Thursday, August 23, 2012

C4SS - Communal Property: A Libertarian Analysis [II]


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PORTUGUÊS
Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade Sem Estado
building awareness of the market anarchist alternative
na construção da consciência da alternativa anarquista de mercado
Communal Property: A Libertarian Analysis
Propriedade Comunal: Análise Libertária
By Kevin A. Carson
Por Kevin A. Carson
England is not a free people, till the poor that have no land, have a free allowance to dig and labour the commons... – Gerrard Winstanley, 1649
A Inglaterra não é povo livre, porém os pobres que não têm terra têm livre permissão para amanhar e trabalhar as [terras] comuns... – Gerrard Winstanley, 1649
Center for a Stateless Society Paper No. 13 (Summer/Fall 2011)
Centro por uma Sociedade sem Estado Paper Nº 13 (Verão/Outono de 2011)
I. Rise and Persistence of the Village Commune.
I. Ascensão e Persistência da Comuna de Vila.
The village commune was, almost universally, the dominant property model in societies which, so far in human history, came closest to approximating the libertarian ideal of statelessness and voluntary association. At the highest point of human development before the rise of the state, the stateless villages and small market towns that existed in peace without paying tribute to imperial conquerors, the common ownership of land by the peasant commune was almost universal.6
A comuna de vila foi, quase universalmente, o modelo dominante de propriedade nas sociedades que, até o momento, na história humana, mais de perto se aproximaram do ideal libertário de ausência de estado e associação voluntária. No mais alto ponto de desenvolvimento humano antes da ascensão do estado - as vilas sem estado e as cidadezinhas de pequeno mercado que existiam em paz sem pagar tributo a conquistadores imperiais - a propriedade comum da terra pela comuna camponesa era quase universal.6
Communal ownership of land was the norm in the stateless village societies of the neolithic period, from the Agricultural Revolution until the rise of the first states. The internal pattern of the village commune, wherever it was found, typically approximated the hypothetical case study of traditional
tenure practices described by James Scott:
A propriedade comunal da terra era a regra nas sociedades de vila sem estado do período neolítico, desde a Revolução Agrícola até a ascensão dos primeiros estados. O padrão interno da comuna de vila, onde encontrado, tipicamente se aproximava do estudo de caso hipotético das práticas de posse tradicionais descritas por James Scott:
Let us imagine a community in which families have usufruct rights to parcels of cropland during the main growing season. Only certain crops, however, may be planted, and every seven years the usufruct land is distributed among resident families according to each family's size and its number of able-bodied adults. After the harvest of the main-season crop, all cropland reverts to common land where any family may glean, graze their fowl and livestock, and even plant quickly maturing, dry-season crops. Rights to graze fowl and livestock on pasture-land held in common by the village is extended to all local families, but the number of animals that can be grazed is restricted according to family size, especially in dry years when forage is scarce.... Everyone has the right to gather firewood for normal family needs, and the village blacksmith and baker are given larger allotments. No commercial sale from village woodlands is permitted.
Imaginemos uma comunidade onde famílias têm direitos de usufruto de parcelas da terra agricultável durante a estação principal de cultivo. Só determinadas lavouras, contudo, podem ser plantadas, e a cada sete anos a terra de usufruto é distribuída entre famílias residentes de acordo com o tamanho de cada família e seu número de adultos aptos para o trabalho. Depois da ceifa da lavoura da estação principal, toda a terra arável reverte à condição de terra comum onde qualquer família pode catar os restos da colheita, permitir que suas aves e animais comam/pastem, e até plantar lavouras de maturação rápida de estação seca. O direito de aves e animais comerem/pastarem estende-se a todas as famílias locais, mas o número de animais que pode ser alimentado é restringido de acordo com o tamanho da família, especialmente em anos de seca, quando o alimento para animais é escasso.... Todos têm o direito de juntar lenha para as necessidades normais da família, e o ferreiro e o padeiro da vila recebem quinhões maiores. Não é permitida venda comercial de bosques da vila.
Trees that have been planted and any fruit they may bear are the property of the family who planted them, no matter where they are now growing.... Land is set aside for use or leasing out by widows with children and dependents of conscripted males....
Árvores plantadas e qualquer fruto que possam produzir são propriedade da família que as plantou, não importa onde estejam hoje crescendo.... É separada terra para uso próprio ou aluguel para viúvas com crianças e para dependentes de homens alistados....
After a crop failure leading to a food shortage, many of these arrangements are readjusted. Better-off villagers are expected to assume some responsibility for poorer relatives—by sharing their land, by hiring
them, or by simply feeding them. Should the shortage persist, a council composed of heads of families may inventory food supplies and begin daily rationing.7
Depois de fracasso de colheita levando a escassez de alimentos, muitos desses arranjos são reajustados. Espera-se que habitantes da vila em melhor situação assumam responsabilidade por parentes mais pobres — mediante compartir sua terra, mediante dar-lhes emprego, ou simplesmente mediante alimentá-los. Se a escassez persistir, um conselho composto por chefes de família poderá inventariar o suprimento de comida e dar início a racionamento diário.7
The village commune model traced its origins, in the oldest areas of civilization, back to the beginning of the agricultural revolution, when humans first began to raise crops in permanent village settlements. Before that time, the dominant social grouping was the semi-nomadic hunter-gather group. As hunter-gatherers experimented with saving a portion of the grain they'd gathered, they became increasingly tied to permanent settlements.
