Saturday, July 2, 2011

C4SS - The Great Domain of Cost-Plus: The Waste Production Economy (6-13/47)

ENGLISH
PORTUGUÊS
C4SS – CENTER FOR A STATELESS SOCIETY
C4SS - CENTRO POR UMA SOCIEDADE SEM ESTADO
building awareness of the market anarchist alternative
no despertamento da consciência da alternativa anarquista de mercado
Center for a Stateless Society Paper No. 11 (Fourth Quarter 2010)
Centro por uma Sociedade sem Estado – Paper No. 11 (Quarto Trimestre de 2010)
The Great Domain of Cost-Plus: The Waste Production Economy
O Grande Domínio do Custo Acrescido: A Economia de Produção de Desperdício
Kevin A. Carson
Kevin A. Carson
6-13/47
6-13/47
Waste from Artificial Scarcity Rents
Desperdício por causa de Rents de Escassez Artificial
A major part of our labor goes to support unproductive consumption by holders of artificial property rights: "the consumption of use values by the surplus class” to which Wolff referred.
A maior parte de nosso trabalho é empregada para sustentar consumo improdutivo de detentores de direitos artificiais de propriedade: "o consumo de valor de uso pela classe excedente” ao qual Wolff se referiu.
In an environment of uncoerced exchange between equals, exchanges tend to involve comparable amounts of effort or disutility on both sides. The reason is that human beings, by nature, are utility maximizers; when the effort required in exchange for someone else's product significantly exceeds the effort of producing it there will be a corresponding effect on enough “make or buy” decisions at the margin to increase the number of people competing to provide the product and thereby drive down its price. When all market transactions are free and unconstrained, there will be a shift of labor at the margins from occupations where remuneration is low relative to effort to those where it is higher. Privilege is a way of increasing the effort or disutility required from one party in order to provide rents or unearned income to the other. When the employer of labor is a monopsonist, she can target wages to the amount needed to get workers to bring their services to market, and appropriate the surplus as a rent.
Num ambiente de troca sem coerção entre iguais, as trocas tendem a envolver quantidades comparáveis de esforço ou de desutilidade de ambos os lados. O motivo disso é os seres humanos serem, por natureza, maximizadores de utilidade; quando o esforço requerido em troca do produto de outra pessoa excede significativamente o esforço de produzi-lo, haverá, na margem, efeito correspondente em decisões acerca de “fazer ou comprar” suficiente para aumentar o número de pessoas competindo para fornecer o produto e desse modo derrubar seu preço. Quando todas as transações do mercado são livres e desimpedidas, haverá nas margens deslocamento do trabalho de ocupações nas quais a remuneração é baixa em relação ao esforço para aquelas nas quais ela é mais alta. O privilégio é uma forma de aumentar o  esforço ou a desutilidade requeridos de uma das duas partes para que proporcione rents ou renda não resultante do trabalho para a outra. Quando o empregador do trabalho for um monopsonista, poderá estabelecer salários no valor necessário para fazer com que trabalhadores tragam seus préstimos ao mercado, e apropriar-se do excedente como rent.
According to Wolfgang Hoeschele, scarcity generation is tied up with violence: “Throughout history, whoever controlled the means of violence could use it to create a bottleneck between people and the fruits of their own labor, making the latter scarce.” He points, as examples, to “blackmail payments collected by a mafia, and rents imposed on peasants by feudal landowners.”13 But “property as such,” he argues, “does not result of some at the expense of other” or “create scarcity.” Whether or not it does “depends vitally on the specific nature of the property rights involved.”14
De acordo com Wolfgang Hoeschele, a geração de escassez está fortemente atrelada a violência: “Ao longo da história, quem controlasse os meios de violência poderia usá-los para criar um gargalo entre as pessoas e os frutos do próprio trabalho dela, tornando esses últimos escassos.” Ele cita, como exemplos, “pagamentos de extorsão por máfia e rents impostos a camponeses por senhores de terra feudais.”13 Mas “a propriedade enquanto tal,” argumenta ele, “não resulta de alguns a expensas de outros” nem “cria escassez.” Se o fará ou não “dependerá vitalmente da natureza específica dos direitos de propriedade envolvidos.”14
Where scarcity is natural and property rights reflect that state of affairs, they may be a source of mutual benefit rather than zero-sum relations. For example, an unregulated open access regime, by failing to tie the price of consumption to the cost of regenerating resources, may lead to depletion. Both regulated commons and private property tied to actual use are ways of assigning economic costs to resource extraction and equitably distributing the highest possible sustainable yield.15 Private property in arable land, in the form of family farms, can minimize scarcity by fully internalizing both costs and output—while ownership “by a large collective organization (a cooperative, commune, state farm, or corporation)” can result in serious inefficiencies.16
Onde a escassez é natural e os direitos de propriedade refletem esse estado de coisas, estes podem ser fonte de benefício mútuo em vez de relações de soma zero. Por exemplo, um regime de acesso aberto não regulamentado, ao não vincular o preço do consumo ao custo de regeneração dos recursos, pode levar a depleção. Ambos, as terras comuns regulamentadas e a propriedade privada ligadas ao uso real são modos de atribuir custos econômicos à extração de recursos e de distribuir equitativamente a mais alta safra sustentável possível.15 A propriedade privada de terra arável, em forma de propriedades agrícolas familiares, pode minimizar a escassez ao internalizar plenamente tanto custos quanto produção — enquanto a propriedade “por uma grande organização coletiva (cooperativa, comuna, fazenda estatal, ou corporação)” pode resultar em sérias formas de ineficiência.16
It's important, therefore, to distinguish natural from artificial property rights. Natural property rights reflect scarcity where it naturally exists; artificial property rights create scarcity. Natural property rights secure the individual's right to her own labor product; artificial property rights enable the holder to collect tribute from the labor product of others. Natural property rights entitle the holder to a return to his contributions to production; artificial property rights entitle the holder to collect a toll for not obstructing it.
