Tuesday, March 6, 2012

Americas South and North - On Torture, Crime, and Punishment in Brazil

Americas South and North
Américas Sul e Norte
A Look at History and Issues from Tierra del Fuego to the Arctic.
Um Olhar Voltado para História e Questões da Terra do Fogo ao Ártico.
On Torture, Crime, and Punishment in Brazil
Acerca de Tortura, Crime, e Punição no Brasil
February 20, 2012
20 de fevereiro de 2012
Last August, progressive senator Cristovam Buarque penned an editorial declaring that “The Whole World Is Mad, But Brazil Has Lost Its Capacity for Indignation.” He’s right, but not for the reasons he suggests. He declares that the failure to mobilize against corruption in Brazil is proof that Brazilians have lost their ability for indignation. While corruption is a not-insignificant issue, it seems that the daily use of torture and violation of human rights against poor Brazilians, especially in favelas, should be the thing that leaves Brazilians indignant. As the 2011 report on Brazil from Human Rights Watch puts it, “torture remains a serious problem”:
Em agosto último o senador progressista Cristovam Buarque escreveu um editorial declarando que “O Mundo Inteiro Está Louco, Mas o Brasil Perdeu Sua Capacidade de Indignar-se.” Ele está certo, mas não pelos motivos que sugere. Ele declara que a prova de os brasileiros terem perdido sua capacidade de indignar-se é o fracasso da mobilização contra a corrupção. Embora a corrupção não seja problema de somenos importância, parece que o uso cotidiano de tortura e violação dos direitos humanos dos brasileiros pobres, especialmente nas favelas, deveria ser o que deixasse os brasileiros indignados. Nas palavras do relatório de 2011 da Sentinela dos Direitos Humanos a respeito do Brasil, “a tortura continua a ser problema sério”:
The use of torture is a chronic problem within the penitentiary system. A report by the multiparty National Parliamentary Commission of Inquiry on the Penitentiary System concluded that the national detention system is plagued by “physical and psychological torture.” In one case from Goias, the Commission received evidence that the National Security Force subjected female detainees to kicks and electric shocks, stepped on the abdomen of a pregnant woman, and forced another woman to strip naked. A 2010 report by the Pastoral Prison Commission found that these problems continue. [...]
O uso da tortura é problema crônico dentro do sistema penitenciário. Relatório da Comissão Parlamentar Nacional multipartidos para Investigação do Sistema Penitenciário concluiu que o sistema nacional de detenção está eivado de “tortura física e psicológica.” Num caso em Goiás, a Comissão recebeu evidência de que a Força de Segurança Nacional sujeitou detentas a pontapés e choques elétricos, pisoteou o abdômen de uma mulher grávida, e forçou outra mulher a despir-se e ficar nua. Relatório de 2010 da Comissão Pastoral de Prisões descobriu que esses problemas continuam. [...]
There were also continued reports of substandard conditions at Rio de Janeiro’s juvenile detention centers run by the General Department of Socio-Educational Measures (DEGASE). In 2010, 44 DEGASE agents were charged with participating in a torture session in 2008 that resulted in the death of one juvenile and left another 20 injured.
Houve também contínuos relatos de condições insatisfatórias nos centros de detenção de jovens no Rio de Janeiro administrados pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE). Em 2010, 44 agentes do DEGASE foram acusados de participar de uma sessão de tortura em 2008 que resultou na morte de um jovem, deixando outros 20 feridos.
This of course is not a major surprise.  The military government of 1964-1985 regularly used torture against thousands of victims, a process that is well-chronicled in the Brazil: Nunca Mais (“Brazil: Never Again) report, translated in English as Torture in Brazil. However, the social practice of torture in Brazil goes back much further; as Thomas Skidmore suggested, torture in the 20th century had its origins in the violence and abuse against slaves during the colonial era. Indeed, the military’s use of the pau de arara, or “parrot’s perch,” drew directly from a mechanism overseers used against slaves.
