Thursday, August 23, 2012

C4SS - Communal Property - A Libertarian Analysis [I]


ENGLISH
PORTUGUÊS
Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade Sem Estado
building awareness of the market anarchist alternative
na construção da consciência da alternativa anarquista de mercado
Communal Property: A Libertarian Analysis
Propriedade Comunal: Análise Libertária
By Kevin A. Carson
Por Kevin A. Carson
England is not a free people, till the poor that have no land, have a free allowance to dig and labour the commons... – Gerrard Winstanley, 1649
A Inglaterra não é povo livre, porém os pobres que não têm terra têm livre permissão para amanhar e trabalhar as [terras] comuns... – Gerrard Winstanley, 1649
Center for a Stateless Society Paper No. 13 (Summer/Fall 2011)
Centro por uma Sociedade sem Estado Paper Nº 13 (Verão/Outono de 2011)
INTRODUCTION
INTRODUÇÃO
The dominant market anarchist view of property takes for granted individual, fee-simple ownership through individual appropriation as the only natural form of property. Although common or collective ownership is grudgingly accepted as a legitimate—if inefficient—form of “voluntary socialism,” it's taken for granted that such forms of ownership can only come about through some sort of special contract between preexisting owners of fee-simple individual property. Land can only be appropriated, runs the usually tacit assumption, by individuals.
O ponto de vista anarquista dominante acerca da propriedade toma como ponto pacífico a propriedade individual fee simple(*) por meio de apropriação individual como única forma natural de propriedade. Embora a propriedade comum ou coletiva seja aceita a contragosto como legítima — embora ineficiente — forma de “socialismo voluntário,” é tido como ponto pacífico que tais formas de propriedade só chegam à existência por meio de algum tipo de contrato especial entre proprietários preexistentes de propriedade individual fee simple. A terra só pode ser objeto de apropriação, reza a usualmente tácita assunção, por indivíduos.

