Thursday, August 23, 2012

C4SS - Communal Property: A Libertarian Analysis [VI.1.4]


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PORTUGUÊS
Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade Sem Estado
building awareness of the market anarchist alternative
na construção da consciência da alternativa anarquista de mercado
Communal Property: A Libertarian Analysis
Propriedade Comunal: Análise Libertária
By Kevin A. Carson
Por Kevin A. Carson
England is not a free people, till the poor that have no land, have a free allowance to dig and labour the commons... – Gerrard Winstanley, 1649
A Inglaterra não é povo livre, porém os pobres que não têm terra têm livre permissão para amanhar e trabalhar as [terras] comuns... – Gerrard Winstanley, 1649
Center for a Stateless Society Paper No. 13 (Summer/Fall 2011)
Centro por uma Sociedade sem Estado Paper Nº 13 (Verão/Outono de 2011)
Appendix: The Debates on Enclosure
Apêndice: Os Debates Relativos ao Cerco
Continued
Continuação
But although modern revisionists like Chambers agree with the enclosers on the squalor and misgovernment of the commons, what's really interesting is the areas in which the pro-Enclosure writers of the eighteenth century agreed with their contemporary adversaries, rather than with their sympathizers today. According to Neeson, pro- and anti-Enclosure writers of the eighteenth century
Embora, contudo, revisionistas modernos como Chambers concordem com os cercadores acerca do esqualor e do desgoverno das comuns, o que é realmente interessante são as áreas a respeito das quais os escritores do século dezoito favoráveis aos Cercos concordavam com seus adversários contemporâneos, em vez de com seus simpatizantes dos dias atuais. De acordo com Neeson, escritores favoráveis e contrários aos Cercos do século dezoito
First... believed commoners to be numerous and well-dispersed in space and time through the country and the century; second, they thought common right gave commoners an income and a status or independence they found valuable; third, they agreed that the extinction of common right at enclosure marked the decline of small farms and a transition for commoners from some degree of independence to complete dependence on a wage. All eighteenth-century commentators saw a relationship between the survival and decline of common right and the nature of social relations in England.125
Primeiro... acreditavam os commoners serem numerosos e bem disseminados em espaço e tempo pelo país e pelo século; segundo, acreditavam que o direito comum dava aos commoners renda e status ou independência que eles consideravam valiosos; terceiro, concordavam em que a extinção do direito comum no cerco marcou o declínio das pequens fazendas e uma transição, para os commoners, de alguma forma de independência para completa dependência do salário. Todos os comentadores do século dezoito viam uma relação entre a sobrevivência e o declínio do direito comum, e a natureza das relações sociais na Inglaterra.125
....It becomes clear that beneath the argument between these writers lay a fundamental agreement. Opponents agreed on the nature of English rural society before enclosure, and they agreed on enclosure's effect: it turned commoners into labourers. Their disagreement was about the worth of each class; neither
side doubted that the transformation occurred, and had profound consequences.126
.... Torna-se claro que, por baixo das discordâncias entre esses escritores, assenta-se um acordo fundamental. Os oponentes concordavam no tocante à natureza da sociedade rural inglesa antes do cerco, e concordavam quanto ao efeito do cerco: este tornou commoners em assalariados. O desacordo entre eles dizia respeito ao valor de cada classe; nenhum lado duvidava de que a transformação ocorrera, e tivera profundas consequências.126
Indeed, as we saw earlier, many of the strongest advocates for Enclosure were deliberately and avowedly motivated not so much by a desire to improve the efficiency of cultivation and animal husbandry, as by a desire to improve the efficiency of extracting labor from the rural population. Advocates for enclosure were explicitly motivated, in part, by the prediction of “complete wage dependence.”
Com efeito, como vimos antes, muitos dos mais fortes defensores do Cerco eram deliberada e confessamente motivados não tanto por desejo de melhorar a eficiência do cultivo e da criação de animais, e sim por desejo de melhorar a eficiência da extração de trabalho assalariado da população rural. Os defensores do cerco estavam explicitamente motivados, em parte, pela previsão de “completa dependência de salários.”
...many pamphleteers and most reporters to the Board of Agriculture did recommend the creation of complete wage dependence. They said that the discipline was valuable. They argued that the sanction of real or threatened unemployment would benefit farmers presently dependent on the whims of partly self-sufficient commoners. For them... the justification for ending common right was the creation of an agricultural proletariat.127
...muitos panfletários e a maioria dos escritores de relatórios para a Junta de Agricultura de fato recomendaram a criação de completa dependência de salários. Eles diziam que a disciplina era muito importante. Argumentaram que a sanção de desemprego, real ou por ameaça, beneficiaria os fazendeiros à época dependentes da veneta de commoners parcialmente autossuficientes. Para eles... a justificativa para acabar com o direito comum era a criação de um proletariado agrícola.127
A central theme running through all Enclosure advocacy in the eighteenth century was that “commoners were lazy.” And their very obsession with this “problem” is itself an indication of the economic significance of the commons.
