Thursday, March 15, 2012

Radio Netherlands Worldwide - Brazil: Champion of Late Truth in Latin America

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Brazil: Champion of Late Truth in Latin America
Brasil: Campeão da Verdade Atrasada na América Latina
Published on : 7 December 2011 - 9:32am | By International Justice Tribune (photo: flickr)
Publicado em 7 de dezembro de 2011 - 9:32 hs  Por Tribuna de Justiça Internacional (foto: flickr)
Brazil is booming. The economy is expanding and the country is getting ready to host the Football World Cup in 2014 and the Olympics in 2016. But the Latin American giant has not even begun dealing with its dark past, ruled by a dictatorial military regime from 1964 until 1985. 27 years later, on November 18th, President Dilma Rousseff signed a law establishing a truth commission.
O Brasil está crescendo rapidamente. A economia se expande e o país se prepara para hospedar a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. O gigante da América Latina, porém, nem começou ainda a lidar com seu passado tenebroso, governado por um regime militar ditatorial de 1964 até 1985. 27 anos depois, em 18 de novembro, a Presidente Dilma Rousseff assinou lei criando uma comissão da verdade.
By Lindy Janssen, Sao Paulo
Por Lindy Janssen, São Paulo
Brazil played an active role in the creation of the International Criminal Court (ICC) and constantly lobbies to gain a permanent seat on the United Nations Security Council. But “Brazil has done so few things compared with Argentina and Chile in terms of dealing with its past. Nobody is ever sentenced for the crimes committed during the dictatorship,” says Cecília Coimbra, president of the NGO that represents the social movement Grupo Tortura Nunca Mais, born in 1985. During 20 years of dictatorship, over 400 people were killed or disappeared, and thousands were tortured or subjected to other human rights violations. The Grupo’s main objective is to tell people what happened. “Yes, we want punishment. Not because of grievances or revenge. We want those people in court because we want them out of the shadows.”
O Brasil desempenhou papel ativo na criação do Tribunal Criminal Internacional (ICC) e constantemente faz lobby para ganhar assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Contudo, “o Brasil tem feito muito pouca coisa em comparação com Argentina e Chile em termos de lidar com seu passado. Ninguém é jamais condenado pelos crimes cometidos durante a ditadura,” diz Cecília Coimbra, presidente da ONG que representa o movimento social Grupo Tortura Nunca Mais, criado em 1985. Em 20 anos de ditadura mais de 400 pessoas foram mortas ou desapareceram, e milhares foram torturadas ou sujeitadas a outras violações de direitos humanos. O principal objetivo do Grupo é contar às pessoas o que aconteceu. “Sim, queremos punição. Não por causa de ressentimento ou vingança. Queremos essas pessoas no tribunal porque desejamos vê-las fora das sombras.”
The bill does not, however, overturn the 1979 Amnesty Law which shields military officials from prosecution for crimes committed during the country’s dictatorship. “The truth commission is a joke,” Cecília Coimba sighs. Led by seven members, who still have to be appointed by President Rousseff – a former left-wing guerrilla who has herself been tortured by the military – the commission is going to investigate from 1946 to 1988. It will have two years to complete its report, but no starting date has yet been announced. According to the new law, the truth commission will be directly attached to the House of the Presidency, which “will give technical, administrative and financial support”. “42 years! The military doesn’t want the commission but they can’t say that. When the dictatorship ended, the military made sure their influence continued. Extending the mandate of the commission diminishes the emphasis on the bad side of the military.”
O projeto de lei, contudo, não revoga a Lei de Anistia de 1979 que protege autoridades militares de processos por crimes cometidos durante a ditadura no país. “A comissão da verdade é uma piada,” suspira Cecília Coimba. Liderada por sete membros, que ainda têm de ser nomeados pela Presidente Rousseff – ex-guerrilheira de esquerda que foi, ela própria, torturada pelos militares – a comissão investigará a partir de 1946 até 1988. Terá dois anos para fazer seu relatório, mas nenhuma data de início foi até agora anunciada. De acordo com a nova lei, a comissão da verdade estará diretamente ligada ao Gabinete da Presidência, que “dar-lhe-á apoio técnico, administrativo e financeiro”. “42 anos! Os militares não querem a comissão mas não podem dizer isso. Quando a ditadura acabou, os militares asseguraram que sua influência continuasse. Ampliar o período a ser investigado pela comissão diminui a ênfase no lado ruim da instituição militar.”
