser substituído por instituições modernas, centralizadas, que poderiam dar vitalidade e energia à atividade econômica oriunda do capital. 57
Instead, ...donors from the Eastern and Western blocs proceeded, or as was the case with the former imperial powers, continued to support the destruction of indigenous institutional infrastructure in LDCs and the replacement of this social infrastructure with institutional arrangements that were familiar to the donors. They found willing accomplices in the new national leaders of LDCs who hoped to suppress any organizational activity outside their control in order to prevent the emergence of viable political competitors....
Em vez disso, ...doadores dos blocos Oriental e Ocidental começaram ou, como ocorreu no caso das antigas potências imperiais, continuaram, a apoiar a destruição da infraestrutura institucional indígena em países menos desenvolvidos - LDC e a substituição dessa infraestrutura social por arranjos institucionais com os quais familiarizados os doadores. Encontraram cúmplices solícitos nos novos líderes nacionais dos LDC que esperavam suprimir qualquer atividade organizacional fora de seu controle para impedirem o surgimento de competidores políticos viáveis....
The one institutional feature of LDCs that all donors found potentially useful as a foundation for development was the highly centralized national governments, which were primarily the legacy of the colonial period. National governments were viewed as the instruments through which change and economic development would be accomplished. They were considered so crucial, in fact, that development efforts were specially fashioned, for most of the past half century, to enhance the capacity and authority of these national governments at the expense of subnational public agencies and private sector institutions. In the most recent “structural adjustment” phase, this tendency to reinforce national institutions has been accelerated. Major policy reforms have been devised by small teams composed almost exclusively of representatives from ministries of finance and central banks working with consultants engaged by the World Bank and IMF. 58
A única característica institucional dos LDC que todos os doadores consideraram potencialmente útil como fundamento para desenvolvimento foi a consistente nos governos nacionais altamente centralizados, precipuamente legado do período colonial. Os governos nacionais foram vistos como instrumentos por meio dos quais mudança e desenvolvimento econômico seriam realizados. Foram considerados tão cruciais, na verdade, que esforços de desenvolvimento foram especialmente talhados, na maior parte do meio século passado, para aumentar a capacidade e autoridade daqueles governos nacionais a expensas dos órgãos públicos subnacionais e das instituições do setor privado. Na mais recente fase de “ajuste estrutural,” essa tendência de robustecimento de instituições nacionais se tem acelerado. Reformas políticas de grande envergadura têm sido concebidas por pequenas equipes compostas quase exclusivamente de representantes de ministérios da fazenda e bancos centrais trabalhando com consultores empregados pelo Banco Mundial e pelo FMI. 58
Ostrom produces considerable evidence from case studies to show that infrastructure projects undertaken in such an atmosphere of disregard for local knowledge tend to have less than optimal results—a finding that should come as no surprise to readers of her larger body of work.
Ostrom produz considerável evidência de estudos de casos para mostrar que projetos de infraestrutura empreendidos em tal atmosfera de desprezo pelo conhecimento local tendem a resultados insatisfatórios — achado que não deverá causar surpresa a leitores do corpo mais amplo da obra dela.
Ostrom is quite right in assuming that “Individuals, who are expected to invest resources... in sustaining rural infrastructure, must perceive that the benefits
Ostrom está completamente certa ao assumir que “Os indivíduos dos quais se espera invistam em recursos... para sustentação de infraestrutura rural precisam perceber que os benefícios
57 Ostrom, “Neither Market nor State,” pp. 21-22.
57 Ostrom, “Nem Mercado nem Estado,” pp. 21-22.
58 Ostrom et al, Institutional Incentives and Sustainable Development, pp. 6-7.
58 Ostrom et al, Incentivos Institucionais e Desenvolvimento Sustentável, pp. 6-7.
they obtain... exceed the costs of the resources they devote to this effort.” 59 And she addresses problems of rent-seeking, in which projects are promoted by interests that get more out of them than they put in.
que obtenham... excedem os custos dos recursos que dediquem àquele esforço.” 59 E ela trata de problemas de busca de renda econômica, com projetos promovidos por interesses que auferem mais do que o investido.
But she considers rent-seeking mainly at the micro-level, rather than treating rent-seeking as built into the macro-structure of the system and central to its goals. Even the one time she specifically mentions rent-seeking in the case of infrastructure projects that generate “disproportionate benefits” for “certain groups of potential users, such as large landowners,”60 she treats it as just a deviation to be fixed by technical jiggering with the incentive structure.
