Wednesday, April 11, 2012

Americas South and North - Suriname’s Bouterse Amnestied for Human Rights Violations / Rest in Peace - Santuza Cambraia Naves

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Americas South and North
Américas Sul e Norte
A Look at History and Issues from Tierra del Fuego to the Arctic.
Olhar Voltado para História e Questões da Terra do Fogo ao Ártico.
Suriname’s Bouterse Amnestied for Human Rights Violations
Bouterse, do Suriname, Anistiado de Violações de Direitos Humanos
April 10, 2012
10 de abril de 2012
In a setback for human rights and justice in Suriname, Suriname’s parliament passed an amnesty law that lets President Desi Bouterse off the hook for his role in the murder of fifteen political opponents in 1982. Bouterse, elected president in 2010, was a key figure in the military dictatorship that rose to power in 1980 and governed into the 1990s. Parliament, with a majority of representatives from Bouterse’s coalition, passed the amnesty even while Bouterse was on trial for the murders.  Although the bill also pledges the establishment of a Truth Commission to look into the killings and to strip immunity from anybody involved in the 1986 Moiwana massacre in which Suriname troops massacred 39 Maroons, this seems to be of little consequence. There’s the question of the utility of a truth commission that, by the very definition of this bill, cannot actually prosecute Bouterse (or any of the other 24 indicted individuals) for the murders if it reinforces their role in the murders. Additionally, the fact that the bill amnesties Bouterse for the 1982 murders sets a dangerous precedent for future human rights cases; if he is found to be connected to the Moiwana massacre, what’s to stop Parliament from simply passing another bill preventing this bill’s removal of amnesty? Finally, it’s no secret (as other cases, most notably Brazil, remind us) that amnesties rarely lead to real gains in seeking justice for human rights abuses; rather, they tend to slow or halt the search for justice for human rights victims. Even cases where prosecutions continued, such as Argentina or Chile, those prosecutions and convictions of individuals tied to torture, “disappearances,” and other violations happened  because those countries overcame, undid, or circumvented those amnesties, not because those amnesties were successful in aiding the healing process and uncovering the “truth” of violations. These amnesties in Suriname will more than likely derail the quest to investigate state-sponsored violence during the military regime, just as the 1979 amnesty in Brazil did.
Num revés para os direitos humanos e a justiça no Suriname, o parlamento do Suriname aprovou lei de anistia que livra a cara do Presidente Desi Bouterse no tocante ao papel desempenhado por ele no assassínio de quinze opositores políticos em 1982. Bouterse, eleito presidente em 2010, foi figura decisiva na ditadura militar que subiu ao poder em 1980 e governou até os anos 1990. O Parlamento, com maioria de parlamentares pertencente à coalizão de Bouterse, aprovou a lei de anistia apesar de Bouterse estar sendo julgado pelos assassínios.  Embora o projeto de lei também prometa a criação de uma Comissão da Verdade para investigar os assassínios e destituir de imunidade qualquer pessoa envolvida no massacre de Moiwana em 1986 no qual tropas do Suriname massacraram 39 descendentes de escravos, isso parece ser de pouca consequência. Há a questão da utilidade de uma comissão da verdade que, pela própria definição do projeto de lei, não poderá com efeito processar Bouterse (nem qualquer das outras 24 pessoas indiciadas) pelos assassínios se seu papel nos assassínios for posto em evidência. Além disso, o fato do projeto de lei anistiar Bouterse pelos assassínios de 1982 estabelece perigoso precedente para futuros casos envolvendo direitos humanos; se for descoberto que alguém tem conexão com o massacre de Moiwana, o que impedirá o Parlamento de simplesmente aprovar outra lei anulando a retirada de anistia do presente projeto de lei? Finalmente, não é segredo (como outros casos, principalmente o do Brasil, nos fazem lembrar) que anistias raramente levam a ganhos reais na busca de justiça quanto a abusos relacionados com direitos humanos; pelo contrário, elas tendem a atrasar ou fazer cessar a busca de justiça no concernente a vítimas em direitos humanos. Mesmo em casos onde os processos cotinuaram, como Argentina ou Chile, aqueles processos e condenações de pessoas vinculadas a tortura, “desaparecimentos” e outras violações aconteceram por aqueles países terem superado, desfeito ou contornado essas anistias, não pelo fato de tais anistias terem sido bem-sucedidas em auxiliar no processo de cura e descobrimento da “verdade” das violações. Essas anistias no Suriname mais do que provavelmente levarão a que cesse a busca de investigação de violência patrocinada pelo estado durante o regime militar, exatamente como o fez a lei de anistia de 1979 do Brasil.
This is not an inconsequential quest, either; prosecution of past leaders for human rights violations is a not-insignificant mechanism to try to prevent future heads of state from resorting to human rights violations and repression with impunity. And while it’s not surprising that one of the parliamentary members declared that this bill will lead to a “renewed Suriname,” it’s hard to argue that those whose family members died in the 1982 murders or in other cases of state-sponsored violence during the military regime can really feel renewed knowing that those who murdered their loved ones will never stand trial or face the consequences for their actions. All in all, it’s just really hard to see how this bill is a net gain for Suriname.
Nem se trata essa de busca inconsequente; o processo contra líderes do passado por violações de direitos humanos é mecanismo nada insignificante para tentar evitar que futuros chefes de estado recorram com impunidade a violações de direitos humanos e repressão. E embora não surpreenda que um dos membros do parlamento tenha declarado que esse projeto de lei levará a um “Suriname renovado ,” fica difícil argumentar que aqueles cujos membros da família morreram nos assassínios de 1982 ou em outros casos de violência patrocinada pelo estado durante o regime militar possam realmente sentir-se renovados sabendo que aqueles que assassinaram seus queridos nunca serão levados a julgamento ou enfrentarão as consequências de suas ações. Tudo sopesado, é simplesmente muito difícil conseguir ver como esse projeto de lei constitua ganho líquido para o Suriname.
RIP – Santuza Cambraia Naves
RIP – Santuza Cambraia Naves
One of the leading scholars on Brazilian music, Santuza Cambraia Naves, passed away last week at the age of 59. While little-known outside of Brazil (or even in Brazil), she was one of the key figures in helping scholars think about Brazilian music (and music more generally) in the past and the present. Brazilian scholars, Brazilianistas, ethno-musicologists, and anybody with a more-than-passing interest in music have lost a great mind. Descanse em paz.
Um das pessoas mais eruditas em música brasileira, Santuza  Cambraia Naves, faleceu na semana passada com 59 anos de idade. Embora pouco conhecida fora do Brasil (e mesmo dentro), ela foi uma das figuras fundamentais em ajudar eruditos a pensarem a música brasileira (e a música, de modo mais geral) no passado e no presente. Eruditos brasileiros, brasilianistas, etnomusicólogos e qualquer pessoa com interesse mais do que passageiro em música perderam uma grande inteligência. Requiescat in pace.

[Entrevista com Santuza: 'O Rótulo da MPB' em http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/revista-ch-2002/179/entrevis.pdf]

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