Thursday, August 23, 2012

C4SS - Communal Property: A Libertarian Analysis [VI.2.3]



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PORTUGUÊS
Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade Sem Estado
building awareness of the market anarchist alternative
na construção da consciência da alternativa anarquista de mercado
Communal Property: A Libertarian Analysis
Propriedade Comunal: Análise   Libertária
By Kevin A. Carson
Por Kevin A. Carson
England is not a free people, till the poor that have no land, have a free allowance to dig and labour the commons... – Gerrard Winstanley, 1649
A Inglaterra não é povo livre, porém os pobres que não têm terra têm livre permissão para amanhar e trabalhar as [terras] comuns... – Gerrard Winstanley, 1649
Center for a Stateless Society Paper No. 13 (Summer/Fall 2011)
Centro por uma Sociedade sem Estado Paper Nº 13 (Verão/Outono de 2011)
Appendix: The Debates on Enclosure
Apêndice: Os Debates Relativos ao Cerco
The Question of Efficiency in the Enclosures.
A Questão da Eficiência nos Cercos.
Continued
Continuação
Recall, in regard to all the examples above of progressive action by peasant communes, Kropotkin's observation that they were most likely to take place in areas where peasants were least crushed by exploitation. And then consider the fact that all these heroic efforts at self-improvement come from a time when the peasantry still lived under heavy taxation to indemnify their former owners for the lands given the peasants at the time of the liberation of the serfs. Bear in mind that these people lived a generation or less after most of the peasant majority of Russia had been illiterate serfs in a state of near-slavery. Now imagine what things they might have accomplished had they lived free of that yoke in previous centuries, and held their land free from the exaction of tribute by the state and the landed aristocracy.
Lembremo-nos, no tocante a todos os exemplos acima de ação progressista das comunas de camponeses, da observação de Kropotkin de que tal ação era mais provável em áreas nas quais os camponeses fossem menos esmagados pela exploração. E então consideremos o fato de todos esses heroicos esforços de auto-aperfeiçoamento virem de um tempo quando o campesinato ainda vivia sob pesada tributação para indenizar seus antigos donos pelas terras dadas aos camponeses à época da libertação dos servos. Tenhamos em mente que essas pessoas viviam uma geração ou menos depois da maioria dos camponeses da Rússia ser formada de servos analfabetos em estado de quase escravidão. Agora imaginemos que coisas eles teriam realizado se tivessem vivido livres daquele jugo em séculos anteriores, e tivessem possuído terra livre de exação de tributo pelo estado e pela aristocracia fundiária.
Seen in this light, all the arguments that “the peasants were better off” or “it was necessary for progress” seem as shameful as the old arguments for the White Man's Burden. I suspect those who dismiss traditional peasant property rights as an atavistic barrier to progress are close kin to the consequentialists who argue that technological progress would have been impossible had not the peasants been evicted from the land and driven into the factories like   beasts, or that the state must promote progress and increase the tax base by seizing inefficiently used property and giving it to favored business enterprises.
Sob essa luz, todos os argumentos de que “os camponeses ficaram em situação melhor” ou “aquilo foi indispensável para o progresso” parecem tão vergonhosos quanto os velhos argumentos de O Fardo do Homem Branco. Desconfio de que aqueles que desqualificam os direitos de propriedade tradicionais dos camponeses como barreira atavística ao progresso são parentes próximos dos consequencialistas que argumentam que o progresso tecnológico teria sido impossível se os camponeses não tivessem sido despejados da terra e empurrados para as fábricas como animais, ou que o estado tem de promover progresso e aumentar a base tributária mediante confiscar propriedade usada ineficientemente e dá-la a empresas comerciais favorecidas.
W. E. Tate's description of the “benefits” envisioned for the poor by Enclosure advocates is very much on the mark:
A descrição de W. E. Taten dos “benefícios” para os pobres visionados pelos defensores do Cerco fica em cima da marca:
The deserving poor would find small plots in severalty, or small pasture closes, more useful than scattered scraps in the open fields, and vague grazing rights. Certainly they would be no worse off without the largely illusory advantages of the common, and the very real temptations to idleness which its presence entailed.
