Monday, June 6, 2011

FFF - Commentaries - His Majesty, the President


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COMMENTARIES
COMENTÁRIOS
His Majesty, the President
by Wendy McElroy, May 13, 2011

Sua Majestade, o Presidente
por Wendy McElroy, 13 de maio de 2011

In early April, the White House warned that President Obama would veto H.R. 1363, which would have provided only short-term defense funding and was being used by the GOP to compel budget cuts.
No início de abril a Casa Branca advertiu que o Presidente Obama vetaria o projeto de lei da Câmara dos Deputados H.R. 1363, o qual teria fornecido apenas recursos de curto prazo para defesa e estava sendo usado pelo Partido Republicano para compelir a cortes orçamentários.
A few days later, the White House threatened to veto H.R.1217, a bill that would have repealed a public-health fund intended to encourage Americans to eat well and exercise. The bill had passed the House but faced stiff opposition in the Senate. The threat of veto almost guaranteed H.R.1217 would never reach Obama's desk.
Poucos dias depois, a Casa Branca ameaçou vetar o H.R.1217, projeto de lei que teria revogado um fundo de saúde pública voltado para estimular os estadunidenses a comer bem e fazer exercícios. O projeto havia sido aprovado na Câmara mas encontrara rígida oposição no Senado. A ameaça de veto quase assegurou que o H.R.1217 nunca chegasse à escrivaninha de Obama.
Other bills that Obama has threatened to veto since the beginning of the year include:
Outros projetos de lei que Obama ameaçou vetar desde o começo do ano incluem:
Department of Defense Appropriates Bill H.R.1,
Apropriações do Departamento de Defesa, Projeto de Lei H.R.1,
Repealing the Affordable Care Act H.R.2 ,
Rejeição da Lei de Cuidados Médicos Acessíveis, H.R.2 ,
Energy Tax Prevention Act H.R.910,
Lei de Impedimento de Tributação da Energia, H.R.910,
Emergency Mortgage Relief Program Termination Act H.R.836,
Encerramento do Programa de Socorro de Emergência para Hipotecas, H.R.836,
FAA Reauthorization and Reform Act H.R.658,
Lei de Reautorização e Reforma da Administração Federal de Aviação - FAA, H.R.658,
FHA Refinance Program Termination Act H.R.830,
Lei de Encerramento do Programa de Refinanciamento da Administração Federal da Habitação - FHA, H.R.830,
HAMP Termination Act H.R.839 and,
Lei de Encerramento do Programa de Modificação da Habitação Acessível - HAMP, H.R.839 e
The Neighborhood Stabilization Program (NSP) Termination Act H.R.861.
Lei de Encerramento do Programa de Estabilização de Bairros (NSP), H.R.861.
Obama has used the presidential veto less than most of his predecessors but, clearly, he is wielding the threat of it as a powerful way to flex executive power. With House Republican Speaker John Boehner currently taking a rock-hard line on the concessions required before the GOP will vote to raise the debt ceiling, the game of “political chicken” between Congress and executive power will not only continue but probably accelerate.
Obama tem usado o veto presidencial menos do que a maioria de seus predecessores mas, obviamente, ele está brandindo a ameaça de veto como poderoso modo de exercitar o poder executivo.  Com o Líder Republicano da Câmara John Boehner assumindo presentemente linha extremamente dura no tocante às concessões exigidas antes que o Partido Republicano vote para elevar o teto da dívida, o jogo de “quem amarela primeiro” entre o Congresso e o poder executivo não apenas continuará como, provavelmente, acelerar-se-á.
In this high-stakes game, it is important to understand the nature of a presidential veto, as well as is its roots and history.
Nesse jogo de apostas altas é importante entender a natureza de um veto presidencial, bem como as raízes e história respectivas.
