Thursday, August 23, 2012

C4SS - Communal Property: A Libertarian Analysis [VI.1.5]



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PORTUGUÊS
Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade Sem Estado
building awareness of the market anarchist alternative
na construção da consciência da alternativa anarquista de mercado
Communal Property: A Libertarian Analysis
Propriedade Comunal: Análise Libertária
By Kevin A. Carson
Por Kevin A. Carson
England is not a free people, till the poor that have no land, have a free allowance to dig and labour the commons... – Gerrard Winstanley, 1649
A Inglaterra não é povo livre, porém os pobres que não têm terra têm livre permissão para amanhar e trabalhar as [terras] comuns... – Gerrard Winstanley, 1649
Center for a Stateless Society Paper No. 13 (Summer/Fall 2011)
Centro por uma Sociedade sem Estado Paper Nº 13 (Verão/Outono de 2011)
Appendix: The Debates on Enclosure
Apêndice: Os Debates Relativos ao Cerco
Continued
Continuação
Chambers and Mingay, interestingly, made mention—albeit in a much more panglossian tone—of the same substantive fact:
Interessante que Chambers e Mingay fazem menção — embora em tom muito mais panglossiano — ao mesmo fato substantivo:
The conduct of an enclosure was such a complex matter that in practice it became a professional occupation for the country gentlemen, land agents and large farmers who were experienced in it, and we find the same commissioners acting at a variety of different places.132
A condução de um cerco era assunto de tal modo complexo que, na prática, tornou-se ocupação profissional para os gentis-homens do campo, agentes fundiários e grandes fazendeiros com experiência no ramo, e encontramos os mesmos comissários atuando em diversos lugares diferentes.132
Yeah, the English gentry were good to help out that way. Part of that “unbought grace of life” Burke talked about, I guess.
Pois é, as pessoas bem-nascidas inglesas eram boas em facilitar as coisas desse modo. Parte daquela “graça não comprada da vida” de que falava Burke, imagino.
The majority of small holders with rights in the common were disadvantaged in another way. Consider how, as described by the Hammonds, the procedure would have seemed to a small peasant:
A maioria dos pequenos arrendatários com direitos na comum levavam desvantagem de outra maneira. Consideremos como, do modo como descrito pelos Hammonds, o procedimento teria parecido a um pequeno camponês:
Let us imagine the cottager, unable to read or write, enjoying certain customary rights of common without any idea of their origin or history or legal basis: knowing only that as long as he can remember he has kept a cow, driven geese across the waste, pulled his fuel out of the neighbouring brushwood, and cut turf from the common, and that his father did all these things before him. The cottager learns that before a certain day he has to present to his landlord's bailiff, or to the parson, or to one of the magistrates into whose hands perhaps he has fallen before now over a little matter of a hare or a partridge, or to some solicitor from the country town, a clear and correct statement of his rights and his claim to a share in the award. Let us remember at the same time all that we know from Fielding and Smollett of the reputation of lawyers for cruelty to the
poor. Is a cottager to be trusted to face the ordeal, or to be in time with his statement, or to have that statement in proper legal form? The commissioners can reject his claim on the ground of any technical irregularity.... It is significant that in the case of Sedgmoor, out of 4063 claims sent in, only 1793 were allowed.133
Imaginemos o cottager, incapaz de ler ou escrever, gozando de certos direitos consuetudinários referentes à comum sem qualquer ideia de sua origem ou história ou base legal: sabe apenas que tanto quanto se lembre tem mantido uma vaca, tangido gansos pela terra inculta, obtido seu combustível do matagal próximo, e cortado torrões de grama da comum, e que seu pai fez todas essas coisas antes dele. O cottager fica sabendo que antes de determinado dia ele terá de apresentar ao bailio de seu senhor de terras, ou ao pároco, ou a um dos magistrados em cujas mãos talvez ele já tenha caído antes a propósito de algum pequeno assunto relativo a alguma lebre ou perdiz, ou a algum especialista jurídico da cidadezinha do campo, declaração clara e correta de seus direitos e sua reivindicação de uma parcela da indenização. Lembremo-nos, ao mesmo tempo, de tudo o que sabemos de Fielding e Smollett acerca da reputação dos advogados quanto a crueldade para com os pobres. Pode-se esperar que o cottager saia-se bem nesse ordálio, ou apresente sua declaração no prazo, ou a apresente na forma legal adequada? Os comissários podem rejeitar sua reivindicação com base em qualquer irregularidade técnica.... É significativo que, no caso de Sedgmoor, de 4063 reivindicações apresentadas, apenas 1793 tenham sido atendidas.133
Christopher Hill, in language much like the Hammonds', mocked similar claims by Mingay that no coercion was involved in Enclosure.
