Sunday, October 28, 2012

C4SS - The Subsidy of History


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PORTUGUÊS
Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade sem Estado
building public awareness of left-wing market anarchism
na construção da consciência pública do anarquismo esquerdista de mercado
The Subsidy of History
O Subsídio da História
Posted by Kevin Carson on Oct 3, 2012 in Left-Libertarian - Classics
Afixado por Kevin Carson em 13 de outubro de 2012 em Libertário de Esquerda - Clássicos
The following article was written by Kevin Carson and published by The Freeman, June, 2008.
O seguinte artigo foi escrito por Kevin Carson e publicado por The Freeman, Junho de 2008.
A considerable number of libertarian commentators have remarked on the sheer scale of subsidies and protections to big business, on their structural importance to the existing form of corporate capitalism, and on the close intermeshing of corporate and state interests in the present state capitalist economy. We pay less attention, however, to the role of past state coercion, in previous centuries, in laying the structural foundations of the present system. The extent to which present-day concentrations of wealth and corporate power are the legacy of past injustice, I call the subsidy of history.
Número considerável de comentadores libertários já dissertou acerca da enorme escala de subsídios e formas de proteção em favor das grandes empresas, da importância estrutural respectiva para a forma hoje existente de capitalismo corporativo, e para o estreito entrelaçamento de interesses da corporação e do estado na atual economia capitalista de estado. Prestamos menos atenção, contudo, no papel da coerção do estado no passado, em séculos anteriores, no assentamento dos fundamentos estruturais do presente sistema. À medida na qual as concentrações de riqueza e poderio corporativo dos dias de hoje constituem herança da injustiça passada chamo de o subsídio da história.
The first and probably the most important subsidy of history is land theft, by which peasant majorities were deprived of their just property rights and turned into tenants forced to pay rent based on the artificial “property” titles of state-privileged elites.
O primeiro e provavelmente mais importante subsídio da história é o furto da terra, pelo qual maiorias de camponeses foram privadas de seus justos direitos de propriedade e transformadas em arrendatárias forçadas a pagar aluguel com base em direitos artificiais de “propriedade” de elites privilegiadas pelo estado.
Of course, all such artificial titles not founded on appropriation by individual labor are completely illegitimate.
Obviamente, todos os tais direitos artificiais não fundamentados em apropriação por meio do trabalho individual são completamente ilegítimos. 
As Ludwig von Mises pointed out in Socialism, the normal functioning of the market never results in a state of affairs in which most of the land of a country is “owned” by a tiny class of absentee landlords and the peasant majority pay rent for the land they work. Wherever it is found, it is the result of past coercion and robbery.
Como Ludwig von Mises destacou em Socialismo, o funcionamento normal do mercado nunca resulta num estado de coisas no qual a maioria da terra de um país torna-se “propriedade” de diminuta classe de donos de terras ausentes e a maioria camponesa paga aluguel pela terra que lavra. Onde isso é encontrado, é resultado de coerção e roubo no passado.
Murray Rothbard, in The Ethics of Liberty, explained the injustice of feudal landlordism:
Murray Rothbard, em A Ética da Liberdade, explicou a injustiça da propriedade de terras feudal:
But suppose that centuries ago, Smith was tilling the soil and therefore legitimately owning the land; and then that Jones came along and settled down near Smith, claiming by use of coercion the title to Smith’s land, and extracting payment or “rent” from Smith for the privilege of continuing to till the soil. Suppose that now, centuries later, Smith’s descendants (or, for that matter, other unrelated families) are now tilling the soil, while Jones’s descendants, or those who purchased their claims, still continue to exact tribute from the modern tillers.Where is the true property right in such a case? It should be clear that here . . . we have a case of continuing aggression against the true owners—the true possessors—of the land, the tillers, or peasants, by the illegitimate owner, the man whose original and continuing claim to the land and its fruits has come from coercion and violence. Just as the original Jones was a continuing aggressor against the original Smith, so the modern peasants are being aggressed against by the modern holder of the Jones-derived land title. In this case of what we might call “feudalism” or “land monopoly,” the feudal or monopolist landlords have no legitimate claim to the property. The current “tenants,” or peasants, should be the absolute owners of their property, and, as in the case of slavery, the land titles should be transferred to the peasants, without compensation to the monopoly landlords.