É importante, portanto, distinguir entre direitos de propriedade naturais e artificiais. Direitos naturais de propriedade refletem escassez onde ela naturalmente exista; direitos artificiais de propriedade criam escassez. Direitos naturais de propriedade asseguram o direito do indivíduo ao produto de seu próprio trabalho; direitos artificiais de propriedade qualificam o detentor para coletar tributo sobre o produto do trabalho de outros. Direitos naturais de propriedade dão ao detentor direito de retorno de suas contribuições à produção; direitos artificiais de propriedade qualificam o detentor para coleta de pedágio por não obstruí-la.
Social regulations and commercial prohibitions, as Thomas Hodgskin said, "compel us to employ more labour than is necessary to obtain the prohibited commodity," or "to give a greater quantity of labour to obtain it than nature requires," and put the difference into the pockets of privileged classes.17 Artificial property rights are “the power of throwing the necessity to labour off [one's] own shoulders... by the appropriation of other men's produce,” and “[t]he power... possessed by idle men to appropriate
the produce of labourers....”18
Regulamentações sociais e proibições comerciais, como disse Thomas Hodgskin, "compelem-nos a empregar mais trabalho do que o necessário para obter a mercadoria proibida," ou "a dar maior quantidade de trabalho para obtê-la do que a natureza requer," e colocar a diferença nos bolsos das classes privilegiadas.17 Direitos artificiais de propriedade são “o poder de tirar a necessidade de trabalho dos próprios ombros... mediante apropriação da produção de outros homens,” e “o poder possuído por homens ociosos de apropriarem-se da produção dos trabalhadores....”18
Artificial property rights also make it possible to collect tribute for the "service" of not obstructing production. As John R. Commons observed in Institutional Economics, the alleged "service" performed by the holder of artificial property rights, in "contributing" some “factor” to production, is defined entirely by her ability to obstruct access to it. Her “productive services” consist of not preventing production by others.
Os direitos artificiais de propriedade tornam também possível coletar tributo pelo "serviço" de não obstruir a produção. Como John R. Commons observou em Economia Institucional, o alegado "serviço" desempenhado pelo detentor de direitos artificiais de propriedade, consistente em "contribuir" com algum “fator” para a produção, é inteiramente definido pela capacidade dele de obstruir o acesso a ela. Seus “serviços produtivos” consistem em não impedir a produção das outras pessoas.
Such privileges, Maurice Dobb argued, were analogous to a state grant of authority to collect tolls, (much like the medieval robber barons who obstructed commerce between their petty principalities):
Tais privilégios, argumentou Maurice Dobb, são análogos a uma concessão estatal de autoridade para coletar pedágios (de modo muito parecido com os barões ladrões medievais que obstruíam o comércio entre suas minúsculas baronias):
Suppose that toll-gates were a general institution, rooted in custom or ancient legal right. Could it reasonably be denied that there would be an important sense in which the income of the toll-owning class represented "an appropriation of goods produced by others" and not payment for an "activity directed to the production or transformation of economic goods?" Yet toll-charges would be fixed in competition with alternative roadways, and hence would, presumably, represent prices fixed "in an open market...." Would not the
opening and shutting of toll-gates become an essential factor of production, according to most current definitions of a factor of production, with as much reason at any rate as many of the functions of the capitalist entrepreneur are so classed to-day? This factor, like others, could then be said to have a "marginal productivity" and its price be regarded as the measure and equivalent of the service it rendered. At any rate, where is a logical line to be drawn between toll-gates and property-rights over scarce resources in general?19
Suponhamos que os postos de pedágio fossem uma instituição geral, fundamentadas nos costumes ou em vetusto direito legal. Poderia ser plausivelmente negado haver importante sentido em dizer-se que a receita da classe de proprietários de postos de pedágio representaria "apropriação de bens produzidos por outros" e não pagamento de "atividade dirigida para a produção ou transformação de bens econômicos?" No entanto, os valores de pedágio seriam fixados em competição com estradas alternativas e portanto, presumivelmente, representariam preços fixados "em mercado aberto...." Não se tornariam a abertura e o fechamento dos portões de pedágio fator essencial de produção, de acordo com a maioria das atuais definições de fator de produção, com tanta razão, enfim, quanto muitas das funções do empreendedor capitalista assim classificadas hoje em dia? Esse fator, como outros, poderia então ser dito ter "produtividade marginal" e seu preço poderia ser visto como medida e equivalente do serviço por ele proporcionado. Enfim, onde traçar uma linha lógica entre postos de pedágio e direitos de propriedade de recursos escassos em geral?19
By the standard rules of J.B. Clark’s marginal productivity theory, whatever the cost of tolls added to the final price of finished goods would be the “marginal productivity” of the toll gates, and that portion of the price of goods would reflect the toll gate owner’s “contribution” to production.
Pelas regras-padrão da teoria da produtividade marginal de J.B. Clark, qualquer seja o custo dos pedágios acrescentado ao preço final de bens acabados, representará a “produtividade marginal” dos postos de pedágio, e essa porção do preço dos bens refletiria a “contribuição” do dono do posto de pedágio para a produção.
Thorstein Veblen made a similar distinction between property as capitalized serviceability, versus capitalized disserviceability. The latter consisted of power advantages over rivals and the public which enabled owners to assign economic value to the magnanimous act of allowing production to occur without interference.20 Among the less academically inclined, I believe it’s called “protection money.”
Thorstein Veblen fez distinção similar entre propriedade como usabilidade capitalizada por oposição a inusabilidade capitalizada. Esta última consistiria em vantagens de poder sobre rivais e o público que capacitariam os proprietários a atribuir valor econômico ao ato magnânimo de permitir que a produção ocorresse sem interferência.20 Entre as pessoas menos academicamente inclinadas creio isso ser chamado de “pagamento de proteção.”
In The Conquest of Bread, Kropotkin described the enormous increases in productivity brought about by the scientific-technical revolution, which enable a single farmer or textile worker to feed and clothe hundreds.