The undeserving poor, especially the insubordinate squatters, living in riotous squalor in their tumbledown hovels on the common, would prosper morally and economically if they were compelled to do regular work for an employer.168
Os pobres merecedores considerarão pequenos lotes separados, ou pequenos pastos fechados, mais úteis do que pedaços espalhados nos campos abertos, e vagos direitos de pastagem. Certamente eles não estarão pior sem as vantagens grandemente ilusórias da comum, e das tentações muito reais de indolência que a presença dela implicava.  Os pobres não merecedores, especialmente os posseiros insubordinados, vivendo em turbulento esqualor em casebres caindo aos pedaços na comum, prosperariam moral e economicamente se fossem compelidos a fazer trabalho regular para um empregador.168
To borrow a line from Cool Hand Luke, “I wish you'd stop being so good to me, cap'n.”
Para tomar de empréstimo uma frase de Cool Hand   Luke, “Eu gostaria que o senhor parasse de ser assim tão bom para mim, capitão.”
There's also more than a little implicit collectivism in the complaint, in J.M. Neeson's words, that “[c]ommoners stood in the way of national economic growth.”169 It reminds me of a comment by some neoconservative talking head on Fox News at the outset of the Iraq War in 2003, who boasted of American cowboy capitalism's superiority to a European model that provided shorter workweeks and six-week vacations. “Maybe Americans,” he said, “prefer to work longer hours and take less vacation, so we can afford all those aircraft carriers.” Indeed: no true patriot will mind that BB has reduced (er, ahem, “increased”) the chocoration to 20 grams a week, if it means another Floating Fortress off the Malabar Front.
Há também mais do que pequeno coletivismo implícito na reclamação, nas palavras de J.M. Neeson, de que “[o]s commoners obstruíam o caminho do crescimento econômico nacional.”169 Isso me faz lembrar de comentário de locutor neoconservador da Fox News no início da Guerra do Iraque em 2003, que se vangloriou da superioridade do capitalismo de caubói estadunidense em relação ao modelo europeu que oferecia semanas de trabalho mais curtas e férias de seis semanas. “Talvez os estadunidenses,” disse ele, “prefiram trabalhar mais horas e tirar férias menores, para podermos ter todos aqueles porta-aviões.” De fato: nenhum verdadeiro patriota   se importará com o Grande Irmão ter reduzido (ahn, isto é, “aumentado”) a chocorração para 20 gramas por semana, se isso significar outra Fortaleza Flutuante ao largo da Frente de Malabar.(*)
(*) Alusões ao 1984 de George Orwell, com a utilização de chocorração como versão ideologicamente corrigida de ‘ração de chocolate’ na chamada Novilíngua, ou Novafala, e a Frente de Malabar uma das frentes da guerra entre Oceania e Lestásia. Há um dicionário da Novilíngua, em inglês,   em http://www.newspeakdictionary.com/ns-dict.html  e uma versão online do 1984 em português em http://www.scribd.com/doc/2230649/george-orwell-1984
Missing from all the discussion of “increased efficiency” is any consideration of qui bono. Coase's argument that it doesn't matter who owns a resource, because it will wind up in the hands of the most efficient user, has always struck me as nonsensical. It matters a great deal to the person who was robbed. Such arguments remind me a great deal of arguments for eminent domain, by which land will be put to its “most productive use.” But since—as the Austrians never tire of asserting elsewhere— utility is subjective, what is “efficient” is very much in the eyes of a potential user of the land.
Faltante em toda a discussão da “eficiência aumentada” está qualquer consideração de qui bono. O argumento de Coase, de não importa quem possua um recurso, porque este acabará nas mãos do usuário mais eficiente, sempre me bateu como falto de sentido. Importa muito, sim, para a pessoa que tenha sido roubada. Tais argumentos fazem-me lembrar muito dos argumentos favoráveis às desapropriações, segundo os quais a terra será levada a seu “uso mais produtivo.” Visto porém que — como os Austríacos nunca se cansam de afirmar algures — a utilidade é subjetiva, o que é “eficiente” está muito nos olhos do usuário em potencial da terra.