Suponhamos porém que, há séculos, Smith estivesse cultivando o solo e portanto legitimamente possuindo a terra; e então que Jones tenha aparecido e se instalado perto de Smith, reivindicando, por meio de uso de coerção, direito de propriedade da terra de Smith, e extraindo pagamento ou “aluguel” de Smith pelo privilégio de este continuar a amanhar o solo. Suponhamos que, séculos depois, os descendentes de Smith (ou, mesmo, outras famílias não aparentadas) estejam agora arando o solo, enquanto os descendentes de Jones, ou aqueles que tenham comprado seus títulos de propriedade, ainda continuem praticando exação de tributos dos modernos cultivadores. Onde está o verdadeiro direito de propriedade, em tal caso? Deveria ficar claro que aqui . . . temos um caso de agressão contínua aos verdadeiros donos — os verdadeiros proprietários — da terra, os amanhadores, ou camponeses, da parte do possuidor ilegítimo, o homem cuja reivindicação original e contínua da terra e de seus frutos nasceu de coerção e violência. Do mesmo modo que o Jones original foi agressor contínuo contra o Smith original, os modernos camponeses sofrem agressão por parte do moderno detentor do título de terra derivado de Jones. Neste caso do que poderíamos chamar de “feudalismo” ou “monopólio da terra,” os donos de terra feudais ou monopolistas não têm direito legítimo sobre a propriedade. Os atuais  “arrendatários,” ou camponeses, deveriam ser os proprietários absolutos de sua propriedade e, como no caso da escravatura, os títulos de terra deveriam ser transferidos para os camponeses, sem indenização aos detentores de terras monopolistas.
So rather than defending all existing land titles in the name of the “sanctity of property” and protesting when some left-wing government institutes a land reform that transfers feudal land titles to the peasantry, Rothbard favored 1) dividing up Southern plantations and giving freed American slaves “forty acres and a mule,” and 2) transferring the latifundia from Latin American landed oligarchies to the peasants.
Portanto, em vez de defender todos os títulos de terra existentes em nome do “caráter sagrado da propriedade” e protestar quando algum governo esquerdista institui reforma da terra que transfira títulos feudais de terra para os camponeses, Rothbard era a favor de 1) dividir as plantações do Sul e dar a escravos estadunidenses forros “quarenta acres e um burro,” e 2) transferir os latifúndios de oligarquias fundiárias sul-americanas para os camponeses.
In the Old World, especially Britain (where the Industrial Revolution began), the expropriation of the peasant majority by a politically dominant landed oligarchy took place over several centuries in the late medieval and early modern period. It began with the enclosure of the open fields in the late Middle Ages. Under the Tudors, Church fiefdoms (especially monastic lands) were expropriated by the state and distributed among the landed aristocracy. The new “owners” evicted or rack-rented the peasants.
No Velho Mundo, especialmente na Grã-Bretanha (onde começou a Revolução Industrial), a expropriação da maioria camponesa por uma oligarquia fundiária politicamente dominante teve lugar ao longo de diversos séculos nos períodos medieval tardio e auroral moderno. Começou com o cerco dos campos abertos na Idade Média tardia. Sob os Tudor, feudos da Igreja (especialmente terras monásticas) foram expropriados pelo estado e distribuídos à aristocracia fundiária. Os novos “proprietários” despejaram os camponeses ou passaram a cobrar-lhes aluguéis extorsivos.
Expropriating from the Peasantry
Expropriação do Campesinato
The Restoration Parliament of the seventeenth century carried out a series of land “reforms” that abolished feudal land tenure altogether—but only upward. There were two ways Parliament could have abolished feudalism and reformed property. It might have treated the customary possessive rights of the peasantry as genuine title to property in the modern sense, and then abolished their rents. But what it actually did, instead, was to treat the artificial “property rights” of the landed aristocracy, in feudal legal theory, as real property rights in the modern sense; the landed classes were given full legal title, and the peasants were transformed into tenants at will with no customary restriction on the rents that could be charged. The most important component of this “reform” was the Statute of Frauds of 1677, which nullified rights of copyhold by making them unenforceable in royal courts.
O Parlamento da Restauração do século dezessete levou a cabo uma série de “reformas” da terra que aboliu completamente o arrendamento de terra feudal — mas só no alto. Havia duas maneiras pelas quais o Parlamento poderia ter abolido o feudalismo e reformado a propriedade. Ele poderia ter tratado os direitos de posse consuetudinários do campesinato como direito genuíno de propriedade no sentido moderno, e em seguida abolido seus aluguéis. O que em realidade porém fez foi tratar os “direitos de propriedade” artificiais da aristocracia fundiária, da teoria jurídica feudal, como direitos reais de propriedade no sentido moderno; as classes fundiárias foram galardoadas com título legal pleno, e os camponeses foram transformados em arrendatários, de modo arbitrário, sem restrições consuetudinárias aos aluguéis que poderiam ser cobrados. O mais importante componente dessa  “reforma” foi o Estatuto de Fraudes de 1677, que revogou direitos de arrendamento de terra basedos nos registros do solar, tornando-os não defensáveis em tribunais da corte.
Finally, the Parliamentary Enclosures of the eighteenth and early nineteenth century robbed the peasantry of their rights of common. The propertied classes of England saw the economic independence provided by the commons as a threat, first to an adequate supply of agricultural wage labor on the landed oligarchy’s own land, and later to an adequate supply of factory labor willing to work the long hours and low pay demanded by the owners. The literature of the propertied classes of the time was quite explicit on their motivation: the laboring classes would not work hard enough or cheaply enough so long as they had independent access to the means of subsistence. They had to be made as poor and hungry as possible so that they would be willing to accept work on whatever terms it was offered.
