Thursday, August 23, 2012

C4SS - Communal Property: A Libertarian Analysis [VI.1.2]

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PORTUGUÊS
Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade Sem Estado
building awareness of the market anarchist alternative
na construção da consciência da alternativa anarquista de mercado
Communal Property: A Libertarian Analysis
Propriedade Comunal: Análise Libertária
By Kevin A. Carson
Por Kevin A. Carson
England is not a free people, till the poor that have no land, have a free allowance to dig and labour the commons... – Gerrard Winstanley, 1649
A Inglaterra não é povo livre, porém os pobres que não têm terra têm livre permissão para amanhar e trabalhar as [terras] comuns... – Gerrard Winstanley, 1649
Center for a Stateless Society Paper No. 13 (Summer/Fall 2011)
Centro por uma Sociedade sem Estado Paper Nº 13 (Verão/Outono de 2011)
Appendix: The Debates on Enclosure
Apêndice: Os Debates Relativos ao Cerco
Continued
Continuação
Also unrecognized were common rights claims for cottage commons which were unstocked at the time of Enclosure, even when the holder of common rights periodically used them depending on his fluctuating economic circumstances.106
Nem foram reconhecidas reivindicações de direitos comuns referentes a  comuns de cottages sem animais à época do Cerco, mesmo quando o detentor de direitos comuns periodicamente as usasse dependendo de suas flutuantes circunstâncias econômicas.106
The extent of common rights is also undercounted by historians because cottage rights of common were divisible, and sometimes a number of cottagers might split a single cottage right of common, with some individual households holding half or a quarter suit-house cottage rights.107
A extensão dos direitos comuns também é apoucada pelos historiadores porque os direitos às comuns das cottages eram divisíveis, e por vezes certo número de cottagers podia dividir um único direito às comuns da cottage, com algumas famílias específicas detendo metade ou um quarto dos direitos da cottage que a elas atendesse.107
In total, around half of the population on the eve of Parliamentary Enclosure were commoners with “rights of pasture attached to land they worked or to cottages they occupied.” In addition, there were landless commoners who supplemented income from wage labor or self-employment as artisans with a small right of pasturage, widows with children to support, and squatters on the waste.108 Arguably such customary common rights were economically more significant to landless and land-poor peasants than to those with formal title to land in the open fields. And in some parishes common rights were attached to occupancy rather than ownership of a cottage, with a large number of commoners despite the concentration of land ownership.109
No total, cerca de metade da população à vespera do Cerco Parlamentar era formada de commoners, com “direitos de pastagem atrelados a terra que haviam trabalhado ou a cottages que ocupassem.” Além disso, havia commoners sem terra que suplementavam a renda do trabalho assalariado ou do autoemprego, como artesãos com pequeno direito à pastagem, viúvas com filhos para criar, e posseiros em terra inculta.108 É defensável que tais direitos consuetudinários às comuns eram economicamente mais importantes para camponeses sem terra e com pouca terra do que para aqueles com título formal a terra nos campos abertos. E em algumas localidades os direitos às comuns estavam ligados mais à ocupação do que à propriedade de uma cottage, com grande número de usuários de comuns a despeito da concentração da propriedade da terra.109
So in many villages that were supposedly devoid of a peasantry in Chambers' and Mingay's terms, there was in fact still a sizable “landless” rural population with rights to the land.
Assim, em muitas vilas pretensamente destituídas de camponeses nos termos de Chambers e Mingay, havia de fato ainda considerável população rural “sem terra” com direitos sobre a terra.