Tell the fenmen, Fuller said, 'of the great benefit to the public, because where a pike or duck fed formerly, now a bullock or sheep is fatted; they will be ready to return that if they be taken in taking that bullock or sheep, the rich owner indicteth them for felons; whereas that pike or duck were their own goods, only for their pains of catching them'.170
Fale aos habitantes dos brejos, disse Fuller, 'do grande benefício para o público, porque onde antes era alimentado um lúcio ou um pato, agora um boi ou carneiro é engordado; eles prontamente responderão que se tomarem aquele boi ou carneiro, o dono rico os indiciará por crimes graves; enquanto aquele lúcio ou pato eram bens deles próprios, só em troca do trabalho de pegá-los'.170
W. E. Tate, in similar vein, describes the skepticism of commoners in the face of the propertied classes' visions of prosperity:
W. E. Tate, em veio similar, descreve o ceticismo dos commoners diante das visões de prosperidade das classes proprietárias:
They much preferred rearing poor specimens of cattle on the commons for their own benefit, to tending prize stock in enclosures for someone else's. They were not in the least attracted by the prospect set forth by one of the Reporters, seeing the commons 'to wave with luxuriant crops of grain—be covered with
innumerable flocks and herds, or clothed with stately timber', since not grain, herds nor timber would be theirs.171
Eles grandemente preferiam criar espécimes inferiores de gado nas comuns para seu próprio benefício, a cuidar de animais de alta qualidade em cercos para outrem. Não se sentiam sequer minimamente atraídos pela perspectiva apresentada por um dos Relatores, vendo as comuns 'ondearem com luxuriantes plantações de grãos — serem cobertas por inumeráveis manadas e rebanhos, ou cobertas com majestosas florestas', visto que nem grãos, rebanhos ou madeira seriam deles.171
Critics of the “inefficiency” of the commons ignore the value of independence and self-sufficiency, the possession of sources of subsistence that could not be taken away at someone else's whim.
Críticos da “ineficiência” das comuns ignoram o valor da independência e da autossuficiência, da posse de fontes de subsistência que não possam ser tomadas ao sabor dos caprichos de outra pessoa.
When critics of commons weighed the value of common right they did so in their own terms, the terms of the market. They talked about wage labour and the efficient use of resources. But commoners lived off the shared use of land. To some extent they lived outside the market. They lived in part on the invisible earnings of grazing and gathering. Much of this was inconceivable to critics, either because they did not look or because they did not want to see. In their eyes commoners were lazy, insubordinate and poor. But when historians come to assess these assessments we have to understand that none of these conditions, except poverty, is a measure of the inadequacy of a standard of living. Even poverty, in the case of commoners, may have been in the eye of the beholder: commoners did not think themselves poor.172
Quando críticos das comuns sopesaram o valor do direito à comum fizeram-no em seus próprios termos, os termos do mercado. Falaram do trabalho assalariado e do uso eficiente de recursos. Os commoners, entretanto, subsistiam graças ao uso compartido da terra. Até certo ponto eles viviam fora do mercado. Viviam, em parte, dos ganhos invisíveis de pastagem e ajuntamento. Muito disso era inconcebível para os críticos, ou porque estes não olhassem ou porque não quisessem ver. A seus olhos, os commoners eram indolentes, insubordinados e pobres. Quando porém os historiadores chegam a avaliar essas avaliações, temos de entender que nenhuma dessas condições, exceto a pobreza, constitui medida do caráter inadequado de um padrão de vida. Até a pobreza, no caso dos commoners, pode ter estado nos olhos de quem a contemplava; os commoners não se consideravam, eles próprios, pobres.172
End of [VI.2.3]
Fim de [VI.2.3]
End of this paper
Fim deste paper
168 Tate, The Enclosure Movement, p. 23.
168 Tate, O Movimento do Cerco, p. 23.
169 Neeson, Commoners, p. 32.
169 Neeson, Commoners, p. 32.
170 Hill, Reformation to Industrial Revolution, p. 121.
170 Hill, Da Reforma à Revolução Industrial, p. 121.
171 Tate, The Enclosure Movement, p. 165.
171 Tate, O Movimento do Cerco, p. 165.
172 Neeson, Commoners, pp. 41-42.
172 Neeson, Commoners, pp. 41-42.
C4SS (c4ss.org) Research Associate Kevin Carson is a contemporary mutualist author and individualist anarchist whose written work includes Studies in Mutualist Political Economy, Organization Theory: A Libertarian Perspective, and The Homebrew Industrial Revolution: A Low-Overhead Manifesto, all of which are freely available online. Carson has also written for such print publications as The Freeman: Ideas on Liberty and a variety of internet-based journals and blogs, including Just Things, The Art of the Possible, the P2P Foundation and his own Mutualist Blog.