Finalmente, os Cercos Parlamentares dos séculos dezoito e início do dezenove subtraíram do campesinato seus direitos às comuns. As classes proprietárias da Inglaterra viam a independência econômica proporcionada pelas comuns como ameaça, primeiro a oferta adequada de trabalho assalariado agrícola na própria terra da oligarquia fundiária, e depois a adequada oferta de trabalho em fábrica com disposição de trabalho durante as longas horas com a baixa remuneração demandada pelos donos. A literatura das classes proprietárias da época foi muito explícita quanto a sua motivação: as classes trabalhadoras não trabalhariam duro o bastante ou barato o bastante enquanto tivessem acesso independente aos meios de subsistência. Elas teriam de ser tornadas tão pobres e esfomeadas quanto possível para se disporem a aceitar trabalho em que termos fosse-lhes oferecido.
A version of the same phenomenon took place in the Third World. In European colonies where a large native peasantry already lived, states sometimes granted quasi-feudal titles to landed elites to collect rent from those already living on and cultivating the land; a good example is latifundismo, which prevails in Latin America to the present day. Another example is British East Africa. The most fertile 20 percent of Kenya was stolen by the colonial authorities, and the native peasantry evicted, so the land could be used for cash-crop farming by white settlers (using the labor of the evicted peasantry, of course, to work their own former land). As for those who remained on their own land, they were “encouraged” to enter the wage-labor market by a stiff poll tax that had to be paid in cash. Multiply these examples by a hundred and you get a bare hint of the sheer scale of robbery over the past 500 years.
Versão do mesmo fenômeno teve lugar no Terceiro Mundo. Em colônias europeias onde já vivia grande campesinato nativo, estados por vezes concederam títulos de estilo feudal a elites fundiárias para que coletassem aluguel dos que já antes viviam na terra e a cultivavam; bom exemplo é o latifundismo, que prevalece na América Latina até os dias de hoje. Outro exemplo é a África Oriental Britânica. Os 20 por cento mais férteis do Quênia foram açambarcados pelas autoridades coloniais, e o campesinato nativo foi despejado, para que a terra pudesse ser usada para lavoura com fins comerciais por colonos brancos (usando o trabalho do campesinato despejado, obviamente, para lavrar sua própria ex-terra). Quanto àqueles que permaneceram em sua própria terra, foram “estimulados” a entrar no mercado de trabalho assalariado por alentado tributo de valor único que tinha de ser pago em dinheiro. Multipliquemos esses exemplos por cem e teremos vaga ideia da enorme escala de roubo nos últimos 500 anos.
Contrary to Mises’s rosy version of the Industrial Revolution in Human Action, factory owners were not innocent in all of this. Mises claimed that the capital investments on which the factory system was built came largely from hard-working and thrifty workmen who saved their own earnings as investment capital. In fact, however, they were junior partners of the landed elites, with much of their investment capital coming either from the Whig landed oligarchy or from the overseas fruits of mercantilism, slavery, and colonialism.
Contrariamente à versão rósea de Mises acerca da Revolução Industrial em Ação Humana, os donos de fábricas não foram inocentes no tocante a tudo isso. Mises asseverou que os investimentos de capital sobre os quais o sistema fabril foi construído vieram em grande parte de trabalhadores diligentes e econômicos que economizaram seus próprios ganhos como capital de investimento. Na verdade, porém, eles foram parceiros menores das elites fundiárias, com muito de seu capital de investimento vindo ou da oligarquia fundiária Whig ou dos frutos do mercantilismo, da escravatura e do colonialismo externos.
In addition, factory employers depended on harsh authoritarian measures by the government to keep labor under control and reduce its bargaining power. In England the Laws of Settlement acted as a sort of internal passport system, preventing workers from traveling outside the parish of their birth without government permission. Thus workers were prevented from “voting with their feet” in search of better-paying jobs. You might think this would have worked to the disadvantage of employers in underpopulated areas, like Manchester and other areas of the industrial north. But never fear: the state came to the employers’ rescue. Because workers were forbidden to migrate on their own in search of better pay, employers were freed from the necessity of offering high enough wages to attract free agents; instead, they were able to “hire” workers auctioned off by the parish Poor Law authorities on terms set by collusion between the authorities and employers.
