Friday, April 19, 2013

C4SS - Hey Iraqis: How’s that “Liberation” Stuff Workin’ Out For Ya?



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Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade sem Estado
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Hey Iraqis: How’s that “Liberation” Stuff Workin’ Out For Ya?
Ei Iraquianos: Como É Que Essa Tal de “Libertação” Está Funcionando Para Vocês?
On March 19 Donald Rumsfeld, former US “Defense” Secretary and ongoing sociopath and moral leper, celebrated the tenth anniversary of the Iraq War with this tweet: “10 yrs ago began the long, difficult work of liberating 25 mil Iraqis. All who played a role in history deserve our respect & appreciation.”
Em 19 de março Donald Rumsfeld, ex-Secretário de “Defesa” dos Estados Unidos, e  permanente sociopata e pária moral, comemorou o décimo aniversário da Guerra do Iraque com este tweet: “há 10 anos começou a longa e difícil obra de libertar 25 milhões de iraquianos. Todos os que desempenharam algum papel nessa história merecem nosso respeito e admiração.”
Just what “liberation” meant to Rummy, Dummy and Scummy can be seen from the agenda Paul Bremer implemented as head of the Coalition Provisional Authority (CPA) in Iraq. Imagine the kind of “What I Would Do If I Were Absolute Dictator For A Year” list an entire army of ALEC staffers and Heritage Foundation interns would come up with, with the RIAA, MPAA, Monsanto, Halliburton and Blackwater egging them on, and that’s basically what Bremer did to Iraq.
O que exatamente “libertação” significa para Rumsfeld - Rummy, Bush - Dummy e Cheney - Scummy pode ser visto a partir do programa que Paul Bremer implementou como chefe da Autoridade Provisória da Coalizção (CPA) no Iraque.  Imagine o tipo de lista “O Que Eu Faria Se Fosse Ditador Absoluto Por Um Ano” que um exército inteiro de funcionários do Conselho de Intercâmbio Legislativo Estadunidense - ALEC e de estagiários da Heritage Foundation  elaboraria, com Associação da Indústria de Gravação dos Estados Unidos - RIAA, Associação do Cinema dos Estados Unidos - MPAA, Monsanto, Halliburton e Blackwater estimulando-o, e isso é basicamente o que Bremer fez ao Iraque.
Bremer’s CPA was a classic “night watchman state.” Remember all those priceless historical treasures the looters “liberated” from the National Museum while the U.S. looked the other way? With Night Watchman Bremer’s go-ahead, global corporate looters gave the Iraqi economy just as thorough a ransacking.
A CPA de Bremer era um clássico “estado vigia noturno.” Lembram-se de todos aqueles tesouros históricos sem preço que os saqueadores “libertaram” do Museu Nacional enquanto os Estados Unidos faziam vista grossa? Com a luz verde do Vigia Noturno Bremer, os saqueadores corporativos fizeram na economia iraquiana pilhagem igualmente vasta.
Bremer’s infamous “100 Orders” repealed virtually all of the Saddam-era legal structure — except for the 1987 Labor Code, which prohibited collective bargaining in the state sector. The state sector encompassed two hundred state-owned firms (a major chunk of the industrial economy), and Bremer wanted to “privatize” them in insider sweetheart deals with crony capitalists. Legalizing unions might gum up the works.
As famigeradas “100 Ordens” de Bremer rejeitaram praticamente toda a estrutura legal da era Saddam — exceto o Código de Trabalho de 1987, que proibia negociação coletiva no setor estatal. O setor estatal abrangia duzentas firmas de propriedade do estado (importante parcela da economia industrial), e Bremer desejava “privatizá-lo” em acordos internos em condições de pai para filho com compadres capitalistas. Legalizar sindicatos poderia melar a coisa.