O Associado de Pesquisa do C4SS (c4ss.org) Kevin Carson é autor mutualista e anarquista individualista contemporâneo cuja obra escrita inclui Estudos em Economia Política Mutualista, Teoria da Organização: Uma Perspectiva Libertária, e  A Revolução Industrial Gestada em Casa: Manifesto de Baixo Overhead, todos livremente disponíveis online. Carson também tem escrito para publicações   tais como: O Homem Livre: Ideias acerca de Liberdade e diversos periódicos e blogs da internet, inclusive Apenas Coisas, A Arte do Possível, a Fundação P2P e seu próprio Blog Mutualista.

C4SS - Communal Property: A Libertarian Analysis[VI.2.2]



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Communal Property: A Libertarian Analysis
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England is not a free people, till the poor that have no land, have a free allowance to dig and labour the commons... – Gerrard Winstanley, 1649
A Inglaterra não é povo livre, porém os pobres que não têm terra têm livre permissão para amanhar e trabalhar as [terras] comuns... – Gerrard Winstanley, 1649
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Centro por uma Sociedade sem Estado Paper Nº 13 (Verão/Outono de 2011)
Appendix: The Debates on Enclosure
Apêndice: Os Debates Relativos ao Cerco
The Question of Efficiency in the Enclosures.
A Questão da Eficiência nos Cercos.
Continued
Continuação
Finally, the irrelevance of Enclosure to disease is suggested by the disconnect between the chronology of Enclosure and that of “diminution of animal disease.” Pandemics continued to decimate flocks well into the nineteenth century. For example, sheep rot—the most prominent item in the enclosers' indictment of the commons—killed one to two million sheep in the winter of 1830-1831.159
Finalmente, a irrelevância do Cerco para a doença é sugerida pela desconexão entre a cronologia do Cerco e a da “diminuição da doença animal.” As pandemias continuaram a dizimar manadas já bem dentro do século dezenove. Por exemplo, o trematóide hepático do carneiro — o mais proeminente item nas acusações dos cercadores às comuns — matou entre um e dois milhões de carneiros no inverno de 1830-1831.159
Another bit of uncritically received wisdom is “the 'impossibility' of improving animals on common pastures by selective breeding.” But in fact village juries closely controlled breeding. Bulls were not allowed to run free, and rams and bulls were only allowed on the common “at stated times.”160 Lords of manors and large farmers were required by custom to put superior bulls out to stud, pasturing them periodically with commoners' herds.161
Outro caso de afirmação aceita sem exame crítico é “a 'impossibilidade' de melhorar animais em pastagens comuns por meio de cruzamento seletivo.” Na verdade, porém, os júris de vila controlavam estritamente os cruzamentos. Não era permitido aos touros vagarem livremente, e carneiros machos não castrados e touros só eram permitidos na comum “em ocasiões estipuladas.”160 Senhores de herdades e grandes fazendeiros tinham por obrigação consuetudinária levar touros de qualidade superior a cruzamento, fazendo-os pastar periodicamente com os rebanhos dos commoners.161
As for the requirement of letting a large portion of land lie fallow, Chambers and Mingay themselves concede that “open field farmers... showed enterprise” in such matters as using legumes and turnips to restore the fertility of soil—suggesting that “the ancient structure was not so backward nor so incapable of improvement as was once supposed.”162
Quanto à exigência de deixar grande porção da terra em descanso para recuperação, os próprios Chambers e Mingay concedem que “fazendeiros do campo aberto... revelavam talento” em coisas tais como usar legumes e nabo para restaurar a fertilidade do solo — sugerindo que “a velha estrutura não era tão atrasada nem tão incapaz de melhoramento como se supunha no passado.”162
Where peasants were not economically crushed by rents and taxes, and where some of their members had leisure to improve their minds, open- or common-field villages were frequently quite progressive in introducing new agricultural methods. According to Neeson, in the Midlands especially, common-field villages in England in the period running up to Enclosure were open to innovations—for example redividing the common fields for crop rotation and introducing clover as a fodder crop on fallow land—“impressive developments” entailing a “flexibility in agricultural practice which led to all-around increases in fertility and production long before parliamentary enclosure.”163
