Tuesday, February 21, 2012

Watson Institute - Green Details 1970s Response to Torture in Brazil

http://www.watsoninstitute.org/news_detail.cfm?id=1462
Watson Institute for International Studies
Instituto Watson de Estudos Internacionais
Brown University
Universidade Brown
Green Details 1970s Response to Torture in Brazil
Green Detalha Reação à Tortura no Brasil nos Anos 1970
February 14, 2011
14 de fevereiro de 2011
In the 1960s and ‘70s, Brazil’s international image was transformed from “a land of carnaval and tropical delights to a land of torture,” according to James Green, professor of Latin American history at Brown University. Green recently spoke at Watson on the systematic human rights abuses that occurred during Brazil’s military regime, and also analyzed the legacy of the transnational campaign against torture that erupted in response.
Nos anos 1960 e 1970 a imagem internacional do Brasil foi transformada de uma “terra de carnaval e de prazeres tropicais para uma terra de tortura,” de acordo com James Green, professor de história latino-americana na Universidade Brown. Green recentemente falou no Watson a respeito dos abusos sistemáticos de direitos humanos que ocorreram no Brasil durante o regime militar, e analisou também o legado da campanha transnacional contra a tortura que irrompeu como reação.
Because of the fear instilled in the United States by the Cold War and the success of the Cuban revolution, the “lofty ideas” set forth by the Universal Declaration of Human Rights, following the Second World War, were more or less ignored by the United States, explained Green. “Washington’s priority was to ensure loyal allies in Latin America’s largest country regardless of the means by which the generals in power maintained order,” he said. 
Por causa do medo instilado nos Estados Unidos pela Guerra Fria e o sucesso da revolução cubana, as “elevadas ideias” avançadas pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, depois da Segunda Guerra Mundial, foram mais ou menos ignoradas pelos Estados Unidos, explicou Green. “A prioridade de Washington era assegurar aliados leais no maior país da América Latina independentemente dos meios pelos quais os generais no poder mantivessem a ordem,” disse ele. 
But in December of 1969, the opposition forces in Brazil took action. Veja, the leading weekly magazine in Brazil, published a cover story on the practice of torture in the country, which detailed the horrors that were occurring. The writers likened the torture methods to those that were used during the Inquisition and, in effect, provoked an immediate response from the Brazilian government. It announced, “The Brazilian government does not condone the torture of its citizens. When it occurs, it is due to uncontrolled forces within the police and the military,” quoted Green. This statement allowed the military regime to publicly distance itself from the practice, but also confirmed that torture practices were in place, which discouraged people from engaging in radical opposition to the dictatorship, he elaborated. 
Em dezembro de 1969, porém, as forças de oposição no Brasil entraram em ação. Veja, a principal revista semanal do Brasil, publicou matéria de capa acerca da prática da tortura no país, a qual detalhava os horrores que estavam ocorrendo. Os autores compararam os métodos de tortura àqueles usados durante a Inquisição e, com efeito, provocaram imediata reação do governo brasileiro. Que anunciou: “O governo brasileiro não aprova a tortura de seus cidadãos. Quando ocorre, deve-se a forças não controladas dentro da polícia e da instituição militar,” citou Green. Essa declaração permitiu que o regime militar se distanciasse publicamente da prática, mas também confirmou que práticas de tortura estavam instaladas, o que desestimulava as pessoas a lançarem-se a oposição radical à ditadura, ponderou ele. 
After other unsuccessful attempts to put an end to the use of systematic torture, activists enlisted international help to pressure the government, said Green. As a result, there developed “a transnational, decentralized, grassroots movement of clergy, leftists, political prisoners, Brazilian exiles, academics, and students” that was determined to disseminate information about the use of torture by the military.
Depois de outras tentativas malsucedidas de pôr fim ao uso da tortura sistemática, os ativistas obtiveram ajuda internacional para pressionar o governo, disse Green. Em decorrência, desenvolveu-se “movimento transnacional, descentralizado, de base, de clero, esquerdistas, prisioneiros políticos, exilados brasileiros, acadêmicos e estudantes” decidido a disseminar informação acerca do uso da tortura pela instituição militar.
Green outlined the successful strategies employed by these activists to educate sectors of the US public about the political situation in Brazil, as they might be useful guidelines for future campaigns. He related that first and foremost, the activists put together a detailed and organized documentation about the torture practices, using first hand accounts from past and current political prisoners and their friends and families.
Green esboçou as bem-sucedidas estratégias empregadas por esses ativistas para conscientizar setores do público dos Estados Unidos para a situação política do Brasil, as quais poderiam abrigar úteis diretrizes para futuras campanhas. Relatou que acima de tudo os ativistas reuniram detalhada e organizada documentação acerca das práticas de tortura, usando descrições em primeira mão de prisioneiros políticos passados e presentes e de seus amigos e famílias.
