Thursday, February 21, 2013

C4SS - “Intellectual Property”: This Land was Made for You an … er, for Monsanto


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Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade sem Estado
building public awareness of left-wing market anarchism
pela consciência pública do anarquismo esquerdista de mercado
“Intellectual Property”: This Land was Made for You an … er, for Monsanto
“Propriedade Intelectual”: Esta Terra foi Feita para Você e ... para a Monsanto
Posted by Thomas L. Knapp on Feb 20, 2013 in Commentary
Afixado por Thomas L. Knapp em 20 de fevereiro de 2013 em Commentary
In 1860, pro-slavery apologist Edmund Ruffin forcefully argued in support of a proposition: “[T]he greater profits of slaves as property, compared to other investments for industrial operations.”
Em 1860, o apologista da escravatura Edmund Ruffin argumentou vigorosamente em defesa de uma proposição: “[O]s lucros maiores dos escravos como propriedade, em comparação com outros investimentos em prol de operações industriais.”
I’ve no doubt that IG Farben functionaries, touring their shiny new Buna Works complex in 1942 occupied Poland, quelled any twinges of conscience with an identical observation respecting the use of Jewish slave labor from nearby Auschwitz.
Não tenho qualquer dúvida de que os funcionários da IG Farben, ao visitarem seu reluzente novo complexo de campos de trabalho Buna Werke na Polônia ocupada de 1942, suprimiram quaisquer espasmos de consciência com observação idêntica a respeito do uso do trabalho escravo judeu oriundo do vizinho Auschwitz.
Has humanity morally evolved since the US Civil War? Since the Holocaust? If oral argument before the  Supreme Court of the United States in Bowman v. Monsanto is any indicator, well, no.
Terá a humanidade evoluído moralmente desde a Guerra Civil dos Estados Unidos? Desde o Holocausto? Se argumentação oral perante o Supremo Tribunal dos Estados Unidos em Bowman v. Monsanto for indicadora de alguma coisa, então não evoluiu.
“Without the ability to limit reproduction of soybeans containing this patented trait [resistance to a particular pesticide],” says IG Farb … er, Monsanto … attorney Seth P. Waxman, “Monsanto could not have commercialized its invention, and never would have produced what is, by now, the most popular agricultural technology in America …”
“Sem a faculdade de limitar a reprodução de grãos de soja exibindo esse traço patenteado [resistência a um pesticida específico],” diz o advogado da IG Farb … aliás, Monsanto … Seth P. Waxman, “a Monsanto não poderia ter comercializado sua invenção, e nunca teria produzido aquilo que é, hoje, a mais popular tecnologia agrícola dos Estados Unidos …”
Chief Justice Edmund Ruf … er, John G. Roberts … seemingly agrees: “Why in the world would anybody spend any money to try to improve the seed if as soon as they sold the first one anybody could grow more and have as many of those seeds as they want?”
O Juiz Principal Edmund Ruf … perdão, John G. Roberts … aparentemente concorda: “Por que motivo alguém gastaria dinheiro para tentar aperfeiçoar a semente se, logo que vendesse a primeira, qualquer pessoa pudesse cultivar outras e ter tantas dessas sementes quanto desejasse?”
Like Ruffin and IG Farben, Roberts and Monsanto argue the issue without reference to its moral dimension.
Como Ruffin e IG Farben, Roberts e Monsanto argumentam acerca do assunto sem qualquer referência a sua dimensão moral.
I willingly stipulate to the truth of Monsanto’s claim that its profits would be greatly enhanced were the state to grant it ownership and control of Vernon Bowman’s farm, of Vernon Bowman’s crops, and of Vernon Bowman himself (and for that matter of every farm and farmer on God’s green earth). That’s exactly what Monsanto is asking the state to do, on the basis of precisely that argument.
De bom grado acrescento à veracidade da asserção da Monsanto que seus lucros seriam grandemente aumentados se o estado concedesse a ela a propriedade e o controle da fazenda de Vernon Bowman, das plantações de Vernon Bowman, e de Vernon Bowman ele próprio (e por falar nisso, de toda fazenda e fazendeiro na terra verde de Deus). Isso é exatamente o que a Monstanto está pedindo que o estado faça, com base precisamente naquela argumentação.