A presidential veto is a power vested in the executive branch of government by the U.S. Constitution (Article I, section 7) through which the president can prevent the enactment of congressional legislation. When a bill passes both houses of Congress, it arrives on the president's desk. He has 10 days (excluding Sundays) to accept the measure by signing it or to return it to Congress with an explanation of its rejection. Mere failure to sign is deemed to be approval and the measure becomes law. (Note: There is an exception. If Congress is adjourned, the president can exercise an indirect or “pocket veto” by merely ignoring it.) If a bill is returned to Congress, it may be discarded or revised to accommodate the president's objections and, then, returned to his desk. A third alternative is for Congress to attempt an override of the veto; if a two-thirds majority vote of all members present in both houses approve the bill, then it becomes law. Usually, however, the mere threat of a presidential veto causes a bill to stall or to be preemptively revised.
O veto presidencial constitui poder atribuído ao poder executivo do governo pela Constituição dos Estados Unidos (Artigo I, secção 7) por meio do qual o presidente pode impedir a entrada em vigor de legislação aprovada pelo Congresso. Quando um projeto de lei é aprovado em ambas as casas do Congresso, chega à escrivaninha do presidente. Este tem 10 dias (excluídos os domingos) para aceitar a medida, mediante assiná-la, ou para devolvê-la ao Congresso com explicação de sua rejeição. A simples não-assinatura é considerada aprovação e a medida transforma-se em lei. (Nota: Há uma exceção. Se o Congresso estiver Adjourned(#), o presidente poderá exercer um “veto de bolso,” ou veto indireto, mediante simplesmente ignorar o projeto de lei.(*)) Se um projeto de lei voltar ao Congresso, poderá ser descartado ou revisado para adaptar-se às objeções do presidente e, em seguida, voltará à escrivaninha do presidente. Uma terceira alternativa é o Congresso tentar revogação do veto; se votação de maioria de dois terços dos membros presentes em ambas as casas aprovar o projeto de lei, este se tornará lei. Usualmente, contudo, a simples ameaça de veto presidencial leva um projeto de lei a parar de tramitar ou a ser revisado preventivamente.

(*) Se qualquer Projeto de Lei não for devolvido pelo Presidente dentro de dez dias (excetuados os domingos) depois de ter sido apresentado a ele, o projeto se tornará Lei, como se o presidente o houvesse assinado, a menos que o Congresso, por meio de seu Adjournment(#), impeça essa devolução, caso em que o projeto não se tornará Lei. – Constituição dos Estados Unidos, Artigo 1, Secção 7. Ver Wikipedia.

(#) Adjournment significa que o Congresso não está realizando sessões, está fechado para atividades. Contrasta com Recesso, que pode ser pensado como ‘parada’ ou ‘pausa’. Ver http://uspolitics.about.com/od/politicaljunkies/g/adjournment.htm
The veto was part of the Constitution's tripartite division of government: the executive (president), legislative (Congress) , and judiciary (Supreme Court). The tripartite structure designed to limit power through a series of checks and balances. The veto was a powerful executive check on Congress that becomes ever more potent during times of deep political division when one party controls the White House and the other party dominates one or both houses of Congress. Through the dissent of one man, the elected representatives of a nation can be thwarted and the will of the weaker party can continue.
O veto foi parte da divisão tripartite do governo pela Constituição: o executivo (presidente), legislativo (Congresso) , e judiciário (Supremo Tribunal). A estrutura tripartite foi concebida para limitar o poder a partir de uma série de freios e contrapesos. O veto era um poderoso freio do executivo sobre o Congresso, o qual se torna ainda mais potente em tempos de profunda divisão política, quando um partido controla a Casa Branca e o outro partido domina uma ou ambas as casas do Congresso. Por meio da dissidência de um único homem os representantes eleitos de uma nação podem ser contidos e a vontade do partido mais fraco pode ser preservada.
It is common to call the president of the United States “the most powerful person in the free world”; no small part of that power comes from the veto. Indeed, people have called the veto a monarchical power. The term is apt; it speaks directly to the origin of the presidential veto within the British Parliamentary system or, more generally, within the constitutional monarchical system. There, the right to veto has long been a prerogative of kings and queens.
