Thursday, August 23, 2012

C4SS - Communal Property: A Libertarian Analysis [VI.1.6]


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PORTUGUÊS
Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade Sem Estado
building awareness of the market anarchist alternative
na construção da consciência da alternativa anarquista de mercado
Communal Property: A Libertarian Analysis
Propriedade Comunal: Análise Libertária
By Kevin A. Carson
Por Kevin A. Carson
England is not a free people, till the poor that have no land, have a free allowance to dig and labour the commons... – Gerrard Winstanley, 1649
A Inglaterra não é povo livre, porém os pobres que não têm terra têm livre permissão para amanhar e trabalhar as [terras] comuns... – Gerrard Winstanley, 1649
Center for a Stateless Society Paper No. 13 (Summer/Fall 2011)
Centro por uma Sociedade sem Estado Paper Nº 13 (Verão/Outono de 2011)
Appendix: The Debates on Enclosure
Apêndice: Os Debates Relativos ao Cerco
Continued
Continuação
Pro-enclosure writers, whether contemporaries or historians like Clapham, Chambers and Mingay,
frequently state in so many words that customary claims were not by legal right, and therefore should not have been compensated. Clapham argued that customary rights of common like turning geese onto pasture or onto the harvested fields were not actually rights at all, but merely on “sufferance.”138
Os autores favoráveis ao cerco, quer contemporâneos ou historiadores como Clapham, Chambers e Mingay, frequentemente afirmam de modo claro que as reivindicações consuetudinárias não constituíam direito legal e, portanto, não deveriam ter sido indenizadas. Clapham argumentou que os direitos consuetudinários da comum, tais como levar os gansos ao pasto ou aos campos ceifados não eram na realidade, em absoluto, direitos, mas meramente “tolerância.”138
Customary rights of common were seldom preserved in official manorial records like rolls and field orders. And in Enclosure proceedings, the burden of proof was on peasants to provide documentation for their claims.139
Os direitos consuetudinários a comum raramente foram preservados nos registros senhoriais tais como registros oficiais e retoques em contratos. E, nos procedimentos do Cerco, o ônus da prova recaía sobre os camponeses, que deveriam fornecer documentação em apoio a suas reivindicações.139
Given the history of land ownership in the countryside, and the glaring fact that a peasantry had been reduced over a millennium to tenant status by feudalization and land engrossment, the burden of proof should have been on the other side. As Ludwig von Mises wrote:
Dada a história da propriedade da terra no campo, e o conspícuo fato de que um campesinato havia sido reduzido ao longo de um milênio à condição de arrendatário por meio de feudalização e açambarcamentos de terra, o ônus da prova deveria ter recaído no outro lado. Como escreveu Ludwig von Mises:
Nowhere and at no time has the large scale ownership of land come into being through the workings of economic forces in the market. It is the result of military and political effort. Founded by violence, it has been upheld by violence and that alone. As soon as the latifundia are drawn into the sphere of market transactions they begin to crumble, until at last they disappear completely.140
Em nenhum lugar e em nenhuma época a propriedade da terra em larga escala veio à existência por meio da obra de forças econômicas do mercado. Ela é resultado de empenho militar e político. Fundada pela violência, tem sido mantida pela violência e só por ela. Tão logo os latifúndios sejam impelidos para a esfera das transações de mercado, começam a esfarelar-se, até por fim desaparecerem de todo.140
What customs were recognized in the eighteenth century were the remnant of claims that once had been of right. And as Neeson remarked in regard to the right of gathering wood from private woods: “It would take many years, if it happened at all, before this idea of right, no matter what its origin, was worn down into a privilege, and before commoners would accept that privileges could be taken away.”141
Quaisquer fossem os costumes reconhecidos no século dezoito, constituíam o remanescente de reivindicações as quais haviam sido, no passado, de direito. E como Neeson observou a respeito do direito de colher madeira de bosques privados: “Passar-se-iam muitos anos, se é que aconteceu em absoluto, antes de essa ideia de direito, não importa qual sua origem, se exaurisse em privilégio, e antes de os commoners aceitarem que privilégios podiam ser tirados.”141
Regarding Mingay's contention that the countryside was not depopulated by Enclosure, Hill responded: “Yes, but so what?” One reason the population did not fall in many villages after Enclosure is that “population was increasing anyway. Extension of the cultivated area and intensification of agriculture demanded more labour.” But in any case, regardless of how many people lived in the countryside, the real question is how they lived. Rather than living with the security and independence that came with guaranteed customary access to land, they were permanently relegated to
the precarious status of wage laborers dependent on their employer's good will and liable to be discharged without notice on his merest whim.142