Activists also garnered a wide range of supporters, from civil rights leaders in the black community and prominent scholars, like Thomas Skidmore, to international bodies, like the largest Catholic organization, to allies in Congress. Together, using their roles in legislation creation and mobilizing the masses, these groups were able to exert pressure on the government. The media’s power and the utilization of creative strategies, such as spotlighting prisoners to personalize the cause, were also key to raising awareness of the practice of torture in Brazil, said Green.
Os ativistas também ganharam amplo espectro de apoiadores, desde líderes de direitos civis da comunidade preta e preeminentes eruditos, como Thomas Skidmore, a entidades internacionais, como a maior das organizações católicas, e a aliados no Congresso. Juntos, usando seus papéis na criação de legislação e na mobilização das massas, esses grupos conseguiram exercer pressão sobre o governo. O poder da mídia e a utilização de estratégias criativas, tais como singularizar prisioneiros para personalizar a causa, foram também fundamentais para suscitar consciência da prática da tortura no Brasil, disse Green. 
So was torture stopped? “The short and simple answer is no,” answered Green. But, the more accurate answer is much more complex. For example, the Brazilian government initiated abertura, the slow liberalization and democratization process that began in 1973, enacted the Partial Amnesty Bill in 1979, which provided for the release of all political prisoners, and established the Amnesty Commission, to give compensation to those who were victims of torture. However, the proposal to create a Truth Commission, in which the actions of agents of the Brazilian government would be aired in public, has failed to pass, and the Partial Amnesty Bill also states that those who committed acts of torture would not be persecuted for the violation of human rights.
E então a tortura parou? “A resposta curta e simples é não,” respondeu Green. A resposta mais precisa, porém, é muito mais complexa. Por exemplo, o governo brasileiro iniciou a abertura, o lento processo de liberalização e democratização que começou em 1973, aprovou o Projeto de Lei de Anistia Parcial em 1979, que levou à libertação de todos os prisioneiros políticos, e criou a Comissão da Anistia, para indenizar aqueles que foram vítimas de tortura. Entretanto, a proposta de criação de uma Comissão da Verdade, na qual as ações dos agentes do governo brasileiro seriam expostas em público, não conseguiu ser aprovada, e o Projeto de Lei de Anistia Parcial também declara que aqueles que cometeram atos de tortura não serão processados por violação de direitos humanos.
More recently though, there have been more steps forward than back. Dilma Rousseff, the current president of Brazil who had also been tortured in the ‘70s, has sent signs that proposals for a Truth Commission might pass under her administration, which Green actively supports. And in December 2010 the Inter-American Human Rights Court also determined in another case that the Brazilian government has no right to amnesty itself, said Green. 
Mais recentemente, porém, têm sido dados mais passos para a frente do que para trás. Dilma Rousseff, atual presidente do Brasil também torturada nos anos 1970, já emitiu sinais de que propostas de uma Comissão da Verdade poderiam ser aprovadas em sua administração, o que Green apoia ativamente. E em dezembro de 2010 o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos também determinou, em outro caso, que o governo brasileiro não tem o direito de anistiar-se a si próprio, disse Green.
Green recently published a book, We Cannot Remain Silent: Opposition to the Brazilian Military Dictatorship in the United States (Duke University Press Books, 2010), which addresses the points and issues he brought up in his lecture. “This is the first concerted effort in the United States to denounce the systematic use of violence on political prisoners in the western hemisphere,” said Green. He ended by leaving a take-away message: “A small group of dedicated people committed to a righteous cause can affect political change, especially if they are creative and persistent in their effort.”
Green publicou recentemente um livro, Não Podemos Permanecer em Silêncio: Oposição à Ditadura Militar Brasileira nos Estados Unidos (Duke University Press Books, 2010), que trata dos pontos e questões que ele suscitou em sua palestra. “Este é o primeiro esforço concertado nos Estados Unidos para denunciar o uso sistemático da violência em prisioneiros políticos no hemisfério ocidental,” disse Green. Terminou deixando uma mensagem para ser levada para casa: “Um pequeno grupo de pessoas dedicadas comprometido com uma causa justa pode efetuar mudança política, especialmente se for criativo e persistente em seu esforço.”
This is the inaugural event in the Speaker Series “Contingency of Violence: Torture, Terrorism, and Gender Violence in Conflict Zones” sponsored by the Graduate International Colloquium Grant and the Center for Latin American and Caribbean Studies.
Este é o evento inaugural Série de Palestras “Contingência de Violência: Tortura, Terrorismo e Violência Sexual em Zonas de Conflito” patrocinada pela Bolsa Internacional de Seminários Acadêmicos para Pós-Graduados e do Centro de Estudos Latino-americanos e do Caribe.
Written by Watson Institute Student Rapporteur Kaori Ogawa ‘12
Escrito pelo Estudante Relator do Instituto Watson Kaori Ogawa ‘12

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