Sunday, February 24, 2013

C4SS - Deadly Contradictions: Patent Privilege vs. “Saving Lives”


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Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade sem Estado
building public awareness of left-wing market anarchism
pela consciência pública do anarquismo esquerdista de mercado
Deadly Contradictions: Patent Privilege vs. “Saving Lives”
Contradições Letais: Privilégios de Patente versus “Salvar Vidas”
Posted by Nathan Goodman on Feb 17, 2013 in Commentary
Afixado por Nathan Goodman em 17 de fevereiro de 2013 em Commentary
In his 2013 State of the Union address, US President Barack Obama claims that the U.S. will help end extreme poverty “by saving the world’s children from preventable deaths, and by realizing the promise of an AIDS-free generation, which is within our reach.” Sounds good, right? Unfortunately, the president directly contradicted these goals earlier in his speech by pushing the Trans-Pacific Partnership (TPP).
Em seu discurso acerca do Estado da União de 2013 o Presidente dos Estados Unidos Barack Obama afirma que os Estados Unidos ajudarão a acabar com a pobreza extrema “mediante protegerem as crianças do mundo de mortes evitáveis, e materializarem a promessa de uma geração sem AIDS, coisas que estão ao nosso alcance.” Soa bonito, não é? Infelizmente, o presidente contradisse diretamente essas metas de seu discurso ao empenhar-se para a Parceria TransPacífico (TPP).
The TPP is typically presented as a “free trade” agreement, but there’s one type of trade barrier it proposes to strengthen: “Intellectual property.” Patents and other forms of “intellectual property” restrict trade by granting monopolies on the sharing of an idea or the manufacture of a product. “Intellectual property” makes it illegal to use your own personal property to manufacture a product and sell it on the market once the state has defined the very idea of that product as someone else’s “property.”
A TPP é sistematicamente apresentada como acordo de  “livre comércio,” mas há um tipo de barreira comercial que ela se propõe fortalecer: “Propriedade intelectual.” Patentes e outras formas de “propriedade intelectual” restringem o comércio mediante concederem o monopólio de uma ideia ou do fabrico de um produto. A “propriedade intelectual” torna ilegal usar a própria propriedade pessoal para fabricar um produto e vendê-lo no mercado uma vez o estado tenha definido a própria ideia desse produto como “propriedade” de outrem.
“Intellectual property” harms consumers by raising prices. For some goods this is just an economic cost. But when it comes to medicine, the price increases associated with pharmaceutical patents cost lives. As Judit Rius Sanjuan of Doctors Without Borders says, “Policies that restrict competition thwart our ability to improve the lives of millions with affordable, lifesaving treatments.”  Or, as Center for a Stateless Society senior fellow Charles Johnson puts it, “Patents kill people.”
A “propriedade intelectual” prejudica os consumidores porque faz os preços subirem. Para alguns bens ela representa simplesmente custo econômico. Quando porém se trata de medicamentos, os aumentos de preços associados a patentes farmacêuticas custam vidas. Como diz Judit Rius Sanjuan, da Médicos Sem Fronteiras, “Políticas que restringem a competição frustram nossa capacidade de melhorar a vida de milhões de pessoas por meio de tratamentos acessíveis salvadores de vidas.”  Ou, nas palavras  do integrante de alto nível do Centro por uma Sociedade sem Estado Charles Johnson, “Patentes matam pessoas.”
And not just a few people. Fire in the Blood, a documentary that premiered this year at the Sundance Film Festival, reveals how patents have killed millions. As Amy Goodman explains, “major pharmaceutical companies, including Pfizer and GlaxoSmithKline, as well as the United States, prevented tens of millions of people in the developing world from receiving affordable generic AIDS drugs. Millions died as a result.”
E não apenas algumas poucas pessoas. Fogo no Sangue, documentário exibido pela primeira vez este ano no Sundance Film Festival, revela como as patentes têm matado milhões de pessoas. Como explica Amy Goodman, “grandes empresas farmacêuticas, incluindo Pfizer e GlaxoSmithKline, bem como os Estados Unidos, impediram que milhões de pessoas do mundo em desenvolvimento recebessem medicamentos genéricos contra AIDS a preços acessíveis. Em decorrência, milhões de pessoas morreram.
The Trans-Pacific Partnership would expand these already deadly patent monopolies, further restricting access to lifesaving medicines. Tido von Schoen-Angerer of Doctors Without Borders wrote in 2011 that ”leaked papers reveal a number of U.S. objectives: to make it impossible to challenge a patent before it is granted; to lower the bar required to get a patent (so that even drugs that are merely new forms of existing medicines, and don’t show a therapeutic improvement, can be protected by monopolies); and to push for new forms of intellectual property enforcement that give customs officials excessive powers to impound generic medicines suspected of breaching IP.”  Each of these provisions would use government force to prevent poor people from accessing medicine.