Em A Conquista do Pão Kropotkin descreveu os enormes aumentos de produtividade trazidos pela revolução científica-técnica, os quais capacitam um único produtor rural ou trabalhador têxtil a alimentar e vestir centenas de pessoas.
Truly, we are rich—far richer than we think; rich in what we already possess, richer still in the possibilities of production of our actual mechanical outfit; richest of all in what we might win from our soil, from our manufactures, from our science, from our technical knowledge, were they but applied to bringing about the well-being of all.21
Em verdade, somos ricos — muito mais ricos do que pensamos; ricos com o que temos e ainda mais ricos nas possibilidades de produção de nosso real equipamento mecânico; mais ricos de tudo no que poderíamos obter de nosso solo, de nossas manufaturas, de nossa ciência, de nosso conhecimento técnico, se apenas fossem aplicados para assegurar o bem-estar de todos.21
To “utilize this high productivity of labor...,” Kropotkin argued, “Society must itself take possession of all means of production.”22
Para “utilizar essa alta produtividade do trabalho...,” argumentou Kropotkin, “a sociedade precisa ela própria tomar posse de todos os meios de produção.”22
But that's what market competition does: it socializes, for the benefit of all, the productivity increases created by technical progress. If the means of production are not themselves socialized, in a free market their productivity is in effect socialized by competition. Artificial property rights enable the privileged to appropriate productivity gains for themselves, rather than allowing their benefits to be socialized through market competition. It is only through artificial property rights that privileged sellers can charge consumers in proportion to their increased utility, despite the decreased cost of supplying the good.
Ora, mas é isso o que a competição de mercado faz: ela socializa, para benefício de todos, os aumentos de produtividade criados pelo progresso técnico. Se os meios de produção não forem eles próprios socializados, num livre mercado sua produtividade será com efeito socializada pela competição. Direitos artificiais de propriedade habilitam os privilegiados a apropriarem-se de ganhos de produtividade para eles próprios, em vez de permitir que seus benefícios sejam socializados por meio da competição do mercado. Só por meio de direitos artificiais de propriedade vendedores privilegiados podem cobrar dos consumidores na proporção da utilidade aumentada, a despeito do custo decrescido de fornecer o bem.
The privileged classes use assorted artificial property rights to appropriate for themselves the increased output resulting from improvements in productivity, and (as Kropotkin put it) “appropriate to-day two-thirds of the products of human labour, and then squander them in the most stupid and shameful way.”23 “...[A]ll that enables man to produce and to increase his power of production has been seized by the few.”24
As classes privilegiadas usam uma miscelânea de direitos artificiais de propriedade para se apropriarem da produção aumentada resultante de melhorias na produtividade e (nas palavras de Kropotkin) “apropriarem-se hoje de dois terços dos produtos do trabalho humano, e em seguida dissipa-o do modo mais estúpido e vergonhoso.”23 “...Tudo o que permite ao homem produzir e aumentar seu poder de produção foi tomado pelos poucos.”24
Capitalism—as opposed to free markets—is indeed about “private property rights,” as its apologists argue. But it’s not about legitimate private property—the right to possess the fruits of one’s own labor and things acquired by peaceful trade with others.
O capitalismo — em oposição a livres mercados — diz respeito, em verdade, a “direitos de propriedade privada,” como argumentam seus apologistas. Não, porém, a propriedade privada legítima — o direito de alguém possuir os frutos do próprio trabalho e coisas adquiridas por comércio pacífico com outras pessoas.
Rather, “private property rights” under capitalism are about ownership of the right to control access to natural opportunities. Every state grant of power to control the conditions under which other people may undertake productive activity is a source of illegitimate rent. As Kropotkin summed it up:
Pelo contrário, os “direitos de propriedade privada” no capitalismo dizem respeito a propriedade do direito de controlar acesso a oportunidades naturais. Toda concessão, pelo estado, do poder de controlar as condições nas quais outras pessoas possam empreender atividade produtiva é fonte de rent ilegítimo. Como resumiu Kropotkin:
In virtue of this monstrous system, the son of the worker, on entering life, finds no field which he may till, no machine which he may tend, no mine in which he may dig, without accepting to leave a great part of what he will produce to a master.... His father and his grandfather have toiled to drain this field, to build this mill, to perfect this machine.... But their heir comes into the world poorer than the lowest savage. If he obtains leave to till the fields, it is on condition of surrendering a quarter of the produce to his master, and
another quarter to the government and the middlemen.25
Em virtude desse sistema monstruoso, o filho do trabalhador, ao entrar na existência, não encontra campo que possa amanhar, nem máquina da qual possa cuidar, nem mina que possa cavar, sem aceitar deixar para um senhor grande parte do que vier a produzir.... Seu pai e seu avô labutaram para drenar este campo, para aperfeiçoar esta máquina.... Mas seu herdeiro vem ao mundo mais pobre do que o mais destituído selvagem. Se obtiver permissão para amanhar os campos, será sob condição de entregar um quarto da produção a seu senhor, e outro quarto ao governo e aos intermediários.25
In every case, the person who would apply her labor, energy and skills to the earth and its natural resources is forced to pay tribute for the right to produce, and to work to feed an unproductive parasite in addition to herself. And in every case, the privileged classes of landlords, usurers and other extortionists seek to close off opportunities for self-employment because such opportunities make it too hard to get people to work for them on profitable terms. So long as wage employment faces unfettered competition from self-employment, economic exploitation is impossible.
Em todos os casos, a pessoa que aplicaria seu trabalho, energia e habilidades à terra e a seus recursos naturais é forçada a pagar tributo pelo direito de produzir, e a trabalhar para alimentar um parasita improdutivo além de a si própria. E, sistematicamente, as classes privilegiadas dos donos de terras, usurários e outros extorsores buscam bloquear oportunidades de autoemprego porque tais oportunidades tornam demasiado difícil conseguir pessoas para trabalhar para elas em condições lucrativas. Enquanto o emprego assalariado enfrentar competição não tolhida do autoemprego a exploração econômica será impossível.
