Thursday, August 16, 2012

Americas South and North - The United Kingdom, Ecuador, and a Diplomatic Showdown

http://americasouthandnorth.wordpress.com/2012/08/16/the-united-kingdom-ecuador-and-a-diplomatic-showdown/
A Look at History and Issues from Tierra del Fuego to the Arctic.
Olhar Voltado para História e Questões da Terra do Fogo ao Ártico.
The United Kingdom, Ecuador, and a Diplomatic Showdown
O Reino Unido, o Equador e um Confronto Diplomático
August 16, 2012
16 de agosto de 2012
After being charged with rape in Sweden and facing extradition from Great Britain, Julian Assange took refuge in Ecuador’s embassy, seeking safe haven in exile. However, the British have not responded kindly to this, and tensions are on the rise. This morning, there are various reports both from media outlets and from people on the ground tweeting saying a potential showdown could be imminent. Although Ecuador has said it’s willing to allow Assange to remain in the embassy “indefinitely” [UPDATE:  Ecuador just announce it is willing to grant Assange asylum], the Great Britain is still threatening to act, with the possibility of cutting off diplomatic relations with Ecuador. The British government has even threatened to storm Ecuador’s embassy in order to arrest Assange.
Depois de ser acusado de estupro na Suécia e  enfrentar risco de extradição da Grã-Bretanha, Julian Assange refugiou-se na embaixada do Equador, buscando porto seguro no exílio. Entretanto, os britânicos não reagiram com amabilidade quanto a isso, e as tensões aumentam. Esta manhã, há vários relatos tanto de veículos de mídia quanto de pessoas da área twitando que confronto em potencial poderá ser iminente. Embora o Equador tenha dito estar disposto a permitir a permanência de Assange na embaixada “indefinidamente” [ATUALIZAÇÃO:  O Equador acaba de anunciar estar disposto a conceder asilo a Assange], a Grã Bretanha está ameaçando agir, com a possibilidade de cortar as relações diplomáticas com o Equador. O governo britânico chega a ameaçar entrar à força na embaixada do Equador a fim de prender Assange.
Of course, this latter issue is highly problematic. Forcibly entering an embassy is a clearly a violation of international law, particularly of the ruling that host countries cannot enter an embassy (or other diplomatic mission) without the permission of the mission’s country, as outlined in the 1961 Vienna Convention on Diplomatic Relations,  which both Ecuador and Great Britain are parties to. This makes Britain’s position particularly untenable, since it claims it is willing to violate international law to enforce a rape law in Sweden. Regardless of what one thinks of the accusations against Assange, in theory a government willing to break international law has a harder time using the law as a recourse. Beyond legal theory, however, invading Ecuador’s assembly could have very real international consequences for the British government; should Britain’s government order the invasion of the Ecuadoran embassy, it also opens up Britain’s embassies abroad to similar invasions from other host countries.
Obviamente, esse último ponto é altamente problemático. Entrar à força numa embaixada é clara violação da lei internacional, particularmente da decisão segundo a qual países anfitriões não podem entrar numa embaixada (ou em outra missão diplomática) sem a permissão do país da missão, como estipulado na Convenção de Relações Diplomáticas de Viena de 1961, da qual tanto Equador quanto Grã-Bretanha são signatários. Isso torna a posição da Grã-Bretanha particularmente insustentável, visto significar ela estar disposta a violar a lei internacional para fazer cumprir uma lei de estupro da Suécia. Independentemente do que alguém pense acerca das acusações contra Assange, em teoria um governo disposto a quebrar a lei internacional terá dificuldade para apelar para a lei. Além da teoria jurídica, entretanto, invadir as instalações do Equador poderia ter consequências internacionais muito reais para o governo britânico; se o governo britânico ordenasse a invasão da embaixada do Equador, sujeitaria embaixadas britânicas no exterior a invasões similares de outros países anfitriões.
Of course, not all in London support the move, and at least a handful of protesters were arrested this morning in a scuffle with police. Nonetheless, it is clear that Ecuador is not willing to surrender Assange, while Great Britain could conceivably violate international law in order to extradite somebody to face trial in Sweden. I don’t think it will come to that, but I do think that this is one of those instances of “who will blink first?” I suspect Great Britain will have to back down (though I’ve been wrong before), but regardless, the diplomatic implications here now go far beyond Assange’s own questionable past and have turned into a not-insignificant diplomatic crisis.
Obviamente, nem todos em Londres apoiam a manobra, e pelo menos um punhado de manifestantes foi preso esta manhã em confronto físico com a polícia. Nada obstante, fica claro que o Equador não está disposto a entregar Assange, e por outro lado seria possível a Grã-Breanha violar a lei internacional a fim de extraditar alguém para enfrentar julgamento na Suécia. Não acredito que as coisas cheguem a esse ponto, mas acredito que esse é um daqueles casos de “quem piscará primeiro?” Suspeito de que a Grã-Bretanha terá de retroceder (embora eu já tenha estado errado antes)  mas, independentemente disso, as implicações diplomáticas da situação agora vão muito além do passado questionável de Assange e se transformaram numa crise diplomática não insignificante.

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