A propósito da afirmação de Mingay de que o campo não foi despovoado pelo Cerco, Hill respondeu: “Sim, mas e daí?” Um dos motivos pelos quais a população não decresceu em muitas vilas depois do Cerco é que “a população estava aumentando de qualquer maneira. A extensão da área cultivada e a intensificação da agricultura demandavam mais trabalho assalariado.” De qualquer modo, porém, independentemente de quantas pessoas vivessem no campo, a real pergunta é como viviam. Em vez de viverem com  a segurança e a independência que provinham do acesso consuetudinário garantido à terra, foram permanentemente relegadas à precária condição de trabalhadores assalariados dependentes da boa vontade do empregador e sujeitas a serem demitidas sem aviso prévio pelo mais mero capricho dele.142
In addition, regardless of how many people were suffered to live off the land as laborers, the question remains of how much work was required for a given unit of consumption after Enclosure compared to before. As agricultural wages fell after 1765 and rents were driven up by Enclosure, a much larger share of the agricultural laborer's total produce was sold in the towns rather than consumed by him and his family.143 Mingay might as well have boasted that horses were better off based on their comparative numbers in wild herds versus in domestication as draft animals—or the
comparatively larger numbers of chickens packed hip to hip in industrial chickenhouses than of the wild fowl from which they descended. Wild sheep may have been fewer in number than their
domesticated cousins in pasture; but they no doubt kept more of their own wool and mutton. As for the increased productivity, increased output of labor doesn't matter much to the person doing the work, if the increase is appropriated by someone else.
Ademais, independentemente de quantas pessoas foram sujeitadas a viver da terra como assalariadas, permanece a pergunta de quanto trabalho era exigido para dada unidade de consumo depois do Cerco em comparação com antes. Ao os salários caírem depois de 1765 e os aluguéis subirem por causa do Cerco, parcela muito maior do produto total do assalariado agrícola era vendida nas cidades em vez de consumida por ele e sua família.143 Mingay poderia igualmente bem ter-se vangloriado de que os cavalos estavam em melhor condição baseando-se em seus números comparativos de manadas selvagens em cotejo com domesticados como animais de tração — ou recorrer aos números comparativamente maiores de frangos encostados uns nos outros em galinheiros industriais diante das aves selvagens das quais descendiam. Os carneiros selvagens podem ter sido em número menor do que seus primos domesticados na pastagem; mas sem dúvida conservavam mais de sua própria lã e carne. Quanto à produtividade aumentada, aumento do resultado do trabalho assalariado não importa muito para a pessoa que faz o trabalho, caso seja apropriado por outra pessoa.
In the Hammonds' view, the Parliamentary Enclosures of the eighteenth and nineteenth centuries were “the second and greater of two waves,” exceeding the Tudor era enclosures of open fields for pasturage in scale.144 And Dobb claimed that the total percentage of land enclosed under the Tudors “never touched 10 per cent. even in the four counties most affected.”145
No ponto de vista dos Hammond, os Cercos Parlamentares dos séculos dezoito e dezenove foram “a segunda e a maior de duas ondas,” excedendo os cercos dos campos abertos para pastagem dos Tudor em escala.144 E Dobb asseverou que o percentual total de terra cercada sob os Tudor “nunca atingiu 10 por cento, mesmo nos quatro condados mais afetados.”145
End of [VI.1.6]
Fim de [VI.1.6]
End of [VI.1]
Fim de [VI.1]
138 J. H. Clapham, An Economic History of Modern Britain: The Early Railway Age 1820-1850 (Cambridge, 1926; 2nd ed., 1930; repr. 1950), pp. 115-117.
138 J. H. Clapham, AHistória Econômica da Grã-Bretanha Moderna: A Primeira Era Da Ferrovia 1820-1850 (Cambridge, 1926; 2a ed., 1930; reimpr. 1950), pp. 115-117.
139 Neeson, Commoners, pp. 78-79.
139 Neeson, Commoners, pp. 78-79.
140 Ludwig von Mises, Socialism: An Economic and Sociological Analysis (London, 1951), p. 375.
140 Ludwig von Mises, Socialismo: Análise Econômica e Sociológica (Londres, 1951), p. 375.
141 Neeson, Commoners, p. 163.
141 Neeson, Commoners, p. 163.
142 Hill, Reformation to Industrial Revolution, p. 223.
142 Hill, Da Reforma à Revolução Industrial, p. 223.
143 Ibid., pp. 223-224.
143 Ibid., pp. 223-224.
144 J. L. and Barbara Hammond, Village Labourer, p. 34.
144 J. L. e Barbara Hammond, Assalariado da Vila, p. 34.
145 Dobb, Studies in the Development of Capitalism, p. 227.
145 Dobb, Estudos em Desenvolvimento do Capitalismo, p. 227.
C4SS (c4ss.org) Research Associate Kevin Carson is a contemporary mutualist author and individualist anarchist whose written work includes Studies in Mutualist Political Economy, Organization Theory: A Libertarian Perspective, and The Homebrew Industrial Revolution: A Low-Overhead Manifesto, all of which are freely available online. Carson has also written for such print publications as The Freeman: Ideas on Liberty and a variety of internet-based journals and blogs, including Just Things, The Art of the Possible, the P2P Foundation and his own Mutualist Blog.
O Associado de Pesquisa do C4SS (c4ss.org) Kevin Carson é autor mutualista e anarquista individualista contemporâneo cuja obra escrita inclui Estudos em Economia Política Mutualista, Teoria da Organização: Uma Perspectiva Libertária, e  A Revolução Industrial Gestada em Casa: Manifesto de Baixo Overhead, todos livremente disponíveis online. Carson também tem escrito para publicações tais como: O Homem Livre: Ideias acerca de Liberdade e diversos periódicos e blogs da internet, inclusive Apenas Coisas, A Arte do Possível, a Fundação P2P e seu próprio Blog Mutualista.

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