O modelo de comuna de vila rastreia suas origens, nas áreas mais antigas da civilização, até o começo da revolução agrícola, quando pela primeira vez os seres humanos começaram a cultivar lavouras em assentamentos permanentes de vila. Antes dessa época, o agrupamento social dominante era o grupo seminômade caçador-coletor. Ao os caçadores-coletores experimentarem economizar uma porção do que amealhavam, tornaram-se cada vez mais vinculados a assentamentos permanentes.
In the areas where communal tenure reemerged in Dark Age Europe, after the collapse of Roman power, the village commune had its origin in the settlement of barbarian tribes. (Even in Europe, the
village commune was actually the reemergence of a social unit which had previously been partly suppressed, first by the Roman Republic in Italy and later by the Empire in its areas of conquest).
Nas áreas em que a posse comunal ressurgiu na Europa da Idade Escura, depois do colapso do poderio romano, a comuna de vila teve sua origem no assentamento de tribos bárbaras. (Mesmo na Europa, a comuna de vila era na verdade o ressurgimento de uma unidade social que havia anteriormente sido parcialmente suprimida, primeiro pela República Romana na Itália e mais tarde pelo Império em suas áreas de conquista).
In both cases, the hunter-gather group or the clan was a mobile or semi-mobile social unit based on common kinship relations. So the village commune commonly had its origins in a group of settlers who saw themselves as members of the same clan and sharing a common ancestry, who broke the land for a new agricultural settlement by their common efforts. It was not, as the modern town, a group of atomized individuals who simply happened to live in the same geographic area and had to negotiate the organization of basic public services and utilities in some manner or other. It was an organic social unit of people who saw themselves, in some sense, as related. It was a settlement by “a union between families considered as of common descent and owning a certain territory in common.” In fact, in the transition from the clan to the village community, the nucleus of a newly founded village commune was frequently a single joint household or extended family compound, sharing its hearth and livestock in common.8
Em ambos os casos, o grupo caçador-coletor ou o clã era uma unidade social móvel ou semimóvel baseada em relações de parentesco. Assim, a comuna de vila comumente tinha suas origens num grupo de colonos que se viam como membros do mesmo clã e compartilhavam ancestralidade comum, o qual arava a terra em busca de novo assentamento agrícola por meio de esforços comuns. Não era, ao contrário da cidade moderna, um grupo de indivíduos atomizados que simplesmente por acaso viviam na mesma área geográfica e tinham de negociar a organização de serviços públicos básicos e de utilidades públicas de um modo ou de outro. Era uma unidade social orgânica de pessoas que se viam, de certo modo, como parentes. Era um assentamento por meio de “união de famílias consideradas como de ascendência comum e possuidoras de certo território em comum.” Na verdade, na transição do clã para a comunidade de vila, o núcleo de uma comuna de vila recentemente fundada era amiúde um único complexo formado de família ampla ou parentela, compartilhando lareira e criação de animais em comum.8
Even after the founding clan split apart into separate patriarchal family households and recognized the private accumulation and hereditary transmission of wealth,
Mesmo depois do clã fundador dividir-se em casas familiares patriarcais separadas e reconhecer a acumulação privada e a transmissão hereditária de riqueza,
wealth was conceived exclusively in the shape of movable property, including cattle, implements, arms, and the dwelling-house.... As to private property in land, the village community did not, and could not, recognize anything of the kind, and, as a rule, it does not recognize it now.... The clearing of the woods and the breaking of the prairies being mostly done by the communities or, at least, by the joint work of several families—always with the consent of the community—the cleared plots were held by each family for a term of four, twelve, or twenty years, after which term they were treated as parts of the arable land held in common.9
o patrimônio era concebido exclusivamente sob a forma de propriedade móvel, incluindo gado, implementos, armas e a moradia.... Quanto à propriedade privada de terra, a comunidade da vila não reconhecia, nem podia reconhecer, qualquer coisa da espécie e, regra geral, não a reconhece hoje.... Sendo a abertura de clareiras nos bosques e o amanho das pradarias efetuados na maioria das vezes pelas comunidades ou, pelo menos, pelo trabalho conjunto de diversas famílias — sempre com o consentimento da comunidade — os terrenos desmatados eram mantidos por cada família por período de quatro, doze ou vinte anos, após o que eram tratados como partes da terra arável possuída em comum.9
And even where a league of separate families together settled a new village, they soon developed a mythology of a common ancestor as a basis for social solidarity.10 As we shall see below, the atomized groups of landless peasants which Stolypin deported to set up new village colonies in Siberia spontaneously organized the new villages around the mir's principle of common ownership (despite
Stolypin's vision of individual family farmsteads held in fee simple). The village commune was, therefore, an example of the kind of collective homesteading described above by Roderick Long.
E mesmo quando uma liga de famílias diferentes assentava em conjunto nova vila, logo desenvolvia uma mitologia de ancestral comum como base de solidariedade social.10 Como veremos adiante, os grupos atomizados de camponeses sem terra que Stolypin deportou para estabelecerem novas colônias de vilas na Sibéria organizaram espontaneamente as novas vilas em torno do principio da mir de propriedade comum (a despeito da visão de Stolypin de herdades de famílias individuais com fee simple). A comuna de vila foi, portanto, exemplo do tipo de estabelecimento coletivo descrito acima por Roderick Long.
In some variations of the village commune, e.g. in India and in many of the Germanic tribes, Henry Sumner Maine argued, there was a theoretical right for an individual to sever his aliquot share of the common land from the rest and own it individually. But this was almost never done, Maine said, because it was highly impractical.