Artificial property in land includes all absentee titles to land which is vacant and unimproved, as well as all titles vested in the heirs or assigns of the original holder of such a title at the expense of the first occupier and user and her heirs and assigns. Both feudalism (property claims and the imposition of rent against those who have already homesteaded a piece of land by their own labor), and land engrossment (the preemption of vacant and unimproved land by someone who doesn't actually use it, and the subsequent collection of tribute from the rightful first homesteader), are utterly invalid as bases for title to land.
A propriedade artificial no tocante à terra inclui todos os títulos de absentismo de terra não ocupada e sem melhoramentos, bem como todos os títulos garantindo direitos aos herdeiros ou cessionários do detentor original de tal título a expensa do primeiro ocupante e usuário e seus herdeiros e cessionários. Tanto o feudalismo (reivindicações de propriedade e imposição de rent àqueles já instalados explorando pedaço de terra por meio de seu próprio trabalho), quanto a absorção de terra (apropriação de terra não ocupada e sem melhoramentos por alguém que em realidade não a usa, e a subsequente coleta de tributo do primeiro ocupante de direito) são totalmente inválidos como bases para título de terra.
Artificial property enables the landlord to collect tribute for not obstructing access to vacant land, so that as a precondition for the right to labor the laborer must support a parasitic rentier in addition to herself. The original productive power of land is a free gift of nature. It would therefore have no exchange value, unless it were monopolized by one who sat on top of it without using it herself, and charged tribute for allowing others to put it to use.
A propriedade artificial possibilita que o proprietário de terra colete tributo para não obstruir o acesso a terra não ocupada de tal modo que, como precondição pelo direito ao trabalho, o trabalhador terá de sustentar um rentista parasitário além de a si próprio. O poder produtivo original da terra é dádiva grátis da natureza. Portanto, não teria valor de troca, a não ser pelo fato de ser monopolizado por alguém que se aboletou em cima dele sem usá-lo ele próprio, e cobrou tributo para permitir a outros dispor dele para uso.
As described by Thomas Hodgskin, such artificial property in land results in irrationality by requiring productive resources to be capable of supporting a rentier in addition to the laborer supporting herself off it before it can be brought into use at all:
Como descrito por Thomas Hodgskin, tal propriedade artificial da terra resulta em irracionalidade, ao ser requerido que os recursos produtivos sejam capazes de sustentar um rentista além do trabalhador que se sustenta a si próprio, antes de a terra poder ser empregada para uso:
It is... evident, that the labour which would be amply rewarded in cultivating all our waste lands..., were all the produce of labour on those lands to be the reward of the labourer, cannot obtain a sufficiency to pay profit, tithes, rent, and taxes....26
É... evidente que o trabalho que seria amplamente recompensado no cultivo de todas as nossas terras não aproveitadas..., fosse toda a produção do trabalho naquelas terras a recompensa do trabalhador, não atingiria suficiência para arcar com lucro, dízimos, rent e impostos....26
Writing on Henry George's defense of interest, Benjamin Tucker noted George's failure to see that “capital in the hands of labor is but the utilization of a natural force or opportunity,”
Escrevendo acerca da defesa dos juros por Henry George, Benjamin Tucker observou a incapacidade de George de ver que “o capital nas mãos do trabalho é apenas a utilização de uma força ou oportunidade natural,”
just as land is in the hands of labor, and that it is as proper in the one case as in the other that the benefits of such utilization of natural forces should be enjoyed by the whole body of consumers.
do mesmo modo que a terra está nas mãos do trabalho, e que é tão adequado num caso como no outro que os benefícios de tal utilização de forças naturais sejam fruídos pelo corpo total dos consumidores.
The truth in both cases is just this,—that nature furnishes man immense forces with which to work in the shape of land and capital, that in a state of freedom these forces benefit each individual to the extent that he avails himself of them, and that any man or class getting a monopoly of either or both will put all other men in subjection and live in luxury on the proceeds of their labor. ....[I]n practical economic discussion rent stands for the absorption of the advantages of land by the landlord, and interest for the absorption of the advantages of capital by the usurer.27
A verdade em ambos os casos é simplesmente esta — que a natureza oferece ao homem imensas forças com as quais trabalhar nas condições da terra e do capital, que num estado de liberdade essas forças beneficiam cada indivíduo na medida em que ele faça uso delas, e que qualquer homem ou classe que obtenha monopólio de um ou ambos colocará todos os outros homens em sujeição e viverá faustosamente a partir dos resultados do trabalho deles. ....Na discussão econômica prática o rent significa a absorção das vantagens da terra pelo proprietário, e os juros significam a absorção das vantagens do capital pelo usurário.27
The ability to charge monopoly rents on capital results both from state interventions that reduce competition in the supply of credit, and on interventions that artificially increase the need for capital by inflating capital outlays required for production.
A capacidade de cobrar rents de monopólio de capital resulta tanto de intervenções do estado que reduzem a competição no suprimento de crédito quanto de intervenções que artificialmente aumentam a necessidade de capital mediante inflarem-se os desembolsos de capital requeridos pela produção.
With capital as with land, Hodgskin wrote, the higher the capital outlay required to undertake production, the higher the burden the producer must be able to bear before being allowed to work.