Contudo, ela considera a busca de renda ecoômica principalmente em nível micro, em vez de tratar a busca de renda econômica como incrustada na macroestrutura do sistema e como fundamental para as metas dele. Mesmo na única vez em que especificamente menciona busca de renda econômica, no caso de projetos de infraestrutura, com geração de “benefícios desproporcionais” para “certos grupos de usuários em potencial, tais como grandes proprietários de terras,”60 ela trata o fenômeno como apenas desvio a ser corrigido por manipulação técnica da estrutura de incentivo.
The glaring omission in all this, the elephant in the living room she fails to mention, is class conflict and the role of states in promoting the interests of the economic classes that control them.
A clamorosa omissão em tudo isso, o elefante na sala de visita que ela deixa de mencionar, é o conflito de classes e o papel dos estados em promoverem os interesses das classes econômicas que os controlam.
Modern societies do indeed, as Ivan Illich pointed out in Tools for Conviviality, adopt particular forms of technology and organization beyond the point of counterproductivity or diminishing returns. But they only do so because the coercive state, by creating externalities, shifts the costs and burdens of adoption to a different class of people from those who receive the benefits. Since the full cost of adoption of a technology does not appear on the ledger of its adopters, their decision of how far to adopt it is not based on a full social accounting of the costs and benefits. The market price of adopting the technology, which informs the adopter of the full costs and benefits and enables her to make a rational decision, is disrupted.
As modernas sociedades, com efeito, como destacou Ivan Illich em Ferramentas de Convivalidade, adotam formas particulares de tecnologia e organização além do ponto de contraprodutividade ou retornos cadentes. Apenas o fazem, porém, porque o estado coercitivo, mediante criar externalidades, desloca os custos e os ônus de referida adoção para classe de pessoas diferente daquela que recebe os benefícios. Visto que o custo total de adoção de tecnologia não aparece no livro razão dos que a adotam, a decisão destes acerca de até onde adotarem-na não está baseada em contabilização social plena dos custos e benefícios. O preço de mercado de adoção da tecnologia, que informa o adotador dos plenos custos e benefícios e o habilita a tomar decisão racional, é desfigurado.
Ostrom adopts the World Bank's metric for “sustainability” of infrastructure projects: “whether or not the rate of return was equal to, or greater than, the current opportunity cost of the capital invested in each project.” The project, in other words, pays in what its output adds to the GDP.61 This ignores the central question—as Lenin phrased it—of “Kto-kogo?” Who pays for the inputs, and who benefits from the outputs?
Ostrom adota a métrica do Banco Mundial para “sustentabilidade” de projetos de infraestrutura: “se ou não o índice de retorno foi igual, ou maior que, o atual custo de oportunidade do capital investido em cada projeto.” O projeto, em outras palavras, acrescenta o que seu produto adiciona ao PIB.61 Isso deixa de lado a questão central — como a colocou Lenin — de “Kto-kogo?” Quem paga os insumos, e quem se beneficia dos produtos?
The issue is not simply that centralized development agencies, because of knowledge problems resulting from their centralism, make mistakes in pursuing some disinterested goal of “development.” The issue is also that the kind of development they're pursuing reflects a particular coalition of interests and their perception of the world. These interests, and their perceptions, are those commonly associated with the terms “export-oriented development” and “neoliberalism.”
A questão não é simplesmente os órgãos centralizados de desenvolvimento, por causa de problemas de conhecimento resultantes de seu centralismo, cometerem equívocos na persecução de alguma meta desinteressada de “desenvolvimento.” A questão é também que o tipo de desenvolvimento que eles estão perseguindo reflete coalizão particular de interesses e a percepção destes do mundo. Esses interesses, e suas percepções, estão comumente associados às expressões “desenvolvimento orientado para exportações” e “neoliberalismo.”