Em algumas das variações da comuna da vila, por exemplo na Índia e em muitas das tribos germânicas, argumentou Henry Sumner Maine, havia direito teórico do indivíduo de seccionar sua fatia proporcional de terra comum do resto e possuí-la individualmente. Isso porém quase nunca era feito, disse Maine, porque era muito pouco prático.
For one thing, the severance of one's patrimony in the common land from the commune was viewed as akin to divorcing oneself from an organized community and setting up the nucleus of a new community alongside (or within) it, and required some rather involved ceremonial for its legal conclusion. And the individual peasant's subsequent relations with the community, consequently, would take on the complexity and delicacy of relations between two organized societies.11 So many functions of the agricultural year, like plowing and harvest, were organized in part or in whole
collectively, that the transaction costs entailed in organizing cooperative efforts between seceded individuals and the rest of the commune would have been well-nigh prohibitive.
Um dos motivos era que a separação do patrimônio de alguém da terra comum da comuna era vista como análogo ao divórcio de alguém de uma comunidade organizada, com estabelecimento do núcleo de uma nova comunidade ao lado (ou dentro) daquela, e requeria certo cerimonial intricado para sua conclusão legal. E as relações subsequentes do camponês individual com a comunidade, consequentemente, passariam a exibir a complexidade e os melindres existentes entre duas sociedades organizadas.11 Tantas funções do ano agrícola, como sulcar a terra e a colheita, estavam organizadas em parte coletivamente, que os custos de transação implicados na organização de esforços cooperativos entre indivíduos apartados e o resto da comuna eram praticamente proibitivos.
When the great majority of a society considers common ownership as the normal way of doing things, and the normal method of organizing social functions presupposes that background state of affairs, even when there is no legal impediment whatsoever to an individual severing her share of property from the common there are likely to be very powerful path dependencies that make it costly and impractical to do so. A given social system, even if participation in its institutions is formally completely voluntary and there are no coercive barriers to exit, tends to function like ground cover plants that create an interlocking ecosystem and crowd out alternatives, or a forest of one species of
trees that exclude other species by overshadowing.12
Quando a grande maioria de uma sociedade considera a propriedade comum como o modo normal de fazer as coisas, e o método normal de organizar funções sociais pressupõe esse estado de coisas como plano de fundo, mesmo quando não haja qualquer impedimento legal de o indivíduo separar sua fatia de propriedade da propriedade comum haverá provavelmente dependência em relação ao passado que tornará dispendioso e pouco prático fazê-lo. Um sistema social dado, mesmo se a participação em suas instituições for formalmente completamente voluntária e não houver barreiras coercitivas à saída, tende a funcionar como plantas rasteiras, que criam um ecossistema de intertravamento e inviabilizam alternativas, ou como uma floresta de uma só espécie de árvores que exclui outras espécies por meio de criar excesso de sombra.12
Kropotkin summarized, in sweeping language, the universality of the village commune as a
building block of society:
Kropotkin resumiu, em linguagem abrangente, a universalidade da comuna de vila como alicerce da sociedade:
It is now known, and scarcely contested, that the village community was not a specific feature of the Slavonians, nor even the ancient Teutons. It prevailed in England during both the Saxon and Norman times, and partially survived till the last century; it was at the bottom of the social organization of old Scotland, old Ireland, and old Wales. In France, the communal possession and the communal allotment of arable land by the village folkmote persisted from the first centuries of our era till the times of Turgot, who found the folkmotes “too noisy” and therefore abolished them. It survived Roman rule in Italy, and revived after the fall of the Roman Empire. It was the rule with the Scandinavians, the Slavonians, the Finns (in the pittaya, as also, probably, the kihla- kunta), the Coures, and the Lives. The village community in India—past and present, Aryan and non-Aryan—is well known through the epoch-making works of Sir Henry Maine; and Elphinstone has described it among the Afghans. We also find it in the Mongolian oulous, the Kabyle thaddart, the Javanese dessa, the Malayan kota or tofa, and under a variety of names in Abyssinia, the Soudan, in the interior of Africa, with natives of both Americas, with all the small and large tribes of the Pacific archipelagos. In short, we do not know one single human race or one single nation which has not had its period of village communities.... It is anterior to serfdom, and even servile submission was powerless to break it. It was a universal phase of evolution, a natural outcome of the clan organization, with all those stems, at least, which have played, or play still, some part in history.13
Hoje se sabe, e é escassamente contestado, que a comunidade de vila não era uma característica específica dos eslavônios, nem mesmo dos antigos teutões. Ela prevaleceu na Inglaterra durante tanto a época dos saxões quanto dos normandos, e sobreviveu parcialmente até o século passado; estava na base da organização social da antiga Escócia, da antiga Irlanda, e do antigo País de Gales. Na França, a posse comunal e o aquinhoamento comunal da terra arável pela assembleia da vila persistiram desde os primeiros séculos de nossa era até a época de Turgot, que achava as assembleias “barulhentas demais” e pois as aboliu. Sobreviveram ao poder romano na Itália, e ressuscitaram após a queda do Império Romano. Eram a regra entre os escandinavos, os eslavônios, os finlandeses (na pittaya, como também, provavelmente, na kihla-kunta), os Coures, e os Lives. A comunidade de vila na Índia — passada e presente, ariana e não ariana — é bem conhecida por meio das obras que marcaram época de Sir Henry Maine; e Elphinstone descreveu-a entre os afegãos. Também a encontramos nos ulus da Mongólia, nos thaddart dos cabilas, nos dessa javaneses, nos kota or tofa malaios, e com diversos nomes na Abissínia, no Sudão, no interior da África, entre os nativos de ambas as Américas, em todas as tribos pequenas e grandes dos arquipélagos do Pacífico. Em suma, não conhecemos uma única raça humana ou uma única nação que não tenha tido seu período de comunidades de vila.... É anterior à servidão, e até submissão servil foi impotente para quebrá-la. Foi uma fase universal da evolução, resultado natural da organização do clã, com todas aquelas ramificações, pelo menos, que tomaram, ou ainda tomam, alguma parte na história.13
We see a version of this communal ownership in the Jubilee system of Israel, as it was later
idealized in the Mosaic Law by the priestly and deuteronomic redactors of Leviticus and Deuteronomy, and had actually existed to a greater or lesser degree in the period of the Judges. The ultimate ownership of land lay with the tribe, clan and family—to whom it reverted in the Jubilee year (every forty-ninth or fiftieth year—there's some scholarly dispute). Sales of land were actually long-term leases, with the price discounted depending on how many years it was until Jubilee. Among the customary by-laws regulating individual and family possessions was the allowance of gleaning. It's
likely that the Biblical accounts of a revelation from Mount Sinai performed a function similar to that of the totemic ancestor as a legitimization of communal ownership, legitimizing a Bronze Age society that predated the Torah. At the time of the Judges, even the so-called J and E documents likely existed as nothing but epic poetry preserved in oral form, with the tribes of Israel existing as an amphictyonic league centered on Bethel or Shiloh.