Chambers and Mingay minimized the economic significance of the supposedly minimal common rights of cottagers and squatters. But even small holdings, which were held by a large portion of the rural population, were a source of considerable independence. Occupancy of an acre or even just a few furlong strips in an open field, coupled with a kitchen garden and common right to graze a few sheep, according to Neeson, could be a “great advantage.” With only one to three acres, a family could raise sufficient potatoes, or wheat, barley and rye—“bread corn”—to subsist “in years of dearth.” The landless normally had customary right to pasture pigs on the common, as well. Pigs on the forests and waste and geese in the fen pastures were frequently sold to farmers who fattened them for the table— hence the decline in roast goose and goose down after Enclosure. And a cottage on the border of the waste rendered a laborer “independent of the farmers and many of the country gentlemen.”110
Chambers e Mingay minimizaram a importância econômica dos pretensamente mínimos direitos às comuns por parte de cottagers e posseiros. Contudo, mesmo pequenos arrendamentos, ocupados por grande porção da população rural, eram fonte de considerável independência. A ocupação de um só acre ou de até apenas algumas faixas de oitavo de milha em campo aberto, acoplada a horta e a direito comum de pastagem para alguns carneiros, de acordo com Neeson, podia representar “grande vantagem.” Com apenas um a três acres, uma família podia obter suficientes batatas, ou trigo, malte e centeio — “milho pão” — para subsistir  “em anos de escassez.” Os sem terra normalmente tinham direito consuetudinário a deixar porcos alimentarem-se na pastagem, também. Porcos nas florestas e na terra inculta e gansos nas pastagens encharcadas eram amiúde vendidos a fazendeiros que os engordavam para a mesa — donde o declínio do ganso assado e da penugem de ganso depois do Cerco. E uma cottage na fronteira da terra inculta tornava o trabalhador “independente dos fazendeiros e de muitos gentis-homens do campo.”110
The value of the common [according to critics] was no more than wood for the fire. Evidently critics did not know that a waste might provide much more than fuel. Sauntering after a grazing cow, snaring rabbits and birds, fishing, looking for wood, watercress, nuts or spring flowers, gathering teazles, rushes, mushrooms or berries, and cutting peat and turves were all part of a commoning economy and a commoning way of life invisible to outsiders.111
O valor da comum [de acordo com críticos] não mais era maior do que o da lenha para o fogo. Evidentemente os críticos não sabem que terra inculta pode fornecer mais do que combustível. Caminhar despreocupado atrás de uma vaca pastando, pegar coelhos e pássaros na armadilha, pescar, procurar madeira, agrião, nozes ou flores da primavera, colher dipsacus, juncáceas, cogumelos ou amoras, e cortar turfas e terra gramada eram todos parte de uma economia de comuns e de um estilo de vida de comuns invisível para pessoas de fora.111
Taking it a step further, even for those without common-right cottages, land rights, or pasture rights of any kind, the right to extract fuel, food and materials from common waste provided “variety of useful products.”112 Common waste was a source of hazelnuts, mushrooms, truffles, herbs, salad greens, crabapples, and small game like fowl and rabbits.113 The right to cut wood in forests, wastes and private woods enabled families in some areas to cut a year's worth of fuel in a week—fuel which, after Enclosure, would cost four or five weeks' wages for an agricultural laborer.114 Not only was gleaning unharvested grain a significant source of subsistence for the poorest (at least enough to provide flour till Christmas)115, but the right to glean wool caught on thorn bushes and the old winter
fleece that dropped off in summer was a significant source of fiber for spinning. A contemporary observer estimated around one half of wool from common-field flocks was gathered in this way, rather
than by shearing.116
Dando um passo além, até para aqueles sem pequenas cottages de direito comum, direitos à terra ou direitos a pastagem de qualquer tipo, o direito de extrair combustível, alimento e materiais da terra inculta comum oferecia “vários produtos úteis.”112 A terra inculta comum era fonte de avelãs, cogumelos, trufas, ervas, folhagem para salada, maçãs azedas e caça miúda como aves e coelhos.113 O direito de cortar madeira em florestas, terras incultas e bosques privados permitia a famílias, em algumas áreas, cortar o equivalente a um ano de combustível em uma semana — combustível que, depois do Cerco, custaria quatro ou cinco semanas de salários de um trabalhador agrícola.114 Não apenas era a cata de grão não colhido fonte importante de subsistência para os mais pobres (pelo menos o suficiente para proporcionar farinha até o Natal)115 mas o direito de catar lã agarrada em espinheiros e o pelo velho de inverno de carneiro que caía no verão era importante fonte de fibra para fiação. Observador contemporâneo avaliou que metade da lã de rebanhos de campos comuns era coletada desse modo, em vez de por meio de tosquia.116
Such rights also gave the landless “the means of exchange with other commoners and so made them part of the network of exchange from which mutuality grew. Even for the landless, rights such as
gleaning and access to the common waste provided some margin of subsistence and help knit the village together as a social and economic unit.117
Tais direitos também davam aos sem terra “os meios de troca com outros commoners e assim os tornavam parte da rede de trocas da qual nascia mutualidade. Até para os sem terra, direitos tais como o de catar e acesso à terra inculta comum ofereciam alguma margem de subsistência e ajudavam a manter a vila coesa como unidade social e econômica.117

The social and economic unit thus knit together included a significant social safety net, of the sort Kropotkin described in Mutual Aid. According to Neeson, seasonal shared labor like gathering rushes, harvesting and gleaning, peating, berrying, etc., and the small exchange economy in which even landless commoners participated—“blackberries, dandelion wine, jam, or labour in carrying home wood or reeds”—both created connections between families and “bonds of obligation.” Poor families after Enclosure, with no access to the common waste, were unable to obtain the material for participating in this gifting economy from their meager wages, and so could no longer build the ties of mutual obligation and good will with other families which had previously served as a safety net.118
A unidade social e econômica assim tornada coesa incluía importante rede de segurança social, do tipo da descrita por Kropotkin em Ajuda Mútua. De acordo com Neeson, trabalho sazonal compartido tal como apanhar juncáceas, ceifar e catar, colher turfa, amoras etc. e a pequena economia de troca da qual até commoners sem terra participavam — amoras silvestres, vinho de dente-de-leão, geleia, ou trabalho de levar para casa madeira ou canas” — ambos criavam conexões entre as famílias e “vínculos de obrigação.” Família pobres depois do Cerco, sem acesso a terra inculta comum, não tinham como obter o material para participar dessa economia de doação a partir de seus magros salários, e assim não mais podiam construir os laços de obrigações mútuas e boa vontade com outras famílias que antes funcionavam como rede de segurança.118
One might read all this material in light of recent studies which compare the social health of communities in which farmland is widely distributed among a large number of family farms, versus that of communities where the land is concentrated in the hands of a few giant agribusiness operations.