Além disso, os empregadores das fábricas dependiam de rudes medidas autoritárias do governo para manter os trabalhadores sob controle e reduzir-lhes o poder de barganha. Na Inglaterra, as Leis de Instauração funcionaram como espécie de sistema de passaporte interno, impedindo os trabalhadores de viajar para fora da paróquia de nascimento sem permissão do governo. Desse modo os trabalhadores foram impedidos de “manifestarem-se por meio de presença ou ausência” na procura de empregos melhor remunerados. Poderíamos pensar que isso teria constituído desvantagem para empregadores em áreas insuficientemente povoadas, como Manchester e outras áreas do norte industrial. Mas não nos preocupemos: o estado veio em socorro dos empregadores. Como os trabalhadores estavam proibidos de migrar por iniciativa própria em busca de melhor paga, os empregadores ficavam liberados da necessidade de oferecer remuneração alta o suficiente para atrair agentes livres; em vez disso, eles conseguiam “contratar” trabalhadores leiloados pelas autoridades da Lei dos Pobres da paróquia, em termos estabelecidos por conluio entre as autoridades e os empregadores.
Legalized Discrimination Against Laborers
Discriminação Legalizada Contra os Trabalhadores Não Qualificados
The Combination Laws, which prevented workers from freely associating to bargain with employers, were enforced entirely by administrative law without any protections of common-law due process. And they were only enforced against combination by workers, not against combination by employers (such as blacklisting “troublemakers” and collusive setting of wages). The Riot Act (1714) and other police-state legislation during the Napoleonic Wars were used to stem the threat of domestic revolution, essentially turning the English working class into an occupied enemy population. Such legislation criminalized most forms of association.
As Leis da Associação, que proibiram os trabalhadores de associarem-se livremente para negociar com os empregadores, foram feitas cumprir inteiramente por meio de lei administrativa sem qualquer proteção do processo devido da lei consuetudinária. E só foram feitas cumprir contra associações de trabalhadores, não contra associações de empregadores (como colocação de “criadores de caso” em listas negras e fixação de salários). A Lei do Tumulto (1714) e outras leis de estado policial durante as Guerras Napoleônicas foram usadas para conter a ameaça de revolução doméstica, essencialmente tornando a classe trabalhadora inglesa em população inimiga ocupada. Tal legislação criminava a maioria das formas de associação.
Even fraternal associations for mutual aid, burial and sick benefits, and the like operated in the face of hostility from the state, according to historians of the friendly-society movement such as Bob James and Peter Gray. Under the terms of the Combination Act, friendly societies were subjected to close judicial supervision lest direct craft production be organized for barter among the unemployed, or the societies’ benefits cross the line and function as de facto unemployment insurance for striking workers. The Corresponding Societies Act, passed around the same time, prohibited all societies that administered secret oaths or were federated on a national scale.
Até associações fraternais para ajuda mútua, benefícios para sepultamento e doença e outras da espécie funcionavam enfrentando hostilidade do estado, de acordo com historiadores do movimento da sociedade amical tais como Bob James e Peter Gray. Nos termos da Lei da Associação, sociedades amicais estavam sujeitas a estreita supervisão judicial para evitar que a produção manual direta fosse organizada para escambo entre os desempregados, ou que os benefícios da sociedade fossem desvirtuados tornando-se na prática seguro-desemprego para trabalhadores em greve. A Lei das Sociedades Correspondentes, aprovada mais ou menos na mesma época, proibia toda sociedade que ministrasse juramentos secretos ou fosse federada em escala nacional.
So the Industrial Revolution was, in fact, built on a system of legal peonage in which employers were directly implicated. The form taken by the factory system surely reflects this history. In a Britain composed of peasant smallholders, with no restraints on free association, workers would have been free to mobilize their own properties as capital through mutual credit institutions. Absentee ownership and hierarchy would likely have been far, far less prevalent, and the factory system where it existed far less oppressive and authoritarian.
Portanto a Revolução Industrial foi, de fato, construída em cima de um sistema de servidão legal na qual diretamente implicados os empregadores. A forma tomada pelo sistema fabril seguramente reflete essa história. Numa Grã-Bretanha composta de pequenos proprietários camponeses sem quaisquer restrições à livre associação, os trabalhadores teriam sido livres para mobilizar suas próprias propriedades como capital por meio de instituições de crédito mútuo. A propriedade de dono ausente e a hierarquia provavelmente seriam muito, muito menos prevalentes, e o sistema fabril, onde existisse, seria muito menos opressor e autoritário.
A similar process occurred in the colonization of settler societies like America and Australia, by which the colonial powers and their landed elites attempted to replicate feudal patterns of property ownership. In such colonies, the state preempted ownership of vacant land and restricted working people’s access to it. Sometimes they gave title to vacant land to privileged land speculators, who were able to charge rent to those who homesteaded it (the legitimate owners).
Processo similar ocorreu na colonização de sociedades de colonato como Estados Unidos e Austrália, por meio do qual as potências coloniais e suas elites fundiárias tentaram reproduzir padrões feudais de propriedade. Em tais colônias, o estado deu-se preferência de propriedade de terra vaga e restringiu o acesso das pessoas a ela. Por vezes deu título de terra vaga a especuladores de terra privilegiados, que puderam cobrar aluguel daqueles que nela se haviam estabelecido (os legítimos donos).
