Thursday, February 7, 2013

Americas South and North - Torture in Brazil in the 21st Century


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Americas South And North
Américas Sul e Norte
A Look at History and Issues from Tierra del Fuego to the Arctic
Olhar Lançado a História e Questões da Terra do Fogo ao Ártico
Torture in Brazil in the 21st Century
Tortura no Brasil no Século 21
February 6, 2013
February 6, 2013
Colin M. Snider
Colin M. Snider
Though I’ve written repeatedly (and recently) on the historical use of torture in Brazil, it’s important to remember that state agents’ use of torture did not go away with the military dictatorship in 1985. This week sadly provided another reminder of that fact. Video taken in a prison in the southern state of Santa Catarina in mid-January showed police lining up prisoners naked against a wall and then shooting them with rubber bullets, tear-gas, and pepper-spray. In the video, none of the prisoners is resisting, threatening, or otherwise posing a risk to the officers; indeed, as the (obviously NSFW) video in the link shows, it’s pretty clear that this is a case of blatant police abuse against prisoners. And as the accompanying story in the link points out, the prisoners seem to deal with the situation as if it were “natural,” suggesting that this might be regular practice in the prison. There is some small hope for justice here – the video has already been handed over to a judge for an investigation. One could hope that the police will face prison time for their actions, though such an outcome is far from guaranteed. What is certain, however, is that even 28 years after the end of military rule in Brazil, torture and the violation of basic human rights (which juridically still apply to prisoners) continues to be a very real problem for some, including those in this prison in Santa Catarina.
Embora eu tenha escrito repetidamente (e recentemente) acerca do uso histórico da tortura no Brasil, é importante lembrar que o uso de tortura por agentes do estado não acabou com a ditadura militar em 1985. Esta semana, lamentavelmente, forneceu outro lembrete desse fato. Vídeo filmado numa prisão no estado sulista de Santa Catarina em meado janeiro mostra a polícia enfileirando prisioneiros nus numa parede e em seguida atingindo-os com balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta. No vídeo, nenhum dos prisioneiros está resistindo, ameaçando ou de qualquer modo representando risco para as autoridades; na verdade, como o vídeo (obviamente NSFW) do link mostra, fica bastante claro tratar-se de caso de flagrante abuso da polícia contra os prisioneiros. E como o artigo que acompanha o vídeo destaca, os prisioneiros parecem lidar com a situação como se ela fosse “natural,” sugerindo que pode constituir prática regular na prisão. Há pequena esperança de justiça no caso – o vídeo já foi entregue a juiz para investigação. Pode-se nutrir esperança de que a polícia enfrente prisão por suas ações, embora tal desfecho esteja longe de ser garantido. O que é certo, porém, é que, mesmo 28 anos depois do fim do governo militar no Brasil, tortura e violação de direitos humanos básicos (que juridicamente continuam a ser aplicáveis aos prisioneiros) continuam a ser problema muito real para algumas pessoas, inclusive aquelas prisioneiras em Santa Catarina.

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