Onde os camponeses não eram economicamente esmagados por alugueres e impostos, e onde alguns de seus membros tinham lazer para acrisolar suas mentes, vilas de campo aberto ou comum eram amiúde muito progressistas em introduzir novos métodos agrícolas. De acordo com Neeson, especialmente nas Midlands vilas de campo comum na Inglaterra no período que precedeu o Cerco eram abertas a inovações — por exemplo redividiram os campos comuns para rotação de lavouras e introduziram o trevo como cultura para alimentação de animais em terra em descanso — “progressos notáveis” que acarretaram “flexibilidade na prática agrícola, que levou a aumento generalizado em fertilidade e produção muito antes do cerco parlamentar.”163
According to W.E. Tate, the introduction of turnips as a field crop was entirely feasible within the bounds of the open-field system; it required only the reorganization of the arable mark to add a fourth field. Even before the act of Parliament in 1773 which made it legal for villagers to do so—apparently on the assumption that unauthorized reorganizations had been legally suspects—villages had previously voted to create fourth fields for root crops.164
De acordo com W.E. Tate, a introdução do nabo como cultura de campo foi inteiramente viável dentro dos limites territoriais do sistema de campo aberto; só exigiu a reorganização do marco arável para acréscimo de um quarto campo. Mesmo antes da lei do Parlamento em 1773 que tornou legal os habitantes de vilas fazerem isso — aparentemente a partir da assunção de que reorganizações não autorizadas haviam sido legalmente suspeitas — as vilas haviam anteriormente votado pela criação de quartos campos para culturas de raízes.164
The same later held true in the open fields of the Russian mir, after the emancipation of the serfs. Kropotkin, in the eighth chapter of Mutual Aid, cited numerous examples of villagers experimenting with new techniques on their common lands. Many of the examples referred to the efficient and progressive management of commons where they persisted in Germany, and even more so in Switzerland where they thrived in much greater vigor. But even in Russia, where most historians view the alleged backwardness of the mir through Stolypin's lens:
O mesmo, posteriormente, se revelou verdade nos campos abertos da mir russa, depois da emancipação dos servos. Kropotkin, no oitavo capítulo de Ajuda Mútua, citou numerosos exemplos de habitantes de vilas fazendo experimentos com novas técnicas em suas terras comuns. Muitos dos exemplos referem-se à gerência eficiente e progressista das comuns onde estas persistiram na Alemanha, e ainda mais na Suíça, onde prosperaram com vigor muito maior. Mesmo porém na Rússia, onde a maioria dos historiadores viu o alegado atraso da mir ao olhá-lha pelas lentes de Stolypin:
The facts which we have before us show, on the contrary, that wherever the Russian peasants, owing to a concurrence of favourable circumstances, are less miserable than they are on the average, and wherever they find men of knowledge and initiative among their neighbours, the village community becomes the very means for introducing various improvements in agriculture and village life altogether.165
Os fatos que temos diante de nós mostram, pelo contrário, que sempre que os camponeses russos, devido a concorrência de circunstâncias favoráveis, se veem em situação menos miserável do que a em que vivem na média, e sempre que encontram homens de conhecimento e iniciativa entre seus vizinhos, a comunidade da vila se torna o meio por excelência de introdução de vários melhoramentos em agricultura e na vida da vila de modo geral.165
Improved steel plows spread rapidly in southern Russia, “and in many cases the village communities were instrumental in spreading their use.”
Arados melhorados de aço disseminaram-se rapidamente no sul da Rússia, “e em muitos casos as comunidades de vila tiveram papel ativo na disseminação de seu uso.”
A plough was bought by the community, experimented with upon on [sic] a portion of the communal land, and the necessary improvements were indicated to the makers, whom the communes often aided in starting the manufacture of cheap ploughs as a village industry.
Foi comprado um arado pela comunidade, experimentado numa porção da terra comunal, e as melhorias necessárias foram explicadas aos fabricantes, aos quais as comunas amiúde ajudaram a dar início à fabricação de arados baratos como indústria da vila.