Vemos uma versão dessa propriedade comunal no sistema de Jubileu de Israel, como mais tarde idealizado na Lei Mosaica pelos redatores clericais e deuteronômicos de Levítico e Deuteronômio, e que havia realmente existido em maior ou menor grau no período dos Juízes. A propriedade última da terra era da tribo, do clã e da família — para quem revertia no ano do Jubileu (cada quadragésimo nono ou quinquagésimo ano — há alguma disputa acadêmica). As vendas de terra eram em realidade arrendamentos a longo prazo, com o preço sofrendo descontos dependendo de quantos anos faltassem até o Jubileu. Entre os regimentos consuetudinários que regulamentavam os haveres individuais e da família estava a permissão de respigar. É provável que as descrições bíbilicas de uma revelação oriunda do Monte Sinai desempenhassem função similar à do ancestral totêmico como legitimação da propriedade comunal, legitimando uma sociedade da Idade do Bronze que precedeu a Torá. À época dos Juízes, até os assim chamados documentos J e E provavelmente existiram apenas como poesia épica preservada em forma oral, com as tribos de Israel existindo como liga anfictiônica centralizada em Betel ou Siló.
The prophet Isaiah wrote in reference to land “privatization” (i.e. enclosure) in violation of the law of Jubilee by the landed oligarchy, in this passage from the Bible: “Woe unto them who join house to house, who lay field to field, till there is no place, that they may be placed alone in the midst of the earth!” (Isaiah 5:8) An English encloser, Lord Leicester, later said in quite similar language: “It is a melancholy thing to stand alone in one's country. I look around, and not a house is to be seen but mine. I am the giant of Giant Castle, and have eaten up all my neighbours.”14
O profeta Isaías escreveu acerca da “privatização” (isto é, do cerco) com violação da lei do Jubileu pela oligarquia fundiária, nessa passagem da Bíblia: “Ai dos que ajuntam casa a casa, que reúnem campo a campo, até que não haja mais lugar, e ficam como únicos moradores no meio da terra!” (Isaías 5:8) Um cercador inglês, Lord Leicester, disse mais tarde em linguagem muito parecida: “É coisa melancólica ficar sozinho no próprio campo. Olho ao redor, e a única casa que vejo é a minha. Sou o gigante do Castelo do Gigante, e devorei todos os meus vizinhos.”14
Henry Sumner Maine, writing in the nineteenth century, pointed to the village communes of India as the most faithful surviving version of what had once been an institution common to all the branches of the Indo-European family.
Henry Sumner Maine, escrevendo no século dezenove, destacou as comunas de vila da Índia como a versão mais fiel do que antigamente era uma instituição comum a todas as ramificações da família indo-europeia.