In her small office, stacked with documents, reports and papers, stands a huge poster with the faces of (mostly) young men. All missing. “The man there above on the left is my husband,” says Victoria Grabois, vice-president of the Grupo Tortura Nunca Mais. “He disappeared together with my father. I was 29 years old, married and had a seven year-old son when they disappeared. My father and my husband were part of the Araguaia guerrilla movement that fought against the military regime. But since they didn’t return after 1973 I registered them as officially lost in 1979.” Grabois takes a break and laughs cynically. “I don’t have any hope the truth commission will help me to find out what happened!”
No pequeno escritório dela, atulhado de documentos, relatórios e jornais, vê-se um grande pôster com os rostos de homens jovens (na maioria). Todos desaparecidos. “Aquele homem ali no alto à esquerda é meu marido,” diz Victoria Grabois, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais. “Desapareceu junto com meu pai. Eu tinha 29 anos, era casada e tinha um filho de sete anos quando eles desapareceram. Meu pai e meu marido eram parte do movimento da guerrilha do Araguaia, que combatia o regime militar. Visto porém que eles não voltaram em 1973 registrei-os como oficialmente perdidos em 1979.” Grabois faz uma pausa e ri cinicamente. “Não tenho nenhuma esperança de a comissão da verdade ajudar-me a descobrir o que aconteceu!”
Glenda Mezarobba, a political scientist involved in the legislation that made the commission possible doesn’t agree. “The fact that the period of investigation is longer than the dictatorship period isn’t a problem. At least the whole dictatorial period is included. And in Brazil we had no commission and no trials, but we had Brazil Nunca Mais.” She refers to a project started during the dictatorship, when lawyers and church activists secretly documented the torture of the regime. The book was kept secret until the first civilian government was installed in 1985. Two weeks after publication, Brazil: Never Again was a number-one best-seller. The book stated that the repression and the economic liberal policy was a unified project. It was only in 1995 that Brazil finally acknowledged its responsibility for the human rights violations committed during the military regime and offered some partial compensation.
Glenda Mezarobba, cientista política envolvida na legislação que tornou possível a comissão, não concorda. “O fato de o período de investigação ser mais longo do que o período da ditadura não constitui problema. Pelo menos está incluído o período ditatorial inteiro. E no Brasil não tivemos comissão nem julgamentos, mas tivemos o Brasil Nunca Mais.” Ela se refere a um projeto iniciado durante a ditadura, quando advogados e ativistas da igreja documentaram secretamente a tortura do regime. O livro foi mantido em segredo até o primeiro governo civil tomar posse em 1985. Duas semanas depois da publicação, Brasil: Nunca Mais era o mais vendido número um. O livro afirmava que a repressão e a política liberal eram um projeto unificado. Só em 1995 o Brasil finalmente reconheceu sua responsabilidade pelas violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar e ofereceu indenização parcial.
“There’s no recipe on how to deal with transitional justice,” declares Mezarobba. “Lula, our former president, did a lot to finally have this truth commission. Why only now? Maybe we are now ready for it, or maybe because Lula held several important union positions during the dictatorship through which he then already opposed the regime. Victims will relate what happened, how they suffered. Then they will receive recognition of what happened and that’s very important - also for people in the military who didn’t agree with it or regret it now. But the truth commission won’t deal with criminal justice. Because of amnesty laws passed in 1979, that is not possible.”
“Não há receita para como lidar com a justiça transicional,” declara Mezarobba. “Lula, nosso ex-presidente, fez muito para finalmente ter essa comissão da verdade. Por que só agora? Talvez agora estejamos prontos para ela, ou talvez porque Lula manteve diversas posições sindicalistas durante a ditadura por meio das quais ele então já se opunha ao regime. As vítimas contarão o que aconteceu, como sofreram. Então receberão reconhecimento acerca do que aconteceu e isso é muito importante - também para pessoas da instituição militar que não concordavam com aquilo ou lamentam-no agora. A comissão da verdade, contudo, não lidará com justiça criminal. Por causa das leis de anistia aprovadas em 1979, isso não é possível.”
While many predecessors on the continent have already had a truth commission including Argentina [1983-1984], Chile [1990-1991], El Salvador [1992-1993], Haiti [1995-1996], Guatemala [1997-1999], Peru [2001-2003] and Ecuador [2007-2009] - Brazil remains the Latin America champion of late truth.
Enquanto muitos predecessores no continente já tiveram uma comissão da verdade, inclusive Argentina [1983-1984], Chile [1990-1991], El Salvador [1992-1993], Haiti [1995-1996], Guatemala [1997-1999], Peru [2001-2003] e Equador [2007-2009] - o Brasil permanece o campeão da verdade atrasada na América Latina.


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