E. G. Wakefield, an early nineteenth-century British theorist of colonialism, advocated just such preemption on the same grounds that the propertied and employing classes of Britain had supported Enclosure: it was easier to hire labor on favorable terms to the employer. In England and America, he wrote:
E. G. Wakefield, precoce teórico do século dezenove do colonialismo britânico, defendia tal preferência com argumentos semelhantes àqueles com os quais as classes proprietárias e empregadoras da Grã-Bretanha haviam apoiado o Cerco: era mais fácil contratar trabalhadores em termos favoráveis ao empregador. Na Inglaterra e nos Estados Unidos, escreveu ele:
In colonies, labourers for hire are scarce. The scarcity of labourers for hire is the universal complaint of colonies. It is the one cause, both of the high wages which put the colonial labourer at his ease, and of the exorbitant wages which sometimes harass the capitalist . . .
Nas colônias, os trabalhadores disponíveis para serem contratados são escassos. A escassez de trabalhadores disponíveis para contrato é a reclamação universal das colônias. Ela é a única causa tanto dos altos salários que tornam o trabalhador colonial despreocupado, quanto dos salários exorbitantes que por vezes assediam o capitalista. . .
Where land is cheap and all men are free, where every one who so pleases can obtain a piece of land for himself, not only is labour very dear, as respects the labourers’ share of the product, but the difficulty is to obtain combined labour at any price.
Onde a terra é barata e todos os homens são livres, onde todos os que assim desejarem possam obter um pedaço de terra para si próprios, não apenas o trabalho se torna muito caro, no tocante à parcela do produto apropriada pelo trabalhador, mas há a dificuldade de obter trabalho de equipe a qualquer preço que seja.
Consequently, “[f]ew, even of those whose lives are unusually long, can accumulate great masses of wealth.”
Consequentemente, “[p]oucos, mesmo dentre aqueles cujas vidas são inusitadamente longas, podem acumular grandes massas de riqueza.”
Wakefield’s disciple, Thomas Merivale, wrote of the “urgent desire for cheaper and more subservient labourers—for a class to whom the capitalist might dictate terms, instead of being dictated to by them.”
O discípulo de Wakefield, Thomas Merivale, escreveu acerca do “urgente desejo de obtenção de trabalhadores mais baratos e mais subservientes — de uma classe à qual o capitalista pudesse ditar as condições, em vez de estas serem ditadas a ele.”
Land preemption was a major element of colonial policy in early American history. Gary Nash, in Class and Society in Early America, described land grants in colonial America comparable to those of William I in England after the Conquest. In New York, for example, the largest estates granted by the British colonial administration (after the New Netherlands was acquired in the Dutch Wars) ranged from the hundreds of thousands to over a million acres. Governors continued to grant tracts of land in the hundreds of thousands of acres to their favorites, well into the eighteenth century. Under Governor Fletcher, some three-quarters of available land was granted to 30 persons.
A primazia em relação à terra foi elemento importante da política colonial no início da história dos Estados Unidos. Gary Nash, em Classe e Sociedade no Início dos Estados Unidos, descreveu doações de terras nos Estados Unidos coloniais comparáveis às de Guilherme I na Inglaterra depois da Conquista. Em New York, por exemplo, as maiores propriedades rurais doadas pela administração colonial britânica (depois de os Novos Países Baixos terem sido adquiridos nas Guerras Anglo-Holandesas) variavam de centenas de milhares a mais de um milhão de acres. Governadores continuaram a doar tratos de terra de centenas de milhares de acres a seus favoritos, até já bem dentro do século dezoito. Na administração do Governador Fletcher, cerca de três quartos da terra disponível foram concedidos a cerca de 30 pessoas.
Albert Jay Nock, in Our Enemy, the State, argued that “from the time of the first colonial settlement to the present day, America has been regarded as a practically limitless field for speculation in rental values.” Many leading figures in the late colonial and early republican period were prominent investors in the great land companies, including George Washington in the Ohio, Mississippi, and Potomac Companies; Patrick Henry in the Yazoo Company; Benjamin Franklin in the Vandalia Company, and so forth.
Albert Jay Nock, em Nosso Inimigo, o Estado, argumentou que “desde a época do primeiro assentamento colonial até os dias atuais, os Estados Unidos vieram sendo vistos como campo praticamente sem limites para especulação em valores de aluguéis.” Muitas figuras de destaque nos períodos colonial tardio e inicial republicano foram preeminentes investidores nas companhias da grande terra, inclusive George Washington nas Companhias de Ohio, Mississippi, e Potomac; Patrick Henry na Companhia Yazoo; Benjamin Franklin na Companhia Vandalia, e assim por diante.
In The Ethics of Liberty, Rothbard condemned such preemption (“land-engrossing, where arbitrary claims to virgin land are used to keep first-transformers out of that land”) on the same grounds that he criticized feudal landlordism. He called for voiding all current titles to vacant and unimproved land, and opening it up to free homesteading. In addition, in cases where current mortgage holders and landlords trace their title to state grants of land, the proper claim lies with those who first homesteaded the land, or their heirs and assigns.