The Village Community of India is at once an organised patriarchal society and an assemblage of coproprietors. The personal relations to each other of the men who compose it are indistinguishably confounded with their proprietary rights, and to the attempts of English functionaries to separate the two may be assigned some of the most formidable miscarriages of Anglo-Indian administration. The Village Community is known to be of immense antiquity. In whatever direction research has been pushed into Indian history, general or local, it has always found the Community in existence at the farthest point of its progress.... Conquests and revolutions seem to have swept over it without disturbing or displacing it, and the most beneficent systems of government in India have always been those which have recognised it as the basis of administration.15
A Comunidade de Vila da Índia é ao mesmo tempo uma sociedade patriarcal organizada e um grupo de coproprietários. As relações pessoais entre os homens que a compõem estão indissociavelmente amalgamadas com seus direitos de propriedade, e às tentativas de funcionários ingleses de separar aquelas destes podem ser atribuídos alguns dos mais clamorosos equívocos da administração anglo-indiana. Sabe-se que a Comunidade de Vila é imensamente antiga. Qualquer tenha sido a direção tomada pela pesquisa na história indiana, geral ou local, sempre encontrou a Comunidade existindo no mais distante ponto de seu progresso.... Conquistas e revoluções parecem ter passado por cima dela sem perturbá-la ou desalojá-la, e os mais benéficos sistemas de governo da Índia têm sido sempre aqueles que reconheceram-na como a base da administração.15
Like Kropotkin, Maine saw the village commune's joint ownership of land as rooted in its origin
from a group of families sharing common descent. “[T]he simplest form of an Indian Village
Community,” he wrote, is just such “a body of kindred holding a domain in common...”16 Although this process of formation of a Village Community from an extended body of kindred comprising several related families “may be regarded as typical,” there were many exceptions. Even in villages founded by “a single assemblage of blood-relations,” nevertheless “men of alien extraction have always, from time to time, been engrafted on it” and “admitted to the brotherhood.” And there were also villages which “appear to have sprung not from one but from two or more families; and there are some whose composition is known to be entirely artificial...”17 Even so, all such villages have created a myth of “an original parentage,” even when the “assumption of common origin... [is] sometimes notoriously at variance with fact....” The village operated on the fiction of common origin, being either an “assemblage of blood relations” or “a body of co-proprietors formed on the model of an association of kinsmen.”18
Do mesmo modo que Kropotkin, Maine viu a propriedade conjunta da terra na comuna de vila como enraizada, em sua origem, num grupo de famílias compartindo ascendência comum. “[A] forma mais simples de uma Comunidade de Vila indiana,” escreveu ele, é apenas “um grupo de parentes tendo um domínio em comum...”16 Embora esse processo de formação de uma Comunidade de Vila a partir de um grupo amplo de parentes abrangendo diversas famílias aparentadas “possa ser visto como típico,” havia muitas exceções. Mesmo em vilas fundadas por “um único grupo de pessoas com relações de sangue,” ainda assim “homens de estirpe alheia sempre, de tempos em tempos, eram nele enxertados” e “recebidos na irmandade.” E havia também vilas que “parecem ter surgido não de uma, e sim de duas ou mais famílias; e há algumas cuja composição é sabidamente inteiramente artificial...”17 Ainda assim todas essas vilas criaram um mito de “parentesco original,” ainda quando a “assunção de origem comum... [esteja] por vezes notoriamente em desacordo com os fatos....” A vila funcionava com base na ficção da origem comum, sendo ou um “grupo com vínculos de sangue” ou “corpo de coproprietários formado segundo o modelo de associação de parentes.”18
As Maine's reference to the administration of India suggests, the village commune continued in widespread existence even after the rise of the state, amounting internally to a stateless society with a parasitic layer of kings, priests, bureaucrats and feudal landlords superimposed on it. The village
commune was “under the dominion of comparatively powerful kings” who exacted tribute and conscripted soldiers from it, “bud did not otherwise meddle with the cultivating societies.”19 The state's relationship to the governed was through the village as a unit, rather than the exercise of regulatory
authority over relations between individuals.
Como a referência de Maine à administração da Índia sugere, a comuna de vila continuou em disseminada existência mesmo depois da ascensão do estado, equivalendo, internamente, a uma sociedade sem estado com uma camada parasitária de reis, clérigos, burocratas e senhores fundiários feudais a ela superposta. A comuna de vila estava “sob domínio de reis relativamente poderosos” que extorquiam tributo e alistavam soldados dela, “mas não se intrometiam de outras maneiras nas sociedades agrícolas.”19 O relacionamento do estado com os governados fazia-se por meio da vila como unidade, em vez de do exercício de autoridade regulamentadora das relações entre indivíduos.
In Russia, Maine saw the enactment of serfdom under the tsars as an imposition upon a preexisting social system: namely, “the ancient organisation of the village.”20
Na Rússia, Maine viu a legalização da servidão sob os tsares como uma imposição aplicada a um sistema social preexistente, isto é, “a vetusta organização da vila.”20
Where the village commune persisted, the state had little or no direct dealings with individuals. It
dealt with the peasantry only collectively, through the commune.
Onde a comuna de vila persistiu, o estado lidava pouco, ou apenas indiretamente, com os indivíduos. Lidava com os camponeses apenas coletivamente, por meio da comuna.
The premodern and early modern state... dealt more with communities than with individuals when it came to taxes. Some apparently individual taxes, such as the notorious Russian “soul tax,” which was collected from all subjects, were actually paid directly by the communities or indirectly through the nobles  whose subjects they were. Failure to deliver the required sum usually led to collective punishment. The
only agents of taxation who regularly reached to the level of the household and its cultivated fields were the local nobility and clergy in the course of collecting feudal dues and the religious tithe. For its part, the state had neither the administrative tools nor the information to penetrate to this level.
O estado premoderno e o estado moderno inicial... lidavam mais com comunidades do que com indivíduos no tocante a tributos. Alguns tributos aparentemente individuais, como o notório “tributo sobre a alma” russo, o qual era coletado de todos os súditos, eram na verdade pagos diretamente pelas comunidades ou indiretamente por meio dos nobres dos quais as pessoas eram súditas. A não entrega da soma requerida levava a punição coletiva. Os únicos agentes de tributação que regularmente chegavam ao nível da família e dos campos por ela cultivados eram a nobreza local e os clérigos no processo de coletar tributos feudais e o dízimo religioso. De sua parte, o estado não dispunha nem das ferramentas administrativas nem da informação necessária para penetrar até esse nível.
In such cases the commune functioned internally much as it had before the rise of the state, allotting land and mediating disputes among the families, with the additional functions of handling relations with the state collectively when a member of the commune was charged with violating one of the state's laws and assessing each family's share of taxes imposed on the village by the state.
