Tuesday, August 6, 2013

IPS - Torturers Escape Prison in Argentina



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IPS – Inter Press Service
IPS – Inter Press Service
Torturers Escape Prison in Argentina
Torturadores Escapam da Prisão na Argentina
Friday, August 2, 2013
Sexta, 2 de agosto de 2013
BUENOS AIRES, Jul 30 2013 (IPS) - The progress made by Argentina in trials for crimes against humanity committed by the 1976-1983 dictatorship has been tarnished by a growing number of human rights violators escaping from prison.
BUENOS AIRES, 30 de julho de 2013 (IPS) - O progresso feito pela Argentina em julgamentos por crimes contra a humanidade cometidos pela ditadura de 1976-1983 vem sendo desdourado por crescente número de violadores de direitos humanos escapando da prisão.
Human rights organisations are concerned about the rise in the number of escapes from what they consider lax prison conditions.
Organizações de direitos humanos estão preocupadas com o aumento do número de fugas do que consideram condições lassas de prisão.
The number grew from 35 to 40 escapes a year to 54 over the past year, Lorena Balardini, a researcher with the Centre for Legal and Social Studies (CELS), a leading human rights group, told IPS.
O número aumentou de 35 a 40 escapadas por ano para 54 no ano passado, disse ao IPS Lorena Balardini, pesquisadora do Centro de Estudos Jurídicos e Sociais (CELS), eminente grupo de direitos humanos.
“The previous number was persistent and steady,” she said. “Some were captured while others escaped…But what caught our attention is that since 2012, the number of fugitives has jumped to 54.”
“O número anterior era persistente e uniforme,” disse ela. “Alguns eram capturados, enquanto outros escapavam…O que porém chamou nossa atenção é que, a partir de 2012, o número de fugitivos saltou para 54.”
According to figures from the public prosecutor’s office, updated this month, 1,049 people are currently facing prosecution in trials for human rights abuses committed during the dictatorship, when up to 30,000 people were killed or disappeared in the country’s “dirty war”.
De acordo com cifras do gabinete do promotor público, atualizadas este mês, 1.049 pessoas estão atualmente respondendo a processos em julgamentos por abusos de direitos humanos cometidos durante a ditadura, quando até 30.000 pessoas foram mortas ou desaparecidas na “guerra suja” do país.
In addition, 471 have been tried for kidnapping, torture, forced disappearance, extrajudicial executions and other crimes against humanity. Of these, 426 were convicted and 45 acquitted.
Além disso, 471 foram julgadas por sequestro, tortura, desaparecimento forçado, execuções extrajudiciais e outros crimes contra a humanidade. Dessas, 426 foram condenadas e 45 absolvidas.
Meanwhile, 853 are in custody, either convicted or awaiting trial. More than 60 percent of them are in common prisons, 36 percent are under house arrest, and the rest are in security forces installations or hospitals.
Enquanto isso, 853 estão em custódia, ou condenadas ou esperando julgamento. Mais de 60 por cento delas estão em prisões comuns, 36 por cento estão em prisão domiciliar, e o resto está em instalações de forças de segurança ou em hospitais.
Balardini, head of research at CELS, said there is no clear explanation for the increase in escapes, although she suggested it could be related to “the flexible detention conditions” that some of the human rights violators enjoy, whether due to a decision by the courts or the prison authorities.
Balardini, chefe de pesquisa do CELS, disse não haver explicação clara para o aumento das fugas, embora sugira que possa estar relacionado com “as condições flexíveis de detenção” de que gozam alguns dos violadores de direitos humanos, por decisão de tribunais ou de autoridades de prisões.
The latest case, which gave rise to suspicions of privileged treatment, was the escape of retired army major Jorge Olivera and retired army lieutenant Gustavo de Marchi on Jul. 25.
O caso mais recente, que suscitou suspeitas de tratamento privilegiado, foi a fuga do major reformado do exército Jorge Olivera e do tenente reformado do exército Gustavo de Marchi em 25 de julho.
They were found guilty of human rights abuses Jul. 4 in the western province of San Juan. Olivera was sentenced to life in prison and de Marchi was given a 25-year sentenced.
Foram considerados culpados de abusos de direitos humanos em 4 de julho na província ocidental de San Juan. Olivera foi sentenciado a prisão perpétua e de Marchi recebeu pena de 25 anos de prisão.
Olivera and de Marchi had been transferred from the Marcos Paz prison in San Juan to the Cosme Argerich Central Military Hospital in the city of Buenos Aires, 1,300 km away, for appointments in dermatology, kinesthesiology and psychiatry.
Olivera e de Marchi haviam sido transferidos da prisão Marcos Paz em San Juan para o Hospital Militar Central Cosme Argerich na cidade de Buenos Aires, a 1.300 quilômetros de distância, para consultas em dermatologia, cinestesiologia e psiquiatria.
The request for the transfer and medical appointments was filed by Olivera’s wife, Marta Ravasi, a psychologist in the military hospital. It was initially rejected by the court where the two men were tried. But another judge, Miguel Ángel Gálvez from San Juan, approved the request.