É comum chamar-se o presidente dos Estados Unidos de “a pessoa mais poderosa do mundo livre”; não pequena parte desse poder origina-se do veto. Na verdade, pessoas têm chamado o veto de poder monárquico. O termo é adequado; fala diretamente à origem do veto presidencial dentro do sistema parlamentar britânico ou, mais geralmente, dentro do sistema monárquico constitucional. Neste, o direito de veto é, há muito tempo, prerrogativa de reis e rainhas.
In the UK, the power is called the Royal Assent and it is required for a bill to become an Act of Parliament. If a British monarch withholds assent, the bill is blocked. If he or she reserves assent, the bill is deferred. Thus, the enacting clause that must accompany every Act of Parliament within the various nations of the United Kingdom makes note of having received the Royal Assent.
No Reino Unido esse poder é chamado de Assentimento Real e é exigido para que um projeto de lei se torne Lei do Parlamento. Se monarca britânico não assente, o projeto de lei é bloqueado. Se deixar o assentimento em suspenso, o projeto de lei é adiado. Assim, pois, a cláusula de sanção que tem de acompanhar toda Lei do Parlamento nas diversas nações do Reino Unido faz constar ter sido recebido Assentimento Real.
During the 14th to the 16th centuries in England, the powers of Parliament expanded, especially in the area of taxation, and it became commonplace for a monarch to enact new laws or policies in consultation with members of Parliament. In turn, a summoned Parliament often submitted bills to the monarch for approval. In general, both parties benefited as the laws they sought acquired legitimacy and popularity through the process. Over time, the monarch lost his power to originate laws and was reduced to approving or vetoing them. Monarchs were under no obligation to assent, however, and often flexed their royal power over Parliament. Elizabeth I was notorious for rarely exercising her right to summon Parliament and for denying royal assent to its bills.
Do século 14 ao século 16, na Inglaterra, os poderes do Parlamento foram expandidos, especialmente na área de tributação, e tornou-se costumeiro monarca baixar novas leis ou políticas consultando membros do Parlamento. Por sua vez, um Parlamento amiúde convocado submetia projetos de lei ao monarca para aprovação. Em geral, ambas as partes se beneficiavam, visto que as leis por elas desejadas adquiriam legitimidade e popularidade nesse processo. Com o tempo o monarca perdeu seu poder de elaborar leis e ficou limitado a aprová-las ou vetá-las. Os monarcas, porém, não tinham nenhuma obrigação de assentir, e amiúde exercitavam seu poder real sobre o Parlamento. Elizabeth I era notória por raramente exercer seu direito de convocar o Parlamento e por negar assentimento real aos projetos de lei daquele.
Increasingly, however, Royal Assent became a given. In 1708, Queen Anne became the last British monarch to exercise a royal veto by withholding assent from a Parliamentary Act. (The present Queen Elizabeth II has withheld consent but, technically, the precedent she acted upon is called Queen's Consent, which can be invoked to prevent a bill that bears on the reserve powers of the monarchy from even being heard by Parliament.) Thus, the Royal Assent has become a formality.
Paulatinamente, porém, o Assentimento Real tornou-se um dado. Em 1708, a Rainha Anne tornou-se a última monarca britânica a exercer veto real ao negar assentimento a uma Lei do Parlamento. (A atual Rainha Elizabeth II já negou consentimento mas, tecnicamente, o precedente em que ela se baseou é chamado de Consentimento da Rainha, que pode ser invocado para obstar que projeto de lei que afete os poderes específicos de decisão privativa da monraquia seja sequer apreciado pelo Parlamento.) Assim, pois, o Assentimento Real tornou-se formalidade.
Meanwhile, the presidential veto has increased in power and presence.
Enquanto isso, o veto presidencial tem aumentado em poder e presença.