The main impetus for the adoption of over fifteen hundred improved plows over a five-year period in the Moscow district came from “those communes which rented lands as a body for the special purpose of improved culture.” In Samara, Saratov, and Kherson provinces the adoption of threshing machines came about mainly “due to the peasant associations, which can afford to buy a costly engine, while the individual peasant cannot.”
O principal estímulo para adoção de mais de mil e quinhentos arados melhorados num período de cinco anos no distrito de Moscou veio “daquelas comunas que alugavam terras em grupo para o propósito especial de melhoramento da cultura.” Nas províncias de Samara, Saratov e Kherson a adoção de máquinas debulhadoras ocorreu principalmente “devido às associações de camponeses, que têm como comprar máquinas dispendiosas que o camponês individual não consegue comprar.”
And contrary to the received wisdom from agricultural historians that “the village community was doomed to disappear” when crop rotation replaced the three-field system, in fact “we see in Russia many village communities taking the initiative of introducing the rotation of crops.” If experiments with crop-rotation prove successful, the peasants “find no difficulty whatever in re-dividing their fields....”166
E contrariamente à versão recebida de historiadores agrícolas segundo a qual “a comunidade de vila estava condenada a desaparecer” quando a rotação de lavouras substituiu o sistema de três campos, na verdade “vemos na Rússia muitas comunidades de vila tomando a iniciativa de introduzir a rotação de lavouras.” Se experimentos com rotação de lavouras se mostram bem-sucedidos, os camponeses “não encontram dificuldade em redividir seus campos....”166
The peasant communes, on their own initiative, introduced crop rotation and dug drainage works in hundreds of villages in the provinces around Moscow, and built thousands of dams for ponds and dug many hundreds of deep wells in the dry steppe country.167
As comunas de camponeses, por sua própria iniciativa, introduziram a rotação de culturas e obras de valas de drenagem em centenas de vilas nas províncias em torno de Moscou, e construíram milhares de represas para açudes e perfuraram muitas centenas de poços profundos na estepe seca do campo.167
End of [VI.2.2]
Fim de [VI.2.2]
To be continued
Continua
159 Ibid., p. 130.
159 Ibid., p. 130.
160 Ibid., pp. 130-131.
160 Ibid., pp. 130-131.
161 Ibid., p. 131.
161 Ibid., p. 131.
162 Chambers and Mingay, The Agricultural Revolution, pp. 51-52.
162 Chambers e Mingay, A Revolução Agrícola, pp. 51-52.
163 Neeson, Commoners, p. 8.
163 Neeson, Commoners, p. 8.
164 Tate, The Enclosure Movement, p. 80.
164 Tate, O Movimento do Cerco, p. 80.
165 Kropotkin, Mutual Aid, p. 255.
165 Kropotkin, Ajuda Mútua, p. 255.
166 Kropotkin, Mutual Aid, pp. 257-258.
166 Kropotkin, Ajuda Mútua, pp. 257-258.
167 Ibid., pp. 258-259.
167 Ibid., pp. 258-259.
C4SS (c4ss.org) Research Associate Kevin Carson is a contemporary mutualist author and individualist anarchist whose written work includes Studies in Mutualist Political Economy, Organization Theory: A Libertarian Perspective, and The Homebrew Industrial Revolution: A Low-Overhead Manifesto, all of which are freely available online. Carson has also written for such print publications as The Freeman: Ideas on Liberty and a variety of internet-based journals and blogs, including Just Things, The Art of the Possible, the P2P Foundation and his own Mutualist Blog.
O Associado de Pesquisa do C4SS (c4ss.org) Kevin Carson é autor mutualista e anarquista individualista contemporâneo cuja obra escrita inclui Estudos em Economia Política Mutualista, Teoria da Organização: Uma Perspectiva Libertária, e  A Revolução Industrial Gestada em Casa: Manifesto de Baixo Overhead, todos livremente disponíveis online. Carson também tem escrito para publicações tais como: O Homem Livre: Ideias acerca de Liberdade e diversos periódicos e blogs da internet, inclusive Apenas Coisas, A Arte do Possível, a Fundação P2P e seu próprio Blog Mutualista.