É possível ler esse material todo à luz de estudos recentes que comparam a saúde social das comunidades nas quais a terra de fazenda fica amplamente distribuída entre grande número de fazendas de famílias com a de comunidades onde a terra fica concentrada nas mãos de umas poucas empresas gigantescas de agronegócio.
In short, as Neeson describes it, the commons were the difference between a community of free and independent people and a collection of dependent wage laborers:
Em suma, como Neeson descreve, as comuns eram a diferença entre uma comunidade de pessoas livres e independentes e uma coleção de trabalhadores assalariados dependentes:
Living off the produce of commons encouraged frugality, economy, thrift. Productive commons had always been the insurance, the reserves, the hidden wealth of commoners—they were the oldest part of an ancient economy. They gave commoners the fuel, food and materials that kept them out of the market for labour and out of the market for consumption too. And the more productive the common the more independent the commoners.
Viver da produção das comuns estimulava frugalidade, economia, uso cuidadoso dos recursos. Comuns produtivas haviam sempre sido o seguro, as reservas, a riqueza oculta dos commoners — elas eram a parte mais velha de uma economia antiga. Elas davam aos commoners o combustível, a comida e os materiais que os mantinham fora do mercado de trabalho e também fora do mercado de consumo. E quanto mais produtivas as comuns, mais independentes os commoners.
The habit of living off commons made the habit of regular employment less necessary. For commoners it was customary to make a living first out of the materials on hand; after all, the common came first, wage labour was a relatively recent arrival. This is not to deny the existence of wage labour; earning wages was necessary, but until they became the lion's share of income they were supplementary not central to a commoning economy. Looking for regular, constant employment was unnecessary were commons were rich reserves. It is no accident that the loudest complaints about the unavailability of commoners for work come from the Hampshire downs and the East Anglian fens. Time there was customarily spent on other things as well as work for wages. Grazing a cow or a donkey, getting in a store of fuel, finding repair wood and thatch, or gathering winter browse for a cow or pigs and food for the larder were other older kinds of employment. This time was never available to employers, it was never purchasable....
O hábito de viver das comuns tornava o hábito de emprego regular menos necessário. Para os commoners era costume ganhar a vida primeiro a partir dos materiais à mão; afinal, a comum existira primeiro, o trabalho assalariado era algo relativamente recente. Não que isso negue a existência do trabalho assalariado; ganhar salários era necessário, mas até que estes se tornassem a parte do leão da renda eram suplementares, não centrais, para uma economia de comuns. Procurar emprego regular, constante, era desnecessário onde as comuns constituíam reservas ricas. Não é por acidente que as reclamações mais sonoras acerca da indisponibilidade de commoners para trabalho venham das colinas de Hampshire e dos pântanos da Ânglia Oriental. O tempo, ali, era costumeiramente gasto em outras coisas, tanto quanto em trabalho por salários. Levar à pastagem uma vaca ou um jumento, obter estoque de combustível, encontrar madeira ou cobertura para telhado, ou juntar vegetação de inverno para vaca ou porcos e comida para a despensa eram outras formas de emprego. Esse tempo nunca estava disponível para os empregadores, nunca era comprável....
One consequence was that commoners who were able to live on a little were unlikely to develop
expensive wants. As long as they had what they thought of as enough they had no need to spend time getting more. From this freedom came time to spend doing things other than work, as well as the ability to refuse work. This is the evidence for the accusation by critics of commons that commoners were lazy, that they spent too much time at the market or going horseracing.... Clearly sporting, indolence, laziness, taking time off, enjoying life, lack of ambition (all the words are loaded with values of one kind or another) [the fact that most working and middle class people today share those values is evidence of Methodism's success in reshaping consciousness in the late 18th and early 19th century—K. C.] had their origins in other things as well as a life outside the market economy. In particular, celebration and recreation had economic functions as well as social. They established connection and obligation.... But the effect of having relatively few needs was liberating of time as well as paid labour. Having relatively few needs that the market could satisfy meant that commoners could work less.... In other words: commoners had a life as well as a living.