The Veto in America
O Veto nos Estados Unidos
Assemblies within the royal colonies of America incorporated a form of Royal Assent. The assemblies that made laws could be blocked by the Royal Governor who, like the monarch, had an absolute right of veto; that is, a veto with no override. Moreover, both the British Parliament and the monarch (through his representatives) could also veto colonial law. Collectively, they constituted the executive power in colonial America. When the Declaration of Independence states,
Assembleias nas colônias reais incorporaram uma forma de Assentimento Real. As assembleias que elaboravam leis podiam ser bloqueadas pelo Governador Real o qual, como o monarca, tinha direito absoluto de veto; isto é, veto sem possibilidade de ser revogado. Ademais, tanto o Parlamento Britânico quanto o monarca (por meio de seus representantes) podiam também vetar lei colonial. Coletivamente, constituíam o poder executivo nos Estados Unidos coloniais. Quando a Declaração de Independência diz:
“He [King George III] has refused his assent to laws, the most wholesome and necessary for the public good. He has forbidden his governors to pass laws of immediate and pressing importance, unless suspended in their operation till his assent should be obtained...” the document is, in fact, complaining about the power of Royal Assent.
“Ele [Rei George III] recusou seu assentimento a leis, as mais salutares e necessárias para o bem público. Ele proibiu a seus governadores aprovarem leis de importância imediata e urgente, a menos que sua vigência fosse suspensa até que seu assentimento pudesse ser obtido...” o documento está, na verdade, reclamando do poder de Assentimento Real.
It was little wonder post-revolutionary America was reluctant to grant state governors the power to veto. New York became the first to do so. The New York Constitution of 1777 provided for veto power by a Council of Revision that consisted of the governor and a panel of judges. The council had ten days after a bill passed to exercise its veto, which could be overturned by a 2/3 vote of both state houses. In 1780 and building on the New York model, John Adams drafted the Massachusetts Constitution. The document spelled out a tripartite division of powers, with a two-house legislature, an executive with strong veto power and a judiciary with life tenure. When the Constitutional Convention met in 1787, it drew heavily upon the Massachusetts model to create the U.S. Constitution.
Pouco é de admirar que os Estados Unidos pós-revolucionários tenham relutado em conceder a seus governadores estaduais o poder de veto. New York tornou-se o primeiro a fazê-lo. A Constituição de New York de 1777 concedeu o poder de veto por meio de um Conselho de Revisão que consistia em um governador e um painel de juízes. O conselho tinha dez dias depois de um projeto de lei ser aprovado para exercer seu veto, que podia ser subvertido por voto de 2/3 das duas casas do estado. Em 1780, e com base no modelo de New York, John Adams rascunhou a Constituição de Massachusetts. O documento estabelecia divisão tripartite de poderes, com um legislativo de duas casas, um executivo com forte poder de veto e um judiciário com estabilidade de cargos. Quando a Convenção Constitucional reuniu-se em 1787, recorreu fartamente ao modelo de Massachusetts para criar a Constituição dos Estados Unidos.
Historians have speculated on why men suspicious of Royal Assent would have included even a limited executive veto. Ronald C. Moe in his essay “The Founders and Their Experience with the Executive Veto” argues that the Framers of the Constitution believed that the veto exercised by colonial governors had been a positive part of those administrations. The negatives were associated closely with the assent required from Britain itself. Even then, however, the Convention limited the executive veto by giving the legislature power to override and by restricting his veto to federal laws. The 10-day limit for the president's signature also eliminated an aspect of Royal Assent about which colonials had bitterly complained: namely, the unreasonable amount of time it took to receive approval of laws from Britain.