(*) Na lei inglesa, fee simple referia-se a propriedades mantidas com posse absoluta sem quaisquer restrições ao direito de legar ou dispor por meio de transferência. – Richard Pipes, Propriedade e Liberdade, tradução para o português, pesquisado em Google Books.
Right-wing libertarian and Objectivist forums are full of statements that “there's no such thing as collective property,” “all property rights are individual,” and the like. Ayn Rand argued that it was impossible for European settlers to steal the land of American Indians, because the latter had no valid property rights:
Os fóruns libertários de direita e Objetivistas estão repletos da afirmação de que “não existe coisa tal como propriedade coletiva,” “todos os direitos de propriedade são individuais,” e coisas da espécie. Ayn Rand argumentou que era impossível os colonos europeus furtarem a terra dos índios americanos, porque estes não tinham direitos válidos de propriedade:
Now, I don't care to discuss the alleged complaints American Indians have against this country. I believe, with good reason, the most unsympathetic Hollywood portrayal of Indians and what they did to the white man. They had no right to a country merely because they were born here and then acted like savages. The white man did not conquer this country. And you're a racist if you object, because it means you believe that certain men are entitled to something because of their race. You believe that if someone is born in a magnificent country and doesn't know what to do with it, he still has a property right to it. He does not. Since the Indians did not have the concept of property or property rights—they didn't have a settled society, they had predominantly nomadic tribal "cultures”—they didn't have rights to the land, and there was no reason for anyone to grant them rights that they had not conceived of and were not using. It's wrong to attack a country that respects (or even tries to respect) individual rights. If you do, you're an aggressor and are morally wrong. But if a "country" does not protect rights—if a group of tribesmen are the slaves of their tribal chief—why should you respect the "rights" that they don't have or respect? ...[Y]ou can't claim one should respect the "rights" of Indians, when they had no concept of rights and no respect for rights. But let's suppose they were all beautifully innocent savages—which they certainly were not. What were they fighting for, in opposing the white man on this continent? For their wish to continue a primitive existence; for their "right" to keep part of the earth untouched—to keep everybody out so they could live like animals or cavemen. Any European who brought with him an element of civilization had the right to take over this continent, and it's great that some of them did. The racist Indians today—those who condemn America—do not respect individual rights."1
Pois bem, não estou a fim de discutir as reclamações que os índios americanos têm contra este país. Acredito, por boa razão, no modo mais inamistoso de Hollywood retratar os índios e o que eles fizeram aos brancos. Ele não tinham direito a um país apenas por terem nascido aqui e portanto agiram como selvagens. O homem branco não conquistou este país. E você será racista se objetar, porque isso significará que você acredita que certos homens têm direitos por causa de sua raça. Acredita que se alguém nasceu num país esplêndido e não sabe o que fazer com ele, ainda assim terá direito de propriedade dele. Não tem. Visto que os índios não têm o conceito de propriedade ou de direitos de propriedade — eles não tinham nenhuma sociedade estabelecida, tinham "culturas” predominantemente tribais nômades — não tinham direito à terra, e não há motivo para qualquer pessoa assegurar-lhes direitos que eles não conceberam e não estavam usando. É errado atacar um país que respeita (ou mesmo tenta respeitar) direitos individuais. Se você fizer isso, será agressor e estará moralmente errado. Se porém um "país" não protege direitos — se um grupo de membros de tribo é escravo de seu chefe tribal — por que deveria você respeitar os "direitos" que ele não tem nem respeita? ...[N]ão se pode alegar que alguém deva respeitar os "direitos" dos índios, quando eles não tinham qualquer conceito de direitos e nenhum respeito por direitos. Suponhamos porém que eles fossem todos selvagens lindamente inocentes—o que certamente não eram. Pelo que estariam lutando, ao se oporem aos brancos deste continente? Por seu desejo de continuar uma existência primitiva; por seu "direito" de manter parte da Terra intocada— manter todo mundo à distância de tal modo que pudessem viver como animais ou homens das cavernas. Qualquer europeu que tenha trazido consigo um elemento de civilização tinha o direito de tomar posse deste continente, e é ótimo que alguns o tenham feito. Os racistas índios de hoje — esses que condenam os Estados Unidos — não respeitam direitos individuais."1
But as Karl Hess argued in Libertarian Forum, libertarian property can take on a wide variety of legitimate forms:
Contudo, como Karl Hess argumentou em Fórum Libertário, a propriedade libertária pode assumir larga variedade de formas legítimas:
Libertarianism is a people's movement and a liberation movement. It seeks the sort of open, noncoercive society in which the people, the living, free, distinct people, may voluntarily associate, disassociate, and, as they see fit, participate in the decisions affecting their lives. This means a truly free market in everything from ideas to idiosyncracies. It means people free collectively to organize the resources of their immediate community or individualistically to organize them; it means the freedom to have a community-based and supported judiciary where wanted, none where not, or private arbitration services where that is seen as most desirable. The same with police. The same with schools, hospitals, factories, farms, laboratories, parks, and pensions. Liberty means the right to shape your own institutions. It opposes the right of those institutions to shape you simply because of accreted power or gerontological status.2
O libertarismo é um movimento das pessoas e um movimento de libertação. Busca aquele tipo de sociedade aberta, não coercitiva, na qual as pessoas, as pessoas viventes, livres, distintas, possam associar-se voluntariamente, desassociarem-se e, como julgarem adequado, participarem das decisões que afetem suas vidas. Isso significa um mercado verdadeiramente livre em tudo, de ideias a idiossincrasias. Significa pessoas livres coletivamente para organizarem os recursos de sua comunidade imediata ou organizarem-nos individualisticamente; significa liberdade de ter um judiciário baseado e suportado pela comunidade onde desejado, não tê-lo onde não desejado, ou serviços privados de arbitragem onde visto isso como altamente desejável. O mesmo em relação à polícia. O mesmo em relação a escolas, hospitais, fábricas, fazendas, laboratórios, parques e pensões. Liberdade significa o direito de delinear as próprias instituições. Ela se opõe ao poder dessas instituições de delinear as pessoas simplesmente por causa de poder obtido por agregação ou condição gerontológica.2