Em tais casos a comuna funcionava internamente muito como o havia feito antes da ascensão do estado, aquinhoando terra e mediando disputas entre as famílias, com as funções adicionais de gerir as relações com o estado coletivamente quando um membro da comuna era acusado de violar uma das leis do estado e de avaliar a parcela de cada família dos tributos impostos pelo estado à vila.
The central political conflict in the Roman Republic, as recounted in Livy, was the patricians' attempt to appropriate and enclose—“privatize”—common lands to which all members of the community had legal rights of access.
O conflito político central da República Romana, tal como descrito em Livy, foi a tentativa dos patrícios de apropriarem-se e cercar — “privatizar” — terras comuns em relação às quais todos os membros da comunidade tinham direitos legais de acesso.
The open-field system of England, which was gradually eroded by enclosures of arable land
(mainly for sheep pasturage) from the late Middle Ages on, was another version of the same early Teutonic communal property system—the Arable Mark and Common Mark—whose survivals von Maurer noted in Germany.
O sistema de campo aberto da Inglaterra, o qual foi gradualmente erodido por cercos de terra arável (principalmente para pastagem de ovelhas) a partir da Idade Média tardia, foi outra versão do mesmo sistema inicial de propriedade comunal teutônico — o Marco Arável e o Marco Comum — cujos resquícios von Maurer observou na Alemanha.
It was a later evolution of the system Tacitus had observed among the Germanic tribes. The system Tacitus remarked on was used by the Teutons when they were semi-nomadic and had access to extensive land inputs. It was an open-field system with interstripping of family plots, but with only a single field. When the soil was exhausted, the community moved on and broke fresh ground. This— the system likely first used at the time of the agricultural revolution—could only work with low population densities, obviously. The first adaptation as the tribes settled down and the amount of vacant land declined was a primitive two-field system, with half the arable land remaining fallow each year. By the time the low German descendants of Tacitus' subjects were observed in England, they had progressed to the full-blown three- or four-field system.21
Foi uma evolução mais tardia do sistema que Tácito havia observado entre as tribos germânicas. O sistema que Tácito observou era usado pelos teutões quando quando eles eram seminômades e tinham acesso a extensos insumos de terra. Era um sistema de campo aberto com rodízio das glebas familiares intercaladas, mas com um único campo. Quando o solo se exauria, a comunidade mudava-se e cultivava solo novo.  Esse — provavelmente o primeiro sistema usado à época da revolução agrícola — só podia, obviamente, funcionar com pequenas densidades de população. A primeira adaptação ao as tribos se estabelecerem e ao a quantidade de terra vaga declinar foi um primitivo sistema de dois campos, com metade da terra arável mantida ociosa cada ano. Quando os descendentes remotos dos germanos dos quais falou Tácito foram observados na Inglaterra, eles haviam progredido para o sistema pleno de três ou quatro campos.21
The Arable Mark, and its English open-field counterpart, was a three-field system with
interstripping of family plots in each field and a periodic redivision of plots between families. The Common Mark consisted of common waste, woodlot, and pasture, of which each family was entitled to some defined share of use.22 Here's how William Marshall described the open field system in 1804:
O Marco Arável, e sua contraparte inglesa, o campo aberto, era um sistema de três campos com rodízio de glebas familiares em cada campo e uma redivisão periódica de áreas plantadas entre as famílias. O Marco Comum consistia em terra inculta, pequena área para obtenção de madeira, e pastagens, tendo cada família direito definido de uso de alguma parcela.22 Eis aqui como William Marshall descreveu o sistema de campos abertos em 1804:
In this place it is sufficient to premise that a very few centuries ago, nearly the whole of the lands of England lay in an open, and more or less in a commonable state.... [T]he following statement may serve to convey a general idea of the whole of what may be termed Common-field Townships, throughout England.
Neste lugar basta estatuir que, há muito poucos séculos, praticamente a totalidade das terras da Inglaterra encontrava-se em estado aberto e era mais ou menos usada em comum.... [O] dito a seguir poderá servir para transmitir uma ideia geral do que pode ser chamado de Cidadezinhas de Campo Comum, por toda a Inglaterra.
Under this ingenious mode of organization, each parish or township was considered as one common farm; though the tenantry were numerous.
Nesse engenhoso modo de organização, cada paróquia ou município era considerado como uma única fazenda comum; embora os arrendatários fossem numerosos.
Round the village, in which the tenants resides, lay a few small inclosures, or grass yards; for rearing calves, and as baiting and nursery grounds for other farm stock. This was the common farmstead, or homestall....
Em torno da vila, onde os arrendatários residiam, havia alguns pequenos terrenos cercados, ou quintais de capim; para criar bezerros, e como lugar para parada para alimentação de animais e criadouro para outros animais de fazenda. Era a área comum de fazenda, ou de suas construções....
Round the homestall, lay a suit of arable fields; including the deepest and soundest of the lower grounds, situated out of water's way; for raising corn and pulse; as well as to produce fodder and litter for cattle and horses in the winter season.
Em torno das construções estendia-se uma série de campos aráveis; inclusive os mais profundos e melhores dos solos mais baixos, situados fora do caminho das águas; para plantar milho e leguminosas; bem como para produzir alimento e filhotes para gado e cavalos na estação do inverno.
And, in the lowest situation..., shooting up among the arable lands, lay an extent of meadow grounds..., to afford a supply of hay, for cows and working stock, in the winter and spring months.