Tema central a percorrer toda a defesa do Cerco no século dezoito era o de que “os commoners eram indolentes.” E a própria obsessão deles com esse “problema” é indicativa da importância econômica das comuns.
They used laziness as a term of moral disapproval. But what they meant was that commoners were not always available for farmers to employ. We might ask why were they unavailable?.... In fact... every commoner was lazy, whether wages were high or not. This suggests that they refused to work because they could live without wages, or regular wages. Their laziness becomes an indicator of their independence of the wage. And the degree of frustration critics felt when they saw this laziness may be a guide to how well commoners could do without it.128
Eles usavam a indolência como palavra de desaprovação moral. O que porém eles queriam dizer é que os commoners nem sempre estavam disponíveis para que os fazendeiros os empregassem. Poderíamos perguntar: por que eles estavam indisponíveis?.... Na verdade... todo commoner era indolente, fossem os salários altos ou não. Isso sugere que eles recusavam-se a trabalhar porque podiam viver sem salários, ou sem salários regulares. Sua indolência torna-se indicadora de sua independência em relação a salários. E o grau de frustração que os críticos sentiam quando viam essa indolência poderá ser sinal de o quanto os commoners podiam viver bem sem salários.128
Those today who minimize the significance of Enclosure as the margin of difference between independence and wage-slavery do so in direct contradiction to the conscious and stated motives of Enclosure advocates—which we quoted at length in the section on English history in the main body of this paper—in the eighteenth century.
Aqueles que, hoje em dia, minimizam a importância do Cerco como margem de diferença entre independência e escravização ao salário fazem-no em contradição direta com os motivos conscientes e declarados dos defensores do Cerco — que citamos longamente na secção de história inglesa no corpo principal deste paper — do século dezoito.
Apologists for Enclosure sometimes emphasize the alleged due process entailed in it. But in fact the formal procedure of Enclosure—behind all the rhetoric—amounted to a railroad job. The Hammonds described the formal process of Enclosure as it was justified in legal theory, but argued that in fact it was a naked power grab. The lord of the manor typically worked out the plan of Enclosure and drafted the petition to Parliament, presenting it as a fait accompli to the peasantry only after everything was neatly stitched up. If anyone balked at the terms of Enclosure, they were likely to be warned by the landlord—quite unofficially—that the Enclosure was inevitable, and “that those who obstructed it would suffer, as those who assisted it would gain, in the final award.” If they persisted in obstinacy, the only recourse was to appeal to “a dim and distant Parliament of great landlords to come to his rescue.”129
Os apologistas do Cerco por vezes enfatizam o pretenso processo devido nele implicado. Na verdade, porém, o procedimento formal do Cerco — por trás da retórica — equivaleu a um atropelamento total desbragado. Os Hammonds descreveram o processo formal do Cerco como justificável segundo a teoria jurídica, mas argumentaram que, na prática, foi um açambarcamento ostensivo de poder. O senhor do solar normalmente concebia em detalhe o plano de Cerco e minutava a petição ao Parlamento, apresentando o assunto como fait accompli aos camponeses só depois de tudo estar perfeitamente costurado. Se alguém se opusesse aos termos do Cerco, seria provavelmente advertido pelo senhorio — não oficialmente — que o Cerco era inevitável, e “que aqueles que o obstruíssem sofreriam, do mesmo modo que aqueles que o apoiassem obteriam benefícios, na premiação final.” Se a pessoa persistisse em ser obstinada, o único recurso seria apelar para “um inauspicioso e distante Parlamento de grandes senhores de terra para que viesse em seu socorro.”129
The membership of the Board of Commissioners that carried out an Enclosure was appointed by the big landowners who initially promoted the Enclosure, before the petition was ever publicly submitted for signatures. So the lord of the manor and other big owners were disproportionately represented on the Board, and the small owners poorly or not at all; and aside from the mandatory assignment of defined portions of the common to the lord of the manor and the owner of the tithes, the commissioners were otherwise given “a free hand, their powers... virtually absolute” in regard to arbitrary assignments of land to the small owners.130
Os membros da Junta de Comissários que implementavam o Cerco eram nomeados pelos grandes donos de terras que inicialmente haviam promovido o Cerco, sempre antes de a petição ter sido submetida publicamente para a coleta de assinaturas. Assim o senhor do solar e outros grandes proprietários eram desproporcionalmente representados na Junta, e os pequenos proprietários pouco ou sequer representados; e à parte a atribuição obrigatória de porções definidas das comuns ao senhor do solar e ao dono dos dízimos, os comissários, no mais, tinham “total discricionariedade, seus poderes... praticamente absolutos” no tocante a atribuições arbitrárias de terra aos pequenos proprietários.130
And interestingly—interesting, anyway, to those who make a hobby of seeing just how low the depths of human nature can sink—it was common for the same names to appear on the list of commissioners in a long series of Enclosure petitions. Although in theory a commissioner represented no particular interest, in fact he did.