Historiadores têm especulado acerca de por que homens suspeitosos em relação ao Assentimento Real teriam conferido poder de veto, mesmo limitado, ao executivo. Ronald C. Moe, em seu ensaio “Os Fundadores e Sua Experiência de Veto pelo Executivo” argumenta que os Arquitetos da Constituição acreditavam que o veto exercido por governadores coloniais havia constituído parte positiva daquelas administrações. Os aspectos negativos eram estreitamente vinculados ao assentimento exigido pela própria Grã-Bretanha. Mesmo então, contudo, a Convenção limitou o veto do executivo ao conferir ao poder legislativo a faculdade de revogar o veto e ao restringir o veto do executivo a leis federais. O limite de 10 dias para assinatura pelo presidente também eliminou um aspecto do Assentimento Real objeto de fortes reclamações dos colonos: isto é, o período de tempo irrazoável que levava para as leis receberem aprovação da Grã-Bretanha.
Early presidents used their veto power with caution. America's first president, George Washington, debuted the presidential veto power in 1792; only one more would occur during his two terms. The subsequent two-term presidency of Thomas Jefferson would contain no vetoes. But a trend toward using the power as a tool to shape and impose policy slowly took hold. During the presidency of Franklin D. Roosevelt (1933-1945, elected for four terms), the combined number of direct and pocket vetoes rose to 635.
Os primeiros presidentes usaram seu poder de veto com cautela. O primeiro presidente dos Estados Unidos, George Washington, estreou o poder de veto presidencial em 1792; apenas mais um ocorreria em seus dois mandatos. Na subsequente presidência de dois mandatos de Thomas Jefferson não houve vetos. Vagarosamente, porém, ganhou terreno uma tendência de usar tal poder como instrumento para delinear e impor políticas. Na presidência de Franklin D. Roosevelt (1933-1945, eleito para quatro mandatos), o número conjunto de vetos diretos e indiretos subiu para 635.
One of the predecessors upon whom President Obama consciously models himself is Roosevelt; under Roosevelt, the executive power swelled and the veto was employed as a potent political weapon not to check and balance but to control policy.
Um dos predecessores que o Presidente Obama consciamente toma como modelo é Roosevelt; sob Roosevelt, o poder executivo agigantou-se e o veto foi empregado como potente arma política não para frear e contrapesar mas para controlar políticas.
The great power of the direct veto comes from how difficult it is to override. The power of the pocket veto comes from how often important matters are completed in the last days of a session; once Congress adjourns and passes the 11th-hour bills along to the president, he can quietly “pocket” them.
O grande poder do veto direto vem da dificuldade de revogá-lo. O poder do veto indireto vem do quanto é amiúde importante os assuntos serem completados nos últimos dias de uma sessão; uma vez que o Congresso se adjourne e encaminhe os projetos de lei de undécima hora para o presidente, este pode silenciosamento “embolsá-lo”.
Conflicts between the Republicans and Democrats will deepen in the coming months over a wide range of issues from economic (the debt ceiling) to moral (abortion). The House of Representatives is currently dominated by Republicans. If the next election returns a similarly dominated Senate and President Obama’s reelection, then expect to see the presidential veto assume a more dynamic role in American politics than any time since Roosevelt.
Conflitos entre os Republicanos e Democratas aprofundar-se-ão nos meses vindouros, no tocante a largo espectro de questões, de econômicas (o teto da dívida) a morais (aborto). A Câmara dos Deputados é atualmente dominada pelos Republicanos. Se a próxima eleição redundar num Senado similarmente dominado e em reeleição do Presidente Obama, podem esperar para ver o veto presidencial assumir papel mais dinâmico na política estadunidense do que em qualquer época desde Roosevelt.
Wendy McElroy is the author of The Reasonable Woman: A Guide to Intellectual Survival (Prometheus Books, 1998). She actively manages two websites: http://www.ifeminists.com and http://www.wendymcelroy.com. For additional articles on current events by Ms. McElroy, please visit the Commentary section of our website.
Wendy McElroy é autora de A Mulher Razoável: Guia de Sobrevivência Intelectual (Prometheus Books, 1998). Ela gere ativamente dois websites: http://www.ifeminists.com e http://www.wendymcelroy.com. Para outros artigos referentes a eventos atuais de autoria da Sra. McElroy, por favor visite a secção Commentary de nosso website.

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