O pedido para transferência e consultas médicas foi feito pela mulher de Olivera, Marta Ravasi, psicóloga do hospital militar. Foi inicialmente rejeitado pelo tribunal onde os dois homens foram julgados. Outro juiz, porém, Miguel Ángel Gálvez, de San Juan, aprovou o requerimento.
Shortly after they arrived at the hospital, the two men went missing. Interpol immediately issued an international notice for their arrest, and the justice ministry offered a reward of two million pesos (364,000 dollars) for information leading to their capture.
Pouco depois de terem chegado ao hospital, os dois homens desapareceram. A Interpol imediatamente emitiu ordem internacional de detenção, e o ministério da justiça ofereceu recompensa de dois milhões de pesos (364.000 dólares) por informações que levassem a captura.
The government of centre-left President Cristina Fernández sacked military and prison personnel implicated in the escape, and charges were brought against Judge Gálvez.
O governo de centro-esquerda da Presidente Cristina Fernández demitiu pessoal militar e prisional implicado na fuga, e foram formuladas acusações contra o Juiz Gálvez.
To prevent future escapes, all transfers of people detained in connection with human rights cases were suspended. And on Jul. 29 the justice, defence and health ministries signed an agreement to review the medical condition of all of the detainees.
Para impedir fugas subsequentes, todas as transferências de pessoas detidas em conexão com casos de direitos humanos foram suspensas. E, em 29 de julho, os ministérios da justiça, da defesa e da saúde assinaram acordo para reexaminarem a condição médica de todos os detentos.
According to the agreement, the detainees will no longer be taken to military hospitals, but to the health centre that serves each prison.
Conforme o acordo, os detentos não mais serão levados a hospitais militares, e sim ao centro de saúde de cada prisão.
In addition, government officials explained, every transfer of prisoners will be based on symptoms or health problems that have been duly certified, rather than on a simple request from the prisoner, as was the case up to now.
Além disso, explicaram autoridades do governo, toda transferência de prisioneiros estará baseada em sintomas ou problemas de saúde devidamente comprovados e não em simples pedido do prisioneiro, ao contrário do que acontecia até agora.
The justice ministry’s national programme for the coordinated search for people wanted for crimes against humanity currently has a list of 52 fugitives. Rewards are offered for their capture.
O programa nacional do ministério da justiça para busca coordenada de pessoas procuradas por crimes contra a humanidade tem atualmente lista de 52 fugitivos. São oferecidas recompensas pela captura deles.
“The most difficult case is that of (Jorge) Vildoza,” said Balardini, referring to the former captain who was one of the heads of the Navy School of Mechanics (ESMA) in 1976 and 1977, when it was the dictatorship’s biggest clandestine centre for torture, killings and forced disappearance.
“O caso mais difícil é o de (Jorge) Vildoza,” disse Balardini, referindo-se ao ex-capitão que foi um dos cabeças da Escola de Mecânica da Marinha (ESMA) em 1976 e 1977, quando esta era o maior centro clandestino da ditadura para tortura, assassínios e desaparecimento forçado.
Vildoza and his wife Ana María Grimaldos moved to Switzerland in 1986, taking with them their illegally adopted son, who was born at ESMA in 1977. Two years later, the Argentine courts issued international warrants for their arrest for kidnapping the boy. But Vildoza was never captured.
Vildoza e sua mulher Ana María Grimaldos mudaram-se para a Suíça em 1986, levando consigo seu filho ilegalmente adotado, nascido na ESMA em 1977. Dois anos depois, os tribunais argentinos emitiram mandados internacionais para detenção deles por terem sequestrado o menino. Vildoza, porém, nunca foi capturado.
In 1998, the boy, by then a young man, presented himself in court in Argentina and underwent DNA testing to verify his identity. He turned out to be Javier Penino Viñas, the son of Hugo Penino and Cecilia Viñas, victims of forced disappearance. Viñas was seven months pregnant when she was seized in 1977. She was last seen at ESMA.
Em 1998, o garoto, então já um moço, apresentou-se a tribunal na Argentina e submeteu-se a teste de DNA para verificação de sua identidade. Revelou-se tratar-se de Javier Penino Viñas, filho de Hugo Penino e Cecilia Viñas, vítimas de desaparecimento forçado. Viñas estava grávida de sete meses quando apanhada em 1977. Foi vista pela última vez na ESMA.
Nevertheless, Javier continued to live with the couple who stole and raised him, until he married.
Nada obstante, Javier continuou a viver com o casal que o sequestrou, até casar-se.
Grimaldos was arrested a year ago in Argentina, after entering the country on a false passport. She is currently under prosecution for theft of children. She claims her husband died, but the search for him continues.
Grimaldos foi presa há um ano na Argentina, depois de entrar no país com passaporte falso. Atualmente está sendo processada por sequestro de crianças. Ela afirma que o marido morreu, mas a procura por ele continua.
Theft of the children of political prisoners was one of the crimes of the dictatorship. The babies, or in some cases toddlers, were illegally adopted, often by military families.
Furto de filhos de prisioneiros políticos foi um dos crimes da ditadura. Os bebês, ou em alguns casos crianças pequenas, foram adotados ilegalmente, amiúde por famílias de militares.
