Saturday, January 8, 2011

Center for a Stateless Society - Statist “Private Property” Is Theft

building awareness of the market anarchist alternative
no despertamento da consciência da alternativa anarquista de mercado
Statist “Private Property” Is Theft
“Propriedade Privada” Estatista É Furto
Posted by David D'Amato on Jan 5, 2011 in Commentary
Afixado por David D'Amato em 5 de janeiro de 2011 em Commentary
Yesterday, Bloomberg reported that a Federal Circuit Court of Appeals upheld the validity of a patent protecting software used to defend against piracy. The decision could cost other companies that have used the technology billions in damages and “may boost [the plaintiff’s] efforts to collect royalties from additional companies.”
Ontem a Bloomberg informou que Tribunal de Circuito Federal de Apelações manteve a validade de patente protetora de software usado para defesa contra pirataria. A decisão poderá custar a outras   empresas que já usaram a tecnologia biliões em indenizações e “poderá estimular os esforços [do querelante] para coletar royalties de empresas adicionais.”
The same story goes on to describe a Baltimore restaurateur’s registration of the word “hon” (short for the affectionate tag “honey”) as a trademark, and a website administrator’s recent challenge of it. Both the patent and the trademark detailed in the article provide emblematically insane examples of the kinds of perfectly arbitrary “private property” that the state inflicts on society.
A mesma notícia continua descrevendo o registro, por dono de restaurante em Baltimore, da palavra “hon” (forma abreviada do tratamento afetuoso “docinho”) como marca registrada, e o questionamento do registro pelo administrador de um website. Tanto a patente quanto a marca registrada detalhadas no artigo oferecem exemplos emblematicamente marcantes de tipos de “propriedade privada” perfeitamente arbitrários que o estado inflige à sociedade.
And just as state-capitalism’s co-opting of the phrase “free market” makes it more difficult to defend free markets, so do the state’s spurious forms of “private property” exasperate any attempt to defend property as such.
E do mesmo modo que a cooptação, pelo capitalismo, da expressão "livre mercado" torna mais difícil defender os livres mercados, também as formas espúrias de "propriedade privada" do estado tendem a tornar mais árdua qualquer tentativa de defender a propriedade enquanto tal.
Historically, anarchism has often been defined to entail a rejection of the idea of private property, of an individual right to own things against the claims of society at large. Assumedly “anti-property” anarchists, though, would nevertheless find it impermissible for someone to steal your car or barge into your dwelling uninvited. All anarchists on some level defend your rights to the control of your person and to the products of your labor, commitments that, to my mind, require property, notwithstanding the word itself and its baggage.
Historicamente o anarquismo foi amiúde definido como implicando em rejeição da ideia de propriedade privada, de direito individual de possuir coisas contra as reivindicações da sociedade em geral. Podemos assumir, no entanto, que os anarquistas "contrários à propriedade" considerariam inadmissível alguém roubar o carro deles, ou ir entrando pela casa deles sem ser convidado. Todos os anarquistas, em algum nível, defendem os direitos de controlarmos nossa pessoa e os produtos de nosso trabalho, concessões que, em meu entender, requerem propriedade, apesar da própria palavra e de sua bagagem.
It is no coincidence that Thomas Babington Macaulay, in his criticism of the state, compared it to “one great capitalist” — meaning in essence a monopolist — with no motivation but to use society’s wealth for a privileged few. Many of the early anarchists would have understood property within this paradigm, as a tool for exploitation within the broader, state-capitalist economic system.
Não é coincidência Thomas Babington Macaulay, em sua crítica do estado, ter comparado este a "um grande capitalista" — significando em essência um monopolista — tendo como única motivação usar a riqueza da sociedade em favor de uns poucos privilegiados. Muitos dos primeiros anarquistas terão entendido a propriedade dentro desse paradigma, como ferramenta de exploração dentro do sistema econômico capitalista de estado mais amplo.
It is little wonder, then, that so many of them, in their hostility to all manner of authority, opposed property, the legal means through which wealth was concentrated. Similarly, when Emma Goldman said that “property, or the monopoly of things, has subdued and stifled man’s needs,” she was clearly dealing with “property” within the context of the centralized/monopolized economic system (emphasis added).
Não é de admirar, portanto, que tantos deles, em sua hostilidade a todo tipo de autoridade, tenham-se oposto à propriedade, o meio legal pelo qual a riqueza é concentrada. Similarmente, quando Emma Goldman diz que “a propriedade, ou o monopólio das coisas, subjugou e sufocou as necessidades do homem,” estava claramente falando de “propriedade” dentro do contexto do sistema econômico centralizado/monopolizado (ênfase acrescentada).