Christopher Hill, em linguagem muito parecida com a dos Hammond, escarneceu de asseverações similares de Mingay segundo as quais nenhuma coerção foi empregada no Cerco.
There was no coercion, we are assured. True, when the big landowner or landowners to whom four-fifths of the land in a village belonged wanted to enclose, the wishes of the majority of small men who occupied the remaining twenty per cent could be disregarded. True, Parliament took no interest in the details of an enclosure bill, referring them to be worked out by its promoters, who distributed the land as
they thought best. But the poorest cottager was always free to oppose a Parliamentary enclosure bill. All he had to do was to learn to read, hire an expensive lawyer, spend a few weeks in London and be prepared to face the wrath of the powerful men in his village. If he left his home after enclosure, this was entirely voluntary: though the loss of his rights to graze cattle on the common, to pick up fuel there, the cost of fencing his own little allotment if he got one, his lack of capital to buy the fertilizers necessary to profit by
enclosure, the fact that rents, in the Midlands at least, doubled in consequence of enclosure—all these might assist him in making his free decision. But coercion—oh dear no! Nothing so un-British as that. There was a job waiting for him, either as agricultural labourer in his village or in a factory somewhere, if he could find out where to go and if he and his family could trudge there. 'Only the really small owners,' say Professor Chambers and Dr Mingay reassuringly, would be forced to sell out.134
Não houve coerção, asseguram-nos. Verdade, quando os grandes senhores de terras aos quais quatro quintos da terra da vila pertenciam desejavam efetuar o cerco, os desejos da maioria dos pequenos homens que ocupavam os restantes vinte por cento podiam ser desconsiderados. Verdade, o Parlamento não teve nenhum interesse nos detalhes dos projetos de leis de cerco, encaminhando-os para serem elaborados por seus promovedores, que distribuíam a terra como achassem melhor. O mais pobre dos camponeses, porém, era sempre livre para opor-se a um projeto de lei de cerco do Parlamento. Tudo o que ele tinha a fazer era aprender a ler, contratar um advogado caro, passar uma poucas semanas em Londres e estar preparado para enfrentar a ira dos homens poderosos de sua vila. Se ele abandonasse sua casa depois do cerco, isso era inteiramente voluntário; muito embora a perda de seus direitos de levar o gado a pastar na comum, de coletar combustível ali, o custo de cercar seu próprio pequeno quinhão se obtivesse um, sua falta de capital para comprar os fertilizantes indispensáveis a lucro no cerco, o fato de os aluguéis, pelo menos nas Midlands, terem duplicado como consequência do cerco — todas essas coisas pudessem ajudá-lo a tomar sua decisão livre. Mas coerção — isso não! Nada tão não britânico quanto isso. Haveria um emprego esperando por ele, ou como trabalhador agrícola em sua vila ou numa fábrica em algum lugar, se ele descoberisse para onde ir e se ele e sua família conseguissem arrastar os pés até lá. 'Apenas os realmente pequenos proprietários,' dizem, tranquilizadoramente, o Professor Chambers e o Dr. Mingay, foram forçados a vender tudo o que tinham.134
In Parliament itself, Enclosure bills required evidence of a three-fourths majority of proprietors in favor in order to proceed. But the possible units for tallying this figure—acreage, common rights, cottages with rights of common, total rack rental value of land with common right—varied widely, and with them the possible measures of support. The committee sometimes chose between these measures based on which would show the highest degree of support.135
No próprio Parlamento, os projetos de lei de Cerco requeriam evidência de maioria de três quartos dos proprietários a favor a fim de terem andamento. Entanto, as possíveis unidades para computar esse número — acreagem, direitos comuns, cottages com direitos de comum, valor acumulado de aluguel da terra com direito à comum — variavam amplamente, e com elas as possíveis mensurações de apoio. A comissão por vezes escolhia entre essas mensurações com base em qual exibisse o mais alto grau de apoio.135
Second, even taking at face value the claim that the commons were divided between the property owners of the manor on a pro rata basis, the preexisting distribution of property—as we've already seen from accounts of the enclosure of Church and monastic lands and of arable fields under the Tudors —doesn't bear much looking into. In effect the lord of the manor, the heir of predecessors who encroached on perhaps a majority of common lands over previous centuries, finally offers to divide up
the remaining common land according to the distribution of property resulting from those centuries of theft. The process was much like that of the modern urban “improvement district,” which is formed with the approval of owners of the majority of property owners in the proposed district, and subsequently levies taxes on advocates and opponents alike. The old saw about the wolf and the sheep voting on what to have for dinner comes to mind here.