Em A Ética da Liberdade, Rothbard condenou tal primazia (“açambarcamento da terra, onde reivindicações arbitrárias de terra virgem são usadas para manter os primeiros transformadores fora daquela terra”) nas mesmas bases de sua crítica aos senhores de terra feudais. Ele recomendou a revogação de todos os títulos atuais relativos a terra vaga e não beneficiada, e abertura dela para livre estabelecimento. Além disso, em casos em que os atuais titulares de hipoteca e donos de terras rastreiam seu título a doações de terra pelo estado, prevaleceria a reivindicação daqueles que primeiro se estabeleceram na terra, ou de seus herdeiros e cessionários.  
The Homestead Act of 1862, an apparent exception to this general trend, was really just another illustration of it. The majority of land, rather than being claimed under the terms of the Homestead Act, was auctioned to the highest bidder. Even for land covered by the Act, according to Howard Zinn, the $200 fee was beyond the reach of many. As a result, much of the land was not homesteaded on Lockean principles at all, but initially went to speculators before being partitioned and resold to homesteaders. And compared to the 50 million acres covered by homestead legislation, 100 million acres were given away as railroad land grants during the Civil War—free of charge! In other words, the privileged classes got the gravy, and ordinary homesteaders got the bone.
A Lei da Propriedade Rural de 1862, aparente exceção a essa tendência geral, foi em realidade apenas outra ilustração dela. A maior parte da terra, em vez de ser reclamada nos termos da Lei da Propriedade Rural, foi leiloada para o maior ofertante. Mesmo para terra coberta pela Lei, de acordo com Howard Zinn, a taxa de $200 dólares estava além do alcance de muita gente. Em decorrência, grande parte da terra não foi em absoluto ocupada com base em princípios lockeanos, e sim inicialmente foi para especuladores antes de ser dividida e revendida aos nela estabelecidos. E em comparação com os 50 milhões de acres cobertos pela legistlação da lei, 100 milhões de acres foram doados como terra para ferrovias durante a Guerra Civil — sem quaisquer ônus! Em outras palavras, as classes privilegiadas ficaram com o filé, e os que se estabeleceram ordinariamente ficaram com o osso.
Keeping the System Going
Para Continuidade do Sistema
What I have described here are only the initial acts of coercion and robbery on which our existing form of industrial capitalism was founded. Of course it didn’t stop there. Once the system was up and running, it depended on the state’s ongoing efforts to maintain a legal structure of privilege, based on artificial property rights and artificial scarcity: enforcement of absentee titles to vacant and unimproved land; entry barriers for the banking industry to make credit artificially expensive and scarce; the artificial property rights of patent and copyright; and more. And starting in the late nineteenth century the modern form of corporate capitalism depended on even more massive state intervention: subsidies to long-distance shipping to make market areas and firm size artificially large; the cartelizing effects of patents and tariffs; regulatory cartelization; and entire industries and sectors of the economy either brought into existence or guaranteed a taxpayer-funded market by the post-1941 perpetual war economy.
O que descrevi aqui são apenas os atos iniciais de coerção e roubo sobre os quais nossa forma hoje existente de capitalismo industrial foi fundada. Obviamente as coisas não pararam por aí. Uma vez o sistema estabelecido e em funcionamento, dependia dos esforços permanentes do estado para manutenção de uma estrutura legal de privilégio, baseada em direitos artificiais de propriedade e escassez artificial: fazer valer direitos de proprietário ausente no tocante a terra vaga e não beneficiada; barreiras à entrada no mercado para a indústria bancária tornar o crédito artificialmente dispendioso e escasso; os direitos artificiais de propriedade de patente e copyright; e por aí vai. E a partir do final do século dezenove a forma moderna de capitalismo corporativo dependia de intervenção ainda mais maciça do estado: subsídios para embarques de longa distância para tornar áreas de mercado e o tamanho das empresas artificialmente grandes; os efeitos cartelizadores de patentes e tarifas; e indústrias e setores inteiros da economia ou trazidos à existência ou com mercado garantido financiado pelo contribuinte pela economia de guerra perpétua posterior a 1941.
Contrary to popular mythology, the New Deal was not a departure from some preexisting idyllic state of “laissez faire.” There never was anything remotely approaching laissez faire. Capitalism—that is, the existing historical system as it actually developed—has had very little to do with free markets and a great deal to do with robbery and coercion.
Contrariamente à mitologia popular, o Novo Pacto não constituiu distanciamento em relação a algum estado idílico preexistente de “laissez faire.” Nunca houve qualquer coisa remotamente parecida com laissez faire. O capitalismo — isto é, o sistema histórico existente tal como realmente se desenvolveu — tem tido muito pouco a ver com livres mercados e muito a ver com roubo e coerção.