A Parceria TransPacífico expandiria esses já letais monopólios de patentes, restringindo ainda mais o acesso a medicamentos salvadores de vidas. Tido von Schoen-Angerer, da Médicos Sem Fronteiras, escreveu em 2011 que ”documentos vazados revelam diversos objetivos dos Estados Unidos: tornar impossível questionar uma patente antes de ela ser concedida; rebaixar o nível necessário a obtenção de patente (de tal modo que mesmo drogas que sejam meramente novas formas de medicamentos existentes, e não representem avanço terapêutico, possam ser protegidas por meio de monopólio); e pressionar no sentido de novas formas de fazer cumprir propriedade intelectual que deem às autoridades alfandegárias poderes excessivos para apreenderem medicamentos genéricos suspeitos de violar a propriedade intelectual - IP.”  Cada uma dessas disposições contaria com a força do governo a impedir acesso de pessoas pobres ao medicamento.
It’s clear that entrenching patent monopolies contradicts Obama’s stated goals of “saving the world’s children from preventable deaths” and “realizing the promise of an AIDS-free generation.” This contradiction between the TPP and the U.S. government’s stated commitment to public health has been apparent for a while. Back in 2011, Doctors Without Borders executive director Sophie DeLaunay said that the TPP would create “a fundamental contradiction between U.S. trade policy and U.S. commitments to global health.”
É claro que robustecer monopólios de patente contradiz as metas declaradas de Obama de “proteger as crianças do mundo de mortes evitáveis” e “materializar a promessa de uma geração sem AIDS.” Essa contradição entre a TPP e o compromisso declarado do governo dos Estados Unidos com a saúde pública já vem sendo tornada visível há algum tempo. Já em 2011 Sophie DeLaunay, diretora executiva da Médicos Sem Fronteiras, disse que a TPP criaria “contradição fundamental entre a política de comércio dos Estados Unidos e os compromissos dos Estados Unidos com a saúde internacional.”
Contradictions like this are nothing new for the state. While politicians repeatedly promise to protect public health, they have long used coercive power to raise medical costs, sacrificing public health for private profits. The state has long  justified its power with the language of “the public good,” all while wielding that power to protect privilege.
Contradições como essa não são nada de novo para o estado. Embora os políticos prometam repetidamente proteger a saúde pública, de há muito eles usam poder coercitivo para aumentar os custos médicos, sacrificando a saúde pública em benefício de lucros privados. O estado de há muito justifica seu poder com a linguagem do “bem público,” ao mesmo tempo em que brande esse poder para proteger o privilégio.
If we really care about ”saving the world’s children from preventable deaths” and “realizing the promise of an AIDS-free generation,” we must end this murderous collusion between state and corporate power. We must smash the state and its deadly contradictions.
Se realmente nos importamos com ”proteger as crianças do mundo de mortes evitáveis” e “materializar a promessa de uma geração sem AIDS,” temos de pôr fim a esse conluio assassino entre o estado e o poder corporativo. Temos de esmagar o estado e suas contradições letais.
Citations to this article:
Citações deste artigo:
Nathan Goodman, Trade or health debate, Dhaka, Bangladesh New Nation, 02/19/13
Nathan Goodman, Debate comércio ou saúde, Dhaka, Bangladesh Nova Nação, 19/02/2013
Nathan Goodman, Deadly Contradictions: Patent Privilege vs. “Saving Lives”, Legal Pro News, 02/18/13
Nathan Goodman, Deadly Contradictions: Patent Privilege vs. “Saving Lives”, St. Martin [Netherlands Antilles] Daily Herald, 02/18/13
Nathan Goodman, Contradições Letais: Privilégios de Patente versus “Salvar Vidas”, St. Martin [Antilhas Holandesas] Daily Herald, 18/02/2013
Nathan Goodman is a writer and activist living in Salt Lake City, Utah. He has been involved in LGBT, feminist, anti-war, and prisoner solidarity organizing. In addition to writing at the Center for a Stateless Society, he blogs at Dissenting Leftist.
Nathan Goodman é escritor e ativista residente em Salt Lake City, Utah. Tem estado envolvido em organizações de Lésbicas-Gays-Bissexuais-Transexuais - LGBT, feministas, contra a guerra, e solidariedade a prisioneiros. Além de escrever no Centro por uma Sociedade sem Estado, bloga em Esquerdista Dissidente.

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