Tanto no tocante a capital quanto a terra, escreveu Hodgskin, quanto mais alto o desembolso de capital requerido para empreender-se a produção maior o ônus com o qual o produtor terá de arcar antes de ser-lhe permitido trabalhar.
the labourer is not allowed to work, unless, in addition to replacing whatever he uses or consumes, and comfortably subsisting himself, his labour also gives a profit to the capitalist...: or unless his labour produces a great deal more... than will suffice for his own comfortable subsistence.... This... is... completely the principle of slavery, to starve the labourer, unless his labour will feed his master as well as himself....28
não é permitido ao trabalhador trabalhar a menos que, além de substituir o que quer que use ou consuma, e de prover confortavelmente a própria subsistência, seu trabalho também dê lucro ao capitalista...: ou a menos que seu trabalho produza muito mais... do que a satisfação de sua própria subsistência confortável... Este... é... precisamente o princípio da escravidão, matar de inanição o trabalhador, a menos que seu trabalho alimente seu senhor tanto quanto a si próprio....28
And elsewhere: “Infinite are the undertakings which would amply reward the labour necessary for their [commercial enterprise and manufacturing industry] success, but which will not pay the additional sums required for rent, profits, tithes, and taxes.”29
E em outra parte: “Infinitos são os empreendimentos que ampliariam a recompensa do trabalho necessário para o sucesso delas [empresa comercial e indústria manufatureira], mas que não pagarão as somas dicionais requeridas para rent, lucros, dízimos e impostos.”29
The markup charged by oligopoly firms is another form of rent. Competition is a sucker's game. What we really have in its place is a sector of several hundred oligopoly firms at the commanding heights of the economy, which are able to pass their costs on to the consumer as a markup through administered pricing. In other words, unlike the free market—which socializes productivity benefits—
monopoly capitalism socializes costs (while privatizing profits, of course). Geoff Olson writes:
O acréscimo [markup] cobrado por firmas do oligopólio é outra forma de rent. A competição é um jogo de palermas. O que realmente temos em lugar dela é um setor de diversas centenas de firmas oligopolistas nos cumes de comando da economia, capazes de transferir seus custos para o consumidor como markup por meio de preços administrados. Em outras palavras, diferentemente do livre mercado — que socializa os benefícios da produtividade — o capitalismo monopolista socializa custos (simultaneamente privatizando lucros, naturalmente). Geoff Olson escreve:
...It's intriguing that mainstream media always trots out competitiveness whenever the indefensible needs defending. Whether it's an argument for the minimum wage, a celebration of corporate merger, or applause for a superstar CEO's golden parachute, we're told it's really about us being more competitive as a city, province, nation, trading bloc, etc.
...É curioso que a mídia majoritária sempre ressalte a competitividade sempre que o indefensável precise de defesa. Seja argumentação favorável ao salário mínimo, uma comemoração de fusão corporativa, ou aplauso pelo pacote de bônus e indenizações em caso de demissão incluído no contrato de trabalho de algum Executivo Principal superastro, o que em realidade nos é dito é acerca de sermos mais competitivos como cidade, província, nação, bloco comercial etc.
...[But if] this is the case, why do we find relatively little direct competition at the highest levels of business? What of the interlocking boards of major corporations, in which the same names crop up over and
over?
...[Se porém] é assim, por que encontramos relativamente pouca competição direta nos mais altos níveis das empresas? E quanto às diretorias comuns de grandes corporações, nas quais os mesmos nomes aparecem outra e outra vez?
Once you get past mom and pop businesses, the North American economic landscape is mostly an “oligopoly.”...
Uma vez você ultrapasse a pequena empresa, o panorama econômico da América do Norte é nas mais das vezes o de um “oligopólio.”...
Those at the top have little to gain from direct competition. They and their parents hail from the same prep schools, head for the same golf courses, and subscribe to the same journals. Their interactions are usually more country club than cutthroat. With a multigenerational game this good, the plutocrats have plenty of reasons to convince everyone else to keep fighting among themselves, by pushing the glorious virtues of competition through foundations and media outlets. In fact, their continuing comfort depends on it.30
Os que estão no topo têm pouco a ganhar com a competição direta. Eles e seus pais vêm das mesmas escolas preparatórias, frequentam os mesmos clubes de golfe, e assinam as mesmas publicações. Suas interações são usualmente mais do tipo clube de campo do que de implacabilidade. Com um jogo multigerações bom assim, os plutocratas têm fartos motivos para convencer todo mundo mais a brigar entre si, ao proclamar as gloriosas virtudes da competição em fundações e distribuidores de mídia. Na verdade, a continuação do conforto deles depende disso.30
An FTC study cited by the Nader Group in 1972 estimated that the oligopoly markup amounted to around 25% of existing prices, in markets where the four largest firms controlled 40% or more of an industry's sales.31 A classic example is Paul Goodman's description of the automobile market, where “[t]hree or four manufacturers control the... market, competing with fixed prices and slowly spoonedout improvements.”32
Um estudo da Comissão Federal do Comércio - FTC citado pelo Grupo Nader em 1972 avaliou que o markup representava em torno de 25% dos preços existentes, em mercados nos quais as quatro maiores firmas controlavam 40% ou mais das vendas de um ramo.31 Exemplo clássico é a descrição de Paul Goodman do mercado de automóveis, onde “três ou quatro fabricantes controlam o... mercado, competindo com preços fixos e aperfeiçoamentos vagarosamente procedidos.”32
Of all the forms of artificial property and legal privilege in existence, the one most indispensable to corporate power in today's economy is probably "intellectual property."
De todas as formas de propriedade artificial e privilégio jurídico em existência, a mais indispensável ao poderio corporativo na economia atual é provavelmente a "propriedade intelectual."
A large portion of the price of most goods and services consists of embedded rents on “intellectual property.” Tom Peters, in The Tom Peters Seminar, argued that the cost of materials probably accounted for some $60 of the total price of his new Minolta camera, and that he paid “the rest, about $640, for its intellect....” He went on to celebrate the portion of economic value made up of “intellect” and “imagination.”33 Whether Peters' estimate is typical for the portion of the price of manufactured goods made up of rents on IP is doubtful. But in an economy with no property rights in software and product design, with competition unrestricted by "intellectual property" claims of any kind, whatever portion of a product's price was made up of rent on the ownership of designs or ideas—as opposed to labor and materials—would evaporate overnight.