This is not to say that all avenues to economic advancement through independent entrepreneurship have been closed off. But it’s much more of an uphill struggle than it would be in a free market, and the field is unfairly tilted in favor of the big players.
Isso não quer dizer que todas as vias de progresso econômico por meio de empreendedorismo independente tenham sido eliminadas. Trata-se porém de uma luta muito mais morro acima do que ocorreria num livre mercado, e o campo está iniquamente inclinado em favor dos grandes agentes.
In seeking to institute a genuine free market, libertarians shouldn’t lose sight of these facts. What lessons are libertarians to learn from the previous historical account?
Ao buscarem instituir um genuíno livre mercado, os libertários não deveriam perder de vista esses fatos. Que lições deveriam os libertários aprender da descrição histórica acima?
First, there is nothing “libertarian” about the instinctive tendency to rally to the defense of existing property titles without regard to justice. As Karl Hess said in The Libertarian Forum, back in 1969,
Primeiro, nada há de “libertário” na tendência instintiva de acorrer em defesa dos títulos de propriedade hoje existentes sem levar em consideração a justiça. Como Karl Hess disse em O Fórum Libertário, já em 1969,
[L]ibertarianism wants to advance principles of property but . . . it in no way wishes to defend. . . all property which now is called private. Much of that property is stolen. Much is of dubious title. All of it is deeply intertwined with an immoral, coercive state system which has condoned, built on, and profited from slavery; has expanded through and exploited a brutal and aggressive imperial and colonial foreign policy, and continues to hold the people in a roughly serf-master relationship to political-economic power concentrations.
[O] libertarismo deseja promover princípios de propriedade mas . . . de modo algum deseja defender . . . toda propriedade que hoje é chamada de privada. Grande parte de tal propriedade é furtada. Muito dela é de direito questionável. Toda ela está profundamente imbricada com um sistema imoral e coercitivo de estado que tem consentido, se alicerçado e aproveitado da escravatura; que se tem expandido por meio de, e explorado, uma brutal e agressiva política externa imperial e colonial, e continua a manter as pessoas num relacionamento próximo do de servo-senhor com concentrações de poder político-econômico.
Second, in advocating free-market reform, we must consider the role of this historical legacy of injustice (the subsidy of history) in determining the winners under the present system. A “free-market reform” that simply locks in the beneficiaries of past robbery and privilege, and ratifies the past theft from which they benefit, will merely reward injustice and secure its ill-gotten gains.
Segundo, ao defendermos reforma de livre mercado, temos de considerar o papel dessa herança histórica de injustiça (o subsídio da história) na determinação dos vencedores dentro do presente sistema. Uma “reforma de livre mercado” que simplesmente valide os beneficiários de passados roubo e privilégio, e ratifique o furto do passado do qual eles se beneficiam, meramente recompensará a injustiça e assegurará seus ganhos indevidamente obtidos.
From a libertarian ethical standpoint, the standard model of “privatization” (selling off state property to a large, politically connected private corporation, on terms most advantageous to the corporation) is therefore highly dubious. That’s especially true considering that much of the property was created in the first place—at taxpayer expense—for the primary purpose of subsidizing the operating costs of big business. Much of the state-owned utility and transportation infrastructure in the Third World was created, at the behest of transnational financial elites, as a precondition for profitable Western capital investment. And the odious debt thus incurred, often by corrupt dictatorships acting in collusion with global finance, is then used by the World Bank to blackmail those countries into selling off their infrastructure to the very same transnational corporations it was created to benefit—usually at pennies on the dollar.
De ponto de vista libertário ético, o modelo padrão de “privatização” (venda da propriedade do estado para uma corporação grande e com conexões políticas, em condições as mais vantajosas para a corporação) é portanto altamente questionável. Isso é especialmente verdadeiro ao se considerar que muito da propriedade foi criada, em primeiro lugar — a expensas do contribuinte — para o propósito precípuo de subsidiar os custos operacionais das grandes empresas. Grande parte da infraestrutura estatal de serviços públicos e de transporte no Terceiro Mundo foi criada, por encomenda das elites financeiras transnacionais, como precondição para investimento lucrativo de capital ocidental. E a odiosa dívida assim contraída, amiúde por ditaduras corruptas atuando em conluio com a finança global, é em seguida usada pelo Banco Mundial para chantagear aqueles países levando-os a vender por preço vil sua infraestrutura às mesmas corporações transnacionais para as quais criado para beneficiar — usualmente por muito menos do que o custo original.
An Appropriate Model for Privatization
Modelo Adequado de Privatização
Rothbard’s model of privatization is far superior: to void state titles to property and treat it as unowned, subject to immediate homesteading by those actually mixing their labor with it. That would mean that state universities would be transformed into the property of their students or faculty, as consumer or producer cooperatives. Government-owned utilities would become consumer cooperatives owned by ratepayers, and state-owned factories would be handed over to the work force and reorganized as worker cooperatives.