The CPA refused to unfreeze the assets of the Iraqi Federation of Trade Unions (IFTU). Bremer ordered US troops to storm the IFTU headquarters and kept it closed down for months. A local American commander helpfully told an imprisoned union organizer that Iraq was not a sovereign country, and that so long as it was under the administration of the CPA Bremer didn’t want unions.
A CPA recusou-se a descongelar os ativos da Federação Iraquiana de Sindicatos (IFTU). Bremer mandou as tropas dos Estados Unidos tomarem de assalto a sede da IFTU, e manteve-a fechada por meses. Um comandante estadunidense local prestativamente disse a um organizador sindical preso que o Iraque não era país soberano e que, enquanto estivesse sob a administração da CPA, Bremer não queria sindicatos.
Bremer’s 100 Orders also included Order 81 on “Patent, Industrial Design, Undisclosed Information, Integrated Circuits and Plant Variety,” which updated “intellectual property” law to “meet current internationally-recognized standards of protection” like the WIPO Copyright Treaty and Uruguay Round TRIPS Accord (which the U.S. Digital Millennium Copyright Act was also passed to implement). Among other things, the new law criminalized saving seeds for the next year.
As 100 Ordens de Bremer também incluíam a Ordem 81 acerca de “Patente, Projeto Industrial, Informação Não Divulgada, Circuitos Integrados e Variedade Botânica,” que atualizou a lei de “propriedade intelectual” de modo a ela “atender a atuais padrões de proteção internacionalmente reconhecidos” como o Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual - WIPO acerca de Copyright e o Acordo acerca de Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com Comércio - TRIPS da Rodada do Uruguai (que a Lei do Milênio do Copyright Digital dos Estados Unidos também foi aprovada para implementar). Entre outras coisas, a nova lei criminava guardar sementes para o ano seguinte.
The entire legal regime Bremer implemented by decree was to remain the law of the land even after the restoration of sovereignty, until — and unless — it was supervened by a new constitution. The so-called “transfer of sovereignty” was to a government appointed by the CPA, enabling Bremer to evade the restriction in international law against a conqueror directly selling off state assets — while also leaving in place an “interim constitution” based on Bremer’s 100 Orders.
O regime jurídico inteiro que Bremer implementou por decreto previa permanecer como lei do país mesmo depois da restauração da soberania, até que — e a menos que — substituída por uma nova constituição. A assim chamada “transferência de soberania” sê-lo-ia para um governo nomeado pela CPA, permitindo a Bremer escapar da restrição da lei internacional contra um conquistador vender diretamente ativos do estado a preço de banana — e ao mesmo tempo deixar vigente uma “constituição provisória” baseada nas 100 Ordens de Bremer.
Article 26 of Bremer’s Constitution, stated that “[t]he laws, regulations, orders and directives issued by the Coalition Provisional Authority … shall remain in force” under the interim government, until the “sovereign” puppet regime was replaced by general elections. As Naomi Klein observed in “Baghdad Year Zero” (Harper’s, September 2004):
O Artigo 26 da Constitição de Bremer estipulava que “[a]s leis, normas, ordens e diretivas baixadas pela Autoridade Provisória da Coalizão … permanecerão vigentes” no governo interino, até que o regime títere “soberano” fosse substituído por eleições gerais. Como observou Naomi Klein em “Baghdad Ano Zero” (Harper’s, setembro de 2004):
“Bremer had found his legal loophole: There would be a window — seven months — when the occupation was officially over but before general elections were scheduled to take place. Within this window, the Hague and Geneva Conventions’ bans on privatization would no longer apply, but Bremer’s own laws, thanks to Article 26, would stand. During these seven months, foreign investors could come to Iraq and sign forty-year contracts to buy up Iraqi assets. If a future elected Iraqi government decided to change the rules, investors could sue for compensation.”