Keep one thing firmly in focus here: Vernon Bowman had no contractual obligation whatsoever to Monsanto with respect to the seeds he purchased, planted, and saved the progeny of in this case. He’d previously bought other seeds under contracts forbidding such use, and he’d honored those contracts, but these particular seeds were not so encumbered.
Mantenhamos uma coisa firmemente em foco aqui: Vernon Bowman não tinha qualquer obrigação contratual com a Monsanto no tocante às sementes que comprou, plantou e cuja progênie conservou, neste caso. Ele já havia antes comprado outras sementes sob contratos que proibiam tal uso, e havia honrado esses contratos, mas estas sementes específicas não sofriam tal limitação.
If those past contracts cloud the issue for you, keep in mind that this case reprises the Canadian Supreme Court’s 2004 award of “license fees” to Monsanto at the expense of Saskatchewan farmer Percy Schmeiser, for reproducing seed bearing “their” patented gene — seed which had come into his possession via natural cross-farm contamination (wind and pollen happen, folks).
Se aqueles contratos anteriores tornam a questão nebulosa para você, tenha em mente que este processo reprisa a decisão do Supremo Tribunal do Canadá de 2004 de “taxas de licença” em favor da Monsanto a expensas do fazendeiro de Saskatchewan Percy Schmeiser, por ele reproduzir sementes que portavam o gene patenteado “dela”— sementes que haviam vindo à posse dele via contaminação natural causada por interações de lavoura (vento e pólen acontecem, minha gente).
Monsanto’s entire case against Vernon Bowman — as with Percy Schmeiser — is that their profits will be negatively affected if they’e not empowered to dictate what Vernon Bowman does on his own land and with his own stuff. The relief they’re requesting is that the state should therefore so empower them.
Toda a argumentação da Monsanto contra Vernon Bowman — do mesmo modo que contra Percy Schmeiser — é que os lucros dela seriam negativamente afetados se ela não tivesse o poder de ditar o que Vernon Bowman faz na própria terra dele e com seus próprios recursos. A reparação que ela está pleiteando é que o estado deva portanto dar esse poder a ela.
This is not a case of a “bad” or “over-broad” or “improperly applied” patent. By its very nature, “intellectual property” always represents an assertion on the part of one person of ownership title to the minds, bodies and property of others.
Esse não é um caso de patente “errada” ou “excessivamente ampla” ou “impropriamente aplicada.” Por sua própria natureza, a “propriedade intelectual” sempre envolve uma pessoa afirmar ter título de propriedade das mentes, corpos e posses de outras pessoas.
Whether it’s Monsanto’s genetic “patent” claim, or the “copyright” demand of a novelist that once he’s strung some words together in a certain order nobody else may do likewise without coughing up, or Ron Paul’s plea to the United Nations to seize an Internet domain name he wants, “intellectual property” is, simply put, an attempt to turn the world into one big antebellum plantation, with the state as indispensable overseer.
Seja o reclamo da Monsanto de “patente” genética, ou a exigência de “copyright” de um autor de ficção segundo a qual uma vez ele tenha enfileirado algumas palavras em certa ordem ninguém mais poderá fazer o mesmo sem pagar, ou a petição de Ron Paul às Nações Unidas para apossar-se de um nome de domínio da Internet que ele deseja, a “propriedade intelectual” é, dito de maneira simples, tentativa de transformar o mundo num grande Sul anterior à guerra civil, com o estado como indispensável supervisor.
Fortunately, most variants of the fiction of “intellectual property” are quickly falling apart under the pressure of advanced copying and sharing technologies, and the state as we know it is on its last legs too. Neither will be missed.
Felizmente a maior parte das variantes da ficção da “propriedade intelectual” está rapidamente caindo aos pedaços sob a pressão das tecnologias avançadas de cópia e compartilhamento, e igualmente o estado, tal como o conhecemos, está em seus últimos estertores. Nenhum desses dois deixará saudade.
Thomas L. Knapp is Senior News Analyst and Media Coordinator at the Center for a Stateless Society (c4ss.org).
Thomas L. Knapp é Analista Sênior de Notícias e Coordenador de Mídia do Centro por uma Sociedade sem Estado (c4ss.org).

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