Isso, naturalmente, não é grande surpresa. O governo militar de 1964-1985 usou sistematicamente tortura contra milhares de vítimas, processo bem descrito no relatório Brasil: Nunca Mais (“Brazil: Never Again), traduzido para o inglês como Torture in Brazil. Entretanto, a prática social de tortura no Brazil remonta a tempos muito anteriores; como Thomas Skidmore sugere, a tortura no século 20 teve suas origens na violência e abuso contra escravos durante a era colonial. Na verdade, o uso, pelos militares, do pau de arara, ou “parrot’s perch,” abeberou-se diretamente de um mecanismo que capatazes usavam contra escravos.
A Brazilian overseer whipping a slave in the colonial era… [see photo in the original article]
Capataz brasileiro chicoteando escravo na era colonial… [ver foto no artigo original]
...and a portrayal of the similar "parrot's perch," which the military dictatorship of 1964-1985 used in torturing Brazilian citizens.
...e representação pictórica de similar "pau de arara" que a ditadura militar de 1964-1985 usou para torturar cidadãos brasileiros.
Just as the military’s use of torture had its roots in colonial slavery, today’s ongoing use of torture, especially in the favelas and in prisons in Brazil, has its roots in the military regime. Unlike Chile and Argentina, Brazil never officially confronted the crimes and legacies of the military regime that murdered and “disappeared” hundreds and tortured thousands. In the particular contexts of Brazilian democratization in the late-1970s and early-1980s, the country opted to “forget” its past and “move on” rather than focus on its authoritarian past. The result was that those who tortured were never punished (or even officially acknowledged). Even the recently-established Brazilian Truth Commission lacks the power to punish, instead only having the authority to investigate and detail the crimes of the military regime, and even then, the military is proving recalcitrant in surrendering documents pertaining to torture and human rights abuse even twenty-seven years after the military regime exited office (and forty-eight years since the 1964 coup that ushered in the 21-year authoritarian regime). All of these factors have combined to set a pattern in which military police could act with impunity in terms of human rights.
Do mesmo modo que o uso da tortura, pela instituição militar, teve suas raízes na escravatura colonial, o uso atual da tortura, especialmente nas favelas e prisões do Brasil, tem suas raízes no regime militar. Diferentemente de Chile e Argentina, o Brasil nunca confrontou oficialmente os crimes e a herança do regime militar que assassinou e “desapareceu” centenas e torturou milhares de pessoas. Nos contextos específicos da democratização brasileira no final dos anos 1970s e início dos 1980, o país optou por “esquecer” seu passado e “ir em frente” em vez de focalizar seu passado autoritário. O resultado foi que aqueles que torturaram nunca foram punidos (e nem mesmo reconhecidos como torturadores). Até a recentemente criada Comissão brasileira da Verdade não tem poder para punir, e sim apenas autoridade para investigar e detalhar os crimes do regime militar, e ainda assim a instituição militar revela-se recalcitrante em entregar documentos referentes a tortura e abusos no tocante a direitos humanos mesmo depois de o regime militar ter deixado o posto há vinte e sete anos (e quarenta e oito anos desde o golpe de 1964 que deu início ao regime autoritário de 21 anos de duração). Todos esses fatores se compuseram para formar um padrão no qual a polícia militar pode agir com impunidade em termos de direitos humanos.
Corruption certainly is a problem in Brazil, and it’s certainly not  a question of “either/or” in terms of cracking down on and eliminating corruption and torture. But it speaks volumes that even Buarque claimed that corruption, and not the ongoing use of torture, was what Brazilians should be indignant over, and is another reminder of the ways even progressive leaders in Brazil overlook the use of torture in both the present and the past.
A corrupção é certamente um problema no Brasil, e certamente não é questão de “ou isto ou aquilo” no tocante a reprimir-se e eliminar-se corrupção e tortura. Mas é enormemente sintomático o fato de até Buarque ter afirmado que os brasileiros deveriam ficar indignados com a corrupção, e não com o uso continuado da tortura, outro lembrete de como até os líderes progressistas do Brasil dão pouca atenção ao uso da tortura tanto no presente quanto no passado.

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