E, na mais baixa localização..., projetando-se entre as terras aráveis, uma extensão de prados..., para fornecer suprimento de feno, para vacas e animais de tração, nos meses de inverno e primavera.
On the outskirts of the arable lands, where the soil is adapted to the pasturage of cattle, or... less adapted to cultivation..., one or more stinted pastures, or hams, were laid out for milking cows, working cattle, or other stock which required superior pasturage in summer.
Nas cercanias das terras aráveis, onde o solo está adaptado para pastagem de gado, ou... menos adaptado para cultivo..., uma ou mais pastagens limitadas, ou enchimentos, eram dispostas para ordenha de vacas, gado de tração, ou outros animais que requeressem pastagens superiores no verão.
While the bleakest, worst-soiled, and most distant lands of the township, were left in their native wild state; for timber and fuel; and for a common pasture....
Enquanto as terras mais sombrias, de pior solo, e mais distantes da vila eram deixadas em seu estado nativo selvagem; para madeira e combustível; e para pastagem comum....
And that the whole might be subjected to the same plan of management, and be conducted as one farm, the arable lands were moreover divided into compartments, or “fields,” of nearly equal size, and generally three in number, to receive, in constant rotation, the triennial succession of fallow, wheat (or rye) and spring crops (as barley, oats, beans and peas)....23
E para que a coisa toda pudesse ser sujeitada ao mesmo plano de gerência, e fosse conduzida como uma só fazenda, as terras aráveis eram ademais divididas em compartimentos, ou “campos,” de tamanho aproximadamente igual, e geralmente em número de três, para receber, em constante rotação, a sucessão trienal de terra mantida ociosa, trigo (ou centeio) e lavouras de primavera (como malte, aveia, feijão e ervilha)....23
The open-field system, according to J. L. and Barbara Hammond, was “more ancient than the manorial order.... The manorial element... is superimposed on the communal...: the medieval village is a free village gradually feudalised.” As late as 1685, an estimated 85% of the surviving arable land that had not been converted to pasturage was organized on the open-field model.24 O sistema de campo aberto, de acordo com J. L. e Barbara Hammond, era “mais antigo do que  ordem senhorial.... O elemento senhorial... está superposto ao comunal...: a vila medieval é uma vila livre gradualmente feudada.” Tão tarde quanto em 1685, estimtivamente 85% da terra arável restante que não havia sido convertida em pastagem estava organizada segundo o modelo de campo aberto.24
The Russian mir or obshchina was essentially a variant of the same primeval open-field system that prevailed in Western Europe, but with a state far more despotic than the Western European feudal structure superimposed on it.
A mir ou obshchina russa era essencialmente uma variante do mesmo sistema primevo de campo aberto que prevalecia na Europa Ocidental, mas com um estado muito mais despótico do que a estrutura feudal da Europa Ocidental a ele superposta.
Marx's view of the uniqueness of the “Asiatic mode of production,” and of the backwardness that resulted from the absence of private ownership of land and the predominance of collective village ownership with the state as landlord, probably reflected the limited awareness of the time as to the extent to which the open-field system has persisted in the Middle Ages. The chief difference between the “Asiatic mode” and the open-field system of Western Europe was that in the former case a despotic central state was superimposed as a parasitic layer atop the communal peasant society, whereas in the latter case it was a pattern of feudal organization that overlay the peasant commune. A visão de Marx do caráter único do “modo de produção asiático,” e do atraso que resultava da ausência de propriedade privada da terra e da predominância da propriedade coletiva da vila com o estado como senhorio, provavelmente refletia a limitada compreensão da época da extensão em que o sistema de campo aberto havia persistido na Idade Média. A principal diferença entre o “modo asiático” e o sistema de campo aberto da Europa Ocidental era que, no primeiro caso, um estado central despótico ficava superposto como camada parasitária em cima da sociedade comunal camponesa, enquanto, no segundo caso, era um padrão de organização feudal que recobria a comuna camponesa.
Marx's Asiatic mode in India was essentially a variant of the open-field system, but—as with the Russian mir—with a despotic imperial state rather than a feudal system superimposed on it. As described by Maine: O modo asiático de Marx na Índia era essencialmente uma variante do sistema de campo aberto, mas — como na mir russa — com um estado imperial despótico, em vez de um sistema feudal, superposto a ele. Como descrito por Maine:
If very general language were employed, the description of the Teutonic or Scandinavian village-communities might actually serve as a description of the same institution in India. There is the arable mark, divided into separate lots but cultivated according to minute customary rules binding on all. Wherever the climate admits of the finer grass crops, there are the reserved meadows, lying generally on the verge of the arable mark. There is the waste or common land, out of which the arable mark has been cut, enjoyed as pasture by all the community pro indiviso. There is the village, consisting of habitations each ruled by a despotic pater-familias. And there is constantly a council of government to determine disputes as to custom.25 Fosse empregada linguagem muito geral, a descrição das comunidades de vila teutônicas ou escandinavas poderiam em realidade servir como descrição da mesma instituição na Índia. Havia o marco arável, dividido em lotes separados mas cultivado de acordo com minuciosas regras consuetudinárias aplicáveis a todos. Sempre que o clima admitisse lavouras de grama melhores, havia os prados reservados, situados geralmente nas orlas da terra arável. Havia a terra inculta, ou terra comum, da qual o marco arável havia sido seccionado, aproveitado como pastagem por toda a comunidade pro indiviso. Havia a vila, consistindo de habitações cada uma das quais governada por um despótico pater-familias. E havia constantemente um conselho de governo para decidir disputas de acordo com a tradição.25
The “despotic pater-familias”—apparently a common Indo-European institution, and also noted among the archaic Latins—is obviously something to which libertarians will have moral objections. But a more democratic system of governance within the family or household would in no way affect communal tenure. O “despótico pater-familias” — aparentemente uma instituição indo-europeia comum, e também observado entre os latinos arcaicos — é obviamente algo a que os libertários farão objeções morais. Contudo, um sistema mais democrático de governo dentro da família de modo nenhum afeta a posse comunal.