Grande porção do preço da maioria dos bens e serviços consiste de rents incrustados na “propriedade intelectual.” Tom Peters, no Seminário Tom Peters, argumentou que o custo de materiais provavelmente respondia por cerca de $60 dólares do preço total de sua nova máquina fotográfica Minolta, e que ele pagara “o resto, cerca de $640 dólares, pelo intelecto dela....” Ele passou então a descrever a porção do valor econômico formada de “intelecto” e “imaginação.”33 É duvidoso que a avaliação de Peters seja típica no tocante à porção do preço de bens manufaturados constituída de rents por propriedade intelectual - IP. Contudo, numa economia sem direitos de propriedade em software e projeto de produto, com competição não restringida por reivindicações de "propriedade intelectual" de nenhum tipo, qualquer porção do preço de um produto constituída de rent por propriedade de projetos ou de ideias — por oposição a trabalho e materiais — evaporar-se-ia da noite para o dia.
IP is a major legal support to oligopoly, since so many cartels were stabilized by the exchange or pooling of patents between the major players in various industries (e.g. G.E. And Westinghouse in home appliances, the Bell Patent Association as the basis for AT&T, RCA as a patent pooling arrangement for the major radio producers, etc.).34
A IP constitui importante apoio jurídico para o oligopólio, visto tantos cartéis terem sido estabilizados graças a troca ou agregação de patentes entre os agentes principais em diversas indústrias (por exemplo G.E. e Westinghouse em eletrodomésticos, a Bell Patent Association como base para a AT&T, RCA como acordo de agregação de patentes para os principais produtores de rádio etc.)34
If IP were abolished, there would be no legal barrier against many small companies producing competing modular components or accessories for the same platform, or even big companies producing modular components designed for interoperability with other companies products. That means that IP is an important legal bulwark not only for planned obsolescence, but also for a business model based on selling cheap platforms and then charging an enormous markup to a captive market for accessories. If you've ever remarked on how expensive toner cartridges or glucometer testing strips are, you can thank “intellectual property” for it.
Se a IP fosse extinta não haveria barreira legal contra muitas pequenas companhias produtoras de componentes ou acessórios competidores para a mesma plataforma, ou mesmo contra grandes empresas produtoras de componentes modulares projetados para interoperabilidade com produtos de outras companhias. Isso significa que a IP é importante baluarte jurídico não apenas para obsolescência planejada, mas também para modelo de negócios baseado em vender plataformas baratas e em seguida cobrar enorme markup de um mercado cativo sobre acessórios. Se vocês já tiverem notado quão dispendiosos são os cartuchos de tôner ou as tiras de teste de glucômetro, poderão agradecer à “propriedade intelectual” por isso.
It's odd that the so-called “Free Trade Agreements” promoted by so many professed “free traders” focus so disproportionately on provisions for stricter enforcement of patents and copyrights. IP plays exactly the same protectionist role for global corporations that tariffs did for the old national industrial economies. Patents and copyrights are barriers, not to the movement of physical goods, but to the diffusion of technique and technology. The one, as much as the other, constitutes a monopoly of productive capability. “Intellectual property” enables the transnational corporation to benefit from the moral equivalent of tariff barriers, regardless of where it is situated. In so doing, it breaks the old link between geography and protectionism. With an American tariff on a particular kind of good, the corporations producing that good have a monopoly on it only within the American market. With the “tariff” provided by a patent on the industrial technique for producing that good, the same corporations have an identical monopoly in every single country in the world that adheres to the international patent regime. “Intellectual property,” just as much as the tariff, is a form of protectionism in that it restricts the right to produce a given good for a particular market area to a privileged class of firms.
É estranho que os assim chamados “Acordos de Livre Comércio” promovidos por tantos autoprofessos “partidários do livre mercado” focalizem de maneira tão desproporcional cláusulas para cumprimento mais estrito de patentes e copyrights. A IP desempenha exatamente o mesmo papel protecionista, para as corporações mundiais, que as tarifas desempenhavam para as antigas economias industriais nacionais. Patentes e copyrights são barreiras não em relação ao movimento de bens físicos, mas à difusão de técnica e tecnologia. Uma, tanto quanto a outra, constitui monopólio da capacidade produtiva. A “propriedade intelectual” capacita a corporação transnacional a beneficiar-se do equivalente moral de barreiras tarifárias, independentemente de onde esteja situada. Em o fazendo, rompe o antigo vínculo entre geografia e protecionismo. Com uma tarifa estadunidense sobre determinado tipo de bem, as corporações produtoras desse bem têm monopólio dele apenas dentro do mercado estadunidense. Com a “tarifa” proporcionada por uma patente da técnica industrial para produção daquele bem, as mesmas corporações têm monopólio idêntico em todos os países do mundo que adotem o regime internacional de patentes. A “propriedade intelectual,” exatamente do mesmo modo que a tarifa, é uma forma de protecionismo nisto, em restringir o direito de produzir dado bem para determinada área de mercado a uma classe privilegiada de firmas.
The most important practical effect of all these forms of artificial property rights and artificial scarcity is to erect a toll gate in the way of your ability to transform your energy and skills directly into use-value. In every case, the effect is to require more hours of labor, more capital expenditures, and more overhead to be serviced, than a given unit of output would require for purely technical reasons.
O mais importante efeito prático de todas essas formas de direitos de propriedade artificiais e escassez artificial é erigir um posto de pedágio no caminho da capacidade das pessoas de transformarem sua energia e dons diretamente em valor de uso. Em todos os casos o efeito é exigir mais horas de trabalho, mais dispêndios de capital e mais despesas gerais [overhead] a serem atendidas do que dada unidade de produção requereria por motivos puramente técnicos.