Balardini said the escapes from prison have been a problem since the start of the human rights trials in the mid-1980s, which were cut short by amnesty laws passed in 1986 and 1987 that were struck down in 2005, allowing the cases to be reopened.
Balardini disse que as fugas de prisão vêm sendo problema desde o início dos julgamentos a propósito de direitos humanos iniciados em meado anos 1980, que foram interrompidos por leis de anistia em 1986 e 1987 revogadas em 2005, quando os casos puderam ser reabertos.
CELS says the dictatorship’s human rights abusers have their own support networks and sources of financing that make it possible for them to obtain forged documents, hire lawyers, move from one country to another, and survive far beyond the reach of Argentina’s justice system.
O CELS diz que os violadores de direitos humanos na ditadura têm suas próprias redes de apoio e fontes de financiamento que tornam possível para eles obter documentos forjados, contratar advogados, ir de um país para outro, e sobreviverem muito além do sistema de justiça da Argentina.
The activist said the rewards offered by the government help put the issue on the table and increase its visibility.
A ativista disse que as recompensas oferecidas pelo governo ajudam a colocar o problema na agenda e aumenta sua visibilidade.
But she said the special conditions that the prisoners enjoy, better than those of common criminals, make it easier for them to escape.
Disse, porém, que as condições especiais das quais gozam os prisioneiros, melhores do que as de criminosos comuns, tornam mais fácil para eles escapar.
She said CELS has been “surprised” by cases of human rights violators who have already been living at large before they are captured, and who, despite requests by prosecutors and the victims’ lawyers, are granted bail by judges and later flee.
Ela diz que o CELS foi “surpreendido” por casos de violadores de direitos humanos foragidos antes de terem sido capturados os quais, a despeito de pedidos de promotores e de advogados das vítimas, conseguiram fiança de juízes e depois deixaram o país.
Olivera, who was let off the hook by the amnesty laws, was arrested in Italy in 2000 on a warrant from the French justice system. But he went free, thanks to false documents.
Olivera, que havia sido favorecido pelas leis de anistia, foi detido na Itália em 2000 por mandado do sistema de justiça francês. Saiu livre, entretanto, graças a documentos falsos.
Finally, a warrant for him was issued in Argentina in 2007, and a year later he was arrested. But he escaped just three weeks after he was sentenced on Jul. 4.
Finalmente um mandado referente a ele foi emitido na Argentina em 2007 e, um ano depois, ele foi preso. Escapou, porém, apenas três semanas depois de ter sido sentenciado em 4 de julho.
Margarita Camus, a victim who testified in the trial against Olivera and de Marchi, said she was worried about the escapes. “We know what kind of people they are, how they move around in hiding, and it makes us nervous and uneasy.”
Margarita Camus, vítima que testemunhou no julgamento contra Olivera e de Marchi, disse estar preocupada por causa da fuga. “Sabemos o tipo de pessoa que eles são, como se movem na clandestinidade, e isso gera nervosismo e intranquilidade.”
Balardini pointed out that escapes have also occurred in other parts of the country. But she said they only receive attention when they involve better-known figures like Oliveri and de Marchi.
Balardini ressaltou que fugas também ocorreram em outras partes do país. Disse que elas, porém, só recebem atenção quando envolvem figuras mais conhecidas como Oliveri e de Marchi.
In other cases, suspects have skipped bail. For example, retired army colonel Carlos Arroyo disappeared in May before the start of a trial against him and eight other human rights violators in Bahía Blanca, near the city of Buenos Aires.
Em outros casos, suspeitos pagaram fiança e sumiram. Por exemplo, o coronel reformado do exército Carlos Arroyo desapareceu em maio, antes do início de julgamento dele e de oito outros violadores de direitos humanos em Bahía Blanca, perto da cidade de Buenos Aires.
At the time, the prosecutor’s unit in Bahía Blanca stated that “the need for all of those charged with crimes against humanity to be held in prison units has been repeated on innumerable occasions, given the concrete and real risk that they will flee since, as it has been seen, those who formed part of the terrorist state still today count on the connivance of different sectors of power who protect this kind of criminal.”
Na ocasião, a unidade da promotoria em Bahía Blanca declarou que “a necessidade de todos aqueles acusados de crimes contra a humanidade serem mantidos em unidades de prisão já foi algo repetido em inúmeras ocasiões, dado o risco concreto e real de que escapem visto que, como tem sido visto, aqueles que formaram parte do estado terrorista até hoje contam com a conivência de diferentes setores de poder que protegem esse tipo de criminoso.”
And in the northeastern province of Formosa, a trial against nine suspects charged with kidnapping 74 people is set to begin on Jul. 31. But the main defendant, Ángel Spada, a former army intelligence chief in an infantry battalion, skipped bail in June.
E, na província nordestina de Formosa, julgamento de nove suspeitos acusados de sequestro de 74 pessoas está programado para começar em 31 de julho. O principal réu, contudo, Ángel Spada, ex-chefe de inteligência do exército integrante de um batalhão de infantaria, pagou fiança e desapareceu em junho.


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