E, interessante — interessante, isto é, para aqueles que tornam passatempo ficar olhando para a profundidade a que consegue chegar a baixeza da natureza humana — era comum os mesmos nomes aparecerem na lista de comissários numa longa série de petições de Cerco. Embora em teoria um comissário não representasse nenhum interesse em particular, na prática representava.
...it often says, however, what amounts to much the same thing—that if he 'dies, becomes incapacitated or refuses to act' he shall be replaced by a nominee of (a) the lord of the manor, (b) the appropriator and/or other tithe owner(s), etc., or (c) the remaining proprietors. So clearly he has been chosen to represent a particular point of view. Thus in Oxfordshire, Thomas Hopcraft appears in five different commissions, always as representing manorial interests; the Rev. John Horseman is shown nine times, always acting on behalf of rector, appropriator or vicar. John Chamberl(a)in sat on sixteen commissions, 1789-1803, and on twelve of them represented 'other proprietors'. An enclosure commissioner combined the delicate functions of advocate and judge.131
... amiúde diz, entretanto, o que equivale a em grande parte a mesma coisa — que se ele 'morrer, tornar-se incapacitado ou recusar-se a agir' será substituído por um indicado por (a) o senhor do solar, (b) o(s) adequado(s) ou outro(s) proprietário(s) dos dízimos, ou (c) os proprietários restantes. Assim, claramente ele foi escolhido para representar um ponto de vista particular. Portanto, em Oxfordshire, Thomas Hopcraft aparece em cinco comissões diferentes, sempre representando interesses do solar; o Reverendo John Horseman aparece nove vezes, sempre atuando em nome de reitor, apropriador ou vigário. John Chamberl(a)in sentou-se em dezesseis comissões,  1789-1803, e em doze delas representou 'outros proprietários'. Um comissário de cerco exerceu concomitantemente as delicadas funções de defensor e juiz.131
End of [VI.1.5]
Fim de [VI.1.5]
To be continued
Continua
125 Ibid., p. 9.
125 Ibid., p. 9.
126 Ibid., p. 18
126 Ibid., p. 18
127 Ibid., p. 28.
127 Ibid., p. 28.
128 Ibid., pp. 39-40.
128 Ibid., pp. 39-40.
129 J. L. and Barbara Hammond, Village Labourer, p. 45.
129 J. L. e Barbara Hammond, Assalariado da Vila, p. 45.
130 Ibid., pp. 58-60.
130 Ibid., pp. 58-60.
131 W. E. Tate, The Enclosure Movement, p. 109.
131 W. E. Tate, O Movimento do Cerco, p. 109.
C4SS (c4ss.org) Research Associate Kevin Carson is a contemporary mutualist author and individualist anarchist whose written work includes Studies in Mutualist Political Economy, Organization Theory: A Libertarian Perspective, and The Homebrew Industrial Revolution: A Low-Overhead Manifesto, all of which are freely available online. Carson has also written for such print publications as The Freeman: Ideas on Liberty and a variety of internet-based journals and blogs, including Just Things, The Art of the Possible, the P2P Foundation and his own Mutualist Blog.
O Associado de Pesquisa do C4SS (c4ss.org) Kevin Carson é autor mutualista e anarquista individualista contemporâneo cuja obra escrita inclui Estudos em Economia Política Mutualista, Teoria da Organização: Uma Perspectiva Libertária, e  A Revolução Industrial Gestada em Casa: Manifesto de Baixo Overhead, todos livremente disponíveis online. Carson também tem escrito para publicações tais como: O Homem Livre: Ideias acerca de Liberdade e diversos periódicos e blogs da internet, inclusive Apenas Coisas, A Arte do Possível, a Fundação P2P e seu próprio Blog Mutualista.

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