Capitalism as we know it is a system of extracting rents from artificial scarcity and artificial property rights. It can only survive by criminalizing genuine economic freedom. As “property rights” are defined under capitalism, competition—in Nina Paley's words—is theft. Here's the dialog between
the characters in one of Paley's cartoons:
O capitalismo, como o conhecemos, é um sistema de extrair rents da escassez artificial e de direitos artificiais de propriedade. Ele só pode sobreviver mediante criminalizar a genuína liberdade econômica. Do modo como são definidos no capitalismo os “direitos de propriedade”, a competição — nas palavras de Nina Paley — é furto. Eis aqui um diálogo entre os personagens dos quadrinhos de Paley:
MIMI: Copying a song instead of buying a copy is stealing!
EUNICE: Doing for yourself what you could pay someone else to do is stealing!
BOTH: Competition is theft!35
MIMI: Copiar uma canção em vez de comprar uma cópia é furto!
EUNICE: Você mesmo fazer o que poderia pagar para outra pessoa fazer é furto!
BOTH: Competição é furto!35
In all cases, the mechanism of exploitation—unequal exchange in all its guises —results from the
intrusion of power into the market. As Hoeschele argues,
Em todos os casos, o mecanismo de exploração — troca desigual em todos os seus disfarces — resulta do intrometimento do poder no mercado. Como argumenta Hoeschele,
systems of exchange provide greater abundance for all partners only if the goods and services they exchange have required similar amounts of labor to produce. This is the case when neither of the exchange partners enjoys power over the other.... Whenever power relationships systematically skew an exchange relationship, the ensuing exchange creates scarcity for one of the partners and a disproportionate profit for the other.36
os sistemas de troca só proporcionam maior abundância para todos os parceiros se os bens e serviços trocados requererem quantidades similares de trabalho para serem produzidos. É o que acontece quando nenhum dos dois parceiros goza de poder sobre o outro.... Sempre onde relações de poder distorçam uma relação de troca, a troca resultante cria escassez para um dos parceiros e lucro desproporcional para o outro.36
The price of just about everything we consume is riddled with embedded rents on artificial property rights. To quote Kropotkin:
O preço de praticamente tudo o que consumimos está eivado de rents incrustados em direitos artificiais de propriedade. Para citar Kropotkin:
Let us take cloth, for example, and add up all the tribute levied on every yard of it by the landowners, the sheep owners, the wool merchants, and all their intermediate agents, then by the railway companies,
mill-owners, weavers, dealers in ready-made clothes, sellers and commission agents, and we shall get then
an idea of what we pay to a whole swarm of capitalists for each article of clothing.37
Tomemos o tecido, por exemplo, e acresçamo-lo de todo tributo imposto a cada jarda dele pelos donos de terra, os donos de carneiros, os mercadores de lã, e todos seus agentes intermediários, em seguida pelas companhias férreas, donos de moinhos, tecelões, atacadistas de roupas feitas, vendedores e agentes comerciais, e far-nos-emos então ideia do que pagamos para todo um enxame de capitalistas em cada artigo de vestuário.37
But, he continued, if all the idle rentiers were deprived of their tribute and forced to work for a living—in other words, if the laborer were freed from the burden of feeding them in addition to herself
—the hours of labor for the average worker could be drastically reduced.
Contudo, continuou ele, se todos os rentistas ociosos fossem privados de seu tributo e forçados a trabalhar para ganhar a vida — em outras palavras, se o trabalhador fosse liberado do ônus de alimentá-los além de alimentar a si próprio — as horas de trabalho do trabalhador médio poderiam ser drasticamente reduzidas.
When we take into account how many, in the so-called civilized nations, produce nothing, how many work at harmful trades..., and lastly, how many are useless middlemen, we see that in each country the number of real producers could be doubled. And if, instead of every 10 men, 20 were occupied in producing useful
commodities, and if society took the trouble to economize human energy, those 20 people would only have to work 5 hours a day without production decreasing.38
Quando levamos em conta quantas pessoas, nas assim chamadas nações civilizadas, nada produzem, quantas trabalham em transações nocivas..., e, finalmente, quantas são intermediárias inúteis, vemos que, em cada país, o número de produtores reais poderia ser duplicado. E se, em vez de 10 homens, 20 estivessem ocupados em produzir mercadoria útil, e se a sociedade se desse ao trabalho de economizar energia humana, essas 20 pessoas teriam de trabalhar apenas 5 horas por dia sem que a produção decrescesse.38
13 Wolfgang Hoeschele, The Economics of Abundance: A Political Economy of Freedom, Equity and Sustainability
(Surrey, England: Gower Publishing Limited, 2010), p. 28.
13 Wolfgang Hoeschele, A Economia da Abundância: Uma Economia Política de Liberdade, Equidade e Sustentabilidade
(Surrey, Inglaterra: Gower Publishing Limited, 2010), p. 28.
14 Ibid., p. 32.
14 Ibid., p. 32.
15 Ibid., p. 33.
15 Ibid., p. 33.
16 Ibid., p. 37.
16 Ibid., p. 37.
17 Thomas Hodgskin, Popular Political Economy: Four Lectures Delivered at the London Mechanics' Institution (London: Printed for Charles and William Tait, Edinburgh, 1827), pp. 33-34.
17 Thomas Hodgskin, Economia Política Popular: Quatro Palestras Proferidas na Instituição de Mecânica de Londres (Londres: Impresso para Charles e William Tait, Edinburgo, 1827), pp. 33-34.
18 Ibid., pp. 30, 237.
18 Ibid., pp. 30, 237.
19 Maurice Dobb, Political Economy and Capitalism: Some Essays in Economic Tradition, 2nd rev. ed. (London: Routledge
& Kegan Paul Ltd, 1940, 1960), p. 66
19 Maurice Dobb, Economia Política e Capitalismo: Alguns Ensaios em Tradição Econômica, 2a. edição revista (Londres: Routledge & Kegan Paul Ltd, 1940, 1960), p. 66
20 Thorstein Veblen, The Place of Science in Modern Civilization and other Essays, p. 352, in John R. Commons, Institutional Economics (New York: Macmillan, 1934), p. 664.