Segundo, mesmo aceitando pelo valor de face a afirmação de que as comuns foram divididas entre os donos de propriedades do solar em base pro rata, a distribuição preexistente de propriedades — como já vimos de descrições do cerco de terras da Igreja e monásticas e de campos aráveis sob os Tudor — não resiste a exame cuidadoso. Na verdade, o senhor do solar, herdeiro de predecessores que haviam usurpado talvez a maioria das terras comuns nos séculos anteriores, finalmente se oferece para dividir a porção remanescente da terra comum de acordo com a distribuição de propriedade resultante daqueles séculos de furto. O processo foi muito do tipo daquele do moderno “distrito de melhoramento” urbano, o qual é formado com a aprovação dos proprietários da maioria das propriedades no distrito proposto, e depois impõe tributos tanto a defensores quanto a opositores. Acorre à mente, aqui, o velho dito acerca do lobo e do cordeiro votando em o que servir no jantar.
And third, as we saw above, customary rights of common—probably including a majority of small claims—were seldom compensated. The division of the common land among proprietors left out the cottagers and squatters who had no formal property right in the common recognized by the royal
courts, but who had rights of access under village custom—rights of access which had meant the margin for independent survival.136 And it left out the benefit, which had previously accrued to the poor under the customary regime, of gleaning the common fields after harvest.137
E terceiro, como vimos acima, os direitos consuetudinários à comum — provavelmente incluindo uma maioria de pequenas reivindicações — raramente foram indenizados. A divisão da terra comum entre proprietários deixou de fora os cottagers e posseiros que não tinham direito formal de propriedade na comum reconhecido pelos tribunais reais, mas tinham direitos de acesso segundo o costume da vila — direitos de acesso que haviam significado margem para sobrevivência independente.136 E deixou de fora o benefício, que havia sido anteriormente garantido aos pobres no regime consuetudinário, de respigar os campos comuns depois da colheita.137
End of [VI.1.5]
Fim de [VI.1.5]
To be continued
Continua
132 Chambers and Mingay, The Agricultural Revolution p. 86.
132 Chambers e Mingay, A Revolução Agrícola p. 86.
133 J. L. and Barbara Hammond, Village Labourer, pp. 63-64.
133 J. L. e Barbara Hammond, Assalariado da Vila, pp. 63-64.
134 Hill, Reformation to Industrial Revolution, p. 223.
134 Hill, Da Reforma à Revolução Industrial, p. 223.
135 Tate, The Enclosure Movement, p. 100.
135 Tate, O Movimento do Cerco, p. 100.
136 J. L. and Barbara Hammond, Village Labourer, p. 52.
136 J. L. e Barbara Hammond, Assalariado da Vila, p. 52.
137 Ibid., p. 107.
137 Ibid., p. 107.
C4SS (c4ss.org) Research Associate Kevin Carson is a contemporary mutualist author and individualist anarchist whose written work includes Studies in Mutualist Political Economy, Organization Theory: A Libertarian Perspective, and The Homebrew Industrial Revolution: A Low-Overhead Manifesto, all of which are freely available online. Carson has also written for such print publications as The Freeman: Ideas on Liberty and a variety of internet-based journals and blogs, including Just Things, The Art of the Possible, the P2P Foundation and his own Mutualist Blog.
O Associado de Pesquisa do C4SS (c4ss.org) Kevin Carson é autor mutualista e anarquista individualista contemporâneo cuja obra escrita inclui Estudos em Economia Política Mutualista, Teoria da Organização: Uma Perspectiva Libertária, e  A Revolução Industrial Gestada em Casa: Manifesto de Baixo Overhead, todos livremente disponíveis online. Carson também tem escrito para publicações tais como: O Homem Livre: Ideias acerca de Liberdade e diversos periódicos e blogs da internet, inclusive Apenas Coisas, A Arte do Possível, a Fundação P2P e seu próprio Blog Mutualista.


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