Thursday, August 23, 2012

C4SS - Communal Property: A Libertarian Analysis [IV]


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PORTUGUÊS
Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade Sem Estado
building awareness of the market anarchist alternative
na construção da consciência da alternativa anarquista de mercado
Communal Property: A Libertarian Analysis
Propriedade Comunal: Análise Libertária
By Kevin A. Carson
Por Kevin A. Carson
England is not a free people, till the poor that have no land, have a free allowance to dig and labour the commons... – Gerrard Winstanley, 1649
A Inglaterra não é povo livre, porém os pobres que não têm terra têm livre permissão para amanhar e trabalhar as [terras] comuns... – Gerrard Winstanley, 1649
Center for a Stateless Society Paper No. 13 (Summer/Fall 2011)
Centro por uma Sociedade sem Estado Paper Nº 13 (Verão/Outono de 2011)
III. The Question of Efficiency
III. A Questão da Eficiência
A good many of the criticisms raised of the alleged inefficiency of the open field system and common pasturage turn out, on examination, to be spurious. These include most of the objections raised by Chambers and Mingay, and commonly cited by apologists for the Enclosures —which we will examine in the appendix. But one of the more credible problems, raised by Henry Sumner Maine, was that of reclamation of waste land when expansion of the cultivated area was an urgent necessity. And from the failure to expand cultivation into the waste areas there followed a related set of social distortions within the village.
Grande número das críticas à alegada ineficiência do sistema de campo aberto e pastagem comum revela-se, ao ser examinado, infundado. Aí se inclui a maioria das objeções suscitadas por Chambers e Mingay, e comumente citadas por apologistas dos Cercos — que examinaremos no apêndice. Um porém dos mais convincentes problemas, suscitado por Henry Sumner Maine, era o de cultivo de terra antes inculta quando a expansão da área cultivada se tornava necessidade urgente. E relacionada com a não extensão do cultivo para áreas incultas seguiu-se um conjunto de distorções sociais dentro da vila.
Although village communes “in one stage” had been democratically governed, they tended over time to become “oligarchies”—as Maine had observed in particular of the Indian villages at the time of Settlement. The relative democracy of the village commune resulted from a comparatively higher “capacity for absorption of strangers” in earlier times, “when men were of more value than land.” The villages then, owing to “the extreme value of new labour,” were more willing to welcome and amalgamate with outsiders, admitting them to the privileges of the village brotherhood with equal rights of access to the land. But as increased population ran up against the existing extent of cultivation, land became more valuable than people, and the result was social stratification based on the more prestigious families' control of access to land and the increasing deference required to secure access rights. At the same time, the villages tended to become “close corporations,” welcoming outsiders only as tenants (thus creating the same problem of a two-tier workforce that has plagued modern cooperatives and kibbutzim when they've hired non-members as wage laborers). Of course all this resulted in a conflict of interest, in which it served the interests of the dominant families in the village to be slow and grudging in allowing the expansion of arable land into the waste.
Embora “em certo estágio” as comunas de vila tivessem sido governadas democraticamente, ao longo do tempo tenderam a tornar-se “oligarquias” — como Maine observara em particular acerca das vilas indianas à época do Acordo. A democracia relativa da comuna de vila resultava de uma relativamente maior “capacidade de absorção de estrangeiros” nos primeiros tempos, “quando homens eram de maior valor do que terra.” As vilas de então, por causa do “extremo valor da força de trabalho nova,” ficavam mais dispostas a amalgamarem-se com pessoas de fora, admitindo-as aos privilégios da fraternidade da vila com direito igual de acesso à terra. À medida porém que uma população aumentada tornava-se incompatível com a extensão cultivada existente, a terra ia-se tornando mais valiosa do que as pessoas, e o resultado foi estratificação social baseada no controle, pelas famílias mais prestigiosas, do acesso à terra, e a crescente deferência tornada necessária para obtenção de direitos de acesso. Ao mesmo tempo, as vilas tenderam a tornar-se “corporações fechadas,” permitindo a entrada de pessoas de fora apenas na condição de arrendatárias (criando assim o mesmo problema de força de trabalho de dois níveis que afligiu as modernas cooperativas e kibbutzim quando contrataram não-membros como trabalhadores assalariados). Obviamente, tudo isso resultou num conflito de interesses, atendendo aos interesses das famílias dominantes da vila elas se mostrarem lentas e relutantes em permitir a expansão de terra arável adentrando terra inculta.