20 Thorstein Veblen, O Lugar da Ciência na Civilização Moderna e Outros Ensaios, p. 352, in John R. Commons, Economia Institucional (New York: Macmillan, 1934), p. 664.
21 Kropotkin, The Conquest of Bread, pp. 2-3.
21 Kropotkin, A Conquista do Pão, pp. 2-3.
22 Ibid., p. 88.
22 Ibid., p. 88.
23 Ibid., p. 3.
23 Ibid., p. 3.
24 Ibid., p. 7.
24 Ibid., p. 7.
25 Ibid., p. 8.
25 Ibid., p. 8.
26 Thomas Hodgskin, “Letter the Eighth: Evils of the Artificial Right of Property,” The Natural and Artificial Right of Property Contrasted (London: B. Steil, 1932) <http://oll.libertyfund.org/index?php?option=com_staticxt&staticfile=show. 
php%3Ftitle=323&layout=html>.
26 Thomas Hodgskin, “Carta Oitava: Males do Direito Artificial de Propriedade,” Os Direitos de Propriedade Natural e Artificial Contrastados (Londres: B. Steil, 1932) <http://oll.libertyfund.org/index?php?option=com_staticxt&staticfile=show. 
php%3Ftitle=323&layout=html>.
27 Benjamin R. Tucker, “Economic Hodge-Podge,” in Tucker, ed., Instead of a Book, By a Man Too Busy to Write One.
Gordon Press facsimile of Second Edition (1893, 1972), pp. 204-205.
27 Benjamin R. Tucker, “Salada Econômica,” in Tucker, ed., Em vez de um Livro, Por um Homem Ocupado Demais para Escrever Um.
Gordon Press facsimile of Second Edition (1893, 1972), pp. 204-205.
28 Hodgskin, Popular Political Economy, pp. 51-52.
28 Hodgskin, Economia Política Popular, pp. 51-52.
29 Hodgskin, “Letter the Eighth,” The Natural and Artificial Right of Property Contrasted.
29 Hodgskin, “Carta Oitava,” Os Direitos Natural e Artificial de Propriedade Contrastados.
30 Geoff Olson, “Social Darwinist competition leads to Ik-y mess,” The Vancouver Courier, July 20, 2007
<http://www.canada.com/vancouvercourier/news/opinion/story.html>
30 Geoff Olson, “Competição Social Darwinista leva a Confusão Ikeana,” Correio de Vancouver, 20 de julho de 2007
<http://www.canada.com/vancouvercourier/news/opinion/story.html>
31 Mark J.. Green, with Beverly C. Moore, Jr., and Bruce Wasserstein, The Closed Enterprise System: Ralph Nader's Study
Group Report on Antitrust Enforcement (New York: Grossman Publishers, 1972), p. 14.
31 Mark J.. Green, com Beverly C. Moore, Jr., e Bruce Wasserstein, TO Sistema de Empresa Fechada: Relatório do Grupo de Estudos de Ralph Nader acerca de Cumprimento de Leis Antitruste (New York: Grossman Publishers, 1972), p. 14.
32 Paul Goodman, People or Personnel, in People or Personnel and Like a Conquered Province (New York: Vintage
Books, 1963, 1965), p. 58.
32 Paul Goodman, Pessoas ou Pessoal, in Pessoas ou Pessoal e Como uma Província Conquistada (New York: Vintage
Books, 1963, 1965), p. 58.
33 Tom Peters, The Tom Peters Seminar: Crazy Times Call for Crazy Organizations (New York: Vintage Books, 1994), pp.
10-12.
33 Tom Peters, TO Seminário Tom Peters: Tempos Insensatos para Organizações Insensatas (New York: Vintage Books, 1994), pp. 10-12.
34 See Kevin Carson, “'Intellectual Property': A Libertarian Critique” Center for a Stateless Society Paper No. 2 (Second
Quarter 2009) <http://c4ss.org/wp-content/uploads/2009/05/intellectual-property-a-libertarian-critique.pdf>.
34 Ver Kevin Carson, “'Propriedade Intelectual': Uma Crítica Libertária” Centro por uma Sociedade sem Estaado Paper No. 2 (Segundo trimestre de 2009) <http://c4ss.org/wp-content/uploads/2009/05/intellectual-property-a-libertarian-critique.pdf>.
35 Nina Paley, “Stealing,” Mimi and Eunice, July 28, 2010 <http://ninapaley.com/mimiandeunice/2010/07/28/stealing/>.
35 Nina Paley, “Furto,” Mimi e Eunice, 28 de julho de 2010 <http://ninapaley.com/mimiandeunice/2010/07/28/stealing/>.
36 Hoeschele, The Economics of Abundance, p. 50.
36 Hoeschele, A Economia da Abundância, p. 50.
37 Kropotkin, The Conquest of Bread, pp. 91-92.
37 Kropotkin, A Conquista do Pão, pp. 91-92.
38 Ibid., p. 93.
38 Ibid., p. 93.
Research Associate Kevin Carson is a contemporary mutualist author and individualist anarchist whose written work includes Studies in Mutualist Political Economy, Organization Theory: A Libertarian Perspective, and The Homebrew Industrial Revolution: A Low-Overhead Manifesto, all of which are freely available online. Carson has also written for such print publications as The Freeman: Ideas on Liberty and a variety of internet-based journals and blogs, including Just Things, The Art of the Possible, the P2P Foundation and his own Mutualist Blog.
O Associado de Pesquisa do C4SS Kevin Carson é autor mutualista e anarquista individualista contemporâneo cuja obra escrita inclui Estudos de Economia Política Mutualista, Teoria da Organização: Uma Perspectiva Libertária, e A Revolução Industrial Gestada em Casa: Um Manifesto de Baixo Overhead, todos disponíveis grátis online. Carson também tem escrito para publicações impressas tais como O Homem Livre: Ideias acerca de Liberdade e para diversas publicações e blogs da internet, inclusive Apenas Coisas, A Arte do Possível, a Fundação P2P e seu próprio Blog Mutualista.

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