Given the reasons advanced by those anarchists for their disapproval, anarchists on the free market Left could also be thought of as, in a particular sense, remonstrating against property. Detached from its moral requirements — those prerequisite factors that justify the protection of your ownership of some things — property becomes merely another way for the state’s power elites to give themselves heirs. Intellectual property rights like patents and trademarks are instances of this, allowing today’s monopolists to hold the state’s gun to our heads to either stop us from competing or to pay them rent (in the form of “royalties”).
Dadas as razões apresentadas por esses anarquistas em apoio à sua desaprovação, poder-se-á pensar que também os anarquistas da Esquerda de livre mercado recusem, num sentido particular, a propriedade. Despida de suas exigências morais — aqueles fatores de pré-requisito que justificam a proteção da propriedade da pessoa em relação a algumas coisas — a propriedade torna-se apenas outra maneira de as elites de poder do estado darem-se a si próprias herdeiros. A propriedade intelectual tal como patentes e marcas registradas são elas próprias exemplos disso, permitindo aos monopolistas atuais manter a arma de fogo do estado apontada para nossas cabeças para ou pararmos de competir ou pagar-mos-lhes aluguéis (na forma de “royalties”).
Benjamin Tucker enumerated his “Four Monopolies” precisely to oppose the kind of property that the state frames and institutes, not to oppose the concept of ownership foursquare. “Anarchism,” he taught, “is a word without meaning, unless it includes the liberty of the individual to control his product or whatever his product has brought him through exchange in a free market — that is, private property. Whoever denies private property is of necessity an Archist.”
Benjamin Tucker enumerou seus “Quatro Monopólios” precisamente para opor-se ao tipo de propriedade que o estado urde e institui, não para opor-se ao conceito de propriedade pura e simplesmente. “Anarquismo,” ensinava ele, “será palavra sem significado, a menos que inclua a liberdade de o indivíduo controlar seu produto ou qualquer coisa que seu produto lhe tenha trazido por meio de troca em livre mercado — isto é, propriedade privada. Quem negue a propriedade privada será, necessariamente, arquista.
Again, we see that anarchists have consistently and correctly equated the statist formulation of property with monopolization, the very thing that market anarchists resist in all respects. If we consider the meaning of property as it is defined by the state — completely contrived rights bestowed by fiat — then the traditional, anarchist antagonism begins to come clear.
Repetindo, vemos que anarquistas consistente e corretamente têm feito equivaler a formulação estatista da propriedade a monopolização, precisamente aquilo a que os anarquistas de mercado resistem em todos os aspectos. Se considerarmos o significado de propriedade como definida pelo estado — direitos completamente artificiais concedidos por decreto — então o antagonismo anarquista tradicional começará a ficar claro.
Remember as well that, due to the repressive authority of religious institutions, many anarchists regarded atheism as a necessary condition of anarchism, as an indispensable piece of the anti-authority attitude. (In the interest of disclosure: I’m an atheist.) Are we, the anarchists of today, therefore meant to exhort against the practice of faith, or might we do better to limit anarchism, like Tucker did, to opposition to one very specific thing — the state?
Lembremo-nos bem de que, devido à autoridade repressora das instituições religiosas, muitos anarquistas entenderam o ateísmo como condição indispensável do anarquismo, peça indispensável da atitude contrária à autoridade. (No interesse da clareza: sou ateu.) Significaria isso que nós, anarquistas de hoje, tenhamos de exortar contra a prática da fé, ou melhor faríamos em limitar o anarquismo, como fez Tucker, a oposição a apenas uma coisa muito específica — o estado?
The anti-property position may be an article of faith within anarchism, but only insofar as we accept the state’s misshapen definition of it. Our task as anarchists is to show people that, by taking issue with the state’s private property, you support it in its true form.
A posição contrária à propriedade poderá ser um artigo de fé dentro do anarquismo, mas apenas na medida em que aceitemos a definição distorcida de propriedade enunciada pelo estado. Nossa tarefa como anarquistas é mostrar às pessoas que, ao discordar da propriedade privada nos termos exarados pelo estado, apoiamo-la em sua forma verdadeira.
C4SS News Analyst David D'Amato is a market anarchist lawyer currently completing an LL.M. in commercial law at Suffolk University Law School. His aversion to superstition and all permutations of political authority manifests itself at www.firsttruths.com.
O Analista de Notícias do C4SS David D'Amato é advogado anarquista de mercado atualmente terminando Mestrado em Direito em legislação comercial na Faculdade de Direito da Universidade de Suffolk. A aversão dele a superstição e a todos os tipos de autoridade política manifesta-se em www.firsttruths.com.

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