Communal ownership of land is a legitimate and plausible model for property rights in a stateless society based on free association.
A propriedade comunal da terra é modelo legítimo e plausível para direitos de propriedade numa sociedade sem estado baseada em livre associação.
Roderick Long, in particular, has argued for what he calls “public property”—as opposed to state property: “I have no interest in defending public property in the sense of property belonging to the organized public (i.e., the state). In fact, I do not think government property is public property at all; it is really the private property of an agency calling itself the government.”3 Common property, he says, can come about through collective homesteading:
Roderick Long, em particular, argumenta em favor do que denomina de “propriedade pública” — por oposição a propriedade do estado: “Não tenho interesse em defender a propriedade pública no sentido de propriedade pertencente ao público organizado (isto é, o estado). Na verdade, não entendo a propriedade do governo como pública em absoluto; ela é em realidade propriedade privada de um órgão que se autodenomina governo.”3 A propriedade comum, diz ele, pode vir à existência por meio de assentamento coletivo:
Consider a village near a lake. It is common for the villagers to walk down to the lake to go fishing. In the early days of the community it's hard to get to the lake because of all the bushes and fallen branches in the way. But over time, the way is cleared and a path forms — not through any centrally coordinated effort, but simply as a result of all the individuals walking that way day after day.
Imaginemos uma vila perto de um lago. É comum para os habitantes da vila andarem até o lago para pescar. Nos primeiros dias da comunidade é difícil chegar ao lago por causa de todas as touceiras e galhos caídos no caminho. Com o tempo, porém, o caminho é desimpedido e forma-se uma trilha — não por meio de qualquer esforço centralmente coordenado, mas simplesmente como resultado de todos os indivíduos andarem daquele modo dia após dia.
The cleared path is the product of labor — not any individual's labor, but all of them together. If one villager decided to take advantage of the now-created path by setting up a gate and charging tolls, he would be violating the collective property right that the villagers together have earned.4
O caminho desimpedido é fruto de trabalho — não do trabalho de qualquer indivíduo, mas de todos eles juntos. Se um habitante da vila resolver tirar proveito da trilha agora criada e construir um portão e cobrar pedágio, estará violando o direito coletivo de propriedade que os habitantes da vila conjuntamente terão adquirido.4
Since collectives, like individuals, can mix their labor with unowned resources to make those resources more useful to their purposes, collectives, too can claim property rights by homestead.5
Visto que os coletivos, do mesmo modo que os indivíduos, podem mesclar seu trabalho com recursos sem dono para tornarem tais recursos mais úteis para os propósitos deles, os coletivos, também, podem reclamar direitos de propriedade resultantes de assentamento.5
Historically, the overwhelming weight of evidence suggests that the first appropriation of land for agriculture was almost universally by peasant villages working as a social unit.
Historicamente, o peso esmagador da evidência sugere que a primeira apropriação da terra para agricultura foi quase universalmente efetuada por vilas de camponeses trabalhando como unidade social.
End of [I]
Fim de [I]
1 Ayn Rand, in question and answer session following “Address To The Graduating Class Of The United States Military Academy at West Point,” New York, March 6, 1974.
1 Ayn Rand, em sessão de perguntas e respostas subsequente a “Discurso para a Classe de Formandos da Academia Militar dos Estados Unidos em West Point,” New York, 6 de março de 1974.
2 Karl Hess, "Letter From Washington: Where Are The Specifics?" The Libertarian Forum, June 15, 1969, p. 2
2 Karl Hess, "Carta de Washington: Onde Estão os Pontos Específicos?" O Fórum Libertário, 15 de junho de 1969, p. 2
3 Roderick T. Long, “In Defense of Public Space,” Formulations (Free Nation Foundation), Spring 1996. Website offline,accessed via Internet Archive July 6, 2011 http://web.archive.org/web/20090503091359/http://libertariannation.org/a/f33l2.html .
3 Roderick T. Long, “Em Defesa do Espaço Público,” Formulações (Fundação Nação Livre), Primavera de 1996. Website offline, accessado via Internet Archive 6 de julho de 2011 http://web.archive.org/web/20090503091359/http://libertariannation.org/a/f33l2.html .
4 Ibid.
4 Ibid.
5 Long, “A Plea for Public Property,” Formulations (Free Nation Foundation), Spring 1998. Website offline, accessed via Internet Archive July 6. 2011 http://web.archive.org/web/20090416204308/http://libertariannation.org/a/f53l1.html .
5 Long, “Em Defesa da Propriedade Pública,” Formulações (Fundação Nação Livre), Primavera de 1998. Website offline, accessado via Internet Archive 6 de julho de 2011 http://web.archive.org/web/20090416204308/http://libertariannation.org/a/f53l1.html .
C4SS (c4ss.org) Research Associate Kevin Carson is a contemporary mutualist author and individualist anarchist whose written work includes Studies in Mutualist Political Economy, Organization Theory: A Libertarian Perspective, and The Homebrew Industrial Revolution: A Low-Overhead Manifesto, all of which are freely available online. Carson has also written for such print publications as The Freeman: Ideas on Liberty and a variety of internet-based journals and blogs, including Just Things, The Art of the Possible, the P2P Foundation and his own Mutualist Blog.
O Associado de Pesquisa do C4SS (c4ss.org) Kevin Carson é autor mutualista e anarquista individualista contemporâneo cuja obra escrita inclui Estudos em Economia Política Mutualista, Teoria da Organização: Uma Perspectiva Libertária, e  A Revolução Industrial Gestada em Casa: Manifesto de Baixo Overhead, todos livremente disponíveis online. Carson também tem escrito para publicações tais como: O Homem Livre: Ideias acerca de Liberdade e diversos periódicos e blogs da internet, inclusive Apenas Coisas, A Arte do Possível, a Fundação P2P e seu próprio Blog Mutualista.

No comments:

Post a Comment