Monday, July 9, 2012

Americas South and North - On the Tenuous Transition to Democracy in Brazil in the 1990s

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Americas South and North
Américas Sul e Norte
A Look at History and Issues from Tierra del Fuego to the Arctic.
Olhar Voltado para História e Questões da Terra do Fogo ao Ártico.
On the Tenuous Transition to Democracy in Brazil in the 1990s
Da Relutante Transição para a Democracia no Brasil nos anos 1990
July 5, 2012
5 de julho de 2012
Although Brazil’s military regime officially ended in 1985, the transition to democracy was not instantaneous. The first presidential election was an indirect election, with the Brazilian Congress (rather than the population) choosing  Tancredo Neves, a member of the opposition who was moderate enough that the military would not oppose his inauguration. However, Neves died before taking office, leaving the vice-president José Sarney, a bridge-building pick who had previously been a member of the pro-military party during the dictatorship, to assume the presidency; thus it was that, from 1985 to 1990, Brazil did have a civilian president, but one that Brazilians had not chosen and who had been an advocate for the military regime for much of the dictatorship era. It was only in 1989 that Brazilians were able to elect their president for the first time since 1960.
Embora o regime militar do Brasil tenha acabado oficialmente em 1985, a transição para a democracia não foi instantânea. A primeira eleição para presidente foi indireta, com o Congresso brasileiro (em vez da população) escolhendo Tancredo Neves, membro da oposição moderado o bastante para a instituição militar não se opor a sua posse. Todavia, Neves morreu antes de assumir o cargo, deixando ao vice-presidente José Sarney, escolhido como ponte para fazer a transição, e que fora anteriormente membro do partido favorável aos militares durante a ditadura, a tarefa de assumir a presidência; assim foi que, de 1985 a 1990, o Brasil teve sim um presidente civil, mas que os brasileiros não haviam escolhido e que havia sido defensor do regime militar durante grande parte da época da ditadura. Só em 1989 foi permitido aos brasileiros eleger seu presidente pela primeira vez desde 1960.
Even with these civilian elections, however, the influence of the military did not disappear. As the work of Jorge Zaverucha has shown, the military continued to exercise a considerable amount of influence on democratically-elected presidents, particularly under the administrations of Fernando Collor de Mello (1990-1992) and especially under Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Thus it was that, although Brazil had officially returned to democracy by the 1990s, the degree to which it was free of military pressure on politics was murky at best well into the twenty-first century.
Mesmo com essas eleições civis, contudo, a influência dos militares não desapareceu. Como mostrou a obra de Jorge Zaverucha, a instituição militar continuou a exercer considerável influência sobre os presidentes eleitos democraticamente, particularmente nas administrações de Fernando Collor de Mello (1990-1992) e especialmente  Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Assim foi que, embora o Brasil tivesse oficialmente voltado à democracia nos anos 1990, o grau em que livre de pressão militar foi, na melhor das hipóteses, muito discutível mesmo já bem dentro do século vinte e um.
A new report out of Brazil reinforces the murkiness of that democratic transition. Intelligence agencies apparently followed and regularly reported on the activities of former opponents of the military regime, including Dilma Rousseff, the current President of Brazil, who was just a state-level official at the time and who had been involved with a leftist opposition group during the military dictatorship. According to the report:
Recente relatório acerca do Brasil reforça a idéia de o quanto é discutível a transição democrática. Órgãos de inteligência aparentemente acompanharam e informaram regularmente as atividades de ex-opositores do regime militar, inclusive Dilma Rousseff, atual presidente do Brasil, que era apenas, à época, autoridade em nível de estado, e que havia estado envolvida num grupo de oposição esquerdista durante a ditadura militar. De acordo com o relatório:
Nos anos 1990, na vigência da democracia e com presidente eleito por voto direto, os órgãos de informação do governo continuaram monitorando pessoas, partidos e movimentos sociais, entre outros alvos. Funcionária da Prefeitura de Porto Alegre e depois do governo do Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff não escapou. Seu nome aparece em alguns registros produzidos pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Nos anos 1990, na vigência da democracia e com o presidente eleito por voto direto, os órgãos de informação do governo continuaram monitorando pessoas, partidos e movimentos sociais, entre outros alvos. Funcionária da Prefeitura de Porto Alegre e depois do governo do Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff não escapou. Seu nome aparece em alguns dos registros produzidos pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
In the 1990s, in the midst of democracy and with a directly-elected president, the security establishments of the government continued monitoring people, political parties, and social movements, among other targets. Dilma Rousseff, a Functionary of the Porto Alegre Prefecture and later governor of Rio Grande do Sul state, did not escape [such monitoring]. Her name appears in some registers that the Secretary of Strategic Topics of the Presidency of the Republic produced. [Translation mine.]
In the 1990s, in the midst of democracy and with a directly-elected president, the security establishments of the government continued monitoring people, political parties, and social movements, among other targets. Dilma Rousseff, a Functionary of the Porto Alegre Prefecture and later governor of Rio Grande do Sul state, did not escape [such monitoring]. Her name appears in some registers that the Secretary of Strategic Topics of the Presidency of the Republic produced. [Translation mine.]
The report goes on to say that other members of anti-dictatorship opposition movements also fell under the security and information networks’ gaze well into the 1990s, during both the administrations of Fernando Collor and of his successor, Itamar Franco. Most of the targets were former leftists who worked for the government in the state of Rio Grande do Sul, Brazil’s southern-most state. There doesn’t seem to have been a response from Rousseff’s administration yet, and the military and security apparatuses in Brazil are notoriously protective of security documents even today. Still, the new report shows how, even in the midst of a “full democracy,” Brazil’s military and security apparatuses continued to employ tactics that monitored past perceived “threats, tactics that civilian presidents appear not to have discouraged. This latest report reveals yet another way that the military continued to influence politicians behind the scenes long after the military regime officially ended and reminds us that transitions from military dictatorships to democracy are rarely cut-and-dry.
O relatório continua dizendo que outros membros dos movimentos contrários à ditadura também foram observados pelas redes de segurança e informação até os anos 1990, tanto durante a administração de Fernando Collor quanto na de seu sucessor, Itamar Franco. A maioria das pessoas visadas era integrada por ex-esquerdistas que trabalhavam para o governo do estado do Rio Grande do Sul, o mais sulista dos estados brasileiros. Não parece ter havido, até o momento, qualquer reação da administração Rousseff, e a instituição militar e os aparatos de segurança do Brasil são notoriamente guardadores de documentos de segurança mesmo nos dias de hoje. Ainda assim, o novo relatório mostra como, no meio de uma “democracia plena,” os aparatos militar e de segurança do Brasil continuaram a empregar táticas que fizeram o acompanhamento de pessoas percebidas como “ameaças,” táticas que os presidentes civis não parecem ter desestimulado. Esse relatório mais recente revela outras maneiras pelas quais os militares continuaram a influenciar a política por trás das cortinas muito depois de o regime militar ter terminado oficialmente e nos lembra de que transições de ditaduras militares para a democracia raramente o são de modo bem definido.

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