The one advantage of the form taken by Cornwallis's Settlement in Bengal, Maine argued, was that it overcame the problem of developing the waste land. The British, by erecting the Zemindars into a class of fee-simple landlords, freed them from all customary limitations on “their power over subordinate holders” as well as putting the wastes under their dominion at their full disposal. The Zemindars brought these wastes, freed from the villages' customary controls over access, into cultivation by the colony villages of landless peasants they settled there. In countries with large
amounts of uncultivated waste and insufficient cultivation to feed the population, Maine argued, fee simple ownership by a landlord was a way to overcome traditional restrictions on waste reclamation and expand the area under cultivation.100
A única vantagem da forma tomada pelo Acordo de Cornwallis em Bengala, argumentou Maine, foi ele ter resolvido o problema do desenvolvimento da terra inculta. Os britânicos, ao erigirem os zemindares numa classe de donos de terras fee-simple, libertaram-nos de todas as limitações consuetudinárias ao “poder deles sobre os pequenos detentores de propriedade a eles subordinados” e bem assim colocaram as terras incultas sob seu domínio à plena disposição deles. Os zemindares passaram a cultivar essas terras incultas, livres dos controles consuetudinários de acesso a elas pelas vilas, para isso usando vilas de colonos camponeses sem terra que assentaram nelas. Em países com grande quantidade de terra inculta e cultivo insuficiente para alimentar a população, argumentou Maine, a propriedade fee simple de um dono de terra era forma de superar restrições tradicionais a cultivo de terra inculta e de expandir a área cultivada.100
It seems to me, however, that the root of this problem was not the want of a dictatorial power to overcome customary restrictions and bring the waste under cultivation. It lay in the village commune's illegitimate and unlibertarian power to control access to uncultivated waste. The arable lands of the village, its pastures and meadows, its woodlots from which its members are in the habit of gathering timber and firewood, were all collectively homesteaded by admixture of the village's labor with the soil —as described by Roderick Long above. But land can only be homesteaded collectively by actual development in common—not simply by making claims to unused land. Having not homesteaded the uncultivated waste, the village has no right to restrict either landless outsiders, or its own comparatively subordinate members, from colonizing a new village on the waste land.
Parece-me, porém, que a raiz desse problema não foi o desejo de poder ditatorial para superar as restrições consuetudinárias e tornar cultivada a terra inculta. Foi o poder ilegítimo e não libertário da comuna de vila de controlar acesso a terra inculta. As terras aráveis da vila, seus pastos e prados, seus bosques de pequena produção florestal de onde os membros tinham o hábito de coletar madeira para construção/carpintaria e para lenha, haviam todos sido coletivamente apropriados pelo acréscimo, ao solo, do trabalho da vila — como descrito por Roderick Long acima. Ocorre que a terra só pode ser apropriada coletivamente por meio de desenvolvimento real em comum — não simplesmente por fazerem-se reivindicações sobre terra não usada. Não se havendo apropriado da terra inculta, a vila não tinha o direito de impedir nem pessoas de fora sem terra nem seus próprios comparativamente subordinados membros de colonizar uma nova vila em terra inculta.
End of [IV]
Fim de [IV]
100 Maine, Village-Communities, pp. 163-166, 178-179.
100 Maine, Comunidades de Vila, pp. 163-166, 178-179.
C4SS (c4ss.org) Research Associate Kevin Carson is a contemporary mutualist author and individualist anarchist whose written work includes Studies in Mutualist Political Economy, Organization Theory: A Libertarian Perspective, and The Homebrew Industrial Revolution: A Low-Overhead Manifesto, all of which are freely available online. Carson has also written for such print publications as The Freeman: Ideas on Liberty and a variety of internet-based journals and blogs, including Just Things, The Art of the Possible, the P2P Foundation and his own Mutualist Blog.
O Associado de Pesquisa do C4SS (c4ss.org) Kevin Carson é autor mutualista e anarquista individualista contemporâneo cuja obra escrita inclui Estudos em Economia Política Mutualista, Teoria da Organização: Uma Perspectiva Libertária, e  A Revolução Industrial Gestada em Casa: Manifesto de Baixo Overhead, todos livremente disponíveis online. Carson também tem escrito para publicações tais como: O Homem Livre: Ideias acerca de Liberdade e diversos periódicos e blogs da internet, inclusive Apenas Coisas, A Arte do Possível, a Fundação P2P e seu próprio Blog Mutualista.

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