End of [II]
Fim de [II]
6 Caveats on terminology from P.M. Lawrence via private email.
6 Ressalvas à terminologia de P.M. Lawrence via email privado.
7 James Scott, Seeing Like a State: How Certain Schemes to Improve the Human Condition Have Failed (New Haven and
London: Yale University Press, 1998), pp. 33-34.
7 James Scott, Vendo as Coisas Como um Estado: Como Certos Esquemas para Melhorar a Condição Humana Falharam (New Haven e
Londres: Yale University Press, 1998), pp. 33-34.
8 Pyotr Kropotkin, Mutual Aid: A Factor in Evolution (New York: Doubleday, Page and Company, 1909), pp. 120-121, 123, 123 fn1.
8 Pyotr Kropotkin, Ajuda Mútua: Fator em Evolução (New York: Doubleday, Page and Company, 1909), pp. 120-121, 123, 123 fn1.
9 Ibid., pp. 124-125.
9 Ibid., pp. 124-125.
10 Ibid., pp. 125-126.
10 Ibid., pp. 125-126.
11 Henry Sumner Maine, Ancient Law (London: J.M. Dent & Sons Ltd, 1960 (1861)), pp. 159-160.
11 Henry Sumner Maine, Lei Antiga (Londres: J.M. Dent and Sons Ltd, 1960 (1861)), pp. 159-160.
12 For this analogy I am indebted to P.M. Lawrence, an Australian polymath of almost supernatural erudition who has been a frequent email correspondent and commenter under my blog posts and online columns over the years.
12 Sou devedor dessa analogia a P.M. Lawrence, polímata australiano de erudição quase sobrenatural que tem sido frequente correspondente por email e comentador sob minhas postagens de blog e colunas online ao longo dos anos.
13 Kropotkin, Mutual Aid, pp. 121-122.
13 Kropotkin, Ajuda Mútua, pp. 121-122.
14 W. E. Tate, The Enclosure Movement (New York: Walker and Company, 1967), p. 90.
14 W. E. Tate, O Movimento do Cerco (New York: Walker and Company, 1967), p. 90.
15 Henry Sumner Maine, Ancient Law, p. 153.
15 Henry Sumner Maine, Lei Antiga, p. 153.
16 Ibid., p. 154.
16 Ibid., p. 154.
17 Ibid., pp. 154-155.
17 Ibid., pp. 154-155.
18 Ibid., pp. 155-156.
18 Ibid., pp. 155-156.
19 Henry Sumner Maine, Village-Communities in the East and West. Third Edition (New York: Henry Holt and Company, 1890), pp. 159-160.
19 Henry Sumner Maine, VComunidades de Vila no Oriente e no Ocidente. Terceira Edição (New York: Henry Holt and Company, 1890), pp. 159-160.
20 Maine, Ancient Law, p. 157.
20 Maine, Lei Antiga, p. 157.
21 Tate, The Enclosure Movement, pp. 40-41.
21 Tate, O Movimento do Cerco, pp. 40-41.
22 Maine, Village-Communities, pp. 78-87.
22 Maine, Comunidades de Vila, pp. 78-87.
23 William Marshall, Elementary and Practical Treatise on Landed Property, quoted in Maine, Village-Communities, pp. 90-93.
23 William Marshall, Tratado Elementar e Prático de Propriedade Fundiária, citado em Maine, Comunidades de Vila, pp. 90-93.
24 J. L. and Barbara Hammond, The Village Labourer: 1760-1832 (London: Longmans, Green, and Co., 1913), pp. 26-27.
24 J. L. e Barbara Hammond, O Assalariado da Vila: 1760-1832 (Londres: Longmans, Green, and Co., 1913), pp. 26-27.
25 Maine, Village-Communities, pp. 107-108
25 Maine, Comunidades de Vila, pp. 107-108
C4SS (c4ss.org) Research Associate Kevin Carson is a contemporary mutualist author and individualist anarchist whose written work includes Studies in Mutualist Political Economy, Organization Theory: A Libertarian Perspective, and The Homebrew Industrial Revolution: A Low-Overhead Manifesto, all of which are freely available online. Carson has also written for such print publications as The Freeman: Ideas on Liberty and a variety of internet-based journals and blogs, including Just Things, The Art of the Possible, the P2P Foundation and his own Mutualist Blog.
O Associado de Pesquisa do C4SS (c4ss.org) Kevin Carson é autor mutualista e anarquista individualista contemporâneo cuja obra escrita inclui Estudos em Economia Política Mutualista, Teoria da Organização: Uma Perspectiva Libertária, e  A Revolução Industrial Gestada em Casa: Manifesto de Baixo Overhead, todos livremente disponíveis online. Carson também tem escrito para publicações tais como: O Homem Livre: Ideias acerca de Liberdade e diversos periódicos e blogs da internet, inclusive Apenas Coisas, A Arte do Possível, a Fundação P2P e seu próprio Blog Mutualista.

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