O modelo de privatização de Rothbard é muito superior: anular os direitos de propriedade do estado e tratar a propriedade como sem dono, sujeita a ter de pronto nela estabelecidos aqueles que realmente nela mesclam seu trabalho. Isso significaria que universidades do estado seriam transformadas em propriedade dos alunos ou do corpo docente, como cooperativas de consumidores ou produtores. Empresas de serviços públicos do governo tornar-se-iam cooperativas de consumidores de propriedade dos usuários dos serviços públicos, e fábricas de proopriedade do estado seriam entregues à força de trabalho e reorganizadas como cooperativas de trabalhadores.
We must also be wary of pseudo-Coasean arguments that it “doesn’t matter” who the property was originally stolen from, because it will end up in the hands of the “most efficient” owner. That’s essentially the same argument used for eminent domain. Regardless of whose hands the property winds up in, the rightful owners and their descendants—who never received compensation—are out the value of what was stolen from them. And even the most inefficient ways of organizing production are pretty “efficient,” comparatively speaking, when you have the competitive advantage of working with stolen property.
Temos também de ser cautos quanto aos argumentos pseudocoaseanos de que “não importa” de quem a propriedade originalmente tenha sido furtada, porque ela acabará nas mãos do proprietário “mais eficiente.” Esse é essencialmene o mesmo argumento usado para a desapropriação. Independentemente de nas mãos de quem a propriedade termine, os donos de direito e seus descendentes — que nunca receberam indenização — estão excluídos do valor do que foi furtado deles. E até os modos mais ineficientes de organizar a produção são bastante “eficientes,” comparativamente falando, quando se conta com a vantagem competitiva de trabalhar com propriedade furtada.
Besides, there is no such thing as generic “efficiency”; efficiency depends on the owner’s purpose. The most efficient technique for subsistence farming on a small plot—economizing on land by building soil and adding intensive labor inputs—is entirely different from that for a feudal oligarch producing cash crops with access to more stolen land than he could possibly use, and often holding a majority of his stolen land out of use altogether. In any case, the rightful owner would no doubt find it far more “efficient” to be feeding himself on his own land, than starving in a shantytown because he can’t afford to buy even the cheapest food from those “efficient” plantations occupying his stolen land.
Ademais, não existe coisa tal como “eficiência” genérica; a eficiência depende da finalidade do proprietário. A mais eficiente técnica de agricultura de subsistência numa pequena gleba — economizando em terra mediante melhoramento do solo e adição de insumos intensivos de trabalho — é inteiramente diferente da de um oligarca feudal que produz com objetivo de comércio com acesso a mais terra furtada do que possa usar, e amiúde com a maior parte de sua terra furtada sem uso nenhum. De qualquer modo, o legítimo proprietário sem dúvida achará muito mais “eficiente” estar alimentando a si própruio em sua própria terra, do que morrendo de fome numa aglomeração urbana decrépita por não poder comprar nem o alimento mais barato oriundo daquelas “eficientes” plantações que ocupam a terra dele furtada.
The actual system of political economy that so many corporate apologists refer to as “our free market system” has in fact been characterized from the beginning by robbery. We must beware of “free market reforms” carried out by the robbers. They amount in practice to allowing the robbers—hands still full of loot—to say: “All right, no more stealing, starting . . . now!”
O real sistema de economia política a que tantos apologistas da corporação se referem como “nosso sistema de livre mercado” tem-se na verdade caracterizado desde o começo pelo roubo. Precisamos ser cautos diante de “reformas de livre mercado” efetuadas pelos assaltantes. Elas equivalem, na prática, a permitir que os assaltantes — mãos ainda cheias de pilhagem — digam: “Tudo bem, não mais furtos, a partir de . . . agora!”
C4SS (c4ss.org) Research Associate Kevin Carson is a contemporary mutualist author and individualist anarchist whose written work includes Studies in Mutualist Political EconomyOrganization Theory: A Libertarian Perspective, and The Homebrew Industrial Revolution: A Low-Overhead Manifesto, all of which are freely available online. Carson has also written for such print publications as The Freeman: Ideas on Liberty and a variety of internet-based journals and blogs, including Just Things, The Art of the Possible, the P2P Foundation and his own Mutualist Blog.
O Associado de Pesquisa do C4SS (c4ss.org) Kevin Carson é autor mutualista e anarquista individualista contemporâneo cuja obra escrita inclui Estudos em Economia Política MutualistaTeoria da Organização: Uma Perspectiva Libertária, e  A Revolução Industrial Gestada em Casa: Manifesto de Baixo Overhead, todos livremente disponíveis online. Carson também tem escrito para publicações tais como: O Homem Livre: Ideias acerca de Liberdade e diversos periódicos e blogs da internet, inclusive Apenas Coisas, A Arte do Possível, a Fundação P2P e seu próprio Blog Mutualista.


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