Uma consequência era que os commoners capazes de viver com pouco improvavelmente desenvolveriam desejos dispendiosos. Enquanto achassem que aquilo era suficiente não precisavam gastar tempo obtendo mais. Dessa liberdade vinha tempo para gastar fazendo coisas outras que trabalhar, bem como a condição de recusar trabalho. Essa é a evidência para a acusação, por críticos das comuns, de que os commoners eram preguiçosos, de que gastavam tempo demais no mercado ou indo a corridas de cavalos.... Claramente o prazer da diversão física, a indolência, os períodos sem trabalhar, o aproveitar a vida, a falta de ambição (todas essas palavras estão carregadas de valores de um tipo ou de outro) [o fato de a maioria das pessoas das classes trabalhadora e média hoje compartir esses valores é evidência do sucesso do Metodismo em redelinear a consciência no final do século 18 e início do século 19 — K. C.] tiveram suas origens em outras coisas, bem como na vida fora da economia de mercado. Em particular, comemoração e recreação tinham funções econômicas, tanto quanto sociais. Estabeleciam conexão e obrigação.... Mas o efeito de haver relativamente poucas necessidades era liberador tanto do tempo quanto do trabalho pago. Ter relativamente poucas necessidades que o mercado pudesse satisfazer significava que os commoners podiam trabalhar menos.... Em outras palavras: os commoners tinham uma vida, tanto quanto tinham de viver.
George Bourne, who wrote most compellingly about thrift, also argued that the life commoners got was particularly satisfying. On one level, satisfaction came from the varied nature of the work. Commoners had a variety of tasks, many calling for skill and invention, and they had a sure knowledge of their value. But
there is more to it than versatility and the interest it ensures.... Bourne thought that a commoner's sense of well-being came from a sense of ownership or possession, a sense of belonging, and an overwhelming localness. This was not the ownership of a few acres (though that is surely important too) but the possession of a landscape.119
George Bourne, que escreveu muito convincentemente acerca de vida com uso sóbrio de recursos, também argumentou que a vida dos commoners era particularmente satisfatória. Em determinado nível, a satisfação vinha da natureza variada do trabalho. Os commoners tinham diversas tarefas, muitas delas requerendo habilidade e invenção, e eles tinham conhecimento seguro de seu valor. Havia, porém, mais do que versatilidade e o interesse que ela proporciona.... Bourne achava que a sensação de bem-estar do commoner vinha de um sentido de propriedade ou posse, um senso de pertencença, e enorme localismo. Não se tratava da propriedade de uns poucos acres (embora isso também seguramente fosse importante) mas da posse de uma vastidão.119
End of [VI.1.2]
Fim de [VI.1.2]
To be continued
Continua
106 Neeson, Commoners, p. 78.
106 Neeson, Commoners, p. 78.
107 Ibid., p. 63.
107 Ibid., p. 63.
108 Ibid., p. 64.
108 Ibid., p. 64.
109 Ibid., p. 75.
109 Ibid., p. 75.
110 Ibid., pp. 35, 65-67, 312.
110 Ibid., pp. 35, 65-67, 312.
111 Ibid., p. 40.
111 Ibid., p. 40.
112 Ibid., p. 158.
112 Ibid., p. 158.
113 Ibid., pp. 169-170.
113 Ibid., pp. 169-170.
114 Ibid., p. 165.
114 Ibid., p. 165.
115 Ibid., p. 313.
115 Ibid., p. 313.
116 Ibid., pp. 168-169.
116 Ibid., pp. 168-169.
117 Ibid., p. 158.
117 Ibid., p. 158.
118 Ibid., pp. 180-182.
118 Ibid., pp. 180-182.
119 Ibid., pp. 177-179.
119 Ibid., pp. 177-179.
C4SS (c4ss.org) Research Associate Kevin Carson is a contemporary mutualist author and individualist anarchist whose written work includes Studies in Mutualist Political Economy, Organization Theory: A Libertarian Perspective, and The Homebrew Industrial Revolution: A Low-Overhead Manifesto, all of which are freely available online. Carson has also written for such print publications as The Freeman: Ideas on Liberty and a variety of internet-based journals and blogs, including Just Things, The Art of the Possible, the P2P Foundation and his own Mutualist Blog.
O Associado de Pesquisa do C4SS (c4ss.org) Kevin Carson é autor mutualista e anarquista individualista contemporâneo cuja obra escrita inclui Estudos em Ecopnomia Política Mutualista, Teoria da Organização: Uma Perspectiva Libertária, e  A Revolução Industrial Gestada em Casa: Manifesto de Baixo Overhead, todos livremente disponíveis online. Carson já escreveu também para publicações tais como: O Homem Livre: Ideias acerca de Liberdade e diversos periódicos e blogs da internet, inclusive Apenas Coisas, A Arte do Possível, a Fundação P2P e seu próprio Blog Mutualista.

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