59 Ibid., p. 9.
59 Ibid., p. 9.
60 Ibid., p. 96.
60 Ibid., p. 96.
61 Ibid., pp. 14-16.
61 Ibid., pp. 14-16.
The larger functional role of the World Bank, IMF and Western national foreign aid projects since WWII was well summed up by Kwame Nkrumah in Neo-Colonialism : foreign aid, under neo-colonialism, is what under colonialism used to be called simply “foreign capital investment.” [Material from MPE Ch. 8 on infrastructure]
O papel funcional mais amplo de Banco Mundial, FMI e projetos nacionais ocidentais de ajuda externa desde a Segunda Guerra Mundial foi bem resumido por Kwame Nkrumah em Neocolonialismo : ajuda externa, no neocolonialismo, é o que, no colonialismo, costumava ser chamado simplesmente de “investimento de capital externo.” [Material de MPE Cap. 8 acerca de infraestrutura]
In the specific case of Third World rural infrastructure, the dominant model of rural development centers on large-scale, export-oriented cash crop production on large tracts of land—often situated on land stolen from evicted peasants with the help of colonial or post-colonial governments—held by native landed oligarchs.
No caso específico da infraestrutura rural do Terceiro Mundo, o modelo dominante de desenvolvimento rural centra-se em produção em larga escala de lavoura visante a lucro orientada para exportação em grandes tratos de terrra — amiúde em terra tomada de camponeses despejados com ajuda de governos coloniais ou pós-coloniais — nas mãos de oligarcas latifundiários nativos.
So in a sense the attention Ostrom devotes to free-riders in the design of local infrastructure systems is misleading; free-riding, or rent-seeking, is the primary purpose of big most large-scale rural infrastructure projects like irrigation systems. Their purpose is to provide subsidized inputs to a model of agricultural production heavily dependent on such subsidized inputs, on stolen land held by local landed elites.
Portanto, em certo sentido a atenção que Ostrom dedica a aproveitadores no projeto de sistemas de infraestrutura local é enganosa; o proveito sem trabalho, ou busca de renda econômica, é o objetivo precípuo da maioria dos grandes projetos de larga escala de infraestrutura rural tais como os de sistemas de irrigação. Seu propósito é proporcionar insumos subsidiados para um modelo de produção agrícola fortemente dependente de tais insumos subsidiados, em terra tomada, em poder de elites latifundiárias locais.
She discusses “equity” in financing infrastructure in the context of two rival approaches: 1) beneficiaries pay in proportion to the marginal cost of supplying the portion of output they consume; and 2) beneficiaries pay in proportion to their ability to pay.62 But from the perspective of the powerful economic interests served by big infrastructure projects, either approach would violate the whole purpose: to externalize their operating costs on someone else.
Ela discute “equidade” em financiamento de infraestrutura no contexto de duas abordagens rivais: 1) os beneficiários pagam na proporção do custo marginal do suprimento da parcela do produto que consomem; e 2) os beneficiários pagam em proporção de sua capacidade de pagar.62 Sem embargo, da perspectiva dos poderosos interesses econômicos atendidos por grandes projetos de infraestrutura, qualquer dessas abordagens violaria o propósito geral: externalizar seus custos operacionais para outrem.
Stepping back still further, capitalism by definition depends on the inequitable shifting of benefits and costs to different parties. Capitalism has been defined by more than one radical critic as the socialization of cost and risk and the privatization of profit.
Analisando ainda mais a fundo, o capitalismo, por definição, depende de aquinhoamento iníquo de benefícios e custos a diferentes partes. O capitalismo já foi definido, por mais de um crítico radical, como socialização do custo e do risco e privatização do lucro.
Sadly, Ostrom (and/or one or both of her coauthors) dismiss such considerations as “conspiracy theories.” “At times, the criticism presumes conspiratorial motivation, with donor agencies characterized as fronts for a new form of conscious imperialism.” 63
Lamentavelmente, Ostrom (e/ou um ou ambos coautores) desqualifica tais considerações como “teorias da conspiração.” “Por vezes, o criticismo presume motivação conspiratória, com órgãos doadores caracterizados como frentes de nova forma de imperialismo consciente.” 63
But anyone who has observed infrastructure projects in operation is struck by the number of extremely hard-working, highly motivated individuals in both the host governments and the donor agencies whose principal goal is clearly to improve the well-being of those living in countries receiving foreign aid. Yet,
Qualquer pessoa, porém, que tenha observado projetos de infraestrutura em funcionamento terá ficado impressionada com o número de pessoas laboriosas, altamente motivadas, tanto nas hostes do governo quanto nas dos órgãos doadores cujo objetivo principal é claramente melhorar o bem-estar daqueles que residem em países que recebam ajuda externa. Apesar disso,
62 Ibid., pp. 113-115.
62 Ibid., pp. 113-115.
63 Ibid., p. 156.
63 Ibid., p. 156.


No comments:

Post a Comment