Thursday, August 23, 2012

C4SS - Communal Property: A Libertarian Analysis [III.3]


ENGLISH
PORTUGUÊS
Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade Sem Estado
building awareness of the market anarchist alternative
na construção da consciência da alternativa anarquista de mercado
Communal Property: A Libertarian Analysis
Propriedade Comunal: Análise Libertária
By Kevin A. Carson
Por Kevin A. Carson
England is not a free people, till the poor that have no land, have a free allowance to dig and labour the commons... – Gerrard Winstanley, 1649
A Inglaterra não é povo livre, porém os pobres que não têm terra têm livre permissão para amanhar e trabalhar as [terras] comuns... – Gerrard Winstanley, 1649
Center for a Stateless Society Paper No. 13 (Summer/Fall 2011)
Centro por uma Sociedade sem Estado Paper Nº 13 (Verão/Outono de 2011)
II. Destruction of the Peasant Commune by the State.
II. Destruição da Comuna Camponesa pelo Estado.
France: War on the Commons by Monarchy, Republic and Empire.
França: Guerra às Comuns por Monarquia, República e Império.
As in England, the plunder of the common lands in France began in early modern times. By the late 18th century, on the eve of the Revolution, “the nobles and the clergy had already taken possession of immense tracts of land—one-half of the cultivated area, according to certain estimates—mostly to let it go out of culture.”71 One of the last acts of the monarchy, confirmed two years later by the Constituent Assembly, was to replace the village folkmotes with elected councils of a mayor and three to six syndics “chosen from among the wealthier peasants.”72 In 1792 the Convention, in the face of peasant insurrection in the countryside, returned the enclosed lands to the communes, but
Como na Inglaterra, a pilhagem das terras comuns na França começou no início dos tempos modernos. No avançado do século 18, à véspera da Revolução, “os nobres e o clero já haviam tomado posse de imensos tratos de terra — metade da área cultivada, de acordo com certas estimativas — na maioria dos casos para que não fosse cultivada.”71 Uma das últimas leis da monarquia, confirmada dois anos depois pela Assembleia Constituinte, substituía as assembleias gerais do povo por conselhos eleitos de um prefeito e três a seis representantes “escolhidos dentre os camponeses mais ricos.”72 Em 1792 a Convenção, face a insurreição dos camponeses, devolveu as terras cercadas às comunas, mas
ordered at the same time that they should be divided in equal parts among the wealthier peasants only—a measure which provoked new insurrections and was abrogated next year, in 1793, when the order came to divide the communal lands among all commoners, rich and poor alike, “active” and “inactive.”
ao mesmo tempo determinou que fosse dividida em partes iguais apenas entre os camponeses mais ricos — medida que provocou novas insurreições e foi ab-rogada no ano seguinte, em 1793, quando veio a ordem de dividir as terras comunais entre todos os commoners(*), tanto ricos quanto pobres, “ativos” e “inativos.”

(*) Commoner é uma pessoa que tem o direito de common, ou commonage. Commonage é o direito de usar terra comum.
This policy, typical of measures by “liberal” states to impose fee-simple ownership on peasant communes, was honored mainly in the breach by the peasantry. In most cases the villagers kept undivided whatever land they manged to retake possession of.
Essa política, típica de medidas de estados “liberais” para imporem propriedade fee-simple a comunas camponesas, foi observada mais de maneira desobediente do que obediente. Na maioria dos casos os habitantes de vilas mantiveram indivisa toda terra da qual conseguiram retomar posse.
The common lands, subsequently, were repeatedly confiscated—declared to be state domains—and used as collateral for state war loans, and then returned to the communes, from 1794 through 1813. But each time the total acreage returned to the peasantry was further diminished in quantity, with the portion of land restored of disproportionately poor quality.73
As terras comuns, subsequentemente, foram repetidamente confiscadas — declaradas constituírem domínios do estado — e usadas como garantia para empréstimos de guerra do estado, e posteriormente retornaram para as comunas, de 1794 a 1813. Cada vez, porém, que a área total retornava aos camponeses diminuía de tamanho, com a porção de terra restaurada de qualidade desproporcionalmente ruim.73
A similar process continued after the Wars, with three laws passed from 1837 to the reign of Napoleon III “to induce the village communities to divide their estates.” Each time the laws were repealed in the face of opposition in the countryside, but (as during the Napoleonic Wars) “something was snapped up each time.” Napoleon III, finally, “under the pretext of encouraging perfected methods of agriculture, granted large estates out of the communal lands to some of his favorites.”74
Processo similar continuou após as Guerras, com três leis aprovadas de 1837 ao reinado de Napoleão III “para induzirem as comunidades de vila a dividir suas terras.” Em todos os casos essas leis foram rejeitadas diante da oposição do campo mas (como durante as Guerras Napoleônicas) “em cada vez algum naco foi tomado.” Finalmente Napoleão III, “sob pretexto de estimular métodos aperfeiçoados de agricultura, doou grandes propriedades rurais das terras comunais para alguns de seus favoritos.”74
End of [III.3]
Fim de [III.3]
71 Kropotkin, Mutual Aid, pp. 230-231.
71 Kropotkin, Ajuda Mútua, pp. 230-231.
72 Ibid., p. 230.
72 Ibid., p. 230.
73 Ibid., pp. 231-232.
73 Ibid., pp. 231-232.
74 Ibid., pp. 232-233, 232n.
74 Ibid., pp. 232-233, 232n.
C4SS (c4ss.org) Research Associate Kevin Carson is a contemporary mutualist author and individualist anarchist whose written work includes Studies in Mutualist Political Economy, Organization Theory: A Libertarian Perspective, and The Homebrew Industrial Revolution: A Low-Overhead Manifesto, all of which are freely available online. Carson has also written for such print publications as The Freeman: Ideas on Liberty and a variety of internet-based journals and blogs, including Just Things, The Art of the Possible, the P2P Foundation and his own Mutualist Blog.
O Associado de Pesquisa do C4SS (c4ss.org) Kevin Carson é autor mutualista e anarquista individualista contemporâneo cuja obra escrita inclui Estudos em Economia Política Mutualista, Teoria da Organização: Uma Perspectiva Libertária, e  A Revolução Industrial Gestada em Casa: Manifesto de Baixo Overhead, todos livremente disponíveis online. Carson também tem escrito para publicações tais como: O Homem Livre: Ideias acerca de Liberdade e diversos periódicos e blogs da internet, inclusive Apenas Coisas, A Arte do Possível, a Fundação P2P e seu próprio Blog Mutualista.







No comments:

Post a Comment