“Bremer havia encontrado sua brecha jurídica: Haveria um intervalo — sete meses — em que a ocupação oficialmente teria acabado, mas o cronograma para eleições gerais ainda não teria sido elaborado. Dentro desse intervalo, as proibições de privatização das Convenções de Haia e de Genebra não mais se aplicariam, mas as próprias leis de Bremer, graças ao Artigo 26, permaneceriam vigentes. Durante esses sete meses, investidores estrangeiros poderiam ir ao Iraque e assinar contratos de quarenta anos para comprar ativos iraquianos. Se um futuro governo eleito iraquiano decidisse mudar as regras, os investidores poderiam mover ação de indenização.”
The “interim constitution” was designed to make its own replacement by referendum extremely difficult — among other things, requiring any new constitution actually approved by the people of Iraq (as opposed to decreed by Bremer’s fiat) to receive  at least thirty percent of the vote in sixteen of Iraq’s eighteen provinces.
A “constituição provisória” foi concebida para tornar sua própria substituição por referendo extremamente difícil — entre outras coisas, exigindo que qualquer nova constiutição de fato aprovada pelo povo do Iraque (em contraste com o decretado pelo fiat de Bremer) recebesse pelos menos trinta por cento dos votos em dezesseis das dezoito províncias do Iraque.
On top of everything else, Bremer appointed a whole slew of ministerial officials to five-year terms that would override any later decisions by an independent government.
Por cima de tudo, Bremer nomeou toda uma penca de autoridades oficiais para períodos de cinco anos que prevalecerão acima de quaisquer decisões posteriores de um governo independente.
Meanwhile, a “debt forgiveness” plan negotiated with creditor nations under IMF auspices used debt contracted by Saddam — debt that should have been treated as odious, and hence null and void — as a whip to coerce adherence to the Washington Consensus economic agenda.
Ao mesmo tempo, um plano de “esquecimento da dívida” negociado com nações credoras sob auspícios do FMI usou dívida contraída por Saddam  — dívida que deveria ter sido tratada como odiosa, e portanto nula e vazia — como látego para coagir aderência ao programa econômico do Consenso de Washington.
This is the “liberation” agenda for which Rumsfeld and his fellow war criminals murdered hundreds of thousands, and physically crippled or psychologically scarred untold hundreds of thousands more. If that’s the kind of “liberation” you like, may you soon join Rumsfeld in hell.
Esse é o programa de “libertação” para o qual Rumsfeld e seus colegas criminosos de guerra assassinaram centenas de milhares de pessoas, e fisicamente mutilaram ou criaram cicatrizes psicológicas em não divulgadas centenas de milhares mais. Se esse é o tipo de “libertação” que apraz a você, possa você dentro de pouco tempo juntar-se a Rumsfeld no inferno.
Kevin Carson is a senior fellow of the Center for a Stateless Society (c4ss.org) and holds the Center's Karl Hess Chair in Social Theory. He is a mutualist and individualist anarchist whose written work includes Studies in Mutualist Political Economy, Organization Theory: A Libertarian Perspective, and The Homebrew Industrial Revolution: A Low-Overhead Manifesto, all of which are freely available online. Carson has also written for such print publications as The Freeman: Ideas on Liberty and a variety of internet-based journals and blogs, including Just Things, The Art of the Possible, the P2P Foundation, and his own Mutualist Blog.
Kevin Carson é membro sênior do Centro por uma Sociedade sem Estado (c4ss.org) e titular da Cátedra Karl Hess de Teoria Social do Centro. É mutualista e anarquista individualista cuja obra escrita inclui Estudos em Economia Política Mutualista, Teoria da Organização: Perspectiva Libertária, e A Revolução Industrial Gestada em Casa: Manifesto de Baixo Overhead, todos disponíveis grátis online. Carson também tem escrito para publicações impressas tais como O Homem Livre: Ideias Acerca de Liberdade e para diversos periódicos e blogs da internet, inclusive Apenas Coisas, A Arte do Possível, a Fundação P2P e seu próprio Blog Mutualista.



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